O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, diz que levará ao presidente Jair Bolsonaro (PL) proposta de elaboração de uma medida provisória para anistiar quem tem armas de fogo irregulares.
“É uma questão fundamental regularizar essas armas, para que possamos saber onde estão e a quem pertencem. Hoje não temos conhecimento nenhum sobre grande parte delas”, afirma. A ideia é permitir que proprietários registrem as armas sem multa ou punição, uma antiga reivindicação da bancada da bala.
Em janeiro de 2019, no início do governo de Bolsonaro, foi cogitada a edição de um decreto presidencial dando a anistia, mas a medida acabou sendo descartada pela área jurídica da Presidência, que disse ser necessária uma MP. O tema acabou esquecido e retorna agora.
Torres diz que não sabe quantas armas irregulares há atualmente no Brasil. De julho de 2004 a outubro de 2005, houve uma anistia, que previa a entrega de armas irregulares, sem punição. A medida, prevista no Estatuto do Desarmamento, resultou em 467 mil armas descartadas pelos seus donos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alfinetou o ministro Alexandre de Moraes no discurso na sessão de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Aras citou temas como liberdade de expressão e garantia da vontade popular nas eleições.
“Eis um enorme desafio: garantir a palavra livre e educar os nossos ouvidos às diferenças de opinião. O caminho iliberal e não democrático, oposto ao da Constituição da República, seria o da restrição e negação de direitos fundamentais, por conta do teor alegadamente nocivo das ideias expostas por quem, em consequência do que diz, eventualmente sofra a ‘capitis diminutio‘ [perda da capacidade, no latim]”, disse Aras.
A indireta foi para o ministro Moraes, que é relator do inquérito contra milícias digitais no STF e responsável por decisões contra blogueiros bolsonaristas.
Em sua fala, o chefe do MPF disse ainda que a “possibilidade livre do diálogo franco e respeitoso” é central na vida política democrática desde sempre e afirmou que limitar a expressão da palavra “soçobra a comunidade política, não simplesmente porque se molesta um direito constitucional, mas porque se nega um predicado essencial da pessoa humana e que lhe é inerente”.
“É preciso – sobretudo no ano em que se renovará o solene ritual do voto – manter abertos os espaços de comunicação política, de uso da palavra, instrumento de manifestação daquilo que toda pessoa pensa sobre o que lhe parece útil ou nocivo, justo ou injusto. E, ressalte-se, meio pelo qual sustenta sua própria ideologia, dá a conhecer suas preferências eleitorais e, inclusive a busca de adesões”, pontuou Augusto Aras.
“Todavia, imperioso ora recordar-se, com Böckenförde, de que a ‘tentativa de expulsar o diabo com os mesmos instrumentos de Belzebú dificilmente pode ter sucesso’, pois, segundo o constitucionalista alemão, um ‘ordenamento pela liberdade deve distinguir-se de um ordenamento da não-liberdade também – e especialmente – nos métodos da sua defesa’”, acrescentou Aras.
As críticas feita por Aras ao ministro no início no ano judiciário e em ano eleitoral aproxima o procurador-geral da República aos bolsonaristas. Alguns juristas também criticam a forma como Moraes vem conduzindo alguns inquéritos; ele “Moraes,” investiga, ele pronuncia e julga. O ministro faz o trabalho da polícia, do ministério público e de juiz ao mesmo tempo.
As seis dezenas do concurso 2.448 serão sorteadas, a partir das 20h no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte o prêmio da faixa principal e aplique o valor total na poupança, ela receberá R$ 176,4 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Durante uma entrevista concedida para a Rádio CBN Vale, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. Quando questionado sobre quais perguntas faria ao presidente nos debates das eleições de 2022, o petista evitou dar “pistas” aos adversários.
