Um dos membros do bloco informal montado na Assembleia Legislativa por oito parlamentares de partidos que não apoiaram o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições de 2022, o deputado Felipe Duarte (PP) disse a este Política Livre que o grupo deve facilitar, e não dificultar, a vida do chefe do Executivo estadual na Casa.
“Ates de formarmos esse grupo, conversamos com Jerônimo por quase cinco horas. Acho que o novo bloco vai trazer mais conforto do que que problemas para o governador. Todos os oito, embora de partidos que apoiaram a oposição em 2022, já estão na base do governo. De modo que queremos colaborar, e, para isso, também desejamos ser ouvidos”, disse o parlamentar.
A criação do bloco informal foi revelada com exclusividade pelo site. Além de Felipe Duarte, também integram o grupo os deputados Nelson Leal (PP), Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL), Luciano Araújo (Solidariedade), Laerte de Vando (Podemos), Binho Galinha (Patriota) e Patrick Lopes (Avante).
Em sua maioria, esses deputados costumavam se queixar de que não vinham sendo atendidos pelo governo da mesma forma que os aliados de primeira hora em função de divisões e posições adotadas pelos partidos em 2022 e nos dias atuais. Vale lembrar que PP, PL, Solidariedade e Podemos não apoiaram Jerônimo em nenhum dos dois turnos no pleito de 2022. No caso do PP e do PL, não houve adesão partidária ao Palácio de Ondina, sendo que o segundo faz oposição ao PT, apesar da postura individual de Vitor Azevedo e de Raimundinho da JR.
No PP, Felipe Duarte e Nelson Leal não ficaram satisfeitos com a vitória do deputado federal Mário Negromonte Júnior sobre o ex-deputado federal Ronaldo Carletto pelo comando da presidência da sigla na Bahia. Com a derrota, Carletto, que foi o principal articulador da formação do bloco dos oito na Assembleia, migrou para o Avante, partido que preside no Estado.
“Não faço nada escondido de ninguém. Estava achando meu espaço restrito dentro no PP. Não é segredo para ninguém que eu acompanho Ronaldo Carletto desde sempre. Ele teve um papel determinante em minha eleição. Sobre a orientação dele, formamos o bloco para começar a compor espaço no governo. Até agora, nesses oito meses de mandato, não tive nenhuma benesse do Executivo”, declarou Felipe Duarte.
Questionado se deixará de seguir as orientações do líder do PP na Assembleia, deputado Niltinho, Felipe Duarte afirmou que o novo bloco é que vai guiar as posições dele. “Acertamos que nos reuniremos sempre para decidir as votações na Casa de forma coletiva. Não tenho absolutamente nada contra Niltinho, gosto dele de coração, e não há impedimentos de que possamos conversar, ouvi-lo. Mas essa questão mal resolvida dentro do PP, do partido, se é governo ou não, dificultou esse processo de diálogo com o Executivo”.
Felipe Duarte também afirmou que ainda não decidiu se deixará o PP na janela partidária que se abrirá antes das eleições de 2026. “Lá na frente vamos ver o que é melhor para cada um”. Embora não confirme, a tendência é que o deputado e ao menos outros três membros do novo bloco informal migrem para o Avante quando houver oportunidade: Laerte do Vando, Binho Galinha e Nelson Leal.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) mostrou que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) deixou de cumprir suas obrigações quanto à fiscalização de bens, equipamentos e concessões sob os quais tem responsabilidade legal.
De acordo com a análise técnica do TCE-BA referente ao exercício de 2021, a Agerba não fiscaliza a concessão da BA-093 que está sob responsabilidade da empresa Bahia Norte, embora continue a haver cobrança de pedágio. O principal item é a “inação da Agerba em relação à não conclusão da duplicação dos trechos referentes aos km 0 e 3, da Rodovia BA-093, em desatendimento ao estipulado em contrato”, diz o TCE.
“É uma agência que foi criada para regular, fiscalizar, mas não cumpre esse papel. Uma agência grande, poderosa, com orçamento. A gente precisa saber porque ela é tão intensa para fiscalizar os topiqueiros, os donos de vans, mas não fiscaliza as grandes empresas que vêm durante anos fazendo o que querem. Já tem metade do contrato vencido e ela não toma uma providência”, afirmou o deputado estadual Alan Sanches, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A obra deveria ser concluída em 2013, três anos após o início da concessão, mas segue sem previsão, o que levou os técnicos a recomendarem a desaprovação das contas. Depois de verificarem a situação in loco, em julho de 2022, os auditores registraram que “tal situação gera desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor da Concessionária, representando a aferição de ganhos indevidos pelo parceiro privado”, além do “impacto gerado no usuário do serviço, que paga o valor da tarifa sem usufruir os benefícios esperados”.
Além da inação quanto às obras de duplicação, a Agerba também não fez acompanhamento dos relatórios que a Bahia Norte deveria apresentar regularmente, “acarretando em falta de transparência e deixando os usuários desinformados acerca das condições de tráfego”, sinalizou o TCE-BA.
