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Jovens brasileiros – inclusive homens transexuais – que completam 18 anos até 31 de dezembro deste ano devem fazer o alistamento militar até 30 de junho. A inscrição pode ser feita na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima ou pela internet.
Se o jovem prefere fazer o alistamento presencialmente nas juntas militares ligadas às prefeituras ou ao Governo do Distrito Federal, pode fazer uma busca no site para descobrir onde fica a mais próxima de sua residência. Em seguida, basta comparecer ao local com certidão de nascimento ou documento de identidade (RG), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente, de frente e sem retoques.
Quem optar pelo alistamento on-line é só registrar-se no portal das Forças Armadas, informar se pertence a alguns dos casos especiais apontados na página, fazer login ou cadastro com CPF e senha do Brasil Cidadão.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o marco regulatório do transporte rodoviário, uma das exigências dos caminhoneiros e transportadoras que paralisaram o país em maio. O projeto vai a análise do Senado Federal. Um dos pontos polêmicos do texto determina que o vínculo entre o caminhoneiro e as transportadoras não é empregatício, mas de prestação de serviços.
Além disso, o marco também aumenta de 20 para 40 pontos o número máximo de pontos na carteira que podem ser acumulados condutor que exerça atividade remunerada no veículo. Para conseguir acordo e votar o texto, o relator, Nelson Marquezelli (PTB-SP), retirou do texto a previsão de anistia às multas tomadas pelos caminhoneiros durante a greve de 11 dias.
Apesar disso, o texto concede anistia a multas por evasão de fiscalização que tenham sido aplicadas até a data da aprovação da lei, transformando-as em advertências. O texto também prevê que o transporte de produtos perigosos seja feito por veículos de no máximo 15 anos e com reboques e caixas de carga de no máximo 20 anos. O limite para adequação da frota será de cinco anos. Além disso, o relator prevê uma série de renúncias fiscais.
Entre elas, fica determinado que os ganhos de vale-pedágio não são tributáveis. De acordo com o texto aprovado na Câmara, ainda, serão descontados do pagamento de PIS/Cofins sobre o frete o valor do pedágio pago.
Outro artigo retirado pelo relator dizia que caso a fiscalização de fronteiras estivesse inoperante, o condutor seria liberado, tendo que enviar documentação sete dias depois. De acordo com o governo, isso poderia causar caos das aduanas e permitir o aumento da entrada de contrabando e produtos ilegais no país.
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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira, 20 que não patrocinará qualquer tipo de “censura prévia” ou cerceamento da liberdade de expressão e opinião sob o pretexto de combate à disseminação de notícias falsas, as “fake news”. O senador afirmou que falsas notícias e a pós verdade “têm ligação direta com os pleitos eleitorais”.
Eunício disse que os eleitores sem acesso a informações confiáveis estão sujeitos “às piores manipulações”. Ele criticou o “obscurantismo” da censura na ditadura militar.
“Não se pode, por combater ‘fake news’, por em risco a liberdade de expressão. O Congresso Nacional, sob minha presidência, não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento do direito à liberdade de opinião”, disse Eunício. Ele ponderou que é dever do Parlamento discutir marcos legais capazes de reduzir a manipulação de informações.
Eunício disse que as redes sociais funcionam como uma “câmara de eco” de notícias falsas que podem promover uma “devastação ilegal de candidaturas” e ameaçam reputações. “Duas horas de circulação de notícias falsas exigiriam meses, anos de trabalho para reconstruir a verdade. A internet não esquece”, disse o presidente do Senado.
Ao participar de seminário sobre o tema promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Eunício destacou que o Legislativo atendeu a uma antiga demanda das rádios ao flexibilizar o horário de transmissão da “Voz do Brasil”. Ele foi homenageado com prêmio da entidade pela aprovação de lei sobre o programa de rádio.
“O legislativo e a imprensa livre são robustos pilares da democracia brasileira. É saudável, mas também auspicioso que as emissoras de rádio e TV estejam em harmonia com poder Legislativo”, disse o emedebista.
Eunício classificou as notícias falsas como uma “ameaça que interfere na democracia” e disse que determinou a elaboração, no Senado, de projetos de lei que possam subsidiar o debate também na Câmara dos Deputados. Uma frente parlamentar já discute o tema.
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A Marinha está com 146 vagas abertas para médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas para o Corpo de Saúde. Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de junho. A inscrição é realizada nosite, onde também pode ser encontrado o edital. A taxa de inscrição é de R$120,00. Para concorrer é necessário ser brasileiro nato, de ambos os sexos, ter menos de 36 anos de idade, no dia 01/01/19, ter concluído o curso ou estar em fase de conclusão para os concorrentes às vagas de âmbito nacional e ter concluído a Residência Médica, para as vagas de Medicina de âmbito regional, além de outros pré-requisitos. As áreas de conhecimento da Medicina para este ano, para o concurso de âmbito nacional, com habilitações específicas previstas no Edital, são: Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Médica, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria e Psiquiatria.
