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O Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta segunda-feira (6), concedeu liminar impetrada pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), contra o corte dos salários dos professores em greve, imposto pelo governo do estado. O mandado de segurança Nº 8007856-97.2019.8.05.0000 foi julgado pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. Por respeito aos direitos trabalhistas negados, por maior orçamento às universidades e melhores salários, há 28 dias a categoria docente da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc realiza paralisação por tempo indeterminado. De acordo com o documento, o governo do Estado terá 72h para efetuar o pagamento da categoria docente. “Diante do exposto, presentes os pressupostos autorizadores, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR para determinar, às autoridades coatoras que procedam, no prazo de 72 horas, o pagamento dos salários do mês de abril de 2019 e eventuais meses subsequentes, em valores devidamente corrigidos e atualizados; bem como que se abstenham de efetuar o desconto dos dias parados, em virtude de deflagração de movimento grevista pelos docentes, efetivos ou temporários, da UNEB. Devem os acionados, ainda, que mantenham e, se for o caso, sucessivamente, restabeleçam o atendimento dos docentes efetivos e temporários, bem como seus dependentes e agregados, conveniados ao Continue lendo…
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A crise da Avianca continua refletindo negativamente em diversos setores. Tentando fugir do aumento de até 140% no valor das passagens aéreas, baianos estão preferindo trocar o avião pelo ônibus, mesmo que para isso tenham que levar mais de um dia em uma viagem que duraria pouco menos de duas horas. No Terminal Rodoviário de Salvador, empresas de transporte que fazem as linhas interestaduais já registram aumento significativo na procura por passagens de ônibus. Na Viação Águia Branca, por exemplo, não dá mais para comprar passagem para cidades como Rio de Janeiro e São Paulo sem pelo menos 24 horas de antecedência. “As pessoas já chegam aqui reclamando que o preço da passagem de avião está muito alto. Outros reclamam que a Avianca cancelou em cima da hora. Tem muita gente sendo prejudicada, principalmente porque as passagens aqui também estão esgotando rápido. Ônibus para o Rio mesmo a gente só tem saindo as 7 horas da manhã. Se for comprar de um dia para o outro já não encontra mais poltrona disponível”, afirma o agente de vendas Charles Ilton. O mesmo ocorre com a Rota, que registrou aumento em torno de 10% na procura por passagens para Maceió. De acordo com uma representante da empresa, que preferiu não se identificar, a migração de passageiros do aeroporto para a rodoviária começou a aumentar no período da Semana Santa. E a movimentação deve aumentar nos próximos dias, quando centenas de cancelamentos de voos estão previstos. Somente na sexta-feira (3), conforme consta no site da Avianca, 43 voos foram cancelados. Mais de 80 cancelamentos ocorreram entre sábado (4) e domingo (4). A queixa da maioria dos passageiros é justamente o cancelamento em cima da hora. “Viajei para São Paulo no início da semana. Quando já estava lá, me informaram que meu voo havia sido cancelado e que estavam procurando remanejar. Ofereceram R$ 40 para fazer lanche e deram hospedagem, mandando no dia seguinte voltar que já tinham resolvido o problema. Quando cheguei em Guarulhos, nada tinha sido resolvido. Até chegar em Salvador gastei mais de 24 horas só para conseguir embarcar”, informou a estudante de enfermagem,Continue lendo…
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O Diário Oficial desta terça-feira (7) traz promoções na Polícia Militar do Estado da Bahia. O governador Rui Costa promoveu Major Selmo Luiz de Sales da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (2ª CIPR), a Tenente Coronel.
