Prefeitos da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4) para mais uma mobilização municipalista nacional. A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os líderes municipais para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por um diálogo sobre a situação crítica das administrações municipais.
Os gestores pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros.
Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a compensação das perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios.
“O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais”, explica o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
Pautas prioritárias
Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está ainda aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma permanente no mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.
O encontro ocorre a partir das 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural, na região central de Brasília. A expectativa é de que a concentração supere o número de participantes da última mobilização municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.
O presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), traçou perspectivas e aprendizados consideráveis, caso decida concorrer novamente ao governo do Estado em 2026. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta segunda-feira (2), ele abordou possíveis ajustes em sua estratégia, destacando a importância de escolhas mais ponderadas, concentrando forças políticas e antecipando decisões cruciais.
O ex-prefeito expressou abertamente sua autocrítica em relação à eleição de 2022, mencionando que, em um cenário hipotético, faria algumas coisas diferentes. Uma das principais mudanças seria a concentração em um número menor de partidos, evitando dispersar esforços e recursos com uma quantidade excessiva de candidatos a deputados. Além disso, ele reconheceu que a estratégia de abraçar 417 municípios teve seus desafios, sugerindo uma concentração de esforços em cidades onde sua força política era mais evidente, especialmente nas grandes e médias.
“Faria algumas coisas diferentes, claro que sim. Não teria trabalhado para contar com 13 partidos, teria concentrado em uma quantidade menor de partidos para concentrar a quantidade de candidatos a deputados, a gente acabou tendo muitos candidatos, isso dispersou. Alguns candidatos não trabalharam com a majoritária, não deram o resultado que nós esperávamos, então esse é um ponto”, disse.
“O outro ponto, eu talvez não tivesse tentado abraçar 417 municípios como fiz, a gente chegou a mais de 500 viagens, contando que em alguns lugares nós fomos sete ou oito vezes, e na minha cabeça tinha a necessidade de ter um palanque organizado em cada cidade da Bahia. Acho que talvez o caminho não fosse esse repensando agora, talvez fosse concentrar onde nós tínhamos força política e nas grandes e médias cidades, então nas pequenas cidades onde a gente tinha grupo político forte, nas pequenas e médias cidades que a gente teve um desempenho em geral muito superior do que nas menores”, acrescentou.
“Em relação ao momento de escolha do vice, talvez eu tivesse antecipado. O problema não foi a Ana. Talvez o momento. Eu não falo do perfil. Eu falo do momento da escolha. Talvez se eu fosse novamente construir esse caminho, eu teria feito uma escolha antecipada. Não teria deixado para cima da hora. Então são alguns aprendizados que ficam, mas são coisas que a gente vai ter a oportunidade ou não de algum dia reavaliar”, completou Neto.
Nove deputados federais da Bahia, oito que estão na oposição a Lula, e um da base do presidente da República, assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, supostamente, extrapolem os limites constitucionais.
Adolfo Viana (PSDB), Capitão Alden (PL), Claudio Cajado (PP), José Rocha (União), João Carlos Bacela (PL), Otto Alencar Filho (PSD), Roberta Roma (PL), Leur Lomanto Júnior (União) e Paulo Azi (União) são os baianos que endossaram o texto. Chama a atenção a presença do apoio de Otto Alencar Filho, cujo grupo político está absolutamente ligado ao presidente da República, que só deu uma assinatura a texto, visto por muitos como inconstitucional.
Autor da proposta, o deputado Domingos Sávio (PL-MG)diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.
“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.
A PEC deve ser discutida e votada em dois turnos em uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, deve ter três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Não há previsão de quando a proposta poderá chegar ao plenário.
Em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta sexta-feira (29), o senador Jaques Wagner (PT) voltou a cobrar celeridade por parte do grupo encabeçado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na escolha do candidato a prefeito de Salvador do próximo ano.
