A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta quarta-feira (26), a Operação Carnaval 2020 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (21), a PRF teve como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.
Durante os seis dias da operação, a PRF intensificou a fiscalização e o policiamento. As ações contaram com reforço nas equipes, que ficaram concentradas ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento e patrulhamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária.
Além do incremento nas fiscalizações, a PRF desencadeou ações educativas e de conscientização como forma de prevenção de acidentes. As fiscalizações específicas como alcoolemia ao volante, ultrapassagem irregular, uso de equipamentos obrigatórios, também foram intensificadas nesse período de maior tráfego nas estradas, visto que essas infrações são fatores que contribuem para aumentar a ocorrência de acidentes.
Apesar de todo esforço da PRF na fiscalização e educação, foram flagrados diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. A PRF alerta aos motoristas que obedecer às normas de trânsito, contribui para um trânsito mais seguro. A redução da violência nas rodovias federais depende da participação de todos.
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O Ministério Público baiano recebeu na tarde da última terça-feira, dia 25, durante o plantão de Carnaval, representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannario contra a Polícia Militar da Bahia feitas ontem no circuito do Campo Grande, em Salvador.
No documento, a Procuradoria-Geral do Estado destaca que, além das palavras agressivas e de “baixo calão” contra os policiais, o cantor proferiu as frases do alto de um trio elétrico para uma multidão, fato que poderia causar a incitação da população contra a Polícia Militar e comprometer a segurança da festa.
Ainda na representação, o Estado pede ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannario pelos crimes de calúnia e difamação (artigos 138 e 139 do Código Penal brasileiro). O MP baiano analisará o pedido e adotará as medidas que entender cabíveis.
Um bebê de um ano foi internado com suspeita de coronavírus no Hospital Manoel Novaes, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (25).
Segundo a Sesab, o bebê, que não teve o sexo revelado, esteve com a família na Itália e está internado na unidade médica há 12 dias. O paciente apresentou sintomas que se encaixam no quadro da doença.
De acordo com o órgão, o bebê está isolado na unidade médica. Os pais dele e uma avó também estão internados e isolados.
A Sesab informou que a Vigilância Sanitária coletou o material do bebê, dos pais e da avó dele, mas apenas o caso do primeiro é considerado suspeito. Não há prazo para o resultado dos exames ser divulgado.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) descartou a suspeita de contaminação por coronavírus da paciente com sintomas respiratórios admitida no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, na última segunda-feira (24).
De acordo com a nota, a paciente fez viagem recente ao norte da Itália (Siena), zona considerada de risco para transmissão do coronavírus COVID-19, no último dia 14 de fevereiro, seguida de aparecimento de quadro gripal em 20 fevereiro.
A paciente permaneceu em isolamento de precaução, desde seu atendimento na emergência, tendo sido confirmado pelo LACEN-BA infeção pelo vírus da influenza A, excluindo portanto infecção por COVID-19.
O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 20, do lançamento da campanha ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha’, na Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon). As promotoras de Justiça Márcia Rabelo e Nadja Brito representaram o MP na ação, que tem como objetivo alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes.
O trabalho, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), é fruto de uma ação do Comitê de Proteção Integral das Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, que tem o MP dentre os seus integrantes. “Todos os participantes do comitê integram o Plantão integrado, sediado no Procon, numa ação conjunta que demonstra a possibilidade de um trabalho em rede, indispensável para garantir os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Rabelo.
O plantão, composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, funciona das 9h às 3h da manhã, de hoje até a terça-feira de Carnaval, na sede do Procon, localizada na Avenida Carlos Gomes, número 746, no Centro de Salvador. A unidade faz o acompanhamento de casos, orientação e procedimentos de combate a violações de direitos de crianças e adolescentes. As queixas podem ser feitas diretamente no Procon ou através do Disque 100.
