Foto: Fernando Frazão
O Ministério da Educação ( MEC ) anunciou na última quinta-feira a meta de criar 108 escolas “cívico-militares ” no Brasil, informa reportagem do jornal O Globo. O plano é instalar uma por ano, até 2023, em cada uma das 27 unidades da federação. De acordo com a publicação, isso será feito por meio da adesão dos estados, que ficarão responsáveis por sua administração, mas receberão recursos federais. Segundo o MEC, já há atualmente 203 escolas do tipo em 23 estados e no Distrito Federal. Segundo o MEC, serão 108 mil alunos atendidos nas 108 novas escolas. O MEC reserva o termo “escola militar” para unidades em que não há compartilhamento da administração com os civis. Já os colégios militares das Forças Armadas não entram no orçamento do ministério. Sua eventual expansão é responsabilidade das próprias Forças Armadas. A ampliação da rede de escolas militares — termo que o MEC está evitando, preferindo “cívico-militar” — foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Foto: Divulgação
A seleção brasileira masculina de futebol sub-17 vai abrir a Copa do Mundo 2019, que será realizada aqui no Brasil, no dia 26 de outubro. A partida será contra o Canadá, no estádio Bezerrão, em Brasília, na cidade-satélite do Gama. A equipe canarinho ainda enfrentará pelo grupo A, na primeira fase da competição, a Nova Zelândia – no dia 29 de outubro, também no Gama – e a Angola, no dia 1º de novembro, no estádio Olímpico de Goiânia. Os grupos da Copa do Mundo foram definidos na última quinta-feira (11) em um sorteio na sede da Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Zurique, na Suíça. No grupo B, estão Nigéria, Hungria, Equador e Austrália. No grupo C, Coreia do Sul, Haiti, França e Chile. No grupo D, Estados Unidos, Senegal, Japão e Holanda. No grupo E, Espanha, Argentina, Tajiquistão e Camarões. E no grupo F, Ilhas Salomão, Itália, Paraguai e México. A Copa do Mundo sub-17 2019 será disputada em quatro estádios. Além do Bezerrão e do Olímpico, serão usadas como arenas o Serrinha, em Goiânia, e o Kléber Andrade, em Cariacica (ES). A final da Copa será no dia 17 de novembro, no Gama. A categoria masculina sub-17 é a mais jovem a ter uma Copa do Mundo organizada pela Fifa. Podem participar apenas jogadores nascidos entre 1º de janeiro de 2002 e 31 de dezembro de 2004 (ou seja, que tenham de 15 a 17 anos). Além do campeonato sub-17 e do mundial principal (para jogadores adultos), a Fifa ainda organiza um mundial sub-20, para jogadores até 20 anos.
Foto: Reprodução
O fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero são as prioridades que o governo do presidente Jair Bolsonaro apresentará na candidatura do Brasil à reeleição no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. As eleições ocorrem em outubro, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em publicação em sua conta no Twitter na última quinta-feira (11), Bolsonaro confirmou a candidatura do Brasil à vaga e as prioridades do governo, caso o país seja reeleito para um segundo mandato. “As principais pautas estão ligadas ao fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero”, escreveu. Criado em 2006, o conselho tem o objetivo de reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos pelo mundo, debater violações e fazer recomendações aos países. O Brasil foi eleito em 2016 para um mandato de três anos, iniciado em 1º de janeiro de 2017. O órgão é composto por 47 países-membros, que não podem ser reeleitos após dois mandatos consecutivos. As vagas são distribuídas de acordo com a representação geográfica. Na próxima eleição, em outubro, há dois assentos para candidatos da América Latina e do Caribe para o triênio de 2020 a 2022.
Foto Rede Acontece
O governo divulgou o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao exercício de 2018 e com pagamentos previstos para 2019 e 2020. De acordo com o calendário, que foi publicado na última quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, os pagamentos começarão a ser feitos a partir do dia 25 de julho. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
Foto: Luis Macedo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. A proposta, contudo, ainda poderá ser modificada, já que os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o segundo turno pode ocorrer até o fim desta semana. Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões no plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento com ta pedido. Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.
