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O deputado federal Marco Feliciano (PODE-SP), defendeu a indicação de um ministro gay para o Supremo Tribunal Federal (STF), em favor daquilo que classifica como “pluralidade de pensamentos”. A fala do político se deu nesta segunda-feira (22) durante participação no programa Pânico, na rádio Jovem Pan. Feliciano comentava a possível indicação de um ministro evangélico para a próxima vaga no Supremo, que abrirá em 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, quando afirmou que deveria haver também um ministro homossexual. “O que há de mais belo na democracia é a pluralidade de pensamentos. Tinha que ter lá [no STF] um ministro homossexual”, afirmou. Ao tentar explicar a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a indicação de um ministro “terrivelmente evangélico” para a Corte, o parlamentar apontou como sendo um “evangélico puro-sangue”. “Que siga o Evangelho de verdade, que não seja alguém que seja evangélico só naquele momento”, disse. O político iniciou sua fala em tom de provocação ao ex-deputado Jean Wyllys, que abriu mão do cargo afirmando sofrer perseguição. Ao Diretor de Jornalismo da Jovem Pan, Felipe Moura Brasil, Marco Feliciano afirmou que Wyllys queria ter “um filho com ele”. Emílio Surita, diretor e apresentador do Programa Pânico, interrompeu a fala do deputado para questioná-lo se como cristão ele não via nada de bom em Jean Wyllys. Neste momento, com a indagação do radialista, Feliciano então diz sentir falta do ex-deputado na Câmara.
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O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Décio Oddone, disse, na terça-feira (23), que pode permitir a venda fracionada de gás de cozinha aos consumidores e também de botijão parcialmente cheio. Oddone informou ainda que a ANP cogita liberar a venda de botijão sem marca de distribuidoras. Décio Oddone revelou os projetos de âmbito regulatório analisados pela ANP ao discursar na tarde desta terça na solenidade de lançamento de um programa federal para reduzir o preço do gás natural. O chamado Programa do Novo Mercado de Gás é uma das apostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reaquecer a atividade econômica. Segundo Oddone, a intenção da ANP com o fracionamento da venda de gás de cozinha é que os consumidores tenham a possibilidade de abastecer botijões de gás como ocorre, por exemplo, com a gasolina e o etanol em um posto de combustível. O diretor-geral da agência reguladora ressaltou que a proibição no Brasil da venda fracionada de gás de cozinha e de botijão parcialmente cheio leva o consumidor a perder o gás residual que pode ter dentro do vasilhame. Oddone comparou essa proibição à hipótese de obrigar os motoristas a sempre encherem o tanque de um carro na hora de abastecer em um posto de combustível. “Isso impacta principalmente as famílias de baixa renda, que chegam ao final do mês sem recursos para comprar um botijão completo. Assim, uma dona de casa pode ser levada a usar carvão, lenha, álcool, correndo riscos”, observou Oddone na cerimônia que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
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Decreto presidencial publicado na última segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conelho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Superior de Cinema. Com a entrada em vigor do Decreto 9.926, perdem assento no conselho oito entidades que tinham direito a indicar um representante: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Conselho Federal de Medicina (CFM); o Conselho Federal de Psicologia (CFP); o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Federal de Educação (CFE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O Conad também deixa de contar com a participação de cinco profissionais antes indicados pelos ministros que presidiam o conselho: um jornalista; um antropólogo; um representante da classe artística e dois representantes de entidades do terceiro setor. Pela antiga regulamentação, esses cinco assentos deviam ser ocupados por “profissionais ou especialistas, de manifesta sensibilidade na questão das drogas”. O novo decreto presidencial é mais detalhista ao descrever as competências do Conad. Enquanto o Decreto número 5912, de 2006, especificava as atribuições do órgão em apenas cinco subtópicos, o Decreto nº 9.926 desdobra em dez incisos o artigo 2°, que trata das competências do conselho. Compete ao Conad aprovar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas; reformular e acompanhar a execução do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas; deliberar, por meio de resoluções, proposições, recomendações e moções, sobre iniciativas do governo federal que visem a cumprir os objetivos da Política Nacional sobre Drogas e solicitar análises e estudos ao Grupo Consultivo e à Comissão Bipartite. Além disso, cabe ao órgão deliberar, por meio de resoluções, proposições, recomendações e moções, a respeito de propostas do Grupo Consultivo e da Comissão Bipartite; acompanhar o cumprimento pelo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas das diretrizes nacionais para a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas e o cumprimento das diretrizes nacionais para a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas; bem como identificar e difundir boas práticas dos três níveis de governo sobre drogas; acompanhar e se manifestar sobre proposições legislativas referentes às drogas e aprovar o seu Continue lendo…
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O Senado analisa uma proposta sobre a concessão da carteira de motorista provisória a jovens maiores de 16 anos (PL 3.973/2019). O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defende que adolescentes nesta faixa etária têm maturidade para dirigir, sabem manejar com facilidade equipamentos de avançada tecnologia e possuem um apurado senso de responsabilidade quanto aos seus direitos e deveres. O texto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, isto é, sem necessidade de ser avaliado pelo Plenário do Senado. O senador defendeu em plenário que o Código de Trânsito Brasileiro seja alterado: “creio ser uma medida justa, pois cobra respeito às regras que regem a nossa organização social, concedendo crédito de confiança e respeito aos jovens do Brasil”.