“Nós vamos ter candidato em Salvador. Não tenho dúvida. Espero que afunile. Acho que é melhor entrar com uma chapa para todas as energias se gastarem nela”, declarou o ex-governador baiano. Para ele, a definição de um nome para impedir a reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil) está “atrasada”.
“Nós vamos disputar tudo. É óbvio que o Estado é muito grande. Em Salvador, eu acho que tem que resolver no mínimo, já atrasadamente, dentro desse ano. Tem um processo de discussão, lançou Robinson Almeida, lançou Olívia Santana, lançou Pastor Isidório, lançou Geraldo Júnior, e, na minha opinião, vai afunilar, tanto eu acho isso, quanto o governador Jerônimo acha, quanto Rui também”, citou Wagner.
“As lideranças acham que é melhor concentrar. Em Feira a gente tem um candidato, que na última eleição bateu na porta, bateu na trave, que é Zé Neto. Já deveríamos ter um candidato desde abril desse ano. É natural que o prefeito [Bruno] leve vantagem. Mas eu ganhei de Paulo Souto na primeira vez, e ele na reeleição”, lembrou.
Na ocasião, Wagner revelou que a base petista tomou um “susto” com o resultado da eleição de 2022, que consagrou Jerônimo no Palácio de Ondina diante do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil). Apesar da vitória, ele lembrou que o grupo perdeu nas principais cidades do estado.
“A última eleição foi um susto ou um aviso. Das 20 maiores [cidades], nós ganhamos duas ou três cidades grandes. Isso chamou a atenção. Creio que Jerônimo e a equipe dele estão mergulhando mais nesse assunto para entender o que aconteceu”, contou Wagner.
“Se perdesse o Jerônimo e o Lula, eu diria que era antipetismo. Só que não foi isso que aconteceu. O Lula ganhou e nós, aqui na Bahia, como grupo, perdemos nessas cidades. Não dá para dizer que é antipetismo. Se fosse antipetismo, não votaria em Lula”, analisou.
Wagner sugeriu que o grupo perdeu nesses colégios eleitorais por “não fazer política”, e deu uma cutucada no ex-governador baiano e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
“Por que aconteceu isso? Eu não tenho uma explicação razoável. Faltou política nas grandes cidades? Às vezes, tem esse problema. Não é só a obra, porque a gente não é só gerente. Quem se elege governador é um líder político do estado. Na minha opinião, não dá para ser gerente. Tem que ser líder político”, pontuou o senador.
O gás de cozinha ficará mais caro na Bahia, a partir deste domingo (1º). De acordo com Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, o aumento no preço do produto é de 6,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.
Quem comprar o botijão de 13 kg, por exemplo, terá que pagar entre R$ 5 e R$ 7 a mais. O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), estima que o preço deve ficar entre R$123 e R$125. O preço médio em Salvador e Região Metropolitana atualmente é de R$118,00.
Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Veja a cronologia do valor do gás da refinaria para os distribuidores em 2023:
Janeiro R$ 6,70 – (redução)
Fevereiro R$ 3,81 – (aumento)
Março R$1,95 – (aumento)
Abril R$4,28 – (redução)
R$7,11 (aumento de imposto)
Maio – R$5,31( redução)
Junho – R$4,11( redução)
Julho – R$2,89 (redução)
Agosto – (estabilidade)
Setembro – R$3,50 (aumento por dissídio coletivo da categoria)
Outubro – R$2,60 (aumento)
Ao menos 12 policiais foram mortos em Salvador e região metropolitana nos primeiros nove meses de 2023, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Ao todo, 28 agentes de segurança foram baleados, dos quais 16 ficaram feridos. O levantamento inclui os dois militares mortos na noite desta quarta-feira (27), no bairro do IAPI, na capital. As vítimas, identificadas como Marcelo Santana e Anderson de Sousa Santana, foram alvejadas após perseguição a dois suspeitos em um carro roubado. A vítima foi um motorista de transporte por aplicativo.