Para o concurso em âmbito regional as vagas de Medicina para Salvador são: Cirurgia Geral, Ginecologia/Obstetrícia e Ortopedia/Traumatologia. Na área de Odontologia, em âmbito nacional, as vagas são para: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Dentística, Ortodontia, Patologia Bucal e Estomatologia, Prótese Dentária e Radiologia. Nas áreas de Apoio à Saúde, em âmbito nacional, as vagas são para: Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia e Nutrição. Após a aprovação em todas as etapas do Concurso, os alunos realizarão o Curso de Formação de Oficiais (CFO), na cidade do Rio de Janeiro, com a duração de 19 semanas, após o qual serão promovidos a 1º Tenente. Outras informações podem ser obtidas através do número (71) 3507-3825.
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O desembargador do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), Renato Mário Simões, determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e encaminhem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. O parecer do relator definiu também que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, sem que o funcionário precise autorizar o pagamento da quantia. A multa prevista para o descumprimento varia de R$ 500 a R$ 15 mil. A resolução é um mandado de segurança, um tipo de ação urgente, no qual a entidade de classe pedia que, se a Justiça negasse o desconto do valor equivalente a um dia de trabalho – como ocorria antes da reforma trabalhista – permitisse então o recolhimento de 60% da remuneração diária. A justificativa apresentada foi que a reforma trabalhista não poderia ter alterado os trechos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já que, para os representantes dos trabalhadores, a mudança dependeria de alteração na Constituição por se tratar de impostos.
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Um relatório de analistas do banco UBS, apresentado nesta segunda-feira (18), aponta que a bandeira tarifária vermelha nível 2 deverá continuar até o fim do ano. A projeção leva em conta as previsões de chuvas abaixo da média na região dos reservatórios das hidrelétricas pelos próximos meses.
“Existe um certo consenso… há vários agentes de mercado que estão indo nessa linha, até novembro com bandeira vermelha, por uma questão principalmente de hidrologia. Apesar de a carga não estar crescendo como se esperava, a hidrologia está ficando bem abaixo da média”, disse Franklin Miguel, presidente da comercializadora Copel Energia, à agência Reuters.
O UOL lembra que as bandeiras tarifárias sinalizam ao consumidor as eventuais reduções na oferta de energia. No caso da tarifa vermelha nível 2, já acionada para junho, as contas de luz levam um adicional de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.
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Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As inscrições devem ser feitas na página do ProUni, na internet. Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa. O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.
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A Mega-Sena poderá pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.051, que vai ocorrer nesta quarta-feira (20). As dezenas serão sorteadas às 20h (horário de Brasília), em Campina Grande (PB).
É possível fazer as apostas em qualquer lotérica do país até as 19h (no horário de Brasília). O valor mínimo da aposta é de R$ 3,50.
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Depois de parar o país, a crise dos combustíveis movimentou o debate sobre precificação de carbono, ou seja, a possibilidade de se cobrar pelos prejuízos ambientais de atividades que colaboram para o efeito estufa.
Pessoas ligadas ao governo admitem nos bastidores que a resposta à crise, de diminuição dos impostos sobre o combustível, é insustentável no médio prazo. A medida precisaria ser revista até o ano que vem, o que abriria uma oportunidade para cobrar pelo carbono.
Uma proposta entregue ao governo por ONGs, universidades e empresas reunidas no Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) é justamente a de atrelar o valor do imposto sobre o combustível (Cide) à quantidade de carbono que ele emite, o que privilegiaria combustíveis menos poluentes como o etanol.
Pela proposta, o aumento seria equilibrado pela diminuição de outros impostos. A tática é vista como a mais viável no curto prazo, já que não depende de aprovação no Congresso.
Nesta terça (19), em São Paulo, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o Banco Mundial, associações de setores produtivos, empresas e representantes do governo federal discutiram experiências internacionais e os desafios para estimular uma economia de baixo carbono.
Os caminhos para a precificação podem se dar tanto aumentando o imposto de serviços e produtos que emitem mais carbono ou pela criação de um mercado de carbono, no qual as empresas poderiam vender licenças para aquelas com altas emissões.
Embora esse mercado seja a opção preferida do setor privado, ele tem implantação mais complexa. Para o coordenador de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Gustavo Fontenele, “é preciso olhar para a heterogeneidade [dos setores econômicos]”, o que demandaria negociação com cada setor.
No final de 2017, o Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) encaminhou ao governo federal um pedido de regulamentação do mercado de carbono brasileiro, assinado por mais de 400 empresas, incluindo gigantes como a Coca-Cola, Fibria, Braskem e Siemens.
Para Fontenelle, no entanto, “há uma distância entre o que as empresas comunicam e o que priorizam na materialidade”.
Até o final do ano, o Ministério da Fazenda deve elaborar um modelo sobre as combinações entre taxação e mercado e uma análise de impacto regulatório.
Segundo o coordenador de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, Aloisio Melo, “só faz sentido a precificação se ela ajudar a reduzir o custo das metas [de redução de emissões brasileiras no Acordo de Paris]”.
Para Alfredo Sirkis, coordenador do FBMC, o próximo passo seria o estabelecimento de metas de redução de emissões para cada setor. “Só isso elevaria a demanda do mercado, valorizando o preço do carbono negociado”, aponta.
