O Ministério Público do Estado da Bahia adotará medidas emergenciais e provisórias de prevenção ao coronavírus (Sars-Cov-2) e à Covid-19, doença provocada por ele. Na próxima segunda-feira, dia 16, a procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti publicará, no Diário da Justiça Eletrônico, portaria disciplinando as medidas. O documento prevê que o atendimento ao público será realizado preferencialmente pela via eletrônica ou telefônica, podendo ser utilizados todos os recursos tecnológicos disponíveis para abreviar a comunicação entre o interessado e o membro do MP. As hipóteses de atendimento presencial, dispõe a portaria, serão estabelecidas pelos setores que demandarem tal providência, com comunicação à Administração Superior.
Eventos administrativos ou relacionados à atuação finalística, que importem em aglomeração de pessoas, serão suspensos. A exceção será para hipóteses de urgência ou emergência por exclusiva e indispensável necessidade do serviço público e prevalência do interesse social, devidamente autorizadas pela Administração Superior. Além disso, o acesso aos prédios do MP será restringido ao público externo, permanecendo livre aos seus integrantes que exerçam funções presenciais, advogados e demais profissionais do Sistema de Justiça, bem como pessoas eventualmente notificadas ou convidadas a comparecer às respectivas sedes físicas. A portaria, que prevê outras medidas, levou em consideração a Portaria nº 01/2020, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e a necessidade de disciplinar medidas administrativas de organização dos serviços internos prestados no âmbito do MP da Bahia durante a pandemia provocada pelo coronavírus, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços, sem risco de contágio ou exposição à saúde dos seus integrantes.
O jogo entre Bahia e Confiança, exibido pela TV Aratu, afiliada do SBT no estado, no último sábado, conseguiu a liderança de audiência.
Os números foram divulgados pelo UOL na última terça-feira (10). A partida marcou 11 pontos de média com picos de 14, empatando com a TV Bahia. A Record Bahia no mesmo horário ficou em terceiro, com 8 pontos.
O jogo teve um ingrediente especial: a narração ficou por conta de Manuela Avena, a primeira narradora mulher a fazer um jogo da Copa do Nordeste na TV. Em 2018, ela participou da cobertura da Copa do Mundo no Fox Sports.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para ter concedido o pedido de progredir ao regime semiaberto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima deverá comprovar o pagamento da primeira parcela da dívida que tem com a Justiça.
De acordo com a sentença proferida no âmbito da ação penal que investiga os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador, o emedebista deverá devolver aos cofres públicos o valor de R$ 52 milhões.
No entanto, o débito foi parcelado e, para ter direito ao regime semiaberto, o ministro Edson Fachin intimou Geddel a comprovar o pagamento da primeira parcela, de mais de R$ 1,6 milhão.
“O pagamento não é condição para a extinção da pena, mas é condição para a concessão de benefícios (como a progressão)”, escreveu Fachin no despacho publicado nesta terça-feira (10).
O ex-ministro foi condenado à prisão, além de ter de ter recebido pena de 106 dias-multa, fixados, cada um, em 15 (quinze) salários mínimos. O STF deu o prazo de 48h para a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar e, após isso, igual prazo para a manifestação da defesa de Geddel.
Após sucessivas quebras de acordo por parte da concessionária Viabahia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, impôs um ultimato à empresa: ou ela deixa o controle sobre as BRs 324 e 116 no estado de forma amigável, sem sofrer eventuais penalidades, ou o governo federal levará adiante o processo para declarar a caducidade do contrato de concessão que transferiu as rodovias à iniciativa privada. A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio.
Ontem (5), em reunião com deputados da bancada da Bahia na Câmara, Freitas descartou reabrir qualquer tipo de negociação para que a Viabahia continue administrando as duas estradas e classificou a concessionária como “a pior do Brasil”. O ministro afirmou que a empresa descumpriu grande parte das cláusulas definidas no contrato, assim como promessas feitas ao governo. “Em mais de dez anos, a Via Bahia não cumpriu sequer 90% do investimento previsto”, disse. Um dos compromissos era a duplicação da BR-116 no estado.