Um dos criminosos fugiu e morreu após confronto com a polícia. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Ernesto Simões, no Pau Miúdo, mas não resistiu. O segundo suspeito fugiu em direção a um bar na rua Astrogildo Sepúlveda, onde havia um policial militar de folga armado.
De acordo com a PM, um policial descaracterizado deu voz de prisão ao suspeito, que usava tornozeleira eletrônica. O agente de folga no estabelecimento imaginou se tratar de um assalto e sacou uma arma. Os três envolvidos acabaram alvejados e mortos após um tiroteio.
O militar em serviço foi levado pelo Samu ao Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por cirurgia e também não resistiu. Já o policial que estava fora de serviço foi socorrido para o Ernesto Simões, mas morreu.
A morte do homem que entrou no bar foi constatada dentro do próprio estabelecimento. A PM informou que vai instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias do caso.
Em entrevista ao bahia.ba nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Emerson Penalva (PDT) criticou a forma como é praticada a cobrança de pedágios na Bahia, e reforçou a importância de ouvir representantes das concessionárias que prestam o serviço no estado.
“Aprovamos na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo um requerimento de minha autoria para convocar o presidente da CLN, e é oportuno que possamos ouvi-lo primeiro, para depois avaliarmos a necessidade de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito)”, disse o deputado.
Em função do recente aumento praticado pela Concessionária Litoral Norte S.A. (CLN) para a Linha Verde, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Júnior Muniz (PT), anunciou que a casa legislativa pode instalar a CPI dos Pedágios.
Ao bahia.ba, Penalva saiu em defesa dos usuários do serviço. “Claro que sabemos o absurdo das cobranças da empresa e o consumidor não pode pagar essa conta das irregularidades da concessionária. Mas, é preciso ter cautela para não virar uma farra das CPIs na Alba.”
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) está executando um investimento histórico do Governo do Estado na construção de habitações no interior do estado. Ao todo, são 1.344 novas unidades habitacionais distribuídas em 39 municípios baianos, com investimento de R$ 177 milhões.
No município de Cocos, as unidades já foram concluídas e entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em maio deste ano. Foram contempladas 13 famílias no bairro Vila Vitória, na sede de Cocos. O projeto das casas é padrão para todos os municípios e estão sendo construídas por meio de convênios com as prefeituras municipais, através do Programa Bahia Minha Casa, do Governo do Estado.
“Hoje, são 1.027 novas moradias sendo construídas por meio de convênios com 36 municípios baianos do Vale do Jiquiriçá, região Sul e Extremo Sul do estado. Para esses municípios, foram destinados R$ 127 milhões. De Amargosa a Vereda são mais de mil famílias que terão suas vidas melhoradas através da segurança de uma casa própria e fora de áreas de risco. Além dos convênios, mais 317 unidades serão construídas em Dário Meira, Ubaíra e Jequié com execução da própria Conder e investimento de mais de R$50 milhões”, afirmou o presidente da Conder, Zé Trindade.
Além do município de Cocos, onde as novas unidades habitacionais já foram entregues, a Conder está com obras avançadas, com mais de 40% de execução, nos municípios de Vereda, 126 casas; Jiquiriçá, 108 casas; Coronel João Sá, 95 casas; Laje, 74 casas; Macarani, 60 casas; Marcionílio Souza, 33 casas; Milagre, 30 casas; Ruy Barbosa, 29 casas; e Caatiba, com 11 novas unidades habitacionais.
Convênio de habitação de interesse social
Para alinhar as estratégias e orientar os municípios para a prestação de contas das obras e entrega das casas às famílias beneficiadas, a Coordenação de Trabalho Social da Conder realiza reuniões sistemáticas com os técnicos e representantes dos municípios conveniados. Agora em setembro, cerca de 17 municípios participaram da primeira oficina de capacitação para execução de convênios de habitação de interesse social realizada pela coordenação Social da Conder.