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A distribuição e venda de lotes de fraldas da Turma da Mônica “tripla proteção” foram suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18).
A empresa responsável pelo produto, Kimberly-Clark, não teria feito testes de qualidade, ensaios pré-clínicos e estudo de estabilidade dos produtos. A Anvisa determinou ainda que a empresa recolha o estoque existente no mercado.
Conforme o G1, a empresa ainda não pronunciou sobre a medida.
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Os grandes produtores, distribuidores e revendedores de etanol se uniram na tentativa de barrar o avanço de um projeto que libera a venda direta do combustível da usina para os postos. A abertura desse mercado impulsionaria pequenos produtores de álcool.
Previsto para ser votado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (19), o texto acaba com o efeito de uma norma publicada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2009, determinando que a venda do etanol só pode ser feita pelos produtores às distribuidoras, que, por sua vez, comercializam com os postos.
Ao apresentar o projeto após a greve dos caminhoneiros, o senador Otto Alencar (PSD-BA) argumentou que permitir a venda direta entre produtores e postos aumentará a concorrência, levando a uma redução no preço do etanol. Na Câmara, há outras propostas de teor semelhante.
Representantes das maiores empresas -produtores, distribuidores e revendedores- pressionam o Congresso contra o projeto. Estão juntos com a Unica (União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar), entidade que agrega empresas responsáveis por 60% da produção de etanol do país; a Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência); e a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), que representa os postos.
O grupo justifica que pulverizar a distribuição de etanol vai dificultar a fiscalização, o que pode levar a uma piora na qualidade do produto e a uma elevação da sonegação de impostos.
“Para nós, isso não traz eficiência, ganho algum, seja para o consumidor, o revendedor ou o produtor. Essa falácia de que você vai sair com um caminhãozinho de dez mil litros para entregas picadas frequentes não funciona”, afirmou o presidente da Plural, Leonardo Gadotti.
Para o presidente do conselho da Unica, Pedro Mizutani, o argumento de que os preços serão reduzidos é “balela”. Ele explica que hoje as entregas aos postos são feitas por caminhões compartimentados que levam etanol, gasolina e diesel ao mesmo tempo. Segundo ele, a nova regra vai aumentar os custos de frete.
Em nota técnica, a ANP afirma que a liberação da venda direta exigiria mudanças na tributação que não estão previstas em lei. A incidência de PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada, o que levaria a uma queda de arrecadação perto de R$ 2,2 bilhões ao ano.
Representados pela Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), os produtores de etanol favoráveis à venda direta alegam que a medida reduziria o custo do combustível, ao excluir do processo as margens das distribuidoras e eliminar a necessidade do que chamam “passeio do etanol” -quando o produto tem que viajar da usina para a base das distribuidoras, mesmo que existam postos por perto.
“Só isso [o fim do passeio] baratearia uns R$ 0,10 por litro”, argumenta Alexandre Lima, presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil).
Lima afirma que 10% dos R$ 265 bilhões que o setor movimenta ficam com as distribuidoras. Ele acusa as grandes distribuidoras de fazer lobby para impedir a mudança. “As unidades que têm produção muito alta de etanol têm medo de perder mercado”, diz.
A Fenapla defende que a fiscalização de qualidade seja feita nos próprios postos com o uso de densímetro -equipamento que indica quando há mais água do que o permitido- e que a fiscalização tributária ocorra nas usinas.
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A pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, se apresentou como uma veterana na corrida pelo Planalto ao iniciar seu discurso no Fórum realizado nesta segunda-feira, 18, em São Paulo, pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). “Saindo pela terceira vez na corrida eleitoral tenho de trazer um olhar sobre uma saída para esses problemas”, disse. “Quero participar do debate. Não quero entrar no embate, entro no processo para oferecer a outra face”, completou. A ambientalista disse que a crise não se resolve com passe de mágica, mas com decisões políticas. Ela repetiu que pretende governar com “os melhores de todos os partidos”. “Composição do governo não será com fisiologismo, mas com visão programática”, disse. A pré-candidata fez acenos ao agronegócio ao elogiar o projeto RenovaBio, o qual chamou de um projeto com visão antecipatória, que adiantou soluções para questões ambientais que o Brasil e o mundo precisaram encarar. “O Brasil tem um lugar para ocupar e eu não tenho dúvida que os senhores estão apontando um caminho e uma nova maneira de caminhar”, disse. Sobre a formação de preços dos combustíveis e da Petrobras, Marina disse que a estatal dispõe de mecanismos para “manejar essa situação sem perder a perspectiva que deve estar submetida pela lógica de mercado”. “A Petrobras não importa todo seu combustível. Com base nisso, a empresa poderia manejar mais adequadamente o preço do seu combustível”, completou. “Variação do preço de combustível não deve ser repassada ao consumidor todo dia”, disse. Marina foi questionada sobre a reforma trabalhista e respondeu que ela precisa de reparações. “Não é razoável uma lei dizendo que negociado se sobreponha ao legislado.”
