O bloqueio do Bolsa Família nos primeiros sete meses de 2023 pelo governo federal trouxe consequências significativas para a população vulnerável em Salvador. Com um corte de 25.770 beneficiários, só neste mês, a situação de milhares famílias em vulnerabilidade e risco social na capital baiana foi agravada.
A decisão do governo federal provocou, ainda, um desafio adicional à Prefeitura de Salvador, que, responsável pelos atendimentos do Cadastro Único, teve que lidar com a demanda adicional das famílias bloqueadas pelo programa do Governo Federal. No entanto, mesmo em meio a esse contexto adverso, a gestão municipal demonstrou um desempenho notável ao assegurar o atendimento das famílias e até mesmo aumentar a quantidade de atendimentos. Nos últimos 30 dias, de 19 de julho a 19 de agosto, a Prefeitura de Salvador realizou mais de 60 mil atendimentos do Cadastro Único em seus postos fixos, mutirões sociais e caditinerante.
Nos primeiros sete meses deste ano, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Promoção Social Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), registrou um crescimento superior a 82% nos atendimentos do Cadastro Único em comparação ao ano anterior. Um total de 269.458 atendimentos foi realizado em seus postos de atendimento, beneficiando aqueles que necessitam desse serviço para inclusão ou atualização de seus cadastros para pleitear junto ao Governo Federal a concessão ou desbloqueio do benefício.
Além disso, o desempenho da Prefeitura de Salvador no ano anterior também merece destaque. O município alcançou um crescimento expressivo de cerca de 150% no Cadastro Único, totalizando 327.716 atendimentos em 2022, em comparação com o ano de 2021. Essa conquista mostra o comprometimento da administração municipal em fortalecer a proteção social e promover a garantia de direitos da população de Salvador que se encontra em risco social.
Júnior Magalhães, secretário da Sempre, lamenta a decisão do governo federal, ressaltando que ao mesmo tempo em que a Prefeitura de Salvador redobra esforços para ampliar o atendimento às famílias em vulnerabilidade, o Governo Federal toma a decisão de executar o bloqueio de mais de 25 mil beneficiários do Bolsa Família na cidade. “Essa medida não apenas gera um impacto negativo imediato nas condições de vida dessas famílias, mas também revela uma desconexão preocupante entre as políticas públicas de assistência social e o bem-estar da população mais necessitada. O bloqueio do Bolsa Família em um cenário já fragilizado pela crise econômica e sanitária ressalta a importância de políticas públicas mais sensíveis e abrangentes. A segurança social deve ser uma prioridade, garantindo que nenhum cidadão seja deixado para trás”.
Foram reabertas as vagas temporárias do processo seletivo destinado a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em Alagoinhas e Vitória da Conquista. Ao todo, 1.022 vagas. As inscrições foram encerradas na última segunda-feira (14), com a reabertura, interessados terão até 17h desta segunda-feira (21) para candidatar a uma das vagas.
As oportunidades são por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Elas estão distribuídas em duas unidades de saúde, sendo 587 para atuação no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), localizado no município de Alagoinhas, e 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista
Os profissionais precisam possuir formação de nível médio, médio/técnico ou superior. A remuneração varia entre R$ 1.852,51 e R$ 4.843,45 e a jornada de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas semanais, a depender do cargo.
As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Mais (www.institutomais.org.br), responsável pela organização da seleção. A taxa de inscrição varia entre R$ 42,00 a R$ 60,00. O prazo para solicitar a isenção do pagamento já foi encerrado.
A seleção será realizada por meio de aplicação de prova objetiva, com previsão de aplicação no dia 24 de setembro, além de prova de títulos conforme os critérios estabelecidos pelo edital.
Quadro de Vagas – Processo Seletivo Sesab
Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) – Alagoinhas
O Governo do Estado se posicionou sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. O Estado da Bahia esclarece que segue, “apenas, a lei e o próprio julgamento do Supremo Tribunal Federal”
“Juros moratórios significam penalidade imposta por um atraso e, no caso, a União Federal deu causa ao atraso no repasse das verbas, tendo forçado o Estado da Bahia a usar recursos próprios. Os juros não se confundem com as receitas federais que eram vinculadas e que hoje formam o precatório FUNDEF”, diz o governo.