“Vai que Bolsonaro resolve tomar outra facada pra não ir ao debate? Vai que Moro pega o código penal e resolve não ir? Deixa acontecer. Eles vão debater com um ser humano humanizado. Não vou entrar no lamaçal que alguns adversários querem transformar o debate. O que eu quero saber é quem vai resolver o problema do emprego, da economia, a credibilidade do país no mundo, o atraso escolar das crianças por causa da pandemia. É isso que vou debater”, disse Lula.
Os debates já têm data marcada em quatro emissoras: Band, CNN, Jovem Pan e RedeTV!. O primeiro deve ocorrer em agosto.
Os debates, como de costume, começam na TV Bandeirantes, no dia 4 de agosto. Já a CNN marcou o evento para o dia 6 do mesmo mês. A Jovem Pan realiza no dia 9 de agosto e a RedeTV! no dia 2 de setembro. Emissoras como a Rede Globo, SBT e Record TV ainda não divulgaram as datas oficias.
O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor. 
“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.
Nascido em Campinas, no interior de São Paulo, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho se intitulava professor de filosofia e ficou conhecido por vídeos e livros que apoiam o conservadorismo político e que recusam o discurso politicamente correto.
Em 8 de julho de 2021, Olavo deu entrada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor), em São Paulo, para fazer exames e uma avaliação cardiológica, segundo nota do hospital. Na época, o escritor já residia na cidade de Petersburg, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.
No período em que ficou internado, Carvalho teve crise de angina e foi submetido a tratamento para compensação cardíaca. Em 13 de julho, passou por uma cirurgia de emergência para revisão da operação da bexiga realizada em maio do mesmo ano nos Estados Unidos. Ele teve alta após dez dias e passou a fazer um acompanhamento em casa.
Em 9 de agosto, porém, Carvalho voltou a ser hospitalizado no InCor, com quadro de insuficiência cardíaca e renal aguda e infecção sistêmica. Ele era portador da Doença de Lyme, uma infecção transmitida por carrapato que causa irritações na pele e sintomas semelhantes aos da gripe.
Carvalho também era cardiopata. Ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos.
O prêmio da Mega-Sena está acumulado em R$ 16 milhões. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 96,5 mil de rendimento no primeiro mês.
O sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes do banco podem usar o Internet Banking Caixa.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.444 da Mega-sena, sorteadas nesse sábado (15) em São Paulo. Os números foram 15, 17, 20, 35, 37 e 43.
O sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. A estimativa para o próximo concurso, na quarta-feira (19), é de R$ 16 milhões.
Acertaram a quina 58 apostadores que vão receber, cada um, R$ 30.313,67. A quadra teve 3.161 ganhadores, com prêmio individual de R$ 794,59.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes do banco podem usar o Internet Banking Caixa.
O valor da aposta simples é R$ 4,50.
Uma rifa de um carro Mercedes-Benz C 200 semi nova e o prêmio extra; uma atriz pornô bastante conhecida na internet está dando o que falar. Os organizadores da rifa estão sendo questionados por não ter registro nos órgãos competentes.
O que vem chamando a atenção da rifa é o prêmio extra, a veterana na indústria pornográfica, Elisa Sanches, está sendo disponibilizada, junto com o veículo, pelo site Você na Barca, sendo oferecida ao todo 9.999 cotas, valendo R$ 30 cada.
A página do UOL tentou entrar em contato com os números disponíveis no site Você na Barca, que tem prefixo 75, de Feira de Santana, na Bahia, mas não houve retorno.
Elisa Sanches também foi procurada, mas, assim como o site da rifa, não foi encontrada para esclarecer.
A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), anunciou um crescimento de 18,64% na venda de veículos usados. De acordo com os dados, foram comercializadas 15.134.904 unidades.
A organização aponta que crise de abastecimento de insumos para os carros novos acabou impulsionando a venda de veículos usados.
“Muitos consumidores buscaram opções entre os seminovos e usados”, explica o novo presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior. “Conforme o mercado de veículos novos vai se normalizando, a tendência é a comercialização de usados retrair um pouco”.
Conforme a Fenabrave, em 2020, foram negociados 4 veículos usados a cada zero km. Já em 2021, este volume subiu para 4,3 unidades usadas a cada zero km emplacado.
