Foto Rede Acontece
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi reeleito nesta última quinta-feira (30) o presidente nacional do Democratas. Neto foi reconduzido ao cargo por aclamação entre os presentes na convenção do partido, em Brasília. Em entrevista a jornalistas na capital do país, o prefeito de Salvador disse que internamente ainda não se discute apoio formal do DEM ao presidente Jair Bolsonaro. “O partido todo vai se unir em torno da reforma da Previdência. É algo que a gente quer deixar muito claro para o Brasil. Então, o nosso compromisso é com a agenda, sobretudo, de reformas econômicas do país. Essa discussão de apoio formal ou não ao governo não está em pauta”, afirmou. Neto assumiu o comando do DEM em março do ano passado. Seu antecessor, o ex-senador José Agripino (RN), ficou no cargo por sete anos.
Foto Marcelo Camargo
Em visita a Buenos Aires, na Argentina, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou na última quinta-feira (30) um acordo de cooperação entre os dois países na área de proteção ao consumidor. O pacto prevê o compartilhamento da tecnologia da plataforma consumidor.gov.br também foi firmado pelo ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica. A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça. Após a assinatura deste acordo, a tecnologia da plataforma brasileira será transmitida ao órgão nacional argentino de proteção e defesa do consumidor (Dirección Nacional de Defensa del Consumidor de Argentina). O acordo fortalece a cooperação internacional em políticas públicas, aprimorando ações para a defesa dos direitos do consumidor através de ferramentas mais eficientes, além da adoção de boas práticas. ‘As relações consumeristas são uma grande fonte de ações judiciais em diversos países. No Brasil, a plataforma consumidor.gov.br representa o avanço necessário para obtermos soluções de conflitos de forma rápida e eficiente. Agora, estamos compartilhando com o governo da Argentina a tecnologia para que possam, também, reverter energia e tempo gastos em processos em vias tradicionais, em dinâmicas respostas oferecidas pela ferramenta”, afirmou oContinue lendo…
Foto: Reprodução/ TV Globo
Famoso pelas aparições ao lado dos presos mais notáveis da Operação Lava Jato, Newton Ishii, o ‘Japonês da Federal’, tentou visitar Lula na prisão, em Curitiba, mas o ex-presidente teria se recusado a recebê-lo. Segundo o blog da jornalista Bela Megale, em O Globo, o hoje agente aposentado, embora com livre acesso à superintendência da PF, resolveu ir à cela de Lula. Mas, quando estava na escada, foi orientado a não ir até o líder petista, diz a publicação. O ex-presidente tinha sido consultado sobre a sua intenção de vê-lo e deixou claro que não queria receber Ishii. Informado, o Japonês deu meia volta e foi embora. Há três anos, Lula fez uma piada com o nome de Ishii ao ser alvo de uma condução coercitiva, quando abriu a porta de sua casa para a PF. “Cade o japonês?”, perguntou, na ocasião. O agente, contudo, não integrava aquela equipe.
Foto Ueslei Marcelino / Reuters
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército dê início à perícia técnica nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Estado do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio remonta aos tempos do Império – e se arrasta há quase 139 anos. A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. Em 1920, sob mediação do presidente Epitácio Pessoa, os dois Estados assinaram um acordo arbitral, com a previsão de que o Governo da República mandaria “engenheiros de confiança” fazer um levantamento geográfico da região, o que não ocorreu até os dias atuais, informa o site do Supremo (Processo relacionado: ACO 1831). Na Ação Cível Originária 1831, o Estado do Piauí argumenta que as áreas indivisas se tornaram, com o passar do tempo, “terras sem lei”, pois não se pode punir os crimes mais diversos ali praticados em razão da regra geral de fixação da competência pelo lugar da infração prevista no Código de Processo Penal. Pelo mesmo motivo, não se cobram tributos devidos ao Erário e este, por sua vez, não se faz presente na construção e na manutenção de escolas, postos de saúde e estradas. A primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará. A área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará. A terceira área, de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. A perícia terá custo de R$ 6,9 milhões, segundo o Exército, e será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro – e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) – a partir de levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por empresa privada. Ainda segundo o site do STF, o Piauí efetuou o depósito de metade do valor total da perícia e, em petição à Corte, observou que, como o resultado beneficiará os dois estados, os custos deveriam ser rateados. Mas o Estado do Ceará alegou que o ônus deveria ser do Piauí, único a requerer a perícia. O Piauí, então, depositou o restante do valor, e a ministra Cármen Lúcia determinou o início dos trabalhos.
