Nenhum apostador acertou a seis dezenas do Concurso 2729 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (25), em São Paulo. Com isso, o prêmio estimado vai para R$ 75 milhões no próximo sorteio, previsto para terça-feira (28).
Os números foram 20 – 27 – 41 – 47 – 53 – 54.
A quina teve 59 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 62.041,66 cada uma. Na quadra, foram 3.760 apostas ganhadoras. Cada uma irá receber R$ 1.390,75.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Começa nesta segunda-feira, 27, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. O prazo vai até 7 de junho. Já a taxa de inscrição pode ser paga até 12 de junho.
Para se inscrever, os candidatos devem acessar a Página do Participante e logar com CPF e senha do portal do governo federal Gov.br.
O valor da taxa é de R$ 85, e pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito.
Candidatos que tiveram a isenção aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 13 de maio ainda precisam se inscrever no exame.
No ato da inscrição, é necessário selecionar o idioma da prova de língua estrangeira, inglês ou espanhol
O Enem 2024 será aplicado em todo o País nos dias 3 e 10 de novembro. Na primeira etapa da prova, com 5 horas e 30 minutos de duração, são avaliados os conhecimentos de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias.
No segundo dia do exame, de 5 horas de duração, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. O resultado será divulgado em 13 de janeiro de 2025.
O Enem é usado principalmente como vestibular, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No ano passado, foi porta de entrada para 127 instituições de ensino superior e, em 2024, serão ofertadas 264.360 vagas.
RS terá período extra de inscrição e isenção da taxa
Em 20 de maio, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que moradores do Rio Grande do Sul terão tempo extra para se inscrever no Enem 2024 devido ao estado de calamidade pública causado pelas chuvas e enchentes. O ministério ainda não informou o período exato de prorrogação. Isentou ainda todos os moradores do Estado da taxa de inscrição da prova.
Um novo período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 também foi aberto especificamente para as pessoas que residem no RS. O prazo vai de 13 a 24 de maio e vale, também, para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Encceja é voltado a quem busca a certificação do ensino fundamental e médio e terá suas provas aplicadas pelo Inep em 25 de agosto.
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O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
A medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida, exclusiva para municípios pequenos, que possibilitará a execução das obras pelas prefeituras, por meio de convênio com o governo federal. “Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas documentações, mobilizem os seus secretários de Habitação, de Assistência Social, para que assim que abrirmos a seleção vocês apresentem as suas propostas”, reforçou.
Durante a participação, no último dia do movimento municipalista, o ministro fez um balanço da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2023. Segundo Jader Filho, ao longo de 1 ano e 5 meses o programa habitacional selecionou mais 302 mil moradias para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios, das quais 14 mil serão destinadas a atender famílias quilombolas e 6 mil para populações indígenas.
O ministro destacou que essas contratações foram responsáveis por garantir mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos nas cidades. E em setembro, segundo o ministro, o governo espera alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, e ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até 2026.
“A gente precisa estar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que a gente possa transformar em obras, porque além da casa, que ao final a gente vai entregar para as famílias, a gente vai gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados”, disse.
Além dos números do Minha Casa, Minha Vida, o ministro também fez um balanço sobre outras iniciativas nas cidades, como investimentos nas redes de águas pluviais, renovação de frotas públicas, urbanização de periferias, regularização fundiárias, contenção de encostas e abastecimento de água em área rural.
A empresa de telefonia Claro foi multada no valor de R$ 922,8 mil, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20). A multa foi aplicada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira.
Segundo o documento, a punição à operadora se deve a falha na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas, publicidade enganosa, mensagens publicitárias referentes a 5G que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações da tecnologia DSS, entre outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, a empresa afirmou que não comenta decisões administrativas e que recorrerá da decisão. O DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, determina à empresa recolher o valor definitivo da multa em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
“Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso pela representada, remetam-se os autos à Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças (CGAOF), para verificar o pagamento da multa. Não havendo, nos autos, comprovação de recolhimento da multa, eles devem ser encaminhados à Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas (CGCTSA), para requerer à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a inscrição do débito, vencido e não pago, em Dívida Ativa da União (DAU)”, cita o despacho.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou nesta quarta-feira (22) que o lançamento do programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, mas que o projeto deve ser finalizado em breve.
“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht. A informação é da coluna de Mônica Bérgamo na Folha de São Paulo.
“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual, determinando, em consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”, afirmou o magistrado em decisão que foi proferida nesta terça-feira (21).
A coluna aponta que Toffoli, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira. “Por fim, ressalto que a declaração de nulidade dos atos praticados na 13ª Vara Federal de Curitiba não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado pelo requerente —revisto nesta Suprema Corte—, que sequer é objeto da presente demanda”, seguiu.
A Folha destaca que Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, o STF reduziu o período para sete anos, agora já cumpridos. O executivo acionou a mais alta corte do país para pedir a extensão de decisões proferidas por Toffoli no processo em que o magistrado decidiu que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.