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No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS, foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano, informa reportagem do jornal O Globo. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos. O trabalho de revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude. De acordo com os técnicos, os primeiros resultados mostram que são comuns irregularidades envolvendo servidores estaduais e municipais. No pente-fino, foi detectado, por exemplo, o caso de um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2008 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida do BPC a esse servidor resultou num prejuízo de R$ 115 mil aos cofres públicos.
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O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) está indo bem porque está dando sequência à sua gestão. “Você sabe que eu acabo avaliando até positivamente… Por uma razão, digamos, singela, e que vem muito ao encontro daquilo que eu penso. Eu me recordo, quando presidente da República, eu dizia: “olha, será bem sucedido o presidente que der sequência àquilo que estou fazendo”. Do jeito que as coisas vão indo, o governo vai bem, porque está dando sequência ao nosso governo”, disse em entrevista à BBC Brasil, publicada nesta segunda-feira (22). “Eu posso dar aqui vários exemplos. Por exemplo, a questão da Previdência Social. A Previdência Social só foi aprovada agora porque na verdade, durante dois anos, eu fiz um debate intensíssimo sobre a Previdência Social e agora acabou sendo aprovada em primeiro turno. Suponho que será aprovada em segundo turno, é importante, fundamental para o país”, ressaltou.
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Caminhoneiros divulgaram imagens de pontos para pelo WhatsApp. A categoria planeja realizar uma paralisação nesta segunda-feira (22). De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, mesmo sem consenso na categoria, alguns motoristas se esforçaram ao longo do fim de semana para demonstrar disposição de seguir com o protesto em retaliação à tabela do frete divulgada na quinta (18) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ainda segundo a coluna, uma aglomeração de motoristas, que se diziam reunidos em Jaboatão dos Guararapes (PE), enviou aos grupos de Whatsapp um vídeo com caminhões estacionados. Em Horizonte (CE), outro caminhoneiro se filmou marcando o protesto perto de posto da polícia rodoviária. Dentro dos próprios grupos, alguns participantes questionavam a veracidade das informações e pediam que, ao gravar os vídeos, os caminhoneiros mobilizados informassem data e local da parada. Com mais de 2 mil celulares reunidos em cerca de 20 grupos, foi preciso organizar. Administradores tentaram excluir quem falasse sobre intervenção militar e pediram placa dos caminhões dos novos integrantes. A categoria está dividida. Uma parte quer aguardar a reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na esperança de que serão todos agraciados com medidas mais brandas. Motoristas petistas e bolsonaristas duelavam em mensagens de voz. Lideranças do movimento de 2018 perderam destaque. No caos do WhatsApp, agora surge o caminhoneiro Marconi entre os que resistem a negociar.
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Em uma final brasileira na última sexta-feira (19) na Praia de Supertubes, em Jeffreys Bay, na África do Sul, Gabriel Medina conseguiu seu primeiro título no circuito mundial de surfe deste ano. Com notas 9,77 e 9,73, Medina superou o compatriota Ítalo Ferreira e venceu a Corona Open J-Bay, a sexta de onze etapas do mundial. Com o título, Medina subiu da oitava para a sétima posição no ranking mundial, com 26.895 pontos, ultrapassando o norte-americano Kelly Slater. Apesar da vitória, Medina ainda está fora da zona de classificação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Para se classificar para a olimpíada, é preciso não só ficar entre os dez primeiros colocados do circuito, como também ser um dos dois brasileiros mais bem posicionados, porque cada país só pode classificar dois atletas por categoria. À frente de Medina, estão os brasileiros Filipe Toledo, que terminou em terceiro na etapa de J-Bay e está em segundo colocado no mundial, com 33.280 pontos, e o vice-campeão da etapa, Ítalo Ferreira, em quarto com 29.950. Além da vaga para Tóquio, Medina busca seu terceiro título mundial. Ele foi campeão em 2014 e 2018. A classificação do circuito mundial de surfe deste ano é liderado pelo norte-americano Kolohe Andino, com 33.845 pontos. A próxima etapa será disputada em Teahupo’o, no Taiti, entre 21 de agosto e 1º de setembro.
