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O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (29/5), o requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA), que pede informações sobre o escandaloso acordo anunciado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, em janeiro deste ano. Pelo o acordo, a empresa vai pagar a acionistas estrangeiros US$ 3 bilhões. “Quero saber se este acordo foi comunicado ou teve o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isto, apresentei e aprovei o requerimento que é dirigido ao presidente do órgão de fiscalização, Raimundo Carreiro”, disse o senador. Ele, também, quer informações do ministro de Minas Energia, Moreira Franco. Segundo Otto Alencar, enquanto a Petrobras paga milhões a americanos, os brasileiros sofrem drasticamente com o alto preço do diesel, do gás de cozinha e da gasolina. O acordo firmado pela empresa é o quinto maior do mundo em valor pago.
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A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 31, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está apto a fazer parte da corrida pela Presidência neste ano, como candidato do PT. “Temos certeza de que ele tem condições de participar das eleições e ser eleito”, disse a jornalistas após visita a Lula, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o mês passado. Dilma relata que encontrou o petista em “estado de indignação” por ter a ciência de foi condenado sem provas concretas. “A cada dia fica mais claro que ele é um preso político inocente, porque acusam o presidente de um apartamento que é de outrem”, afirmou. “Esta é a única candidatura capaz de barrar o golpe”, acrescentou Dilma em referência ao processo de impeachment que a tirou da presidência e deu lugar a seu vice, Michel Temer. Ela também citou que as pesquisas de intenção de voto realizadas até o momento comprovam a capacidade de reeleição de Lula. Questionada sobre sua eventual candidatura a uma cadeira no Senado, Dilma declarou que ainda está avaliando, pois observa esta questão como parte de processo mais extenso, envolvendo a estratégia do partido.
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Dados do Ministério da Saúde apontam que a frequência do consumo de tabaco entre os fumantes nas capitais brasileiras reduziu em 36% de 2006 a 2017. Os números, divulgados na quarta-feira (30), mostram que a porcentagem de fumantes caiu de 15,7% em 2006 para 10,1% em 2017. Se separarmos a quantidade de 2017 por gênero, a frequência de fumantes é maior entre o sexto masculino, representando 13,2%, enquanto entre o sexo feminino, a porcentagem cai para 7,5%. Em análise feita a partir da faixa etária, a quantidade de fumantes é menor entre os adultos com 65 anos ou mais (7,3%). Entre os jovens de 18 a 24 anos esse número é 8,5%, enquanto os adultos de 35 a 44 anos ficam com 11,7%. As duas últimas porcentagens aumentaram em relação ao ano anterior, quando foram registrados 7,4% e 10%, respectivamente. A frequência do hábito de fumar é maior entre os adultos com menor escolaridade (13,2%), e cai para 7,4% entre aqueles com 12 anos ou mais. Quanto as regiões, os dados do Ministério da Saúde mostraram que Salvador é a capital brasileira com a menor prevalência de fumantes (4,1%), enquanto Curitiba (15,6%), São Paulo (14,2%) e Porto Alegre (12,5%) são as capitais do país com maior número de fumantes. A pesquisa foi feita por telefone nas 26 capitais e Distrito Federal e contou com 53.034 entrevistas.
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O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível. O acordo será assinado amanhã (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de hoje (31) no Palácio do Planalto. Padilha destacou punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença. A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon. Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias. De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.
“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”. Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.
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Após suspender a paralisação de três dias, o diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, Radiovaldo Costa, afirmou na manhã desta sexta-feira, 01, que vai haver uma assembleia da categoria na próxima semana, no Rio de Janeiro, e que deve apontar para uma greve por tempo indeterminado. Ao Metro1, o sindicalista declarou que a paralisação foi suspensa depois da decisão “descabida” do Tribunal Superior do Trabalho de multar a entidade em até R$ 2 milhões, caso a greve fosse mantida. “É uma multa que não tem nenhum parâmetro de razoabilidade. Há uma tentativa de criminalizar a entidade. Vamos recorrer juridicamente. Vamos denunciar. Há um claro ataque à liberdade sindical. Mas, independentemente da decisão, a nossa assembleia deve apontar para uma greve por tempo indeterminado”, afirmou.
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O governo federal formalizou na edição desta sexta-feira, dia 1º do Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, que já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer na véspera do Dia do Trabalho. O decreto da decisão informa que o aumento entrará em vigor daqui a um mês em 1º de julho. Segundo o texto, o programa atenderá famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente. Hoje, esses valores são de R$ 170 e R$ 85, que beneficiam 13,8 milhões de famílias. Com o decreto, famílias de extrema pobreza que tenham gestantes, nutrizes, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos, receberão um benefício variável mensal de R$ 41 por beneficiário até o limite de R$ 205 por família. Atualmente esse benefício é de R$ 39, até o limite de 195 por família. Para as famílias com adolescentes de 16 a 17 anos de idade matriculados em estabelecimentos de ensino, o benefício variável passará de R$ 46 para R$ 48 por beneficiário, até o limite de R$ 96 por família. Sem o reajuste, o limite por família é de R$ 92.
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A ex-presidente do CNJ, Eliana Calmon, recusou convite para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A informação é de Lauro Jardim, de O Globo. De acordo com o colunista, o convite foi feito por um parlamentar que apoia o militar. Calmon, hoje filiada à Rede, já havia declarado sua desistência de disputar quaisquer cargos este ano.
