Deputados federais eleitos sob a bandeira do bolsonarismo, Capitão Alden e Roberta Roma, ambos do PL, assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula (PT), que será protocolado na Câmara pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).
O pedido de impeachment acusa Lula de cometer crime de responsabilidade, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, por ter comparado as ações de Israel contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza ao Holocausto.
Zambelli acusa o presidente de “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. Para prosperar, o pedido de impeachment deve ter o aval do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para “se explicar”, marcada para o fim do mês, em São Paulo, não deve ter adesão geral dos caminhoneiros nem paralisação, como prevê um dos líderes do seguimento, Wallace Landim Chorão, presidente da Abrava. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Chorão afirma que parlamentares bolsonaristas com bastante interação nas redes sociais têm tentado convencer caminhoneiros a aderirem ao movimento, convocando para uma paralização, mas que, em razão das colheitas, não deve haver adesão neste momento:
“Mais uma vez estão tentando usar o seguimento (dos caminhoneiros) como massa de manobra. Mas não há clima para uma paralisação geral, por causa das questões climáticas e das colheitas”, diz.
Chorão pontua, porém, que se houver algum tipo de paralização da categoria, será “pontual e desordeira”. O líder dos caminhoneiros tem batido na tecla sobre a necessidade de defender os direitos dos caminhoneiros sem adesão a bandeiras políticas.
O pastor evangélico Silas Malafaia vai fornecer um trio elétrico para o ato convocado nesta segunda-feira, 12, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento, marcado para ocorrer na tarde do dia 25 deste mês, na Avenida Paulista, tem como justificativa a “defesa” de Bolsonaro diante das investigações sobre a possível participação dele na articulação de um golpe de Estado.
Malafaia afirma que o aluguel do trio elétrico foi feito em nome da Associação Vitória em Cristo, que faz parte de seu império religioso. “Alguém tem que pagar, não é de graça”, afirmou o pastor à reportagem.
O pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo disse que um dos princípios de sua entidade, formalizada em estatuto, é a de fazer manifestações públicas para “dar consciência ao povo”, e, portanto, o financiamento da estrutura tem base legal. Segundo Malafaia, o objetivo do evento, que surgiu de uma conversa entre ele e o ex-presidente, é fazer a defesa de Bolsonaro e informar “sobre o Estado Democrático de Direito”. “Não estamos fazendo nada de maneira ilegal ou arbitrária”, afirmou.
Um ofício sobre a manifestação do dia 25 foi enviado à Prefeitura de São Paulo pela entidade do pastor no último dia 10, bem como uma solicitação de policiamento para o ato à Polícia Militar de São Paulo (PM-SP). A subprefeitura da Sé, responsável pela área em que ocorrerá o ato, informou que recebeu o ofício enviado pela Prefeitura no final de semana e que também o encaminhou à PM.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que o planejamento para a segurança do ato será feito na próxima semana. A Prefeitura informou em nota que “não cabe a ela a liberação da manifestação”, mas que, sendo mantida, “tomará as medidas necessárias para minimizar os impactos à população”.
A Constituição garante que todos podem reunir-se pacificamente, desde que sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, “desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. O pastor informou que toda a comunicação foi feita aos órgãos competentes antes do anúncio ser feito pelo ex-presidente por vídeo nas redes sociais.
No documento enviado à PM, a previsão de público apontada pela entidade religiosa para o evento nomeado “Em favor da democracia” é de 300 mil manifestantes.
Bolsonaro, no vídeo que convoca os apoiadores para a manifestação, pediu que as pessoas evitem levar faixas “contra quem quer que seja”. Em atos anteriores convocados pelo ex-presidente, tornou-se comum a exibição de faixas pedindo intervenção federal e atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sempre tinha faixa de algum aloprado: ‘fechar o STF’ ou ‘fechar o Congresso Nacional’”, disse Malafaia, atribuindo os objetos a “imbeciloides”. Segundo o pastor, manifestações desse tipo eram narradas como a tônica dos eventos e, por isso, Bolsonaro fez a solicitação aos apoiadores.