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Umgrupo terrorista que já praticou pelo menos três atentados em Brasília está na mira da Polícia Federal. Isso porque, segundo a revista VEJA, um dos propósitos dos homens é matar o presidente da República, Jair Bolsonaro. Nas duas últimas semanas, a revista entrevistou um dos líderes da Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), uma organização internacional que se diz ecoextremista e é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. O terrorista identifica-se como “Anhangá”. Por orientação do grupo, o contato foi feito pela deep web, uma espécie de área clandestina da internet que, irrastreável, é utilizada como meio de comunicação por criminosos de várias modalidades. Anhangá afirmou a VEJA que o plano para matar Bolsonaro é real e começou a ser elaborado desde o instante em que o presidente foi eleito. Era para ter sido executado no dia da posse, mas o forte esquema de segurança montado pela polícia e pelo Exército acabou fazendo com que o grupo adiasse a ação. “Vistoriamos a área antes. Mas ainda estava imprevisível. Não tínhamos certeza de como funcionaria”, afirma o terrorista. Dias antes da posse, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja católica distante 50 quilômetros do Palácio do Planalto. O artefato não explodiu por uma falha do detonador. No mesmo dia, a SSS postou um vídeo na internet reivindicando o ataque e revelando detalhes da bomba que só quem a construiu poderia conhecer. Nessa postagem, o grupo também anunciou que o próximo alvo seria o presidente eleito, o que levou as autoridades a sugerir o cancelamento do desfile em carro aberto. “Facilmente poderíamos nos misturar e executar este ataque, mas o risco era enorme (…) então seria suicida. Não queríamos isso.” Na ação seriam usados explosivos e armas. “A finalidade máxima seriam disparos contra Bolsonaro ou sua família, seus filhos, sua esposa.”
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A fraude de azeites no Brasil está mais especializada e as empresas do setor usam óleos de origem desconhecida. A situação pode ser um risco para o consumidor, de acordo com reportagem do G1 que ouviu fiscais do Ministério da Agricultura. Além disso, as fábricas clandestinas também dificultam a punição dos falsificadores. O governo já multou, em um ano, ao menos 30 lojas que vendem os produtos adulterados. O valor máximo da punição federal é de R$ 500 mil e depende do tipo de infração, da quantidade flagrada e do preço comercial do azeite. Os clientes que desconfiarem de uma marca do produto podem fazer uma denúncia ao Ministério da Agricultura por meio do número de telefone 0800 704 1995. O Ministério da Agricultura informa que é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”. Assim, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.
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O concurso 2.170 da Mega-Sena não teve acertadores. Por isso, o prêmio ficou acumulado para o sorteio do concurso 2.171, que será realizado neste sábado (20). A estimativa é que a premiação chegue a R$ 22 milhões. Os seis números sorteados na última quarta-feira (17) foram: 10, 21, 24, 36, 38 e 51. A Quina (5 números acertados) teve 79 apostas ganhadoras, com R$ 29,97 mil para cada uma delas. A Quadra, 4 acertos, registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 695,90.
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No balanço de 200 dias de gestão apresentado na última quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ( ), alcançado depois de duas décadas de negociações, a aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é realizar um balanço do governo a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nós prestamos conta”, disse. O governo também citou como avanço o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares atendidos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante de R$ 6,5 bilhões em seguros para produtores rurais. A aprovação do Cadastro Positivo, que estabelece um banco de dados obrigatório de bons pagadores, também figura entre os itens apresentados no balanço. Na área de meio ambiente, o governo destacou o lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”, uma parceria do governos federal com os estados de Goiás e Mato Grosso. O objetivo é a recuperação das áreas degradadas por meio da recomposição florestal, conservação do solo e da água. Na primeira etapa, uma área de 10 mil hectares será recuperada, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. “É o maior projeto de recuperação de uma bacia hidrográfica no mundo”, disse Onyx. No setor de ciência e tecnologia, o destaque foi a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão. Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 Continue lendo…