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O Diário Oficial desta terça-feira (7) traz promoções na Polícia Militar do Estado da Bahia. Para o Comando Regional de Policiamento Sudoeste, comandando pelo Coronel Ivanildo da Silva, o governador Rui Costa Santos promoveu treze oficiais, a postos de Capitão, Major e Tenente Coronel. Para Tenente Coronel: Silvio Berlink Santos (CPRSO), Selmo Luiz de Sales (2ª CIPR), Fernando Leite (77ª CIPM) e Damásio da Lapa Severino Rodrigues (CPRSO). Para Major: Nivaldo Góes Oliva Junior (80ª CIPM), Iranildo Bastos Brito (55ª CIPM), Vagner Gonçalves Ribeiro (9º BPM), Lenorman Musfada da Silva (19º BPM), Osvaldo Veloso Vidal (17º BPM). Sendo assim, agora estão no posto de Capitão: Fábio Luiz Santos Baraúna (17º BPM), Bem Hur de Oliveira Gois (92ª CIPM), Mário Borges Ferreira Braz (55ª CIPM) e Djalma Oliveira Azevedo (77ª CIPM). Confira a ListaContinue lendo…
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As ações aconteceram no início do mês de abril, na cidade de Presidente Jânio Quadros
Supostas ameaças de morte causaram pânico na cidade de Presidente Jânio Quadros, localizada a 604 quilômetros de Salvador. Pais não estavam deixando filhos irem para escola e professores estavam com receios. O motivo foi a notícia falsa de que um grupo de adolescente promoveria um ataque em colégios. Com o objetivo de combater esse pânico e estimular a cultura de paz, a equipe de facilitadores do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Brumado, distante 95 quilômetros de Presidente Jânio Quadros, visitaram a localidade, no mês de abril. Os Facilitadores do Cejusc Luis Antonio Meira de Souza Silva e Rowane Dias Viana realizaram práticas da Justiça Restaurativa – círculos de construção de paz – com professores, pais, alunos, diretores e rede de apoio (Conselho Tutelar, Cras, Secretaria de Educação, Núcleo de Apoio de Saúde à Família e Conselho da Criança e do Adolescente). A demanda foi solicitada pela Procuradoria do Município e Secretaria de Educação para o Cejusc, para auxiliar na melhor construção de solução em conflito vivenciado na comunidade escolar e, consequente fortalecimento de vínculo comunitário. As ações mobilizaram diretamente mais de 130 pessoas, entre alunos, pais, conselheiros tutelares, profissionais da educação, assistência social e saúde do município de Presidente Jânio Quadro. “O resultado que temos do círculo é muito positivo. Observamos a autorresponsabilização e o sentimento de segurança entre os participantes. Eles ficam confiantes para compartilhar o que vivenciaram”, explicou a Facilitadora Rowane Dias. Para o Juiz Rodrigo Souza Britto, Coordenador do Cejusc de Brumado e Titular do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Brumado, a prática da Justiça Restaurativa gera uma autorresponsabilização através de um consenso. “Isso evita que o conflito se renove. As pessoas, que passam por um círculo de construção de paz ou por outras técnicas desse tipo, tendem a não voltar à prática de atos ilícitos”, frisou. No Cejusc de Brumado, os círculos de construção de paz são comuns. “Segunda e terça são realizados os pré-círculos e na quarta círculos, um dos temas que tratamos é conflitos de divórcios, além de já termos realizado a técnica na rede municipal e nas Secretarias de Educação e Saúde”, contou o Magistrado.
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Um menino de 3 anos foi a segunda vítima fatal da influenza H1N1 em Salvador neste ano. Após sete dias internado em um hospital da rede privada, a criança morreu em 27 de abril, e não havia sido vacinada. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) declarou que este caso mostra a importância da vacinação dos grupos prioritários, como era o caso da vítima. Em março, outro menino de 10 anos morreu após complicações do H1N1, e a SMS notificou 163 casos de síndrome respiratória aguda grave, que pode ser provocado por bactérias e vírus. Destes casos, dois tiveram resultado positivo para influenza B e dois para H1N1. Neste sábado (4), das 8h às 17h, ocorre o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em Salvador. Idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, mulheres que tiveram um filho nos últimos 45 dias, trabalhadores de saúde e professores do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas, policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas podem procurar os postos de saúde da rede municipal para receber a vacina.
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A produção de tomates na Bahia deve aumentar 20% este ano. A informação é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), De acordo com os dados, a produção, que foi de 230.800 toneladas em 2018, deve passar para 275.800 em 2019. O crescimento é de 45 mil toneladas. O aumento da produção baiana diminui a necessidade de trazer tomates de outros estados, o que deve reduzir o preço do produto para o consumidor. Com o crescimento da produção, a Bahia deve ganhar uma posição no ranking de produtores de tomate no país e ocupar a quarta posição, ficando atrás apenas de Goiás (-13,5), São Paulo (9,2) e Minas Gerais (40,6%). Goiás apresentou redução, mas ainda é o maior produtor de tomates do país, com 1.157.604 de toneladas. Ainda de acordo com o levantamento, a alta dos preços do tomate está relacionada às más condições climáticas na região de Goiás.
