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A senadora e deputada federal eleita Lídice da Matta (PSB-BA) deu uma alfinetada no governador Rui Costa (PT) pela escolha do candidatura da base aliada para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Após acordo com os governistas, o petista escolheu o deputado Nelson Leal (PP) para presidir a Casa e acabou desagradando a parlamentar baiana.
Segundo ela, os “azuis” se beneficiaram. “Seus 76% dos votos o legitimam para isso. No entanto, afirmo que a tese defendida por Rui de contemplar os que não estiveram na chapa majoritária não se realizou. Como se costuma dizer, entre os azuis e os vermelhos, mais uma vez os azuis estiveram em alta”, disse Lídice.
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A fim de regularizar atividades de extração e beneficiamento de mármore em Ourolândia, 63 empresas do setor assinaram um acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O tratado visa desenvolver tecnologia para projetos de melhoria e sustentabilidade ambiental e econômica do setor, compensar os impactos ambientais ao meio ambiente natural e proteger o patrimônio cultural, espeleológico, arqueológico e paleontológico do município. Segundo informações do MPB-BA, entre os principais resultados previstos no acordo estão a implantação de um viveiro capaz de produzir mais de 20 mil mudas nativas por ano durante 10 anos; soluções tecnológicas que devem permitir a produção de cimento, argamassa e o uso de rejeitos de mármore como corretivo de solo para uso agrícola; e a criação de um museu e de projetos para preservação de cavernas. Além disso, o pacto prevê contrapartidas financeiras em torno de R$ 7 milhões.
De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, a necessidade de firmar esse acordo foi detectada depois que a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) constatou que muitas empresas da área estavam irregulares, gerando prejuízos aos recursos hídricos da Bacia do Salitre (saiba mais aqui). “Apenas 30% das pedras extraídas do solo eram aproveitadas, o que não possui sustentabilidade ambiental”, pontuou Almeida.
Outro dano é que o processo de serragem do mármore gerava uma perda de 25% do minério que se tornava rejeito sem ter um destino final adequado. De acordo com o órgão, em 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) já havia identificado mais de dois milhões de metros cúbicos de rejeitos. “De 2010 a 2018 ocorreram vários picos de produção e as pilhas de rejeitos, acumulados geralmente nos pátios das empresas, cresceram sem controle”, esclareceu o promotor.
Para ele, o cumprimento de todas as cláusulas do contrato pode colocar as empresas de Ourolândia num patamar de “referências nacionais em sustentabilidade ambiental, agregando valor ao produto”.
Além das instituições privadas, também assinaram o acordo o Município de Ourolândia, a Associação dos Empreendedores do Mármore Bege da Bahia (Assobege) e o Instituto de Desenvolvimento do Mármore Bege Bahia (Idem-GB). O acordo será desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Governo do Estado da Bahia e o Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Similares do Estado da Bahia (Simagran) por meio do programa “Bege Bahia Sustentável”.
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Na Bahia, quatro em cada dez pessoas, que equivale 44,8% da população ou cerca de 6,9 milhões de pessoas, viviam abaixo da linha de pobreza no ano passado. A informação foi divulgada pelo IBGE, na manhã desta quarta-feira (5). O percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza na Bahia, em 2017, ficava bem acima da média nacional (26,5% ou cerca de 55 milhões de pessoas). Era igual ao do Nordeste, onde estava a maior parte dos pobres do país (cerca de 25 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza), e o 8º maior entre os estados. Maranhão (54,1%), Alagoas (48,9%) e Amazonas (47,9%) tinham os maiores percentuais de pessoas abaixo da linha de pobreza, enquanto Santa Catarina (8,5%), Rio Grande do Sul (13,5%) e Distrito Federal (13,9%) tinham os menores.
Em Salvador, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era quase a metade da encontrada no estado como um todo: 2 em cada 10 habitantes (24,2% da população do município, o equivalente a 715 mil pessoas).