O Estado justificou aind que “por isso, o STF, no julgamento da ADPF nº 528-DF, concluiu expressamente que os juros moratórios possuem natureza indenizatória tendo destinação autônoma e desvinculada da aplicação na área da Educação, não cabendo, portanto, a sua inclusão na base de cálculo da parcela a ser destinada aos profissionais do Magistério da Educação Básica que se encontravam em atividade no período de 1998 a dezembro de 2006. Inexiste, assim, qualquer obrigação para que o Estado da Bahia repasse aos professores os juros moratórios recebidos”.
No que se refere às verbas oriundas da complementação do FUNDEF, “a lei estadual nº 14.485, de 21 de setembro de 2022, destinou aos profissionais do Magistério da Educação Básica o rateio de 80% (oitenta por cento) dos recursos, percentual superior ao mínimo legal obrigatoriamente estabelecido de 60% (sessenta por cento)”.
Além disso, o PL 25028/2023, encaminhado à ALBA, além do abono devido aos profissionais do Magistério em atividade no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, contempla, também, os atuais profissionais do quadro do Magistério da Educação Básica, ativos e inativos com o pagamento de abono extraordinário, o que revela a recorrente busca do Estado da Bahia da valorização do seu magistério sem descuidar da observância das diretrizes do STF e das normas legais.
A chinesa BYD fechou acordo com o governo da Bahia para a instalação de sua fábrica de veículos elétricos e híbridos em Camaçari, onde a Ford produzia seus modelos até fechar as portas durante a pandemia.
Pelo acerto, o estado retomará o imóvel e cancelará os incentivos que foram dados à montadora americana. Em seguida, repassará a unidade para os chineses iniciarem a produção.
A previsão é de que o anúncio do início da operação seja feito, no máximo, até outubro.
Inicialmente, a ideia era de uma negociação direta entre as partes. Pessoas que participaram das negociações afirmaram ao Painel S.A. que, devido à disputa geopolítica entre EUA e China, a Ford dificultou ao máximo a venda da planta à concorrente chinesa, impondo condições consideradas pelos chineses impeditivas.
Houve intenso debate entre as duas partes, sem sucesso, o que levou o governo baiano a interferir. Nos bastidores, representantes da Ford negam veementemente uma recusa por razões políticas. Sustentam que as conversas não prosperaram por questões comerciais.
O anúncio do acordo ainda não foi feito porque, segundo a Secretaria de Fazenda da Bahia, estão sendo feitos os cálculos de indenizações pelos investimentos da Ford ainda não amortizados.
O investimento previsto da BYD, a ser anunciado, será de R$ 3 bilhões em dois anos, segundo envolvidos nas negociações. Ela só pagará 5% do ICMS à Bahia e ficará livre do Imposto de Renda. Em contrapartida, serão gerados 5 mil empregos.
Faz parte do plano estratégico da BYD usar a fábrica no Brasil para produzir veículos elétricos e híbridos. A maior parte da produção ficará no país.
Consultadas, BYD e Ford não quiseram se manifestar.
O novo nome do Hospital Espanhol, já batizado de 2 de Julho em comunicado oficial emitido nesta quarta-feira (16) pelo governo do Estado, gerou polêmica na sessão desta tarde na Assembleia Legislativa. O líder da oposição na Casa, Alan Sanches (União), lembrou que Salvador já possui uma unidade de saúde homônima, localizada no bairro de São Marcos e de propriedade do médico Vicente Massafera.
“Olha o problema que o governo do Estado tem criado. O Hospital 2 de Julho já existe há mais de 20 anos, em São Marcos, originário de um anexo do São Rafael. Ou seja, o governo não pode utilizar este nome porque já está em uso, é patenteado, não é de fantasia. Não pode ter dois hospitais com o mesmo nome no município e nem no Estado ou no Brasil”, discursou Alan.
“Parece que o governo está tão desorientado na saúde que não consegue sequer saber que já existe esse hospital, que já foi conveniado tanto com a gestão estadual quanto municipal. A Secretaria de Saúde precisa fazer o dever de casa. É mais uma barrigada do governo do Estado”, acrescentou o oposicionista.
Autor de um projeto de lei que dá o nome de 2 de Julho ao antigo Hospital Espanhol, o deputado Robison Almeida rebateu, em plenário, Alan Sanches. Ele afirmou que o grupo político do qual o adversário faz parte “costumava colocar o nome dos vivos em tudo”.
“Era Avenida ACM, colégio ACM, hospital ACM. Agora, vem defender um empresário que batizou um equipamento privado. Estamos falando de interesse público, de equipamento público. Há um movimento de boicote às comemorações e homenagens à independência do Brasil na Bahia, afinal, como se combate uma justa homenagem como essa?”, indagou o petista.