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O ex-presidente Lula teria dito a deputados, na prisão, que o ex-ministro Ciro Comes, pré-candidato do PDT à presidência da República, é um “bom quadro, mas não um líder”. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Lula disse ainda que, sem ninguém para conversar, passa a maior parte do tempo vendo TV. “Até a Globo eu tô assistindo, gente!”, teria brincado o petista.
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Notas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior pelo Sisu, a bolsas pelo Prouni e a financiamento pelo Fies Na Bahia, 398.490 estudantes foram confirmados na inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O número, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), é cerca de 20% menor do que o registrado no ano passado. O estado é o terceiro no país em número de inscrições confirmadas, atrás de Minas Gerais e São Paulo. As provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. São 5,5 milhões de inscritos confirmados no Brasil contra 6,7 milhões em 2017. O número nacional de inscritos é mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas (4,7 milhões no Enem de 2017). O MEC destacou as mudanças adotadas para promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões, segundo o ministério. O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, acredita que a queda no número de inscritos se deve a essas medidas. “Não podemos ter pessoas se inscrevendo para não participar das provas, muitas vezes sem justificativa. Temos de combater o desperdício do dinheiro público”, disse ele. Além disso, desde 2017 o Enem não certifica o ensino médio, função que retornou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “Parte das pessoas que se inscreviam para o Enem para buscar o certificado do ensino médio migrou para o Encceja. Com as mudanças que implementamos este ano, esperamos a diminuição da diferença entre inscritos e participantes nesta edição do Enem”, falou o ministro. As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior pelo Sisu, a bolsas pelo Prouni e a financiamento pelo Fies.
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Nos dez dias de paralisação dos caminhoneiros, o consumo de energia no Brasil foi 6,6% inferior ao planejado pelo sistema, de acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Considerando que a carga média é de 60 mil megawatt-médios (MWm), houve uma redução de 3,960 mil MWm. Tal carga é suficiente para abastecer 6,9 milhões de pessoas, pouco mais que a população do Rio de Janeiro, segundo um especialista do setor. Entre as regiões, as que sofreram maior impacto em termos de redução de consumo de energia foram o Sul, com queda de 10,6%, e o Sudeste e Centro-Oeste, com 6,7%. No Nordeste, a queda foi de 4,1%, e no Norte, de 3,3%.
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Reunido na noite da última segunda-feira (28) em São Paulo, o comando do PT rechaçou qualquer gesto de condescendência para com o presidente Michel Temer, que enfrenta crise na negociação pelo fim da greve dos caminhoneiros. Após avaliação do quadro político, a cúpula petista descartou a possibilidade de qualquer gesto em favor da permanência de Temer no cargo, reafirmando que “não haverá diálogo com golpista”. Segundo participantes, ainda que quisesse, o partido não teria condições de impedir uma queda de Temer ou nem mesmo evitar um golpe militar. O chamado conselho político do PT decidiu investir contra a manutenção de Pedro Parente à frente da Petrobras, insistindo na tese de que ele é o responsável pela crise que o país atravessa. A ideia é responsabilizar Parente pela desnacionalização da empresa, beneficiando acionistas em detrimento dos brasileiros. Na presença do presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), os petistas decidiram também apoiar a paralisação dos petroleiros, programada para acontecer a partir desta quarta-feira (30) no período de 72 horas.
Pela previsão original, os petroleiros parariam durante o feriado de Corpus Christi. Mas a greve foi antecipada em decorrência do movimento dos caminhoneiros. Apesar da relutância de participantes da reunião -contrários ao movimento dos petroleiros- a conclusão dos petistas foi de que a paralisação não traria impacto já que há estoque suficiente de combustível por causa da greve dos caminhoneiros. Ainda segundo participantes, o ex-ministro Celso Amorim e o ex-presidente do PT José Genuino eram os mais preocupados ante a possibilidade de um golpe militar. Além de minimizar essa hipótese, petistas reconheceram incapacidade de evitar essa ameaça. Os dirigentes do PT decidiram apressar os preparativos para lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 9, em Belo Horizonte. Em resposta ao risco de adiamento ou antecipação das eleições -cenários também analisados- petistas definiram como mote “eleições livres e democráticas”, sem citar datas. Falar em outubro, admite um petista, seria uma demonstração indireta de solidariedade a Temer.
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Na abertura da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Cármen Lúcia falou sobre a atuação dos magistrados na paralisação dos caminhoneiros. “Não fazemos milagre, fazemos direito”, disse. “Também na democracia se vivem crises, mas dificuldades se resolvem com a aliança dos cidadãos e a racionalidade, a objetividade e o trabalho de todas as instituições dos poderes. (…) Não se há de deixar ao povo o sofrimento pela carência de aplicação do direito. Para isso somo juízes e não nos afastaremos dos nosso deveres. O poder judiciário brasileiro não deixa de cumprir sua obrigação de guardar a Constituição e de resguardar e assegurar a eficácia dos direitos brasileiros”, disse. Segundo ela, que terminou seu pronunciamento dizendo que “o Brasil vale a pena”, é necessário “garantir os serviços e o cumprimento da Constituição”.