Era uma proporção um pouco menor que a média nacional e a 13ª mais alta entre as capitais. Macapá/AP (41,3%), Manaus/AM (35,6%) e Rio Branco/AC (33,9%) tinham os maiores percentuais de população abaixo da linha de pobreza, enquanto Florianópolis/SC (5,1%), Goiânia/GO (8,5%), Vitória/ES (8,9%) e Curitiba (9,0%) tinham os menores – todos abaixo de 10,0%.
Em relação a 2016, o percentual de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza cresceu tanto no país como um todo (de 25,7% para 26,5%), quanto na Bahia (de 42,8% para 44,8%) e em Salvador (de 22,9% para 24,2%).
Também aumentou, entre 2016 e 2017, o hiato da pobreza, ou seja, a distância (em %) entre o rendimento médio das pessoas abaixo da linha de pobreza e o valor limite dessa linha (R$ 406 mensais em 2017).
Em 2017, no Brasil, as pessoas abaixo da linha de pobreza tinham rendimento em média 12,1% menor que o valor limite, frente a uma distância de 11,5% em 2016. Na Bahia, o hiato de pobreza aumentou de 20,2% em 2016 para 22,5% em 2017; já em Salvador, a distância cresceu de 9,5% para 11,5%, de um ano para o outro.
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), confirmou na manhã desta quarta-feira (5) a versão de que o vereador Vado Malassombrado (DEM) tenha requerido uma carta de renúncia. Entretanto, conforme o demista, o correligionário teria sido orientado pela assessoria legislativa da Casa a reavaliar a possibilidade de abrir mão do mandato.
Segundo Prates, em pronunciamento no Plenário Cosme de Farias, durante evento do Prêmio Jânio Lopo, Vado estava abalado emocionalmente. “(Ele) Saiu com um modelo de carta de renúncia nas mãos e foi impedido pela assessoria da Câmara, dentro dos argumentos, para não renunciar, já que a assessoria viu que ele estava bastante abalado emocionalmente”, contou Leo, parabenizando a ação dos assessores do Legislativo. A recomendação teria sido dada para que o vereador refletisse sobre a medida.
O presidente da Câmara foi procurado pela família de Vado na tarde de terça. A causa da renúncia é desconhecida e o sumiço de Vado intriga familiares, amigos e os demais vereadores. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP).
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (4) o primeiro turno da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A matéria teve voto contrário da bancada de oposição. A votação ocorreu de maneira simbólica. Para ser inteiramente aprovada, a LOA precisa ser apreciada em segundo turno. Ainda não se sabe quando ocorrerá esta votação.
Para poderem ter recesso, os deputados precisam apreciar a lei orçamentária em plenário. O texto prevê R$ 47,1 bilhões em orçamento para o próximo ano ante R$ 45,3 bilhões este ano. O aumento é de 4,1%.
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A cantora Ivete Sangalo divulgou na noite desta terça-feira (4) o nome de mais um convidado para a gravação do seu novo DVD, o Live Experience, no Allianz Parque, em São Paulo.
No dia 8 de dezembro, quando será realizada a gravação que marca os 25 anos de carreira da baiana, vai acontecer o que os fãs chamam de “feat do século”: quem sobe ao palco com Ivete será a cantora Cláudia Leitte.
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O deputado federal reeleito Arthur Maia (DEM-BA) pretende se lançar candidato ao governo ou ao Senado em 2022. Ele acredita que o prefeito ACM Neto (DEM) seria um nome mais forte para disputar o Palácio de Ondina e pretende trabalhar pela candidatura sem atropelos. A informação é da Veja.
“Eu entendo que ACM Neto é o nome mais forte para disputar o governo da Bahia, mas eu vou trabalhar para estar na chapa majoritária. Pode ser candidato a governador ou a senador, mas sem ideia de atropelar ninguém”, disse ele.
Maia já foi filiado ao PPS, mas deixou a sigla e está no DEM deste abril.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) foi premiado na Categoria Ouro do Selo Justiça em Números, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na abertura da 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário.
E não foi o único. Pelo segundo ano consecutivo o TJBA recebe a premiação da categoria Ouro do Selo Justiça em Números. O TRT5 contemplado com ouro neste ano, já havia obtido a colocação Prata do Selo em 2017.
Concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014, a honraria premia os tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.
Também foram premiados com o Selo Ouro, em 2018, os TRTs do Rio de Janeiro (TRT da 1ª Região), de São Paulo (2ª Região), do Rio Grande do Sul (4ª Região), de Pernambuco (6ª Região), dentre outros tribunais.
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Os servidores públicos estaduais aprovaram, nesta terça-feira (4), uma paralisação para a próxima quinta-feira (6), contra o projeto de lei enviado pelo governo estadual que pretende reajustar a alíquota previdenciária de 12 para 14%. A proposta foi defendida por Rui Costa, em coletiva à imprensa, na segunda-feira (3).
A categoria já havia se reunido na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na segunda. Nesta terça, os deputados tentam votar a urgência para que a proposta seja apreciada com celeridade.
Além da paralisação, na quinta-feira (6), os trabalhadores pretendem voltar à Alba para protestar.
A mobilização é organizada pela APLB-Sindicato, Sindsaude, Sindsefaz, Sinpojud e também conta com a participação de representantes de outras categorias de servidores estaduais.
A oposição chama o reajuste de alíquota previdenciária e os demais itens da reforma administrativa do governo Rui Costa de “pacote de maldades”. Já os deputados governistas defendem a necessidade das medidas para equilibrar as contas do Estado e pretendem votar a partir da quinta-feira.
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A comissão especial formada na Câmara Federal para discutir o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” voltou a ter embate entre deputados de situação e oposição, em sessão desta terça-feira (4).
O deputado federal Bacelar (Pode) reagiu a declaração do vice-presidente da comissão, Pastor Eurico (Patri), que defendeu a proposta como uma tentativa de frear a esquerda, contra a escravização dos alunos pelos professores.
“A que ponto o fanatismo religioso chegou nessa comissão. Karl Marx é ensinado em qualquer faculdade de economia. Aqui querem substituir Marx pelo Pastor Malafaia. Acho que o que falta é o projeto de lei do Escola Sem Partido colocar letras nítidas: ‘Vocês precisam obedecer: Brasil acima de tudo e Deus acima de todos’. Vocês querem que as crianças aceitem que os dinossauros foram extintos pela arca de Noé. Vocês estão expondo ao ridículo do ridículo”, reclamou.
Bacelar e os demais deputados de oposição foram impedidos de ter a palavra e foram até a mesa para discutir com o presidente, mas a sessão acabou suspensa.
A reunião da comissão pretendia votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, lido no último dia 22. O novo substitutivo do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores, como a proibição de promover opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Também seria proibida a “ideologia de gênero” e o uso dos termo “gênero” ou “orientação sexual”.
A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo que determina que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
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O vereador de Salvador Edivaldo Ribeiro e Silva (DEM), conhecido como Vado Malassombrado, está desaparecido desde a manhã de ontem (3), de acordo com informações de familiares. Ele foi visto pela última vez na Praça Municipal, no Centro Histórico da capital baiana.
A família dele registrou no final da tarde de hoje (4) a ocorrência na Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia já iniciou as buscas.
Vado tem 48 anos e está no segundo mandato na Câmara Municipal de Salvador. Ele tem votação expressiva na Cidade Baixa, em Salvador.
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Um homem de 29 anos foi preso suspeito de estuprar seis crianças da própria família, com idades entre 6 e 9 anos, no município de Maiquinique, localizado na região sudoeste da Bahia.
O suspeito estava com mandado de prisão preventiva em aberto e foi localizado, na última segunda-feira (3), por equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Itapetinga.
De acordo com o delegado Irineu Andrade, titular da Delegacia Territorial de Maiquinique, o homem foi preso na casa onde mora, no bairro Alto da Colina.
A Polícia Civil não detalhou como e quando os crimes ocorreram e nem especificou qual o grau de parentesco do suspeito com as vítimas.
O homem está custodiado na delegacia, mas deverá ser encaminhado para o sistema prisional nos próximos dias, informou a polícia.