Durante a reunião, realizada a pedido do coordenador da bancada do estado, Daniel Almeida (PCdoB), a ofensiva do ministro da Infraestrutura contra a concessionária teve o apoio unânime de deputados de diversas correntes políticas presentes. Entre eles, Alice Portugal (PCdoB), Elmar Nascimento (DEM), José Rocha (PL), Marcelo Nilo (PSB), Sargento Isidório (Avante), Paulo Azi (DEM), Antonio Brito (PSD), Leur Lomanto Júnior (DEM) e João Roma (Republicanos).
O secretário de Saúde estadual, Fábio Vilas-Boas, confirmou nesta sexta-feira (6) o primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.
Segundo ele, trata-se de uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália no dia 25 de fevereiro.
“O primeiro atendimento e as amostras foram coletadas em um hospital particular da capital baiana, sendo enviadas para a Fiocruz, no Rio de Janeiro. O resultado laboratorial confirmando o diagnóstico foi concluído hoje”, disse o secretário em suas redes sociais.
“Ressalto que trata-se de um caso Importado. A paciente contaminou-se na Europa e veio manifestar os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. Todas as medidas de contenção para garantir que não houvesse a contaminação de outras pessoas foram e estão sendo tomadas”, completou o secretário.
Ainda de acordo com o secretário, a paciente encontra-se em casa, na cidade de Feira de Santana, “assintomática, com orientação de permanecer em isolamento, adotando as medidas de precaução de contato. O monitoramento é realizado pelo CIEVS/BA e Sec Municipal de Saúde”, destacou.
O documento passa a ser digital e reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. O documento passa a ser digital e reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line.
O cidadão baiano que precisa tirar carteira de trabalho não precisa mais se dirigir aos postos SAC a partir dessa terça-feira (3). De acordo com a portaria do Governo Federal n° 1.065, de 23 de setembro de 2019, o documento passa a ser digital e reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. Com isso, o antigo documento, que era impresso, deixa de ser válido.
De acordo com a diretora de Qualidade da Rede SAC, Nilza Rios, a equipe de atendimento ao cidadão dos postos está capacitada para orientar sobre a mudança na emissão do documento.
As pessoas podem solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital por meio de aplicativo, disponível para celulares Android e iOS, além do aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A consulta foi lançada em fevereiro de 2020 na plataforma estadual.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na última terça-feira (3) o projeto que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 250 milhões. A matéria foi enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa no início do mês passado. A oposição votou contra o empréstimo.
De acordo com o governo, o motivo foi a necessidade de viabilizar investimentos previstos no Orçamento nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana.
Por volta das 17h, o líder da oposição, Sandro Régis (PSDB), pediu verificação de quórum, surpreendendo a base governista, que estava fora do plenário. Após esforços de Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, o número mínimo de deputados ocupou a Alba e a votação foi iniciada.
Em função da substituição da versão em papel pela nova Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) deixará de fazer a impressão física do documento nos postos da rede a partir desta terça-feira (3). Uma das principais mudanças acarretadas pela medida, determinada pelo governo federal, é que o número do documento digital passa a ser o mesmo do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O superintendente do Desenvolvimento do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Marcelo Gavião, destaca se trata de um procedimento que ajuda o cidadão. “A adoção da Carteira de Trabalho Digital dá mais segurança e mais capacidade de controle e conhecimento para o trabalhador, na medida em que será possível ter acesso a um conjunto de informações em uma mesma plataforma, a exemplo dos dados da assinatura da carteira, do registro de salários e de férias”, explica.
Coordenadora dos postos SAC da capital e da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Cecília Pereira lembra que “as unidades estão preparadas para acolher, informar e orientar o cidadão que, porventura, tenha alguma dificuldade para realizar a emissão do documento no ambiente virtual”.
Apesar de carregar a versão impressa da carteira para resolver questões trabalhistas, o representante comercial Jadson Oliveira aprova a mudança. “É uma evolução interessante. Não precisa mais imprimir papel nem perder tempo em fila para fazer o documento, economizando tempo e dinheiro”, avalia.
