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Desde março deste ano, mais de 30 mil estudantes dos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia deixaram de comer proteína animal e seus derivados na alimentação escolar. Um Termo de Ajustamento de Conduta, conhecido como “TAC Vegano”, foi assinado entre o Ministério Público e as prefeituras para que o cardápio da rede pública de ensino fosse “mais saudável, sustentável e econômica”. No entanto, essa nova conduta vai atingir diretamente o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios.
Para que as prefeituras recebam os recursos, elas precisam cumprir as determinações legais do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como o planejamento do cardápio, que obriga “utilização de gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada.”
Ainda determina que as preparações tenham “10% (dez por cento) da energia total proveniente de açúcar simples adicionado; 15 a 30% (quinze a trinta por cento) da energia total proveniente de gorduras totais; 10% (dez por cento) da energia total proveniente de gordura saturada; 1% (um por cento) da energia total proveniente de gordura trans; 400 mg (quatrocentos miligramas) de sódio per capita, em período parcial, quando ofertada uma refeição; 600 mg (seiscentos miligramas) de sódio per capita, em período parcial, quando ofertadas duas refeições; e 1.400 mg (mil e quatrocentos miligramas) de sódio per capita, em período integral, quando ofertadas três ou mais refeições.”
No cardápio oferecido depois do TAC Vegano não consta carnes de gado (servidas como charque junto com feijão ou moídas), de carneiro, aves, peixes, ovos, leite de vaca e manteiga. Deveriam ser substituídos por carne de soja, o leite de arroz, a pasta de amendoim (no lugar da manteiga), legumes, verduras, raízes, frutas, grãos e pão integral. Contudo, essa nova variedade não está sendo cumprida por todas as prefeituras, já que alguns dos produtos são mais caros.
O FNDE questionou a competência do Ministério Público da Bahia para firmar o TAC retirando a proteína animal da alimentação “contrariando os preceitos dispostos na legislação federal ao retirar, ao mesmo tempo, do direito dos estudantes que possuem a cultura, o hábito e o gosto de consumir produtos de origem animal dos acesso a esses alimentos”, conforme documento encaminhado às prefeituras.
Em nota enviada ao BNews, o Ministério da Educação, através do FNDE, informou que os termos do TAC não estão de acordo com a legislação do PNAE e os municípios que não estiverem cumprindo-os terão os recursos suspensos.
Ainda em nota, a pasta afirma que tomou conhecimento do TAC em 5 de dezembro de 2017 e logo emitiu parecer com posicionamento do Conselho Federal de Nutricionistas que “não recomenda a retirada de produtos de origem animal da alimentação escolar”.
“Cabe ressaltar o disposto no artigo 44 da Resolução do Conselho Deliberativo – CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013: “a prestação de contas a ser realizada pela [Entidade Executora] EEx., conforme Resolução nº 2, de 18 de janeiro de 2012 e suas alterações, consiste na comprovação do atingimento do objeto e do objetivo do Programa, quanto aos recursos financeiros repassados de cada exercício e ao cumprimento dos aspectos técnicos”. Quanto à possível sanção, de acordo com o inciso V do artigo 41 do mesmo normativo, “é facultado ao FNDE suspender o repasse dos recursos do PNAE quando os Estados, o Distrito Federal e os Municípios: (…) V – não obtiverem a aprovação da prestação de contas pelo FNDE”.
Recursos
Sem saberem o que fazer, os municípios que assinaram o TAC estão temerosos com a perda dos recursos. Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:
– Creches: R$ 1,07
– Pré-escola: R$ 0,53
– Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
– Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
– Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
– Ensino integral: R$ 1,07
– Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
– Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público da Bahia desde o dia 11 de setembro. Após diversos contatos, com pedidos de reencaminhamento das questões, a ascom do órgão não respondeu mais à reportagem até o fechamento desta matéria. Dentre os questionamentos estão: o MP conhecia as determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de manter proteínas na alimentação escolar antes de assinar o TAC?; o Ministério da Educação encaminhou carta aos prefeitos lembrando que a não execução do programa com as legislações pertinentes causa a suspensão dos repasses. A partir disso, o MP pretende refazer ou anular o TAC?; ao assinarem o TAC, as prefeituras ficaram responsáveis por substituírem a proteína animal e derivados, por outra compensação de proteína, para que cumprissem as regras do PNAE?.