A Secretaria de Comunicação (Secom) do governo estadual divulgou mais cedo que Jerônimo fará uma visita, às 9h desta quinta-feira (17), ao “Hospital 2 de Julho, antigo Hospital Espanhol”, localizado na Barra, em Salvador. A unidade, que foi referência no atendimento à Covid-19 durante a pandemia, mudou de perfil no início deste mês e segue funcionando normalmente.
O comunicado diz que o hospital está passando por obras de manutenção e seus 246 leitos, sendo 70 de UTI, estão progressivamente sendo colocados à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acolhendo pacientes com perfil de clínica médica adulto e pediátrica, que correspondem a maior demanda de solicitações feitas à Central Estadual de Regulação.
Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (16), por acordo entre as bancadas do governo e da oposição, a entrega da Comenda 2 de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa, a diversas personalidades, algumas delas controversas.
Entre aqueles que se tornarão comendadores estão o pastor Silas Malafaia, polêmico defensor do bolsonarismo e das pautas conservadoras, e Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste quando da negociação da compra de respiradores que nunca foram entregues durante a pandemia da Covid-19. A primeira homenagem foi proposta pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), enquanto a segunda teve como autor o deputado Rosemberg Pinto (PT).
A Assembleia aprovou ainda a entrega da mesma comenda aos deputados federais baianos Elmar Nascimento (União) e Leo Prates (PDT), por meio de projetos de resolução apresentados, respectivamente, pelos deputados estaduais Marcinho Oliveira (União) e Vitor Azevedo (PL).
A Comenda 2 de Julho será entregue ainda ao cientista baiano Júlio Croda, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e a Vicente José de Lima Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportes (Sudesb), por meio de iniciativa do deputado Jurailton Santos (Republicanos).
Houve ainda a aprovação da entrega do título de cidadão baiano ao secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, que nasceu em Porto Alegre (RS).
Uma comitiva de oito deputados estaduais participou nesta terça-feira (15) à tarde de audiência com o superintendente da Polícia Federal na Bahia, o delegado Flávio Albergaria, para protocolar uma representação criminal contra a ViaBahia, responsável pela administração da BR-324 e da BR-116 no Estado.
Os parlamentares querem que a Polícia Federal apure a responsabilidade criminal da Via Bahia na falta de manutenção dos trechos baianos administrados pela empresa e, caso comprovada a negligência, seja solicitada a prisão dos gestores da concessionária.
Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado estadual Eduardo Salles, idealizador da representação criminal, alega que a ViaBahia tem negligenciado suas obrigações contratuais há mais de uma década e que nenhum usuário das duas rodovias aguentará trafegar nas atuais condições das duas estradas até 2034, quando acaba a concessão.
“Temos certeza que a Polícia Federal vai apurar e tomar as providências devidas. Não podemos ser o país da impunidade. Já tivemos inúmeros casos de acidentes com vítimas fatais nestas rodovias. São milhares de usuários que transitam por vias esburacadas, com diversas rachaduras no asfalto, faltando sinalização e por trechos em que a vegetação invade a pista, causando riscos de graves acidentes”, argumentou o parlamentar.
O superintendente garantiu o empenho da Polícia Federal no caso. “Foi protocolado uma notícia de crime e, agora, iremos fazer a análise jurídica para verificar se há elementos para instaurar o inquérito policial”, afirmou Flávio Albergaria.
Participaram da audiência na Polícia Federal os deputados Eduardo Salles, Tiago Correia, Luciano Araújo, Ricardo Rodrigues, Marcinho Oliveira, Hassan Iossef, Felipe Duarte e Raimundinho da Jr.
Os parlamentares que compõem a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia agora vão a Brasília para audiência na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ao lado dos deputados federais da bancada baiana para cobrar providências com relação ao cumprimento do contrato.
“Todos os deputados estão mobilizados para que tenhamos uma solução imediata. Quase um quarto da Assembleia Legislativa esteve hoje aqui na Polícia Federal e seguiremos sem descanso até que os baianos tenham os seus direitos respeitados”, afirmou Eduardo Salles.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa instala na manhã desta terça-feira (15) uma subcomissão para acompanhar a execução do contrato de concessão entre o governo da Bahia e a Coelba, bem como as demandas e investimentos represados. O grupo, anunciado pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), será comandado pelo deputado Robinson Almeida (PT).
