Foto Sérgio Lima
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) postou em seu Twitter na noite da última segunda-feira (9) uma mensagem em que aponta a democracia como um obstáculo à “transformação que o Brasil quer”. A postagem foi rechaçada por partidos e políticos de diferentes espectros ideológicos, do PSDB ao PSOL, além de órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A família Bolsonaro tem um histórico de declarações de exaltação ao período da ditadura militar, que vigorou no Brasil de 1964 a 1985. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer”, afirmou o filho do presidente, apontado como responsável pela estratégia de Jair Bolsonaro nas rede sociais – Carlos tem um histórico de polêmicas no início da nova gestão do governo federal, com diversas críticas a aliados, mas vinha adotando um tom mais contido nos últimos meses.
Foto Rede Acontece
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas, informou o recuo do valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros em 15 Estados na semana passada. Houve alta em dez Estados e no Distrito Federal, e estabilidade em Sergipe. Segundo dados sobre a média nacional, o preço médio caiu 0,12% na semana sobre a anterior, de R$ 4,303 para R$ 4,298. Na cidade de São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina recuou 0,34%, de R$ 4,087 para R$ 4,073, em média. Já no Rio de Janeiro, o combustível caiu 1,45%, de R$ 4,836 para R$ 4,766, em média. Em Minas Gerais, o preço médio da gasolina recuou 0,20%, de R$ 4,561 para R$ 4,552 o litro.
Foto: Cleia Viana
O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou em delação que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, apresentou uma emenda parlamentar redigida pela própria empresa, que defendia os interesses da empreiteira em uma medida provisória. A emenda seria a nº 6 da MP 652/2014, que tinha como tema a aviação regional, de interesse da OAS pelas concessões para explorar aeroportos. Segundo Bela Megale, do O Globo, a emenda estabelecia que “qualquer aeroporto privado deverá ter isonomia de impostos e taxas com aeroportos concorrentes”, o que beneficiaria a OAS, segundo o executivo. A emenda proposta por Maia foi rejeitada na Câmara dos Deputados e acabou extinta em novembro de 2014, mas o presidente da Câmara recebeu um pagamento de R$ 1 milhão pela atuação. Esse pagamento teria sido feito através de doações oficiais à campanha eleitoral de 2014 de seu pai, Cesar Maia (DEM), ao Senado. Léo Pinheiro apresentou elementos de corroboração sobre o assunto, mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considerou os relatos e as provas insuficientes para abrir investigação. A decisão de Dodge resultou no pedido de demissão coletivo por integrantes da Lava Jato na PGR, que não concordaram com a atitude da procuradora-geral.
Foto Reprodução
A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões. As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Foto Rede Acontece
O senador Jaques Wagner (PT) explicou para Lula o motivo de não ter aceitado a missão de assumir a presidência do PT nacional, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Wagner disse ao ex-presidente, de quem é amigo pessoal, que dificilmente teria autonomia para dirigir a legenda. “Enquanto você estiver vivo, sabe como ninguém que, na prática, o presidente será você. E não quero ter que ficar consultando posto Ipiranga toda hora”, teria dito Wagner, em referência ao bairro onde fica o Instituto Lula, o Ipiranga, em São Paulo.
Foto Rede Acontece
Acada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem no Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde, obtidos por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Apenas em 2018, foram mais de 145 mil registros de violência – física sexual, psicológica e de outros tipos – em que as vítimas sobreviveram. O resultado não engloba os casos em que houve feminicídio. É importante mencionar, também, que existe subnotificação, aquelas situações em que as agredidas não denunciam a violência, o que significa que o número é ainda maior. Entre 2014 e 2018, foram 1,4 milhões de casos registrados no país, tendo sido registrado aumento expressivo das ocorrências de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. Os casos de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, 7 em cada 10 vítimas são crianças e adolescentes (de até 19 anos). Já os estupro coletivos, cometidos por mais de um autor, tiveram 3.837 ocorrências apenas em 2018, uma média de 11 a cada dia. Se a violência sexual atinge mais crianças e adolescentes, a agressão física tem como vítima preferencial mulheres de 20 a 39 anos (55% dos casos) e, em quase todos os casos, o agressor é uma pessoa próxima, como pai, padrasto, irmão, filho, ou, principalmente, ex ou atual marido ou namorado. Os dados levantados por órgãos de saúde, como Sinan, tendem a ser mais confiáveis que os de sistemas de segurança, alimentado pelas polícias. Isso acontece porque é alto o índice de subnotificação de casos de violência doméstica e de violência sexual, já que há casos em que as vítimas temem denunciar seus agressores. O Ministério da Justiça, que agrega informações policiais, chega a registrar o dobro de casos de estupro que o Ministério da Saúde em 2018, em razão de alguns estados enviarem à pasta pasta da saúde apenas os dados de atendimentos em hospitais públicos, enquanto outros incluem atendimentos na rede privada.