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O presidente nacional do DEM, prefeito ACM Neto, convocou líderes do Centrão para uma reunião de emergência para esta terça-feira (18) em São Paulo. A informação é do site Estadão. O motivo é a estagnação do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) nas pesquisas de intenção de votos.
Apesar de ter o maior tempo de televisão e rádio, o tucano não decolou e passou a ver no Centrão, formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, sinais de debandada.
De acordo com a publicação do diário paulista, o bloco já estaria discutindo o apoio em eventual segundo turno entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). O presidente do DEM, ACM Neto, também coordenador político da campanha do tucano, estaria tentando conter o debate antecipado sobre apoio no segundo, mas o cenário já estaria fugindo ao controle. O PTB, por exemplo, integrante do arco de aliança do PSDB, já tende a apoiar Bolsonaro, como afirmou Benito Gama em entrevista ao BNews.
No DEM, por exemplo, o deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni já abriu a fila apoia Bolsonaro abertamente. Nomes como Ronaldo Caiado, em Goiás, tendem a seguir o mesmo caminho. No mesmo sentido, diz o Estadão, o pernambucano Mendonça Filho (DEM), mais próximo a Alckmin, diz que não tem como apoiar ou votar no PT.
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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto à Presidência na pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (17).
O capitão reformado aparece com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido por Fernando Haddad (PT), com 17,6%, e Ciro Gomes (PDT), com 10,8%.
O resultado indica crescimento nas intenções de voto a Bolsonaro, que aparecia com 18,3% na última edição da pesquisa, divulgada em agosto.
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, é o quarto colocado na pesquisa, com 6,1% das intenções de voto, e aparece tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), que tem 4,1%.
Em seguida, aparece João Amoêdo (Novo), com 2,8%, seguido por Alvaro Dias (Podemos), com 1,9%, Henrique Meirelles (MDB), com 1,7%, Cabo Daciolo (Patriota) e Guilherme Boulos (PSOL), ambos com 0,4% e Vera (PSTU), com 0,3%. Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram.
Brancos e nulos somam 13,4%. Outros 12,3% declararam-se indecisos.
Nas simulações para o segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, o candidato do PSL aparece com 37,8% das intenções de voto, contra 35,7% do petista. Se o confronto ocorrer entre Bolsonaro e Ciro Gomes, a pesquisa indica 37,8% dos votos para Ciro, contra 36,1% do militar reformado.
Contra Geraldo Alckmin, Bolsonaro aparece com 38,2%, enquanto o tucano tem 27,7%. Em cenário que coloca Marina Silva no segundo turno, Bolsonaro lidera com 39,4%, enquanto a ex-ministra tem 28,2%. Em cenário que coloca Ciro e Haddad frente a frente, o primeiro aparece com 38,1%, enquanto o petista pontua com 26,1%.
A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. A pesquisa foi realizada com 2002 entrevistados em 137 municípios, entre os dias 12 e 15 de setembro, e foi registrada
O orçamento do programa Luz Para Todos para o ano de 2019 ficará em R$ 1,07 bilhão. O valor, publicado hoje (14) no Diário Oficial da União, é cerca de 8% menor do que o investido em 2018, quando o governo destinou R$ 1,16 bilhão para o programa. O orçamento será utilizado para realizar 95.540 ligações, em 17 estados.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, serão beneficiados pelo programa no próximo ano 380 mil moradores que vivem sem acesso à rede elétrica no meio rural. A maioria dos estados beneficiados fica nas regiões Norte e Nordeste, incluindo moradores que vivem em áreas isoladas e reservas extrativistas.
A Bahia é o estado com o maior número de novas ligações, com 21.894 domicílios a serem atendidos no ano que vem. O estado também receberá o maior montante de recursos (R$ 292 milhões).
Em seguida vem o estado do Pará, com investimento de R$ 207 milhões, para a realização de 19.370 ligações; e o Amazonas, com R$ 165 milhões para a efetivação de 13.316.
O orçamento do Luz para Todos é publicado anualmente até o dia 15 de setembro, após consulta pública que apresenta a previsão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cálculo que destina recursos para o funcionamento do programa. Com informações da Agência Brasil.
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Um levantamento feito com base em dados de empresas que administram rodovias brasileiras indicou que, pelo menos, quatro em cada 10 pessoas não usam cinto de segurança. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017, 3.588 acidentes em que ocupantes estavam “soltos” foram registrados. Neles, 132 pessoas morreram.