“Vamos verificar, com essa sub-comissão, o que está sendo executado e, principalmente, aquilo que não está sendo feito e é previsto em contrato. Há muitos transtornos provocados pela falta de serviços prestados pela concessionária em diversas regiões do Estado, atingindo os setores produtos nos campos e nas cidades. Sou muito ligado ao setor produtivo e tenho ouvido muitas queixas de investimentos paralisados por falta de energia”, afirmou Eduardo Salles ao Política Livre.
Para o parlamentar, o grupo terá mais peso do que uma CPI, que já foi proposta num passado recente na Assembleia para investigar o contrato do governo baiano com a Coelba, mas não chegou a ser instalada. “A ideia não é fazer da sub-comissão uma CPI, pois vamos atuar de forma técnica, e não populista, mas o papel desempenhado pelo grupo é melhor porque teremos seis meses para produzir um relatório que vai ser importante e construtivo no sentido do que precisa ser feito em termos de investimento em energia”, declarou.
“Vamos discutir a fundo as questões, sem perseguir ninguém, ouvindo a todos, abastecendo os atores envolvidos no processo de informações que possam respaldar tanto soluções imediatas quanto a possibilidade de renovação ou não da licitação com a concessionária, que hoje é a Neoenergia, garantindo mais inovação e da forma como a Bahia deseja, com boa prestação do serviço”, acrescentou Eduardo Salles.
Vale lembrar que em abril deste ano o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi até o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, para reclamar dos serviços prestados pela Neoenergia Coelba. Na ocasião, a concessionária, por meio do grupo espanhol controlador, prometeu fazer novos investimentos no Estado.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ouviu na terça-feira, 8, três assentados sobre a atuação dos líderes do movimento. Uma das depoentes foi a ex-participante do Acampamento São João, Vanuza dos Santos de Souza, que acusou o MST de expulsá-la da própria casa no assentamento por não concordar com orientações e direcionamentos defendidos pelas lideranças sem-terra. Ela citou pressão política em eleições. “Ou você vota, ou você perde a terra.”
Segundo Vanuza, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) foi responsável por conceder a ela, há 16 anos, o lote no acampamento, para que pudesse construir a casa, posteriormente destruída. Ela acusou o parlamentar petista de ser o mandante da ação.
Durante o depoimento, Vanuza afirmou ter “vergonha” de estar na condição de depoente e que as declarações dela não tinham o objetivo “difamar o movimento”. “Eu tive coragem de estar aqui não para difamar o movimento, e sim pela minha honra e pela minha honestidade. Eu só queria ser dona de mim. Eu só queria ter o direito de ir e voltar. Eu só queria ter o direito de dizer ‘eu não aceito essa decisão do MST’ porque vai de encontro com princípios de direitos humanos e constitucionais”, disse.
Vanuza afirmou que a casa dela no assentamento, no sul da Bahia, foi destruída e ela e os filhos, espancados. Em um vídeo, a ex-participante do Acampamento São João mostrou a situação da residência após a suposta ação dos líderes do movimento: móveis, janelas e telhados quebrados e panelas e roupas espalhadas pelo chão.
Ela relatou que sofria pressão política no assentamento durante períodos eleitorais. “No assentamento ou você vota, ou você perde a terra. Eu fui para rua durante anos e anos para fazer campanha para Valmir Assunção”, afirmou. “Os líderes do assentamento diziam que o nosso maior líder era Valmir Assunção.”
No Twitter, Assunção negou as acusações, chamou a CPI do MST de “teatro de horrores” e afirmou que o colegiado é “um palanque bolsonarista que não ajuda em nada a reforma agrária”. Nas redes sociais, ele se identifica como “militante do MST”.
A ex-integrante do MST também rebateu comentários de que ela teria se alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Por sorte ou azar do Bolsonaro, eu nunca votei nele. Ele nunca teve meu voto”, disse.
Na sessão de terça, também prestaram depoimento Benevaldo da Silva Gomes, ex-participante do acampamento Egídio Bruneto; e Elivaldo da Silva Costa, presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado. A reunião foi marcada por discussões entre os parlamentares.
A instalação da montadora chinesa BYD na Bahia está mais próxima. A Ford vendeu a fábrica no Polo Automotivo de Camaçari (BA) ao governo baiano. O acordo de reversão foi assinado na última sexta-feira (11) e o valor da venda não foi divulgado.