A Folha ainda ressalta que o acordo de leniência da Odebrecht foi assinado em paralelo aos de delação premiada firmados por 77 executivos da construtora com o Ministério Público Federal, em uma iniciativa que repercutiu internacionalmente. A colaboração foi negociada com autoridades suíças e americanas. Entre os participantes do acordo, estavam o Marcelo Odebrecht e seu pai, Emílio Odebrecht, também condenado na operação.
A decisão determinou ainda a concessão de acesso integral ao material apreendido na Operação Spoofing, que investigou e prendeu os responsáveis pela invasão hacker a aparelhos de agentes públicos, a todos os investigados e réus processados com base em elementos da Lava Jato, acrescenta a coluna.
Ninguém acertou as dezenas sorteadas, na terça-feira (21), do concurso 2.727 da Mega-Sena. Agora, o prêmio a ser pago é de R$ 42 milhões.
Os números sorteados foram: 04 – 32 – 39 – 48 – 51 – 57. A quina registrou 58 apostas vencedoras. Cada um dos acertadores receberá R$ 47.840,90. Na quadra, houve 3.350 apostas vencedoras, sendo o valor pago de R$ 1.183,27.
As apostas para o próximo sorteio, na quinta-feira (23), podem ser feitas até às 19h em lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, conversou com um grupo de investidores nesta semana em São Paulo e foi taxativo ao avaliar que a única forma para centro-direita e direita vencerem as eleições presidenciais de 2026 é ter unidade na candidatura.
“Se quiser fazer contraponto com seriedade e ter chance de ganhar, não pode se dividir. Na minha opinião, não há espaço para terceira via. Se houver divisão, as coisas ficam muito mais (favoráveis) para quem está no governo comandando”, afirmou no evento.
ACM Neto avalia que a polarização vai continuar entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguém que representará a ala política com aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela inelegibilidade de Bolsonaro, abre-se espaço para a construção de um novo nome e de um novo projeto. É preciso reconhecer que Bolsonaro é o maior eleitor desse campo. Não sei se ele vai ter força para sozinho eleger um candidato ou decidir um nome, mas certamente tem para derrotar ou vetar”, avaliou.
O vice-presidente do União Brasil evita defender explicitamente a pré-candidatura presidencial do correligionário governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Temos alguns nomes. A maioria são governadores de Estado. Dentro do União tem Ronaldo Caiado, o mais bem avaliado do País, com uma base muito interessante em segurança e educação. Mas existem outros nomes fortes: Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR)”.
O próprio União Brasil terá de decidir seu rumo político nos próximos dois anos. Atualmente, ocupa ministérios no governo Lula, mas tem pré-candidato presidencial de oposição.
Em sessão plenária na última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), ao julgar um processo de Auditoria e Inspeção de acompanhamento de concessões decidiu, por maioria de votos, declarar a ilegalidade da licitação, oriunda do Edital Sedur 01/2017, tendo por objeto a Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de Concessão Patrocinada para implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação e manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou outro modal equivalente de transporte público sobre trilho ou guia e movido a propulsão elétrica, além de ter declarado também a ilegalidade do Contrato de Concessão Patrocinada sob a modalidade de Parceria Público-Privada, resultante do mesmo processo licitatório.
Ainda foi aprovado o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE), para que adote as medidas legais que entender cabíveis, “ante o conjunto de irregularidades que tem vínculo direto ou indireto com as deliberações do Conselho Gestor do Programa de PPP, envolvendo especificamente as reuniões ocorridas nos dias 24/01/2018 e 30/01/2018, associado aos indícios levantados pela unidade técnica do TCE-BA sobre eventual favorecimento de um licitante específico”.
E também o encaminhamento de cópias dos autos à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, “para que, ao tomar ciência da irregularidade evidenciada no item ‘Inexistência de autorização legislativa específica para a concessão patrocinada’ do Relatório Auditorial, adote as medidas legais que entender cabíveis”. E foram expedidas determinações e recomendações aos atuais gestores da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra da ex-presidente Dilma Rousseff uma dívida de R$ 10 mil referente a uma multa por propaganda eleitoral irregular na campanha eleitoral pela reeleição ao Palácio do Planalto em 2014. Ela, o vice de sua chapa, Michel Temer (MDB), e o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, foram condenados, em agosto de 2020, por uso de bens da União em benefício da candidata depois de levarem ao ar uma peça de campanha gravada dentro de uma unidade básica de saúde (UBS).
Relator do caso à época no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso estipulou multa de R$ 5,3 mil para cada um, mas somente Temer quitou o valor. Como a dívida dos outros dois réus se arrasta há quase quatro anos, a AGU agora quer o pagamento da quantia com as devidas correções, que chega a R$ 10 mil. No último dia 6, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, intimou Dilma e Chioro a efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias.