Na noite desta terça-feira (27), por volta das 22h30, bandidos armados, interceptaram o ônibus que fazia a linha Lapa x Base Naval, na região de Cocisa, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, obrigando o motorista e cobrador a descer, incendiando o coletivo em seguida. O equipamento ficou completamente destruído. Ninguém ficou ferido.
O grupo conforme testemunhas, ainda teria efetuado disparos de arma de fogo para assustar os rodoviários e moradores. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionadas.
A ocorrência foi registrada na Avenida São Luiz, Estrada Velha de Paripe. A localidade ficou sem luz. Uma casa, segundo a TV Bahia, teria sido atingida pelo fogo. As chamas estão controladas e, a Transalvador atua para remover o veículo.
A Coelba Neoenergia informou, através de nota, que as chamas provocadas pelo ataque ao ônibus, afetaram a rede elétrica do bairro, mas equipes foram ao local e conseguiu normalizar em 96% o atendimento da energia. Técnicos retornarão ao local para restabelecer o atendimento em 3% que ainda está sem o atendimento.
O transporte público não foi afetado. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) o atendimento na região segue mantido.
Este é o terceiro ônibus que a criminalidade ateia fogo em menos de duas semanas e o nono em 2023. O ataque anterior, ocorreu no dia 15, atingindo o ônibus da linha 1383 – Estação Pirajá x Creche, em Castelo Branco.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votou e aprovou dois projetos de lei enviados pelo governo do Estado na sessão desta terça-feira (26).
Com votos contrários da oposição, a Assembleia autorizou o Executivo a tomar empréstimo de US$ 118 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o equivalente a quase R$ 600 milhões. O recurso, segundo o texto, será aplicado em projetos de desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica.
Já o segundo projeto tratou sobre o remanejamento de recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev) para o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). A proposta também teve voto contrário da oposição.
O ministro Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista para rádios baianas na manhã desta terça-feira (27), ser favorável à instalação de câmeras nas fardas de policiais militares. Vale destacar que o governo baiano já está no terceiro processo de licitação, após as empresas vencedores não atenderem os requisitos necessários para a contratação.
“Eu sou a favor do uso amplo e irrestrito da tecnologia para a área de segurança”, disse Rui.
Segundo ele, além da possibilidade de “inibir” os criminosos, as câmeras podem ser aliadas para a atuação correta da PM-BA.
“Toda tecnologia que busque constranger, inibir, identificar criminosos e trazer todas as ações para a legalidade, são importantes”, emendou Rui Costa.
Nesta segunda-feira (26), Rui se reuniu com Jerônimo em Brasília, onde discutiram a possibilidade de uma ajuda do governo federal para viabilizar a instalação das câmeras corporais, além de outros investimentos.
A ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo da Operação Faroeste, será julgada em uma das Varas Criminais Especializadas de Salvador por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Devido a investigação, Maria da Graça Osório perdeu o foro privilegiado, em consequência do envio da ação penal a primeira instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Conforme o documento, a decisão do ministro Og Fernandes, relator da ação penal, leva em conta o acolhimento da retificação solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Constatando-se que a presente ação penal refere-se a fatos que teriam sido praticados no contexto de organização criminosa e havendo Vara Especializada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o enfrentamento de crimes contra a administração pública na Comarca de Salvador, acolho o parecer ministerial e determino que os autos sejam remetidos a uma das Varas Criminais Especializadas da Comarca de Salvador”, diz o documento.
A ex-desembargadora é investigada por possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA, assim como a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico.
Operação Faroeste
A Operação, iniciada em 2019, investiga o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no esquema ilegal de grilagem de terras no oeste do estado, com vendas de sentenças de decisões judiciais.
Durante agenda oficial em Brasília nesta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos (Sílvio Costa Filho) e com o CEO da Azul Linhas Aéreas para garantir a manutenção e ampliação de voos regionais em duas cidades baianas.
Em um vídeo postado em suas redes sociais, o chefe do Palácio de Ondina, anunciou o compromisso firmado com a empresa para a manutenção dos voos nas cidades de Ilhéus e Vitória da Conquista e se comprometeu que em breve fará novos anúncios para o desenvolvimento do Turismo na Bahia.
O ex-vereador Geraldo Jr. não tem qualquer impedimento para concorrer à Prefeitura de Salvador mantendo-se no cargo de vice-governador da Bahia. É o que assegura a lei eleitoral complementar 64, de 1990.
Ele não poderá, entretanto, dentro do prazo previsto em lei para a desincompatibilização, que corresponde ao período de seis meses antes da eleição, assumir no lugar do governador Jerônimo Rodrigues, porque assim se tornaria inelegível.
A consulta foi feita pelo MDB, partido do vice-governador, por meio de advogados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que respondeu citando uma decisão colegiada de 1998, quando a Corte foi questionada pela primeira vez.
Então, o deputado federal José Machado queria saber de que forma, com a aprovação da emenda constitucional (PEC) que permitiu a reeleição, vices teriam sido impactados. Os ministros chegaram à conclusão de que a PEC não alterou o parágrafo 2º da legislação.