A Carteira de Trabalho em papel continua valendo normalmente, portanto não se deve jogar o documento fora. Empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), como organizações não governamentais (ONGs) e entes da administração estadual e municipal, ainda demandarão a versão impressa da carteira.
Na capital, as unidades dos shoppings Barra e Bela Vista continuam a realizar o serviço de emissão do documento em papel, mediante agendamento na plataforma SAC Digital. Além da Setre, a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), vinculada ao Ministério da Economia, também é responsável pela emissão e fiscalização de Carteiras de Trabalho no território estadual.
A Record Bahia passou a se movimentar diante da possibilidade de saída do apresentador Zé Eduardo do quadro de funcionários da emissora. O apresentador do Balanço Geral está praticamente certo na TV Bahia, emissora na qual deve assumir o Bahia Meio Dia, no lugar de Jéssica Senra, a partir de abril.
Um dos nomes favoritos da Emissora de Edir Macedo para substituir Zé Eduardo é o de Uziel Bueno, atual apresentador do Brasil Urgente, na Band Bahia. O nome dele foi citado em reunião na última semana entre diretores do canal. Dentro da Record Bahia, o clima é de incerteza. A atual produção do Balanço Geral teve algumas baixas nas últimas semanas em função da provável saída de Zé Eduardo.
Um dos empecilhos para a ida do apresentador para a Rede Bahia seria a multa rescisória, que nessas altura do campeonato seria assunto superado. Na TV Aratu, Uziel Bueno foi o substituto de Zé Eduardo em 2007. Ele assumiu o Na Mira, programa criado para bater o extinto Se Liga Bocão, da Record, e conseguiu grandes índices de audiência, sendo líder no horário do meio-dia
O apresentador José Eduardo comentou em suas redes sociais a especulações sobre a sua possível ida para a TV Bahia.
Na última sexta-feira (28), as conversas entre o âncora do Balanço Geral e a direção da filial da Globo no estado avançaram nos últimos dias e ele estaria próximo de assinar contrato com o canal da família Magalhães.
Em seu perfil no Twitter, Zé Eduardo não falou sobre as conversas que vem tendo com a emissora e confirmou sua permanência na TV Itapoan.
Segundo fontes próximas ao apresentador do Balanço Geral, a ida dele para a concorrente estaria prevista para acontecer ainda no mês de março. Na emissora, Zé assumiria o comando do Bahia Meio Dia, no lugar de Jéssica Senra, que seria transferida para o BA-TV.
Um dos empecilhos para a ida do apresentador a nova casa seria a multa rescisória, que segundo apuração foi um assunto superado.
Em recente entrevista, José Eduardo não descartou a mudança de casa em um futuro próximo, mas destacou seu contrato com a Record
A Polícia Militar da Bahia registrou, durante a Operação Carnaval 2020, 33 acidentes, com 31 feridos e quatro mortos nas rodovias estaduais baianas. A fiscalização começou na manhã da última quinta-feira (20) e foi encerrada na noite de ontem (26).
De acordo com a polícia, dos 31 feridos, 13 foram resgatados em estado grave e 18 com ferimentos leves. Segundo a PM, durante a Operação Carnaval, foram abordados 13.879 pessoas e 9.194 veículos.
A ação teve atenção especial voltada para as rodovias mais movimentadas, como na região da Ilha de Itaparica (BA-001 e BA-046), Estrada do Coco/Linha Verde (BA-099), região de Saubara (BA-878), além do Recôncavo baiano (BR-420 e BA-878), BA 522, BA 523, BA 528/Estrada do Derba, BA 093 e nas vias de acesso.
O vice-governador da Bahia e Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão (PP), foi internado, nesta quinta-feira (27), na Cardio Pulmonar. De acordo com o filho, o deputado federal Cacá Leão, o vice-governador sentiu um desconforto após ter ingerido alguma comida estragada. Esta é a quarta vez que Leão passa por procedimentos médicos desde julho do ano passado.
Ainda de acordo com Cacá, o vice-governador aproveitou para realizar outros exames e fazer um check up. “Nada demais não”, completou. Hoje, João Leão completa 74 anos. A assessoria de comunicação do governo encaminhou uma nota de esclarecimento:
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