Com a venda do terreno, o governo da Bahia poderá avançar nas negociações com a BYD. No fim de julho, a montadora chinesa anunciou que pretende investir R$ 3 bilhões, por meio da instalação de três fábricas no estado que criarão 5 mil empregos.
Uma das unidades, informou a BYD, será dedicada à produção de chassis para ônibus e caminhões elétricos. A outra, à fabricação de automóveis híbridos e elétricos, com capacidade estimada em 150 mil unidades por ano na primeira fase, podendo dobrar a produção. Essa será a primeira fábrica de carros elétricos da empresa no continente americano. A terceira unidade vai processar lítio e ferro fosfato, para atender ao mercado externo.
A BYD aguarda decisões sobre incentivos fiscais que serão herdados da Ford no regime especial para montadoras do Nordeste, cujo vencimento está previsto para 2025. Na votação do segundo turno da reforma tributária, na Câmara, a prorrogação do incentivo até 2032 foi derrubada por um voto.
No Senado, onde os estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste têm maior peso, a extensão do benefício poderá ser reinstituída no texto. Durante visita à China em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o presidente da BYD, Wang Chuanfu. Na ocasião, Chuanfu falou sobre as políticas públicas chinesas que deram ao país “uma indústria forte de veículos elétricos”, tanto de carros de passeio como ônibus de transporte público.
Fechamento
O complexo industrial de Camaçari está parado desde janeiro de 2021, quando a Ford anunciou a saída do Brasil como fabricante, passando a atuar somente como importadora. No local eram fabricados o SUV EcoSport e a família Ka com hatch e sedã. Além da unidade na Bahia, a Ford fechou a fábrica de Taubaté (SP), que produzia motores, caminhões e modelos como o Ford Fiesta. Vendido a uma imobiliária, o local manteve a finalidade industrial, abrigando um centro de operação industrial da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
No fim de 2021, o grupo Ford fechou a fábrica em Horizonte (CE), que produzia jipes da marca Troller. A venda da unidade continua em negociação com o governo do estado. A empresa manteve apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia; o campo de provas, em Tatuí (SP); e sua sede regional em São Paulo.
Com voto favorável do relator, o senador baiano, Otto Alencar (PSD-BA), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que determina como uma diretriz a ser observada nas políticas públicas de saneamento básico, a adoção de subsídio para a tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda.
“Com isso, vamos evitar milhares de crianças em postos de saúde, portadoras de vermes veiculados pela água não tratada, por falta de saneamento”, justificou Alencar nas redes sociais. Para Otto, a proposta se alinha com princípios, diretrizes e objetivos da Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) e com a Constituição.
A CMA aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (9), o projeto. Agora, a matéria será enviada à Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para análise pelo Plenário do Senado. A proposição também estabelece a institucionalização do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que deverá ser usado como fonte oficial para os dados sobre saneamento no país.
Conforme o levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, (ANP), em 30 cidades na Bahia a gasolina mais barata foi encontrada em Brumado e a mais cara em Livramento. A média em Brumado na semana passada foi de R$ 5,69. Em livramento a média foi de R$ 6,60, diferença de R$ 0,91 ou 16% mais caro.
A diferença também é grande no preço do Etanol, R$ 4,72 e R$ 4,13. Já o diesel comum custa R$ 5,38 e R$ 5,24, sempre com os maiores preços encontrados em Livramento de Nossa Senhora. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLV), conhecido como gás de cozinha, também é mais barato em Brumado, R$ 98,33 contra R$ 105 em média no botijão de 13 quilos.
Entre os 263 postos pesquisados no estado, um estabelecimento de Brumado foi onde o menor preço foi encontrado, R$ 5,30. Já o maior preço foi encontrado em um posto de Eunápolis, com o litro custando R$ 6,79.
Além de Livramento de Nossa Senhora, as cidades de Porto Seguro (R$ 6,60), Eunápolis (R$ 6,55) e Caetité (R$ 6,43) estão entre aquelas com a gasolina mais cara. Já os menores preços, além de Brumado, foram encontrados nas cidades de Irecê (R$ 5,85), Alagoinhas (R$ 5,86) e Serrinha (R$ 5,92).
A amostragem aponta o preço médio da gasolina em toda a Bahia foi de R$ 6,05. O valor representa um aumento de R$ 0,10 em relação à semana anterior, variação de 1,68%.
De acordo com a ANP, em todo o país, o preço médio foi de R$ 5,53, apenas um centavo a mais do que o registrado na semana anterior. Foram pesquisados 4.658 postos em 458 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