Foto: Reprodução/ADUNEB
O Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) afirmou que a greve permanece por tempo indeterminado. Em entrevista ao bahia.ba, nesta quinta-feira (2), uma das coordenadoras da associação Lilian Marinho assegurou que “a paralisação continua forte”. Os docentes reivindicam, em principal, recomposição salarial e aumento dos investimentos nas universidades estaduais. A paralisação começou no dia 9 de abril e completa, agora, 24 dias. De acordo com Lilian, o esforço atual é retomar a conversa com o governo ainda em estado de greve. “O governador Rui Costa, mesmo com a paralisação, conversava com a gente. Mas agora quer impor que saiamos da greve para dialogar”, reprova a coordenadora. Perguntada sobre a questão do corte de salários, Lilian disse que a decisão do governo “abalou” os docentes. No entanto, a restrição não é motivo para o fim da paralisação. “Não há indícios de que a gente saia da greve por causa disso”, afirma. Quanto às expectativas para as negociações, a coordenadora diz ter ciência de que nem todas as reivindicações serão atendidas. De acordo com ela, a conversa precisa ser retomada para definir quais pedidos serão concedidos, uma vez que “os dois lados devem ceder”. “O governador precisa ser sensibilizado de alguma forma para dialogar”, garante a coordenadora. Para isso, Lilian explicou que o sindicato tem tentado conseguir o apoio de instituições, autoridades e da sociedade civil. Nessa quarta-feira (1º), durante ato público no Farol da Barra, os docentes abordaram o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para falar sobre a causa. De acordo com Lilian, Wagner informou que marcará uma reunião com os docentes, provavelmente, na próxima semana. Ainda nesta quinta-feira (2), integrantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (ADs) se reúnem, em Vitória da Conquista, para indicar os próximos passos dos professores.
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Livre da febre aftosa há 22 anos, a Bahia iniciou na quarta-feira (1º) a primeira etapa de vacinação contra a doença em 2019, destinada a todos os bovinos e bubalinos, independentemente da idade. Além de vacinar, o produtor deve declarar o procedimento para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) pela internet ou nos postos do órgão distribuídos pelo estado em até 15 dias. Em caso de não cumprimento desses procedimentos, poderão ser aplicadas penalidades. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. As vacinas deverão ser compradas em uma revendedora autorizada ou loja de produtos agropecuários devidamente cadastrada na Adab, com apresentação do CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal. O período vacinal vai até o dia 31 de maio. No site da agência, inserindo o login e senha, o produtor terá acesso à tela da declaração, onde irá gravar a evolução do rebanho, informar os nascimentos e mortes, e declarar o rebanho existente e vacinado. Quem não dispuser da senha de acesso ao sistema deve se dirigir à Adab no território, munido do documento de identidade e CPF; comprovante de residência; e documento que comprove a titularidade da propriedade; conforme estabelecido na Portaria ADAB N° 115/2014. No caso de arrendatário, apresentar o contrato de arrendamento, aluguel de pasto, comodato ou parceria.
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O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) solicitou à justiça a interdição da empresa de call center Tel Telemática, que presta serviços para a Oi, no município de Itabuna, devido ao risco de agravamento do quadro de saúde ocupacional dos trabalhadores. Segundo o MPT, além de pedir correção das práticas trabalhistas, foi solicitado que a Tel e a Oi sejam condenadas a pagar indenização de R$ 20 milhões à sociedade pelos danos morais e coletivos. O procurador do trabalho Ilan Fonseca pediu que as atividades da empresa sejam suspensas até a implantação de todas as medidas de prevenção contra incêndio. A medida cautelar pede também que quando a empresa for interditada, seja cobrada multa no valor de R$ 30 mil por dia caso a decisão não seja cumprida. Ainda de acordo com o MPT, a empresa “não oferece condições adequadas de saúde e segurança para abrigar vidas humanas. As cadeiras não atendem às normas de ergometria, causando desconforto e dores nas costas”. Por meio de nota, a Tel informou que cumpre com as normas trabalhistas para proteger o direito e A qualidade de vida dos funcionários. Também no informe, a empresa diz considerar absurda a interdição da unidade já que “o MPT omitiu o laudo do Corpo de Bombeiros atestando que as instalações estão em condições de segurança necessárias para o pleno funcionamento de suas atividades”.
Foto: UEFS/ Divulgação
A Secretaria da Educação da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação. Segundo o governo do estado, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos.
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Dois policiais militares foram presos, nesta última terça-feira (30), por força de mandados judiciais acusados de envolvimento na morte do delegado José Carlos Mastique de Castro Filho, ocorrida no último domingo. A dupla, lotada no 15° BPM, presta esclarecimentos sobre a ocorrência, na sede da 6a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), os mandados para prisões temporárias de 30 dias têm como objetivo garantir que não exista a possibilidade de interferência nas investigações. “Representantes da PM acompanham o trabalho de investigação e estão nos ajudando a esclarecer os fatos”, explicou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis. O delegado da Polícia Civil morreu na madrugada deste domingo (28), ao ser alvejado por policiais militares, em Itabuna. Segundo informações preliminares da polícia, durante uma confusão no centro da cidade, em frente ao Posto Jequitibá, que fica ao lado do Shopping Jequitibá, por volta das 3h20. Mastique estava na direção de um Honda City, de cor prata, que se encontrava parado no local, quando os policiais chegaram para averiguar uma suposta denúncia de agressão à uma mulher. Durante a confusão, o delegado foi alvejado com um tiro à altura do peito e chegou a ser socorrido, logo em seguida, pela mesma guarnição para o Hospital de Base de Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos.