O estudo indicou que 8,9% dos motoristas não usam o cinto de segurança e 36% dispensam o passageiro de colocá-lo. Vale lembrar que o cinto é uma proteção vital em caso de acidente, além de ser obrigatório.
Marina diz que Haddad vai ter que explicar quantidade de desempregados no país
Em Vitória, no Espírito Santo, Marina fez críticas a campanha do PT e afirmou que o partido tenta esconder a era Dilma Rousseff (PT)
[Marina diz que Haddad vai ter que explicar quantidade de desempregados no país ]
Foto : Agência Brasil
Por Gabriel Nascimento no dia 16 de Setembro de 2018 ⋅ 13:30
Candidata à presidência da República pela Rede, Marina Silva, disse que Fernando Haddad (PT) vai ter que explicar “porque o país tem hoje 13 milhões de desempregados”.
Em Vitória, no Espírito Santo, Marina fez críticas a campanha do PT e afirmou que o partido tenta esconder a era Dilma Rousseff (PT). “[Usa] a mesma estratégia que se usou para apoiar uma candidata que mentiu para o povo brasileiro, fez promessas mentirosas”, disse.
“Hoje nós temos mais de 13 milhões de desempregados, isso é fruto do governo Dilma-Temer, mas o PT quer esconder o período Dilma-Temer. É como se tivéssemos o governo Lula e pulássemos para 2018”, acrescentou.
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Uma pesquisa do instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual, mostra o crescimento de Jair Bolsonaro (PSL), após o ataque sofrido por ele, em Juiz de Fora, Minas Gerais.
No lavantamento divulgado dia 10 de setembro, o candidato tinha 30%. Nesta segunda-feira (17), a pesquisa divulgada pelo FSB mostra que o presidenciável subiu três pontos e foi a 33%.
A pesquisa mostra ainda o candidato petista, Fernando Haddad, com 16% das intenções de voto, em segundo lugar. O ex-prefeito de São Paulo tinha 8% no levantamento anterior.
Já Ciro Gomes (PDT) tinha 12%, agora aparece com 14%, em terceiro lugar. O tucano Geraldo Alckmin marcou 6%, Marina Silva(Rede), 5%, João Amoêdo (Novo) 4%, Alvaro Dias (Podemos), 2%, Henrique Meirelles (MDB), 2%, e Cabo Daciolo (Patriota), 1%.
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Um mês depois de entrar no Twitter, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ainda não pediu votos para o candidato à Presidência do seu partido, Geraldo Alckmin (PSDB).
Ontem, FHC postou: “Só com experiência se governa. Sem convicção não se criam caminhos de futuro. Avalie quem junta estas virtudes e vote”. Não sugeriu, porém, um candidato. Integrante da cúpula da campanha diz que o tucano reage ao fato de ainda não ter sido chamado para gravar o programa de TV de Alckmin. A avaliação é de que ele não agrega votos.
Na única manifestação que fez no Twitter mencionando Alckmin, FHC usou o espaço para esclarecer sua declaração de que no 2.º turno o PSDB deve apoiar o PT, caso Haddad dispute com Bolsonaro. “Meu candidato é o Alckmin e vamos ganhar”, postou em 16 de agosto.
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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, publicou neste sábado (15) em sua conta no Twitter a primeira foto após a cirurgia pela qual passou na última quarta-feira no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A foto mostra o candidato deitado em uma maca com os olhos fechados e as pernas cruzadas, e foi publicada com a frase “Deus no comando!” acompanhada da bandeira do Brasil. Segundo a assessoria de imprensa do candidato, ele estava repousando depois de fazer fisioterapia. Bolsonaro está internado no Einstein desde 7 de setembro, um dia após ele sofrer ataque com facada no abdômen durante ato de campanha e passar por cirurgia em Juiz de Fora (MG). A cirurgia desta quarta-feira foi a segunda a qual ele foi submetido. A primeira foi em juiz de Fora, no dia do ataque. Em outro tuíte deste sábado, o candidato do PSL compartilhou mensagem do ministro do Interior italiano, Matteo Salvini. “Toda a minha solidariedade a @jairbolsonaro gravemente ferido”, diz o post do ministro, em italiano. Neste sábado, Bolsonaro fez fisioterapia com caminhadas e exercícios de respiração. A equipe médica avalia que, depois de duas cirurgias de grande porte, a recuperação dele está dentro do esperado. A expectativa é que o intestino do candidato volte a funcionar no início da semana. Quando isso ocorrer, os médicos vão retirar a sonda, e o candidato deverá voltar a se alimentar pela boca.(G1)
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O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.
Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. Luiz Eduardo Barata participou do seminário O Futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades, promovido hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Companhia de Energia Elétrica (ABCE).
A bandeira tarifária está vermelha desde junho.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.
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O presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, afirmou nesta sexta-feira (14) que o banco vai reduzir os juros para financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão.Segundo Souza, a instituição cortará a partir da outra segunda-feira (24) as taxas mínimas de 9,50% ao ano para 8,75% para unidades dentro desse teto financiadas pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).
Hoje, o SFI engloba imóveis acima do limite do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que financia imóveis de até R$ 800 mil para todo país, exceto SP, RJ, Minas e DF, onde o limite é de R$ 950 mil.
Souza fez o anúncio durante evento da Abrainc (associação de incorporadoras). O presidente do banco disse que a instituição antecipa mudanças possibilitadas por medidas anunciadas pelo governo em julho, mas que só começam a valer a partir de 2019.
Em uma série de ações de estímulo à construção civil, o governo flexibilizou as regras para empréstimo imobiliário pelos bancos e determinou a elevação do limite de valor dos financiamentos de imóveis que permitem o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O teto do imóvel financiado dentro do SFH vai subir de R$ 950 mil, valor válido apenas nas unidades federativas citadas acima, para R$ 1,5 milhão em todos os estados.
O limite máximo dos juros das operações enquadradas nas regras do SFH é de 12% ao ano, com atualização pela TR (Taxa Referencial). “A vantagem do SFH é quem ele tem taxas de juros limitadas e pode usar FGTS. No SFI, não há uso de recursos do fundo, mas, em compensação, estamos diminuindo as taxas”, disse Souza.
A Caixa ampliou ainda seu serviço de avaliação de imóveis –até então, só era oferecido para quem realizasse financiamento com o banco. O Caixa Avalia é uma plataforma online que permitirá a venda de avaliações pelo site do banco, com contratação digital. As tarifas pelo serviço partem de R$ 1.000, mas podem variar de acordo com características do imóvel, como seu tamanho.
Sobre a linha de financiamento Pró-Cotista para imóveis novos, que é a mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida, a Caixa informa que os recursos da modalidade estão praticamente esgotados.
Segundo Paulo Antunes de Siqueira, vice-presidente de habitação do banco, dos R$ 4 bilhões destinados à linha, restam R$ 600 milhões. “Mas temos já dentro da casa concessões em análise em valor superior”, disse.
A Pró-Cotista para imóveis usados já havida sido suspensa no início de agosto porque todo o limite destinado a essa operação em 2018, de R$ 1,4 bilhão, já foi usado.
Em agosto, a Caixa já havia anunciado a redução nas taxas de juros do crédito imobiliário com recursos da poupança, o chamado SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% no SFH. No SFI, as taxas gerais foram de 10% ao ano para 9,5%.Além da redução de juros, a Caixa aumentou o limite de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.
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A Comissão Internacional da Baleia rejeitou nesta sexta-feira (14) o texto apresentado pelo Japão que pretendia autorizar a caça comercial de baleias, mantendo assim a moratória vigente.Os países defensores dos cetáceos, liderados pela Austrália, União Europeia e Estados Unidos, derrubaram a proposta japonesa intitulada “O caminho a seguir” por 41 votos a 27.
Seis dos 89 países-membros não enviaram uma delegação e sete outras nações, a maioria africanas, que não pagaram suas contribuições, não votaram.
O vice-ministro japonês da pesca, Masaaki Taniai, lamentou o resultado da votação e ameaçou abandonar a CIB se não houver progressos no retorno à caça comercial de baleias.
Segundo ele, o resultado da votação pode ser visto como uma negação da possibilidade por governos com diferentes pontos de vista de coexistir em respeito mútuo e compreensão dentro da CBI.
Em resposta, o representante australiano Nick Gales rejeitou o “discurso do Japão que ressalta a intolerância e disfunção” da CBI.
Ele pediu que Tóquio permaneça na CBI para defender seu ponto vista e trabalhar junto a outros países-membros.
Em comunicado à imprensa, o governo brasileiro indicou que “reafirma a importância da manutenção da moratória à caça comercial de baleias, em vigor desde 1986, e reconhece o papel da CIB na recuperação das populações dos grandes cetáceos (mamíferos marinhos)”.