Os técnicos receberam informações sobre a elaboração do Plano de Ação no acompanhamento das famílias beneficiadas com as unidades habitacionais de interesse social, a definição do convênio, suas fases de execução, documentos necessários para compor o processo e prestação de contas.
“A gente entende que é importante essa aproximação da Conder, e do governo do Estado, com os municípios conveniados, que estão em campo, executando as obras, e devem estar atentos à parte documental do processo, com a prestação de contas física e financeira de cada empreendimento. Então, esse momento de aproximação e de orientação presencial para que o município compreenda como fazer da melhor forma o processo, esclarecer suas dúvidas e garantir uma entrega de forma democrática, transparente e que de fato a gente contribua para cuidar e melhorar a vida das pessoas, que é o nosso objetivo maior”, explicou Graziane Amorim, coordenadora Social da Conder.
A próxima reunião com os municípios já esta prevista para acontecer em outubro.
O senador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira, usou as redes sociais para questionar o silêncio do presidente Lula e do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a onda de violência policial que atinge a Bahia, governada pelo PT há 17 anos.
“35 pessoas foram assassinadas em ‘supostos confrontos’ só em setembro com a polícia da Bahia, governada pelo PT. Lula 3 condenou o ‘genocidio’? O ministro da Justiça escrachou? A polícia do PT pode exterminar, Lula? 2 pesos, 2 medidas”, escreveu Ciro na postagem.
Um dos membros do bloco informal montado na Assembleia Legislativa por oito parlamentares de partidos que não apoiaram o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições de 2022, o deputado Felipe Duarte (PP) disse a este Política Livre que o grupo deve facilitar, e não dificultar, a vida do chefe do Executivo estadual na Casa.
“Ates de formarmos esse grupo, conversamos com Jerônimo por quase cinco horas. Acho que o novo bloco vai trazer mais conforto do que que problemas para o governador. Todos os oito, embora de partidos que apoiaram a oposição em 2022, já estão na base do governo. De modo que queremos colaborar, e, para isso, também desejamos ser ouvidos”, disse o parlamentar.
A criação do bloco informal foi revelada com exclusividade pelo site. Além de Felipe Duarte, também integram o grupo os deputados Nelson Leal (PP), Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL), Luciano Araújo (Solidariedade), Laerte de Vando (Podemos), Binho Galinha (Patriota) e Patrick Lopes (Avante).
Em sua maioria, esses deputados costumavam se queixar de que não vinham sendo atendidos pelo governo da mesma forma que os aliados de primeira hora em função de divisões e posições adotadas pelos partidos em 2022 e nos dias atuais. Vale lembrar que PP, PL, Solidariedade e Podemos não apoiaram Jerônimo em nenhum dos dois turnos no pleito de 2022. No caso do PP e do PL, não houve adesão partidária ao Palácio de Ondina, sendo que o segundo faz oposição ao PT, apesar da postura individual de Vitor Azevedo e de Raimundinho da JR.
No PP, Felipe Duarte e Nelson Leal não ficaram satisfeitos com a vitória do deputado federal Mário Negromonte Júnior sobre o ex-deputado federal Ronaldo Carletto pelo comando da presidência da sigla na Bahia. Com a derrota, Carletto, que foi o principal articulador da formação do bloco dos oito na Assembleia, migrou para o Avante, partido que preside no Estado.
“Não faço nada escondido de ninguém. Estava achando meu espaço restrito dentro no PP. Não é segredo para ninguém que eu acompanho Ronaldo Carletto desde sempre. Ele teve um papel determinante em minha eleição. Sobre a orientação dele, formamos o bloco para começar a compor espaço no governo. Até agora, nesses oito meses de mandato, não tive nenhuma benesse do Executivo”, declarou Felipe Duarte.