Foto: Marcelo Camargo
Após receber o humorista Carlos Alberto de Nóbrega na terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro apareceu de surpresa na manhã desta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, para sessão em homenagem ao apresentador do programa A Praça É Nossa, do SBT. A presença do chefe do Palácio do Planalto pegou até o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), de surpresa. “Agradeço a presença de todos aqui na Câmara dos Deputados. Principalmente ao deputado Alexandre Frota, que já leu o meu discurso. Mas principalmente ao homenageado, Carlos Alberto. Ao presidente Bolsonaro, por estar prestigiando mais uma vez a Câmara dos Deputados, com a sua presença fora da agenda, o que desorganiza a nossa agenda também. Eu estava com cinco reuniões, tive que vestir o terno e vir correndo”, afirmou o democrata, ao entrar no plenário. Além de Bolsonaro, compareceram à sessão, presidida pelo deputado Alexandre Frota (PSL), os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI) e Osmar Terra (Cidadania).
Foto: O Concierge
Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de novos empregos em abril, de acordo com levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. No mês passado, o segmento gerou 93,7 mil postos de trabalho formais, saldo quase três vezes maior que o gerado pelas médias e grandes empresas, além de representar 72,3% do total de empregos gerados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil novos empregos, enquanto as médias e grandes empresas criaram apenas 20,3 mil novas vagas. Porém, quando se considera o primeiro quadrimestre deste ano, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas ainda está 14,4% abaixo do saldo gerado no mesmo período do ano passado.
Foto: Marcelo Camargo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, com o “diálogo da política com a sociedade”, será possível “recuperar o Brasil”. Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido na manhã desta quarta-feira (29), de surpresa, em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou que foi bom o presidente ter ido ao Congresso. “É bom o presidente vir aqui prestigiar o homenageado, prestigiar a Câmara, precisamos mais disso, mais de diálogo e proximidade que de conflito. Acho que o Brasil está precisando disso”, ressaltou. Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter “o ambiente distensionado” para que o brasileiro veja o Legislativo e o Executivo como Poderes preocupados em reduzir a lista de 13 milhões de desempregados e 9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza por meio de crescimento e geração de emprego.
Foto Rede Acontece
A Justiça rejeitou ontem a oferta da Azul para ficar com os ativos da Avianca Brasil por US$ 145 milhões. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1.ª Vara de Falência do Estado de São Paulo, afirmou em decisão que a Azul não tem legitimidade para invalidar o plano de recuperação aprovado anteriormente, que prevê o leilão de sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) contendo os ativos da Avianca – basicamente autorizações de pouso e decolagem em aeroportos. “Na qualidade de titular de crédito extraconcursal (a Azul tem a receber R$ 16 mil da Avianca), a embargante carece (…) de legitimidade para impugnar o plano de recuperação judicial homologado pelo juízo”, escreveu Limongi. O plano de recuperação está travado, pois o leilão das UPIs foi suspenso, após outros credores o questionarem. A Latam e a Gol tinham se comprometido a ficar, cada uma, com uma das UPIs por US$ 70 milhões. O acordo foi fechado com a gestora americana Elliot, detentora de 74% da dívida de R$ 2,7 bilhões da Avianca Brasil. Na decisão de ontem, o juiz afirmou ainda que a proposta da Azul dependeria de um leilão, em modelo semelhante ao da Latam e da Gol, que já vem tendo dificuldade em avançar.
Foto: Arquivo Pessoal
Um casamento incomum será realizado no próximo domingo (2), em Belo Horizonte (MG). Aos 38 anos, a empresária Jussara Dutra Couto vai realizar o sonho de entrar na igreja vestida de branco, mas não haverá na cerimônia outro cônjuge. Isso porque Jussara vai se casar com ela mesma, celebrando o “amor próprio”, o chamado casamento sologâmico, que já é realizado há algum tempo em diversos países do mundo. Segundo a empresária, no Brasil, será a primeira vez que um evento como esse acontece. “Trabalho com cerimonial de casamento há 20 anos, mas a vontade é genuína. Estou tão feliz e tão bem comigo que quis fazer festa para mim e casar comigo”, disse ela, que criou o ‘Eu comigo evento’, empresa especializada em realizar casamentos solos. A cerimônia é bem semelhante ao casamento monogâmico. Jussara estará de branco, com vestido assinado pela estilista Tetê Rezende. Entrará sozinha, mas será recebida pela filha Maria Laura, de 21 anos, no que ela denomina de “entrada invertida”. “Minha filha vai sair do altar e seguir até a rampa, de onde sairei do carro. Ela vai me entregar o buquê e entro sozinha”, revela. O casamento sologâmico não tem previsão legal. O momento será conduzido por uma amiga de Jussara. Não há troca de alianças, mas para demarcar o compromisso consigo mesma, Jussara fez uma tatuagem de uma mulher com asa de borboleta. “Borboleta tem significado de luta e renascimento”. Com informações do Correio Braziliense.
