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O ministro Gilmar Mendes acatou a solicitação da defesa de Lula (PT) e propôs a soltura imediata do ex-presidente, segundo O Antagonista. Antes, ele havia pedido o adiamento do julgamento do habeas corpus. No entanto, os advogados alegaram que, se a liberação não for analisada nesta terça-feira (25), alongaria a prisão do petista. “Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”, indicou Gilmar.
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O ex-ministro e candidato derrotado à Presidência nas eleições de 2018, Ciro Gomes (PDT), afirmou que embora haja a possibilidade de que as supostas conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, levem à anulação da condenação do ex-presidente Lula, esse desfecho não significa que ele seja inocente. A declaração foi dada em entrevista ao programa Morning Show da rádio Jovem Pan, hoje (25). “Quer dizer que o processo todo é rasgado, menos a denúncia. Porque se anular não quer dizer que ele é inocente”, afirmou. Sobre o adiamento do julgamento de um habeas corpus da defesa de Lula pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Ciro disse acreditar que a Corte vai “empurrar isso aí com a barriga esperando ver a qualidade das novas informações que vem por aí”. “Aí vai esperar a condenação do Lula no outro processo”, avaliou.
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Estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. Os estudantes devem se inscrever pela internet, no site do programa, até o dia 1° de julho. O Fies concede financiamento a alunos de cursos superiores em instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.
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Os registros de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família devem ser enviados pelas secretarias municipais de educação ao Ministério de Educação até esta quinta-feira (27). Estes dados são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício está condicionado à presença mínima mensal de 85% das aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para alunos entre 16 e 17 anos. No último levantamento, a presença média mensal do público acompanhado foi de 95,16%. Este acompanhamento também ajuda a identificar os motivos que levam à baixa frequência escolar de alunos, e estas informações são consideradas fundamentais para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único.
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Com objetivo de ampliar o acesso à banda larga no Brasil, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). A proposta é a implantação de redes de comunicação para serviços públicos essenciais como educação, pesquisa, saúde, segurança pública e defesa. “O Brasil ainda precisa superar o desafio da conectividade e o único caminho possível é desenvolver a sua infraestrutura de redes”, disse o conselheiro relator do plano, Aníbal Diniz, em declaração publicada pelo site da Anatel. O plano propõe a ampliação do atendimento por fibra e, nas cidades onde não for viável, por meio de conexões de alta capacidade por satélite ou outras tecnologias.
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Um acidente entre o ônibus da banda Aviões e uma moto resultou na morte de um idoso de 78 anos, no último domingo (23), na BR-412, na Paraíba. A vítima estaria pilotando a moto e teria batido na lateral do coletivo. Segundo publicação do G1, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente aconteceu no trevo que dá acesso à cidade de Boa Vista, no Agreste paraibano. Ainda conforme a polícia, o idoso não obedeceu à preferência da via. A banda Aviões e o cantor Xand Avião realizam show, na noite deste domingo, em Capina Grande, mas não há informações se estavam presentes no veículo e se seguiam para a cidade na ocasião.
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A seleção brasileira caiu neste domingo (23) em Le Havre diante da França: após empatar por 1 a 1 no tempo normal, levou 2 a 1 na prorrogação, em jogo válido pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino. A atacante Valérie Gauvin abriu o placar para as donas da casa, mas a volante Thaísa empatou para o Brasil. Na prorrogação, a meia Amandine Henry definiu o placar final. O Brasil teve algumas oportunidades claras de gol durante a partida –uma delas na prorrogação, quando a atacante Debinha finalizou, mas a defesa francesa cortou em cima da linha. A França, apesar dos sustos, dominou a partida do início ao fim, mantendo a posse de bola e pressionando a defesa brasileira, principalmente com a atacante Eugénie Le Sommer. Líder da seleção brasileira, Marta teve atuação discreta, com alguns dribles que não foram traduzidos em chances de gol. Debinha foi o destaque e levou perigo à meta da goleira Sarah Bouhaddi. A atacante Cristiane também teve destaque e acertou a trave em um cabeceio no segundo tempo, mas deixou o campo carregada na prorrogação, depois de sentir uma lesão na coxa esquerda. A seleção da França confirmou o favoritismo e a campanha de 100% de aproveitamento na Copa do Mundo e agora aguarda pelo vencedor do confronto entre Estados Unidos e Espanha. O Brasil, por sua vez, não era favorito como em outras edições do torneio e oscilou desde o início da fase de grupos, finalizando sua participação com duas derrotas e duas vitórias.