Essa será a primeira manifestação bolsonarista convocada pessoalmente pelo ex-presidente desde o 8 de Janeiro, quando seus apoiadores protagonizaram o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Além de Malafaia, o assessor e advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, confirmou a realização do evento, que já foi endossado por outros apoiadores do ex-presidente nas redes sociais. Malafaia afirmou que mais de 100 parlamentares confirmaram presença no ato e que o senador Magno Malta (ES) e os deputados federais Nikolas Ferreira (MG) e Gustavo Gayer (GO), correligionários de Bolsonaro, farão discursos no trio elétrico, além dele próprio e de Jair Bolsonaro.
Essa não será a primeira vez que Bolsonaro e Malafaia dividem um trio elétrico. Em 7 de setembro de 2022, impedido de pedir votos em eventos oficiais, Bolsonaro discursou em caminhão de som alugado pelo pastor após o encerramento do evento dos militares, no Rio de Janeiro (RJ).
O concurso 2.688 da Mega-Sena sorteia o prêmio acumulado de R$ 53 milhões nesta quinta-feira (15), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas sorteadas e aplique o valor total na poupança receberá R$ 331 mil de rendimentos no primeiro mês.
Os interessados podem fazer as apostas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.
O professor de Direito Ives Gandra Martins considera que a proposta de emenda constitucional que obriga militares que queiram se candidatar a cargos eletivos a passarem para a reserva os transforma em cidadãos de segunda categoria.
A opinião de Martins que costuma ser citado como referência jurídica por bolsonaristas, foi expressa em parecer pedido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A proposta de emenda, patrocinada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir a politização das Forças Armadas.
“Os militares não são cidadãos de segunda categoria por terem escolhido a carreira das armas”, afirma Martins em seu parecer.
Segundo ele, a emenda não deveria nem poder ser apresentada, uma vez que suprime direitos fundamentais que constam da Constituição e seria cláusula pétrea.
“Direitos e garantias fundamentais podem ser acrescidos, mas não há possibilidade constitucional de reduzi-los sem que seja ferido drasticamente o direito do indivíduo em uma democracia”, diz o professor.
Martins afirma ainda que a dimensão dos militares como cidadãos ficaria “amputada” caso houvesse perda de direitos de sua atividade pelo fato de decidirem disputar eleições.
“Se a simples inscrição para concorrer nas eleições fará o militar perder todos os direitos de sua carreira, inclusive o de remuneração na reserva ou não, se houver pedido para a inatividade, há uma imensa diminuição de direitos da cidadania incompatível com um Estado Democrático de Direito”, argumenta.
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
O ministério ainda perdeu cerca de R$ 50 milhões do dinheiro próprio durante as discussões sobre o Orçamento no Congresso. “Além da redução, algumas programações orçamentárias foram alteradas, o que compromete sobremaneira o planejamento do órgão”, afirmou a pasta, em nota.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública com uma fatia maior do orçamento controlada por parlamentares.
A soma de recursos indicados por deputados e senadores saltou de cerca de R$ 500 milhões no ano passado para R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024.
No total, o ministério contará com mais verbas para ações de segurança pública, que aumentaram de R$ 13,7 bilhões para R$ 15,4 bilhões. Estas ações abrangem desde o custeio e a folha de pagamento das polícias até investimentos em tecnologia e na aquisição de viaturas.
O aumento dessa parcela do orçamento, porém, foi impulsionado pelas indicações políticas. O ministro tem pouca influência sobre a execução das emendas, geralmente direcionadas aos redutos políticos dos parlamentares.
Contudo, a cifra disponível para as ações definidas pela própria pasta caiu. Trata-se da verba classificada como discricionária, que não está comprometida com indicações parlamentares ou gastos obrigatórios e salários. Esse recurso decresceu de cerca de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,9 bilhões.