“A parceria com o MP nesse trabalho é fundamental para garantirmos um Carnaval norteado por princípios de respeito, de não violência contra a mulher, contra a criança ou contra a população LGBT”, afirmou a promotora de Justiça Nadja Brito. Integram o Plantão o Governo do Estado, Ministérios Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT), Defensoria Pública Estadual, Delegacias do Adolescente Infrator (DAI) e Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), Juizado da Infância e Juventude Prefeitura Municipal de Salvador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Conselhos Tutelares, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
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Depois de uma distribuidora voltar atrás na oferta de emprego a Geddel Vieira Lima, alegando dificuldades financeiras, o ex-ministro já tem uma nova oportunidade para trabalhar.
De acordo com o site O Antagonista, uma firma chamada Equipacine já comunicou a intenção de contratar o ex-ministro no setor administrativo, “realizando controle de estoque e fiscalização da manutenção preventiva de nosso parque de equipamentos de iluminação”.
A empresa tem sede em Salvador e aluga refletores, câmeras, lentes e acessórios para filmagens.
Vale lembrar que Geddel precisa estar empregado para progredir ao regime semiaberto – quando o detento ganha o direito de trabalhar durante o dia, fora da prisão, e voltar somente para dormir.
A deputada Lídice da Mata (PSB) e o senador Angelo Coronel (PSD), relatora e presidente da CPMI das Fake News, respectivamente, protagonizaram uma discussão durante a sessão do colegiado na última quarta-feira (19). Nesta tarde, a CPI ouve os proprietários da empresa de marketing digital Yacows, Flavia Alves e Lindolfo Antonio Alves Neto.
Depois de Coronel tentar organizar a lista de parlamentares inscritos para fazer perguntas a Lindolfo, Lídice pediu a palavra e reclamou da forma como o senador decidiu conduzir o colegiado. “A forma como vossa excelência está conduzindo está fugindo ao ordenamento normal, regimental, das CPIs. Vossa excelência atribuiu a si um novo formato de trabalho. Em que as pessoas perguntam, e [você] discrimina, ao dizer que dois de cada lado… e cria, em certa medida, involuntariamente, uma questão de desordem”, falou Lídice a Coronel.
O senador baiano respondeu que “a presidência pode mudar o rito do trabalho”, ao que a deputada rebateu novamente: “Não pode”. “Eu só quero celeridade”, retrucou Coronel. “Me desculpe, mas há uma ordem de trabalho definida. Eu sei que interessa a muita gente a fazer confusão”, concluiu Lídice.
“dentro desta linha de investigação, a empresa não está sendo investigada pelo seu tipo de negócio. O disparo em massa não era proibido na última eleição, desde que constasse na prestação de contas de cada candidato.
A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Carnaval 2020 a partir da próxima sexta-feira (21) e segue até 23h59 de quarta-feira (26). Com seis dias de Operação a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.
O período do Carnaval é época de festa, alegria, confete e fantasia. Também é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 19 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito.
A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.
Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. Durante as abordagens serão verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores.
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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), comunica que, em virtude de problemas de ordem técnica, a divulgação do resultado do Vestibular UNEB 2020 será adiado para aproxima quinta-feira (20). A Reitoria da UNEB pede desculpas e compreensão aos candidatos, ao tempo em que esclarece que o adiamento visa garantir a segurança do resultado do certame e o compromissos firmados juntos aos participantes do processo seletivo.
Vinte e sete autos de infração emitidos, com 18 bicos de combustíveis interditados, e mais 27 notificações expedidas em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor foram os principais problemas identificados na oitava etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 11 e 13 de fevereiro e em 24 postos dos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas. Com esta etapa, já são 196 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação, em agosto de 2019, e o objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já fiscalizados.
Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal tem o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.
Outros resultados
Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP emitiu sete notificações para apresentação de documentos e recolheu 25 amostras de combustíveis para análise posterior em laboratório. Já o Procon emitiu cinco autos de infração relacionados a direitos do consumidor, incluindo produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.