Foto: Marcos Araújo
Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido. O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma votação, na próxima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necessários com as lideranças partidárias e de bancadas para acelerar os prazos. Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Mas um acordo entre líderes da base, do centro e da oposição poderia reduzir esse prazo. “Estamos em processo de diálogo. Eu falei, desde a primeira vez que me perguntaram, que eu ia tentar construir um acordo, falar com os líderes. Então estou tentando convencê-los a votar na semana que vem”, disse Alcolumbre na última quinta-feira (5). O acordo de líderes a ser tentado por Alcolumbre precisa ter a anuência também da oposição. E, segundo o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o acordo para abreviar a votação não será fechado. “Não aceitamos atalhos em um tema tão sensível aos direitos do povo, em retirar direitos do povo. Não tem acordo com os líderes da oposição para abreviar ritos de procedimentos. Para nós, a proposta de emenda constitucional vai ser votada no tempo que tiver que ser votada, cumprindo todos os prazos regimentais”, disse Randolfe. Caso o acordo não seja possível, o prazo de cinco sessões de discussão antes da votação deverá ser cumprido. Em todo caso, a votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”, disse Alcolumbre. Para esta terça-feira (10), está marcada uma sessão temática para discutir a Previdência. A sessão será realizada no plenário da Casa do Senado e está prevista a participação secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, e do ex-ministro da Previdência Social, Continue lendo…
Foto: Facebook
O presidente Jair Bolsonaro recebeu os donos do SBT e Rede Record para um jantar no Palácio da Alvorada na noite da última sexta-feira (6). De acordo com o site Poder 360, o empresário Silvio Santos e o bispo Edir Macedo também assistiram ao desfile de 7 de Setembro ao lado do presidente, na Esplanada dos Ministérios. Na manhã de sábado (7), Bolsonaro postou uma foto com os dois.
Foto Reprodução
As seis dezenas da Mega-Sena que seriam sorteadas no próximo sábado (7) tem uma nova data. Por causa do feriado da Independência do Brasil, a Caixa Econômica Federal decidiu transferir o dia do sorteio do concurso 2.186 para a próxima segunda-feira (9), às 20h (horário de Brasília). O prêmio acumulou e vai premiar com R$ 78 milhões de reais quem acertar todos os números. As apostas podem ser feitas, até às 19h (horário de Brasília) do mesmo dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta-feira (6)uma medida provisória para a criação da ID Digital. De acordo com o presidente, a carteira digital de identificação de estudantes poderá ser emitida através da internet de maneira gratuita. O governo quer disponibilizar a carteira 90 dias após a publicação da MP no Diário Oficial da União (DOU). As entidades que hoje emitem o documento seguem autorizadas a prestar o serviço. Para o presidente, a intenção é que a nova regra permita que recursos de “quem trabalha” deixem de ir “ao bolso de quem não estuda e nem trabalha”. Segundo o presidente, a medida ainda vai evitar que “certas pessoas promovam nas universidades o socialismo”. A carteirinha vai garantir o benefício da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos culturais. Estudantes do ensino básico, profissional e técnico e ensino superior devem ser contemplados. Os estudantes podem acessar o serviço por meio de aplicativo em dispositivos com internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei 12.933, de dezembro de 2013, que define que UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e entidades estaduais, municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações emitem a carteira de identificação estudantil. A MP deve criar exigência para que instituições de ensino transmitam dados de estudantes ao MEC. A ideia é criar uma base de dados para acompanhar a “jornada do estudante” e evitar fraudes. A partir de 2021 prestadores de serviço poderiam usar a base de dados para confirmar, por exemplo, se o estudante que pede meia entrada de fato está matriculado.
Foto Rede Acontece
Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, diz que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República) por não aceitar, segundo suas palavras, uma “ideologia dominante” existente no MPF (Ministério Público Federal). “Tem muita gente infiltrada de ideologia dentro da Procuradoria. Isso faz com que o presidente, que é muito radical no sentido de não aceitar pessoas ligadas ao governo passado, ter medo de assumir a responsabilidade de uma escolha dentro de uma lista que estava sendo considerada uma lista política”, declarou Eliana Calmon em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta sexta-feira (6). Na quinta (5), Bolsonaro desprezou a lista tríplice divulgada em junho por eleição interna da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) e escolheu Aras, 60, para substituir Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. “Aqueles que foram escolhidos na lista tríplice eram pessoas ligadas à ideologia dominante dentro do Ministério Público”, reiterou Eliana Calmon. Para a ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), é prerrogativa do presidente da República optar por um nome que corre por fora. Ele afirma, contudo, que, com a lista tríplice, é possível saber os planos dos concorrentes. “Ninguém sabe o que ele [Augusto Aras] pretende fazer, quais são as prioridades dele. Como é que ele vai incrementar a carreira. Só quem deve saber é o presidente, que esteve com ele quatro vezes e conversaram muito.” Ex-colega de Aras no STJ, Eliana Calmon diz que, caso o nome dele seja aprovado pelo Senado, a PGR contará com um chefe de conduta “moderada”. “Trabalhei com Augusto Aras na Procuradoria do STJ. A impressão que eu tenho é que, intelectualmente, ele é excelente, um pessoa moderada. “Agora eu só o via como advogado, porque ele é da época em que o procurador da República podia advogar”, afirmou.
Foto: Roberto Jayme/Ascom-TSE
O presidente Jair Bolsonaro telefonou na tarde desta quinta-feira (5) ao subprocurador Augusto Aras para informar que irá indicá-lo para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo O Antagonista. Conforme o site, o nome de Aras será enviado em breve para publicação no Diário Oficial. No novo posto, Aras substituirá Raquel Dodge. O baiano não integra a lista tríplice elaborada por procuradores. Dela fazem parte o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, com 478 votos, Luiza Frischeisen, que obteve 423, e Blaul Dallouol, que recebeu 422.