Ao sancionar alterações implementadas pelo Congresso na Lei dos Partidos Políticos, nesta terça-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro vetou a compensação fiscal a rádios e TVs pela cessão dos horários gratuitos de propaganda partidária. A informação é do site Jota.
Segundo a publicação, este dispositivo legal previa a compensação com base na média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no período entre as 19h30 e as 22h30. Ele determinava ainda o reembolso aos partidos lesados, caso as emissoras não exibissem as propagandas.
Ao justificar o veto parcial, Bolsonaro afirmou que “a proposição legislativa ofende a constitucionalidade e o interesse público uma vez que instituiria benefício fiscal, com consequente renúncia de receita, sem observância ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e no art. 4º da Emenda Constitucional 109, de 15 de março de 2021”.
Com base em parecer do Ministério da Economia, ao decidir pelo veto o presidente diz que o PL 4.572/2019 ofende também o artigo 14 da Lei Complementar 101(Lei de Responsabilidade Fiscal) e os artigos 125, 126 e 137 da Lei 14.116/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021).
O ano de 2022 começa com boas expectativas para quem deseja uma vaga em concurso público. Há pelo menos 111 em andamento no Brasil, com inscrições abertas nesta segunda-feira (3).
No total, são 221 mil vagas de todos os níveis de escolaridade, com salários que podem chegar a R$ 33,6 mil, como ocorre no Ministério Público de Contas dos Município do Estado do Pará. Veja o edital.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Veja abaixo uma lista feita pelo G1:
IBGE, com quase 207 mil vagas para o Censo 2022;
Petrobras, com 757 vagas para profissionais com nível superior;
Controladoria Geral da União (CGU), com 375 vagas e salário de até R$ 19.197,06.
Há ainda concursos em Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, Polícias Militares, tribunais e empresas públicas.
Censo 2022: IBGE prorroga as inscrições de concursos para mais de 200 mil vagas
Censo 2022: IBGE prorroga as inscrições de concursos para mais de 200 mil vagas
Nesta segunda-feira (3), pelo menos 9 órgãos abrem o prazo de inscrições no país para quase 800 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Veja abaixo as informações de cada concurso:
Controladoria Geral da União (CGU)
Inscrições: até 01/02/2022
375 vagas
Salários de até R$ 19.197,06
Cargos de nível superior
Prefeitura de Goianésia (GO)
Inscrições: até 05/01/2022
173 vagas
Salários de até R$ 2.444,13
Cargos de nível médio e superior
Prefeitura de Nova Bandeirantes (MT)
Inscrições: até 11/01/2022
74 vagas
Salários de até R$ 2.173,88
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)
Inscrições: até 11/01/2022
34 vagas
Salários de até R$ 15.716,98
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Goioerê (PR)
Inscrições: até 14/01/2022
13 vagas
Salários de até R$ 3.216,73
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Jandaia (GO)
Inscrições: até 24/01/2022
5 vagas
Salários de até R$ 1.886,15
Cargos de nível médio
Prefeitura de Campina Verde (MG)
Inscrições: até 30/01/2022
55 vagas
Salários de até R$ 2.349,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Belo Horizonte (MG)
Inscrições: até 03/02/2022
14 vagas
Salários de até R$ 15.022,52
Cargos de nível superior
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Inscrições: até 04/02/2022
39 vagas
Salários de até R$ 4.472,64
Cargos de nível superior
A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ar na noite desta sexta-feira (31).
Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas. “[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”.
O ministro também citou alguns projetos da pasta para 2022, como o início de construção de um laboratório de biossegurança nível 4, que será o primeiro da América Latina; o início das operações do Instituto Nacional do Mar; a construção do Criosfera 2 na Antártica; o aumento do número de laboratórios remotos na Amazônia, com a expectativa de chegar a 50 estações; o desenvolvimento da primeira bateria de nióbio e grafeno e o aumento das tecnologias de biocombustível.