Foto: Antonio Augusto
Foto: Reprodução
O secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou na última segunda-feira, 8, que a tendência é que seja anunciado um novo bloqueio no Orçamento da União no próximo dia 22. Mas, segundo ele, caso o governo tenha indicações de que a receita prevista para a arrecadação do megaleilão do pré-sal, marcado para novembro, entrará ainda este ano, poderá haver um desbloqueio dos recursos. A equipe econômica espera arrecadar R$ 106 bilhões com o bônus da assinatura, o que transformaria o leilão de novembro no maior para o setor de petróleo já feito no País. Para viabilizar a licitação, o governo fechou um acordo com a Petrobrás no qual ficou acertado que a estatal vai receber R$ 33,69 bilhões. O dinheiro seria uma compensação pela revisão de um acordo feito em 2010, em que a estatal recebeu do governo o direito de produzir até cinco bilhões de barris em uma área da Bacia de Santos. Foi descoberto posteriormente que havia muito mais petróleo na região e, portanto, as condições do contrato precisariam ser revistas. E é justamente este excedente de óleo que será leiloado. O leilão está marcado para 6 de novembro e o pagamento à União dos bônus de assinatura está previsto para 23 de dezembro. “Cada dia em que eu atraso o leilão é um dia que eu atraso o pagamento”, afirmou Rodrigues. “Se houver atraso de três semanas no leilão, muito provavelmente o pagamento não se realiza este ano.” Na prática, isso significaria que não haveria descontingenciamento de recursos do Orçamento. “Mas essa data (6 de novembro) é factível para cada uma das etapas que têm de ser cumpridas”, acrescentou. Além da receita com os recursos do leilão, o secretário também conta com a privatização da Eletrobrás para que o Orçamento seja desbloqueado. Segundo ele, a venda do controle da estatal poderia abrir um espaço de “dezenas” de milhões no Orçamento. De acordo com o secretário, junto com o novo bloqueio do Orçamento, cujo número ainda não foi fechado, o governo vai anunciar a revisão da expectativa de crescimento do produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 1,6% para algo Continue lendo…
Foto: Reprodução
Os deputados federais baianos Alex Santana e Félix Mendonça Jr., ambos do PDT, podem ser punidos pelo partido se votarem a favor da reforma da Previdência na Câmara. Segundo levantamento feito pelo Estadão, eles estão a favor da reforma. A cúpula do partido avalia punir parlamentares que ficarem a favor do texto que passou pela comissão especial da Câmara na semana passada. Nesta última terça-feira (9), Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência da República em 2018, escreveu nas redes sociais que defenderá a expulsão dos deputados do PDT “que votarem contra o povo nesta reforma de previdência elitista”. A reportagem tentou contato com Félix Mendonça Jr., presidente estadual do PDT, mas ele e sua assessoria não atenderam.
Foto: Antonio Augusto
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30. Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso . A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC. Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma a Câmara dos Deputados. Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria serão o alicerce para a reconstrução do Brasil. “[Trata-se de] uma Previdência justa, uma Previdência solidária, uma Previdência que atende aos mais pobres, uma Previdência que combate privilégios, uma Previdência que foi construída com a ajuda dos partidos aqui desta Casa”, argumentou. Todos nós caminhando para um único lugar: para o crescimento do Continue lendo…
Foto: Reprodução
Cerca de um terço da população brasileira apoia, em certas circunstâncias, o fechamento de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com pesquisa do portal jurídico Jota e do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad). Por um lado, 34,9% disseram concordar com a frase “Em algumas situações, o governo deve fechar o Congresso”. Outros 32,9% declararam concordar com a frase “Em algumas situações, o governo deve fechar o Supremo Tribunal Federal”. No primeiro caso, 50,9% disseram discordar e, no segundo, 54,2%. A frase “Em nenhuma situação é aceitável fechar o Congresso ou o Supremo Tribunal Federal” foi apoiada por 42% dos entrevistados. Outros 40,9% disseram discordar dela. O sentimento da população em relação à democracia também foi medido pelo levantamento, com a pergunta: “A democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema de governo”. Neste caso, 79,3% disseram concordar e 14%, discordar. Em uma outra pergunta, 23% dos entrevistas afirmaram que “em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser melhor” e 55,3% disseram que “a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo”.