No ano passado, o governo usou a verba própria principalmente para atividades da Polícia Federal, com pagamentos de diárias e compra de viaturas e aeronaves. O recurso discricionário também serviu para confecção de passaportes, entre outros serviços.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem pagando, desde a pandemia, cada vez mais benefícios a pessoas com doenças mentais por vício em álcool e em jogos. Em três anos, esses repasses aumentaram em 37% e em a350%, respectivamente. As informações são do site Metrópoles.
Em 2023, o INSS pagou 4,3 mil benefícios por alcoolismo, contra 3,6 mil em 2022, uma alta de 19,5%. Antes disso, em 2021, foram 3,3 mil repasses, e 3,1 mil em 2020, primeiro ano da pandemia.
Ainda segundo a reportagem, dos 4,3 mil pagamentos no ano passado, 3,4 mil, o equivalente a 78%, foram destinados ao auxílio-doença. A Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) que trata da doença é “transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool”.
Os números relativos a pessoas viciadas em jogos são tímidos: 36 repasses em 2023. A cifra, contudo, não para de subir. Em 2020, eram oito. Em 2021, dez. Em 2022, 11. Todos os pagamentos feitos pelo INSS foram para auxílio-doença. Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
De acordo com o Ministério da Saúde, o transtorno “jogo patológico” acontece quando há “episódios repetidos e frequentes de jogo que dominam a vida do sujeito, em detrimento dos valores e dos compromissos sociais, profissionais, materiais e familiares”.
As apostas esportivas foram regulamentadas no país no último mês de dezembro. Até então, as empresas abrigavam seus sites no exterior e não pagavam impostos para operar. O governo federal investirá 1% do valor arrecadado na saúde.
Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.
Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.
O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.
Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.
Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.
Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.
Potencial
Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.
Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.681 da Mega-Sena, sorteadas na noite desse sábado (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram 10, 20, 30, 42, 47 e 53.
A quina teve 73 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 61.715,90. Os 5.852 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.099,80, cada um.
A Caixa estima em R$ 76 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima terça-feira (30).
O preço médio da gasolina e do etanol caíram na primeira quinzena deste ano, de acordo com o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL).
O levantamento nos postos de combustível mostrou que o preço médio do litro da gasolina é de R$ 5,77, queda de 0,35% em relação a dezembro. No etanol, o preço é de R$ 3,61, um recuo de 2,43%.
Entre as regiões brasileiras, todas registraram redução no litro da gasolina.
Apesar de o Norte liderar com o preço mais elevado (média de R$ 6,20 o litro), a região registrou a maior queda (1,27%). A gasolina mais cara de todo o território nacional foi identificada nos postos do Acre, a R$ 6,63 o litro. Os preços mais baixos continuam nos postos do Sudeste, cuja média é de R$ 5,67.
No caso do etanol, o Centro-Oeste fechou com a média mais baixa —R$ 3,46 por litro e queda 1,14%.
A maior redução (2%) foi registrada no Sul, onde o litro do etanol fechou a R$ 3,89. Entre os estados, Alagoas registrou a maior queda (4,1%), vendido à média de R$ 4,20. Nos postos de Mato Grosso, o combustível foi encontrado pelo menor preço médio do país, a R$ 3,33.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi avisado em dezembro de 2023 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetaria R$ 5,6 bi em emendas parlamentares de comissão ao sancionar o orçamento de 2024.
Conforme Igor Gadelha, no portal Metrópole, a informação sobre o veto foi repassada pelo ministro da Casa Civil e coordenador da Junta de Execução Orçamentária (JEO), Rui Costa (PT), no momento em que o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual.
Ainda segundo a coluna, durante a conversa com Lira o baiano justificou que o veto seria necessário porque os R$ 16 bilhões em emendas de comissão aprovados pelo Congresso supera o valor de E$ 11 bilhões acordado entre o Executivo e o Legislativo.
De acordo com a publicação, a conversa entre Rui e o presidente da Câmara tem sido usada por integrantes do governo para demonstrar que não houve descumprimento de acordo por parte do Palácio do Planalto e tampouco surpresa para o Congresso a respeito do veto.
Apesar deste contexto, é esperada alguma reação de lideranças do Centrão para derrubar o veto de Lula.