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O presidente Jair Bolsonaro informou que vai enviar um projeto ao Congresso Nacional para permitir o uso de drones para compor a primeira linha de combate em operações da polícia. A intenção é evitar que militares ou policiais fiquem na “linha de tiro” diante de “marginais que não têm recuperação”. Segundo ele, será um projeto bem estudado. Bolsonaro deu a declaração ao conceder uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na manhã da última sexta-feira (21). Questionado sobre eventuais resistências no Congresso ao projeto sobre retaguarda jurídica aos militares e policiais, o presidente afirmou que precisa dar essa proteção para autorizar missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As GLOs, solicitadas por governadores, permitem o emprego das Forças Armadas em casos de situações de perturbação da ordem pública. “Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem], eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus homens. Como chefe supremo das Forças Armadas, eu só posso pagar uma missão para um subordinado se ao término da missão ele puder ser condecorado e não processado”, disse, após almoço no Ministério da Defesa.
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Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio. No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade. A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes. Carlos Jordy assinala que o objetivo é “discutir as propostas já em trâmite no Congresso Nacional e buscar formas para que sejam votadas”. Uma delas é a PEC 171/1993, aprovada na Câmara em 2015, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos, mas que ainda aguarda apreciação pelo Senado. Em entrevista à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Jordy destaca que “a redução da maioridade penal é uma questão de responsabilidade e justiça, vai ao encontro do que a maioria da população quer”. Em seu primeiro ano de mandato, Carlos Jordy foi servidor federal e vereador em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde nasceu e foi criado e mora até hoje. Ele defende enfaticamente a redução da maioridade penal. Veja abaixo trechos da entrevista: Quais são os objetivos da Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal? O objetivo principal é retomar a discussão de propostas em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 171/1993, que trata da imputabilidade penal a partir dos 16 anos e aguarda apreciação pelo Senado. Serão realizados, também, eventos com a participação de especialistas e estudiosos, para promover decisões democráticas em sintonia Continue lendo…
Foto Marcelo Brandão
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações. “Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem], eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus homens. Como chefe supremo das Forças Armadas, eu só posso pagar uma missão para um subordinado se ao término da missão ele puder ser condecorado e não processado”, disse, após almoço no Ministério da Defesa, na tarde da última sexta-feira (21). Bolsonaro disse que pretende cumprir uma de suas promessas de campanha à Presidência da República de garantir respaldo jurídico para os policiais em suas missões. “Eu falei muito na pré-campanha dessa retaguarda. Por exemplo, os policiais lá do Rio de Janeiro, que eu tenho contato com quase todos. Teve muito mais um possível julgamento do que alguém atirando com uma .50 em cima deles em uma operação.”
Agência Brasil
Foto Rede Acontece
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal José Rocha (PL) elogiou o “retorno” da articulação política para a Secretaria de Governo, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, o órgão é o “local certo” para a interlocução com o Congresso, e não a Casa Civil, que já teria muitas atribuições. Rocha também isentou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pelos problemas na articulação política. “Tem muita tarefa na Casa Civil: decretos, medidas provisorias….se você lembrar bem, a Casa Civil faz a interação com os outros ministérios”, declarou o vice-líder. Conforme a medida provisória do governo Bolsonaro, a Casa Civil também perdeu a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei e o comando da imprensa nacional, que passaram para a Secretaria-Geral. O titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, continuará responsável pela coordenação ministerial e passará a comandar o PPI (programa de parcerias e investimentos), antes sob o guarda-chuva da Secretaria de Governo. Sobre o general Ramos, que assumirá a Secretaria de Governo – e, consequentemente, a articulação com o Congresso – o deputado avaliou que a mudança de perfil “não é um mau sinal”. “Eu não conheço o general que vai assumir, espero que ele tenha toda a habilidade e o poder de dialogar bem com o Congresso. Não é por ser militar que não tenha os pré-requisitos necessários, vai depender muito da pessoa em si. Precisa ser alguém que tenha facilidade de dialogar e poder de resolutividade”, opinou. No governo Temer, passaram pela pasta Carlos Marun, Antonio Imbassahy e Geddel Vieira Lima.
Foto: Reprodução/FIA
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, reuniu-se nesta semana com o presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Jean Todt, na sede da entidade, em Paris, e obteve dele o aval para que o Brasil receba uma etapa do circuito mundial da Fórmula E, de carros elétricos de alta performance. Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte apresentaram propostas para sediar a prova, que é realizada em circuito de rua. A categoria, iniciada em 2014, tem provas de aproximadamente uma hora de duração, com carros movidos exclusivamente a energia elétrica.No caso do Rio de Janeiro, os locais propostos foram o complexo do Maracanã, com parte da corrida percorrendo inclusive o gramado do estádio, e a Marina da Glória. Em Belo Horizonte, o local sugerido é a Esplanada do Mineirão. A Fórmula E é o mais novo investimento das indústrias automobilísticas, que buscam desenvolver veículos sustentáveis e seguros. Como na Fórmula 1, os avanços tecnológicos da categoria são repassados para os veículos oferecidos em linha de montagem. Atualmente são 14 os circuitos desta modalidade.