Procurada, a ex-presidente informou que irá providenciar o pagamento da multa. Já Chioro afirmou, por meio de sua assessoria, que “não foi intimado sobre o referido ato processual. Se for, prestará os esclarecimentos devidos no âmbito do processo judicial”.
Em caso de descumprimento, os petistas podem ter seus nomes incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), ter o valor da multa aumentado e até ser alvo de execução de bens.
Dilma hoje é presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics, e recebe US$ 500 mil por ano, o equivalente a mais de R$ 2,5 milhões, somados salário e benefícios. Morando na China, ela mantém ainda regalias concedidas a ex-presidentes, como custeio de passagens aéreas, auxílio moradia, diárias no exterior, auxílio-combustível, manutenção de veículos e serviços de telecomunicações.
A ex-presidente usou R$ 1.728.620 do Tesouro em 2023. Ela tem direito a oito servidores, dos quais seis de apoio pessoal e dois motoristas junto a veículos pertencentes à União.
Arthur Chioro foi ministro da Saúde de 2014 a 2015 e hoje é presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão de 41 hospitais universitários federais do País. A estatal fica sob a alçada do Ministério da Educação (MEC), comandado por Camilo Santana (PT).
Os casos de dengue seguem em crescimento. O Brasil atingiu 2.715 mortes confirmadas em 2024 e um total de 4.890.542 casos prováveis da doença. Os dados são do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde desta sexta-feira (17).
Em relação aos casos confirmados, já são 3.079.043. As regiões Sul e Sudeste totalizam 72% de casos graves e 74,6% de mortes por dengue, em 2024. Nos estados do Sudeste, foram registrados 26.086 casos graves e 1.360 mortes. No Sul, de 13.909 e 666, respectivamente. Proporcionalmente à população, o Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná apresentam as maiores taxas, sendo 8.915, 6.803 e 4.445 por 100 mil habitantes. No estado de São Paulo, de 2.933.
Em números absolutos, São Paulo (12.050), Minas Gerais (8.754) e Paraná (7.486) lideram a quantidade de casos graves. Em número de óbitos, São Paulo (717) e Minas Gerais (464) também aparecem com o maior quantitativo. Em seguida, vem o Distrito Federal, que registrou 342 mortes, e o Paraná, com 335. Nos últimos 24 anos, esses números representam os mais elevados já registrados pelo Ministério da Saúde.
Os números de dengue podem aumentar nas próximas semanas no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingem o estado há duas semanas. A situação já contabiliza 154.736 casos prováveis e 143 mortes na região.
O quadro de dengue pode se intensificar após a água acumulada nas ruas das cidades baixar e se concentrar em determinadas áreas. O mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus, deposita seus ovos em água parada, que eclodem em condições de alta temperatura.
Sintomas e como evitar – Entre os sintomas que devem devem acender um alerta estão febre, dor de cabeça e dor muscular, além de dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, sangramento de mucosas, queda de pressão arterial, aumento do tamanho do fígado, letargia ou irritabilidade, acúmulo de líquidos em cavidades corporais (ascite, derrame pleural, derrame pericárdico), aumento progressivo do hematócrito e hipotensão postural (tontura ao levantar). Especialistas reforçam medidas simples para evitar a contaminação, como cobrir caixas d’água, limpar recipientes de água de animais de estimação e vedar ralos e pias
Deputados baianos da base do governo têm manifestado preocupação com a resistência que prefeitos passaram a opor ao presidente Lula (PT). Relacionam o começo da reação hostil à determinação do líder petista de buscar assegurar, a qualquer custo, a reoneração da folha, que atinge em cheio as Prefeituras.
Sob um cenário de dificuldades financeiras, provocado pela queda nos repasses federais e estaduais, dos quais a maioria das administrações municipais sobrevive, a ideia de que o custo de pessoal vai aumentar é equivalente a um paredão para os prefeitos, dizem eles próprios e lideranças próximas.
E queixam-se de que o presidente não tem tido a menor sensibilidade para entender as dificuldades que vêm enfrentando. Os parlamentares, por sua vez, alegam que não têm tido espaço para levar a um presidente de agenda cheia e problemas acumulados sobre a mesa o sentimento que têm percebido no interior.
Eles dizem que têm, na medida do possível, buscado alertar Lula para a rejeição crescente, principalmente por meio de ministros, quando são atendidos. Mas que poucos deles têm dado a atenção que julgam necessária para tentar mudar a opinião do presidente sobre a reoneração. Aliás, hoje acham que ela é imutável.
O quadro, portanto, projetam, não deve ser positivo para Lula no médio prazo e poderá piorar após as eleições municipais, quando imaginam que os chefes de executivos municipais, especialmente aqueles que forem reeleitos, mas também os novos, vão trabalhar pela eleição, em 2026, de um presidente mais ‘liberal’.