Foto: Reprodução
O líder do PSD na Câmara, o deputado federal André de Paula, afirmou que 27 votos da bancada, que tem 36 deputados, estão garantidos a favor da reforma da Previdência. “Eu quero dar mais do que 27 votos, mas esses são os que eu garanto. Chega uma hora em que é preciso ter uma previsão de votos para levar a pauta para o plenário. Essa previsão, hoje, são os 27 votos. Mas eu vou trabalhar para mais”, disse ao O Antagonista. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários dois turnos de votação, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, antes de seguir para o Senado. A análise da reforma está prevista para começar nesta terça-feira (9). Parlamentares a favor da proposta queriam convencer a oposição a não apresentar os chamados “kit obstrução” (requerimentos regimentais com o objetivo de atrasar os trabalhos). Em troca, as sessões desta terça seriam destinadas somente aos debates, deixando o início da votação para quarta (9). Além disso, a oposição se comprometeria a apresentar somente dois requerimentos de obstrução. A oposição, porém, não acatou a sugestão e vai discutir uma estratégia em uma reunião a portas fechadas.
Foto: Reprodução
Uma equipe de pesquisadores brasileiros e italianos encontrou materiais que teriam 2,4 milhões de anos em um sítio arqueológico na Jordânia. A descoberta coloca novos elementos que podem mudar o conhecimento consolidado sobre o desenvolvimento da humanidade e das dinâmicas de migração do gênero homo a partir da África para outras regiões do planeta. O resultado do estudo foi divulgado em uma revista científica. Nos debates acadêmicos, a tese predominante, em que pese polêmicas e hipóteses divergentes, dá conta que o gênero homo surgiu há cerca de 2,4 milhões de anos na África, tendo como primeiro representante o homo habilis. Há 2 milhões de anos, teria surgido o homo erectus. As primeiras evidências da presença de homo erectus fora do continente africano ocorreu em um sítio arqueológico da Geórgia, datada de 1,8 milhão de anos. Os pesquisadores não identificaram fósseis, mas material de pedra lascada no sítio da Jordânia. As escavações ocorreram entre 2013 e 2015. “Na hora que um homíneo lascou. Isso quer dizer um evento de lascamento. Elas estavam localizadas em algum ponto a 20 cm uma da outra. É muito possível que a gente não só tenha encontrado um sítio antigo, mas que ele tenha significado comportamental”, disse o pesquisador do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP (Universidade de São Paulo), Astolfo Araújo. As primeiras amostras foram pegas em 2013, sendo submetidas a um método segundo o qual pedras teriam cerca de cinco milhões e o basalto mais baixo teria 2,5 milhões. Segundo Giancarlo Scardia, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), outros dois métodos de datação foram aplicados em lâminas coletadas. “Tivemos cuidado para ter uma idade mais confiável. Os dados convergem para um modelo que não tem incongruências”, afirmou o pesquisador, em São Paulo. Segundo o coordenador da pesquisa, o professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Walter Neves, as descobertas demonstraram que o homem não deixou a África por volta de 1,9 milhão, mas há 2,4 milhões de anos, e joga luz sobre qual teria sido a primeira modalidade do gênero homo a deixar o continente. “Nós retrocedemos em 500 mil anos a saída da África. Isso coloca uma pergunta: quem foi esse primeiro hominíneo a deixar a África? O homo erectus? Fica claro que o primeiro hominíneo a deixar a África foi o homo habilis. Veja como muda a perspectiva”, declarou Neves. O cientista destacou que essa descoberta ajuda a compreender algumas reflexões “nebulosas” nas pesquisas vigentes. “Nossa pesquisa vai ajudar a enterrar a discussão do que fazer com essa variabilidade tremenda que tínhamos na Geórgia. Era diferente porque a transição entre habilis e erectus se deu na Geórgia. E depois disso se espalhou para o resto do mundo. A gente resolve um dos maiores pepinos da paleoantropologia dos últimos anos”, disse. A íntegra da pesquisa está publicada na revista Quaternary Science Reviews.