“Esta eg. Corte, conforme assinala o parecer da douta Assessoria, vem entendendo manter o posicionamento jurisprudencial anterior à promulgação da Emenda Constitucional 16/97, segundo o qual o Vice-Prefeito que não vier a substituir o titular nos seis meses anteriores ao pleito poderá candidatar-se aos demais cargos eletivos sem a perda do mandato exercido (Resoluções n° 17.940/92, n° 18.086/92, n° 18.105/92, n°18.218/92 en° 19.507/96)”, disse à época o ministro Eduardo Alckmin, que relatou a matéria e cujo voto foi acompanhado pelos colegas.
Como a consulta de Machado questionava a condição de todos os vices (de presidentes, governadores e prefeitos), a decisão foi extensiva a todos eles.
Um aliado de primeira hora do governo da Bahia, que preferiu se manter no anonimato, disse ao bahia.ba na manhã desta segunda-feira (25) que o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) deve mesmo ser o candidato da base de Jerônimo Rodrigues (PT) a prefeito de Salvador nas eleições de 2024.
Para o político, a pré-candidatura do deputado estadual Robinson Almeida pelo PT não vai decolar. Além disso, segundo o aliado governista, não existem outros nomes com “mais força” política que Geraldo Jr..
“Vai cair no colo de Geraldo, isso é óbvio. Tudo aí é poeira para nublar o cenário. Robinson quer ser deputado federal com boa votação. Os outros não empolgam. Isidório candidato outra vez? Não vai emplacar. Acho que Geraldo é mesmo o nome”, analisou.
O vice-governador Geraldo Jr. tem dito que só será candidato se for o nome escolhido em consenso pela base de Jerônimo Rodrigues.
Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela panorama de como está a transparência dos estados e do DF quando o assunto é segurança pública.
Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.
Oito estados atenderam a todos os critérios. São eles: Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Já os estados de Roraima e Acre, no Norte brasileiro, não conseguiram atender a nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021. A Bahia, conforme o levantamento atendeu a apenas três critérios do levantamento.
As informações sobre criminalidade nesses dois estados são publicadas parcialmente apenas em textos das agências de notícias estaduais. Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa, estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial. As informações são do Metrópoles.
Quantidade de critérios atendidos em cada UF:
Mato Grosso do Sul – 7
Ceará – 7
Paraíba – 7
Pernambuco – 7
Pará – 7
Rio de Janeiro – 7
São Paulo – 7
Rio Grande do Sul – 7
Amazonas – 6
Rondônia – 6
Tocantins – 6
Amapá – 6
Paraná – 6
Goiás – 5
Distrito Federal – 5
Alagoas – 5
Maranhão – 5
Espírito Santo – 5
Santa Catarina – 5
Rio Grande do Norte – 4
Sergipe – 4
Minas Gerais – 4
Mato Grosso – 3
Bahia – 3
Piauí – 3
Acre – 0
Roraima – 0B
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, descarta a possibilidade de uma intervenção federal na Bahia para conter a escalada de violência no estado — apenas em setembro, foram 46 mortes em confrontos policiais. Segundo Dino, esse tipo de intervenção só deve ser feita quando há falta de atuação do governo do Estado. As informações são do portal g1.
“Não se cogita por uma razão: o governo do estado está agindo. A intervenção federal só é possível quando de modo claro, inequívoco, o aparato estadual não está fazendo nada”, disse.
A declaração foi dada neste domingo (24), após a cerimônia que concedeu a medalha da Ordem do Mérito, no grau de Grã-Cruz, ao Padre Júlio Lancellotti. O evento aconteceu na cidade de São Paulo.
Ainda de acordo com Dino, o ministério está em diálogo com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e com o secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner. O objetivo é que haja o aperfeiçoamento das operações, já que as organizações criminosas se fortaleceram na Bahia nos últimos anos, tendo aumentado, inclusive, o acesso a armas.
Uma mulher e três filhos, sendo duas crianças e um adolescente, foram mantidos reféns por sete homens armados desde a noite deste domingo (24), no bairro de Dom Avelar, em Salvador. Trata-se, do 17º caso de sequestro registrado no recorte de janeiro até 11 de setembro deste ano, conforme informações do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
De acordo com a Polícia Militar, os homens invadiram o imóvel por volta das 22h30, na rua Sacramentinas, depois que trocaram tiros e foram perseguidos por policiais da Rondas Especiais (Rondesp). Em alguns momentos, os suspeitos transmitiram o sequestro pelas redes sociais, criando um clima grande tensão, segundo a PM.
Durante a madrugada, os homens liberaram um adolescente com a chegada de um advogado.
A mãe e mais e as duas crianças, conforme o G1, foram liberadas por volta das 6h30 desta segunda-feira (25), após oito horas de negociação entre agentes do Bope e os suspeitos de envolvimento no sequestro. Ninguém saiu ferido.
Ao menos três pistolas, com carregadores, e drogas foram apreendidas.
Os homens se renderam e foram levados para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), levando em conta que um deles é menor de idade. Em seguida, os demais suspeitos serão encaminhados para a Central de Flagrantes.
Os bairros de Tancredo Neves e Engomadeira concentram 90% dos casos de invasão de residências com reféns