Foto Rede Acontece
A medida provisória que reformula as contratações no setor do saneamento básico (MP 868/18) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de maio. Além dela, os deputados podem analisar outras cinco MPs, como a 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e permite a recuperação de uma área menor de reserva legal desmatada. Todos esses textos perdem a vigência no dia 3 de junho. As mudanças nas regras de saneamento básico têm provocado debates na Câmara desde a edição da MP 844/18 sobre o mesmo tema no ano passado. Ela perdeu a vigência sem ser votada. O texto da nova MP, semelhante ao da anterior, proíbe os municípios de contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fim dos lixões. Essas alterações constam do projeto de lei de conversão da MP, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que também prevê o compartilhamento de riscos na prestação do serviço entre as empresas e o titular da concessão (municípios ou Distrito Federal). Atualmente, a lei de diretrizes do saneamento básico (11.445/07) permite aos municípios realizarem um contrato de programa diretamente com empresas públicas prestadoras desse serviço, seja para o fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgoto. Os deputados contrários ao texto argumentam que a iniciativa privada não se interessará por municípios com baixa capacidade de pagamento, dificultando assim a Continue lendo…
Foto Rede Acontece
Cerca de 3 milhões de clientes da Caixa Econômica Federal poderão regularizar débitos com atraso acima de 360 dias, com descontos que variam de 40% a 90%. O desconto altera conforme o tipo de crédito contratado e o tempo de atraso. A campanha de regularização lançada nesta terça-feira (28) pela Caixa é somente para pagamento à vista e não envolve crédito imobiliário. As dívidas dos clientes totalizam R$ 4,1 bilhões e expectativa do banco é recuperar R$ 1 bilhão ao oferecer os descontos. Os valores das dívidas variam de R$ 50 a R$ 5 milhões, em contratos sem garantia ou com garantia insuficiente ou considerados de difícil recuperação. Do total de clientes inadimplentes, 2,6 milhões são pessoas físicas. Segundo a Caixa, 92% deles poderão quitar as dívidas à vista por valores inferiores a R$ 2 mil. As pessoas físicas, em sua maioria, têm renda de até R$ 1,5 mil (60%), seguidos pelos que têm renda de até R$ 3 mil (23%), até R$ 5 mil (9%) e acima de R$ 5 mil (8%). A maior parte das dívidas é de crédito consignado (24,7%), seguido por cartão de crédito (18,1%), cartão de material de construção (15,2%), renegociação de dívidas (15,2%), crédito pessoal (13,8%), rotativo (11,7%) eContinue lendo…
Foto: Marcos Oliveira
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019 está nos últimos dias do seu prazo de validade: se não for aprovada até o dia 3 de junho, a configuração do Poder Executivo voltará a ser o que era no ano passado. As principais mudanças inauguradas pela MP são a criação dos dois “superministérios” do governo Bolsonaro: o Ministério da Economia, que fundiu as pastas da Fazenda, Planejamento, Indústria e Trabalho; e o Ministério da Justiça, que incorporou a pasta da Segurança Pública. Se a medida provisória cair, essas aglomerações serão desfeitas. Outras fusões ministeriais que dependem da aprovação são o Ministério da Cidadania, que uniu Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social, e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que unificou secretarias especiais da Presidência da República. O maior entrave à aprovação da medida provisória é a questão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que investiga indícios de lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas. A MP 870 tirou o Coaf do guarda-chuva do Ministério da Economia e vinculou-o ao Ministério da Justiça. Porém, na comissão mista que analisou a matéria, essa transferência foi desfeita. A Câmara dos Deputados confirmou a alteração Continue lendo…