O Ibametro, que afere se a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, verificou 147 bicos, com 102 aprovados e 45 reprovados. Destes, 18 foram interditados e 27 alvos de notificação. Foram emitidos também cinco autos de infração. Os principais problemas identificados foram mangueiras danificadas, bombas em mau estado de conservação, erros de vazão e erros de medição em prejuízo ao consumidor.
A Secretaria da Fazenda, por sua vez, lavrou dois autos de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou multas de R$ 13,5 mil em cada caso, e multou 15 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol). A Sefaz-Ba também realizou levantamento de estoque dos combustíveis em todos os postos visitados e verificou a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Resultados de 2019
Um posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal é 27%, outro em Anguera que também comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e um terceiro em Conceição do Jacuípe com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada foram as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019.
Os casos, que alcançaram repercussão nacional, tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da ANP e do DPT, para a adulteração do combustível, e do Ibametro, para a fraude na quantidade entregue ao consumidor, e geraram inquéritos abertos pela Polícia Civil, além das devidas sanções administrativas por parte dos órgãos integrantes da Posto Legal.
O impacto da iniciativa baiana tem sido tão positivo junto à população que o modelo começou a ser exportado: em dezembro, foi lançada no Piauí a Operação Tira Teima Combustível Legal, nos mesmos moldes, já com resultados importantes relacionados a fraudes na qualidade do combustível.
A Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2019, segundo dados divulgados sexta-feira (14), pelo Monitor da Violência, composto pelo G1, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ao todo, o estado baiano registrou 5.099 mortes violentas (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em 2019. Destas, 4.889 foram enquadrados como homicídio doloso, 143 como latrocínio e 67 como lesão corporal seguida de morte.
O estado com a segunda maior quantidade de mortes violentas em 2019 foi o Rio de Janeiro, com 4.154 casos. Em seguida vieram Pernambuco (3.466) e São Paulo (3.209). Em comparação com 2018, a Bahia teve uma redução de 521 mortes violentas, quando o estado baiano registrou 5.620 casos, sendo 5.417 homicídios dolosos, 134 latrocínios e 69 lesões corporais seguidas de morte.
Jornalistas foram detidos pela Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (14), enquanto tentavam localizar o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães. Ele é a última pessoa que viu o miliciano Adriano da Nóbrega com vida, antes da operação que culminou na morte do ex-policial no último domingo (9), em Esplanada. O repórter Hugo Marques e o repórter fotográfico Cristiano Mariz, ambos da revista Veja, pretendiam entrevistar o fazendeiro. Quando ainda estavam no carro, foram cercados por viaturas da PM baiana. Ambos relataram que se identificaram, exibiram suas credenciais de imprensa, mas ainda assim os policiais determinaram que eles descessem do veículo para que fossem revistados.
Os policiais estavam com armas em punho, conforme contaram, e questionavam como os repórteres conseguiram o endereço do fazendeiro. Na revista, o gravador de Marques chegou a ser apreendido. O equipamento continha entrevistas feitas ao longo da semana sobre a operação que matou o chefe do Escritório do Crime. De acordo com a Veja, os jornalistas receberam a ordem de seguir as viaturas até o Distrito Policial da cidade de Pojuca, onde foram questionados sobre o porquê de estarem na cidade. O gravador do repórter foi devolvido; a equipe, liberada depois de 20 minutos. Um agente disse que a detenção foi uma medida de segurança, porque eles estavam em frente à residência de uma testemunha do caso. O fazendeiro Leandro Abreu deu abrigo a Adriano da Nóbrega no município de Esplanada. Ele foi uma das últimas pessoas a vê-lo com vida.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou “que moradores de uma localidade em Pojuca, Litoral Norte da Bahia, ligaram para polícia informando que homens, dentro de um carro, Gol, placa de Belo Horizonte, estavam rondando a região”. “A PM foi acionada, abordou o grupo e fez a condução até a Delegacia Territorial. Após se identificarem como jornalistas, foram liberados. Nenhum equipamento foi danificado, alterado ou ficou apreendido”, acrescentou o comunicado.