Questionado se deixará de seguir as orientações do líder do PP na Assembleia, deputado Niltinho, Felipe Duarte afirmou que o novo bloco é que vai guiar as posições dele. “Acertamos que nos reuniremos sempre para decidir as votações na Casa de forma coletiva. Não tenho absolutamente nada contra Niltinho, gosto dele de coração, e não há impedimentos de que possamos conversar, ouvi-lo. Mas essa questão mal resolvida dentro do PP, do partido, se é governo ou não, dificultou esse processo de diálogo com o Executivo”.
Felipe Duarte também afirmou que ainda não decidiu se deixará o PP na janela partidária que se abrirá antes das eleições de 2026. “Lá na frente vamos ver o que é melhor para cada um”. Embora não confirme, a tendência é que o deputado e ao menos outros três membros do novo bloco informal migrem para o Avante quando houver oportunidade: Laerte do Vando, Binho Galinha e Nelson Leal.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) mostrou que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) deixou de cumprir suas obrigações quanto à fiscalização de bens, equipamentos e concessões sob os quais tem responsabilidade legal.
De acordo com a análise técnica do TCE-BA referente ao exercício de 2021, a Agerba não fiscaliza a concessão da BA-093 que está sob responsabilidade da empresa Bahia Norte, embora continue a haver cobrança de pedágio. O principal item é a “inação da Agerba em relação à não conclusão da duplicação dos trechos referentes aos km 0 e 3, da Rodovia BA-093, em desatendimento ao estipulado em contrato”, diz o TCE.
“É uma agência que foi criada para regular, fiscalizar, mas não cumpre esse papel. Uma agência grande, poderosa, com orçamento. A gente precisa saber porque ela é tão intensa para fiscalizar os topiqueiros, os donos de vans, mas não fiscaliza as grandes empresas que vêm durante anos fazendo o que querem. Já tem metade do contrato vencido e ela não toma uma providência”, afirmou o deputado estadual Alan Sanches, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A obra deveria ser concluída em 2013, três anos após o início da concessão, mas segue sem previsão, o que levou os técnicos a recomendarem a desaprovação das contas. Depois de verificarem a situação in loco, em julho de 2022, os auditores registraram que “tal situação gera desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor da Concessionária, representando a aferição de ganhos indevidos pelo parceiro privado”, além do “impacto gerado no usuário do serviço, que paga o valor da tarifa sem usufruir os benefícios esperados”.
Além da inação quanto às obras de duplicação, a Agerba também não fez acompanhamento dos relatórios que a Bahia Norte deveria apresentar regularmente, “acarretando em falta de transparência e deixando os usuários desinformados acerca das condições de tráfego”, sinalizou o TCE-BA.
Na noite desta terça-feira (27), por volta das 22h30, bandidos armados, interceptaram o ônibus que fazia a linha Lapa x Base Naval, na região de Cocisa, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, obrigando o motorista e cobrador a descer, incendiando o coletivo em seguida. O equipamento ficou completamente destruído. Ninguém ficou ferido.
O grupo conforme testemunhas, ainda teria efetuado disparos de arma de fogo para assustar os rodoviários e moradores. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionadas.
A ocorrência foi registrada na Avenida São Luiz, Estrada Velha de Paripe. A localidade ficou sem luz. Uma casa, segundo a TV Bahia, teria sido atingida pelo fogo. As chamas estão controladas e, a Transalvador atua para remover o veículo.
A Coelba Neoenergia informou, através de nota, que as chamas provocadas pelo ataque ao ônibus, afetaram a rede elétrica do bairro, mas equipes foram ao local e conseguiu normalizar em 96% o atendimento da energia. Técnicos retornarão ao local para restabelecer o atendimento em 3% que ainda está sem o atendimento.
O transporte público não foi afetado. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) o atendimento na região segue mantido.
Este é o terceiro ônibus que a criminalidade ateia fogo em menos de duas semanas e o nono em 2023. O ataque anterior, ocorreu no dia 15, atingindo o ônibus da linha 1383 – Estação Pirajá x Creche, em Castelo Branco.
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