Morreu na madrugada deste sábado (12), aos 80 anos, o ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, que ocupou o cargo durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A causa da morte não foi divulgada até o momento, mas Maciel sofria com o mal de Alzheimer desde 2014. O ex-presidente e ex-senador estava em Brasília. Políticos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e Mendonça Filho, lamentaram a morte.
Maciel fez parte da geração de políticos conservadores que se projetaram nacionalmente sob a ditadura militar. Governista desde o golpe de 1964, o político filiado ao DEM só passaria à oposição em 2003, com a posse do presidente Lula. Nascido em 1940, no Recife, Maciel defendeu desde a juventude um ideário liberal que o colocava na contramão da política estudantil.
Em 1963, aluno de direito, presidiu a União dos Estudantes de Pernambuco, que lhe deu uma tribuna de onde criticava o governo do presidente João Goulart e do governador de seu estado natal, Miguel Arraes, ambos apoiados por forças de esquerda.Nesse ano, perdeu a disputa pela presidência da UNE (União Nacional dos Estudantes) para José Serra, dirigente da UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo).
Depois do golpe, Serra deixaria o Brasil exilado e Maciel daria início a uma bem-sucedida carreira política.Antes de testar sua popularidade nas urnas, Maciel foi secretário-assistente do governador Paulo Guerra, nomeado pelo novo regime para substituir Arraes.
Com a experiência acumulada no executivo, elegeu-se deputado estadual em 1966, pela Arena (Aliança Renovadora Nacional), o partido que dava sustentação à ditadura.Na legislatura seguinte, Maciel já estava em Brasília, para exercer o mandato de deputado federal.
Reeleito em 1974, se tornaria, três anos depois, presidente da Câmara dos Deputados, posição em que viveria um episódio desabonador para sua biografia.Em abril de 1977, pouco mais de um mês após a posse de Maciel no cargo, o presidente Ernesto Geisel fechou provisoriamente o Congresso com o objetivo de implementar reformas que vinham sendo barradas pela oposição consentida, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).O objetivo das medidas, que ficaram conhecidas como o “pacote de abril”, foi garantir a hegemonia da Arena e, assim, na perspectiva do governo, dar prosseguimento ao projeto de distensão política.
O Congresso ficou fechado por duas semanas e, nesse período, o Executivo legislou com a colaboração do presidente da Câmara. Em declaração posterior, Maciel diria em sua defesa que “poderia ter sido pior” se ele e o então presidente do Senado, Petrônio Portela, também da Arena, não tivessem negociado com os militares.
Em depoimento aos historiadores Maria Celina D’Araujo e Celso Castro para o livro “Ernesto Geisel”, o general cita Maciel como um dos que cooperaram com o governo. “Nós nos reunimos nos dias da Semana Semana Santa no Riacho Fundo, tivemos muitos debates e por fim fomos redigindo a lei.”
Em “A Ditadura Encurralada”, Elio Gaspari diz que, enquanto o Congresso estava com as atividades suspensas, Maciel “despachava no Gabinete Civil e cruzava suas salas carregando pastas de papelão de cujo interior transbordavam tiras de documentos com pedaços da legislação estripada na produção da nova ordem política e eleitoral”.
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O senador Jaques Wagner (PT) disse, na manhã desta quarta-feira (09), que o ex-presidente Lula pode ser o Joe Biden brasileiro na disputa presidencial do ano que vem. Em entrevista à rádio “Metrópole”, o petista afirmou que Lula tem perfil democrático e conciliador.
“É um direito de todo mundo. Que se apresentem a terceira, quarta, quinta vias… No segundo turno, você não escolhe o preferido; escolhe o menos ruim. Que venha o Biden Brasileiro. Lula pode até ser o Biden brasileiro, eles têm 75 anos, a mesma idade (Biden, na verdade, tem 78 anos, e Lula, 75). As pessoas falam que não querem polarização, mas as eleições americanas sempre são polarizadas entre um democrata e um republicano”, disse.
Wagner disse ainda que a Operação Lava Jato, que prendeu o ex-presidente, teve influência dos Estados Unidos. “Lula é conciliador, abriu o país para o mundo e nunca rejeitou nossa relação com os EUA. Mas queria soberania nacional, e isso incomodou os interesses econômicos e comerciais de muitos setores dos EUA. Acho que teve a participação. Era uma trama política que estava montada”, declarou.
Em depoimento à CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que “ainda pairam dúvidas” sobre a efetividade da Coronavac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Queiroga respondia a uma questão sobre o total de vacinas que o Brasil terá para o próximo ano e por que não havia exercido o direito de comprar 30 milhões de doses adicionais da Coronavac. O ministro então deu detalhes técnicos, afirmando que o próprio Butantan dá preferência para a vacina Butanvac, desenvolvida inteiramente pelo instituto.
“Eu tratei com o doutor Dimas Covas [diretor do Butantan] e, inclusive, coloquei essas duas opções para ele, e ele sinalizou com uma preferência para a Butanvac, até porque a Butanvac é uma vacina que não necessita nem do banco de células”, disse o ministro.
“Sobre a vacina da Coronavac, pairam ainda dúvidas, que para mim não devem se confirmar, acerca da sua efetividade”, completou.
A Coronavac obteve em janeiro autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial.
A Embraer anunciou, nesta segunda-feira, 7, mais um acordo de venda de seu “carro voador”, cujo projeto ainda está em desenvolvimento. A fabricante brasileira de aviões fechou um contrato para entregar 50 veículos elétricos de pouso e decolagem vertical (ou eVTOL, na sigla em inglês e como é chamado o “carro voador” no mercado aéreo) para a Helisul Aviation, empresa que opera helicópteros na América Latina.
Na semana passada, a Embraer divulgou que recebeu também uma encomenda de 200 unidades de eVTOL para a Halo, companhia que fornece serviços de helicópteros e mobilidade aérea urbana privada nos Estados Unidos e no Reino Unido. Tanto no caso da Helisul como no da Halo, as entregas devem começar a partir de 2026.
A Embraer e a Helisul ainda firmaram parceria para desenvolver produtos e serviços que permitam a operação do eVTOL, como soluções de gerenciamento de tráfego aéreo. Inicialmente, as empresas vão trabalhar com helicópteros para validar parâmetros que possam ser usados, mais tarde, pelos “carros voadores”.
Além dos acordos com a Halo e a Helisul, a Embraer também está desenvolvendo seu eVTOL em uma parceria com o Uber, que pretende realizar voos comerciais a partir de 2023. Esse prazo, no entanto, é considerado apertado por participantes do mercado.
Em todo o mundo, pelo menos 140 projetos de eVTOL estão sendo desenvolvidos. O setor aposta que o novo veículo transformará a aviação ao oferecer viagens mais baratas do que as de helicópteros. A grande mudança tecnológica será que o eVTOL não precisará de pilotos e será elétrico. Por ser movido a bateria, não vai emitir poluentes e fará menos barulho do que os helicópteros.
Há cerca de duas semanas, o advogado-geral da União (AGU) André Mendonça relatou a dois senadores e a deputados representantes da bancada evangélica uma importante conversa que teve recentemente com o presidente Jair Bolsonaro. Nela, disse ter recebido a garantia de que será mesmo indicado para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em julho com a aposentadoria compulsória do decano da Corte, Marco Aurélio Mello. É o que mostra a revista “Veja”.
Bolsonaro, que havia prometido publicamente indicar não só um “terrivelmente evangélico” mas um pastor, também instruiu Mendonça a minar possíveis resistências políticas e procurar apoios no Congresso, em especial no Senado, onde, se indicado, será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá seu nome apreciado no Plenário da Casa. A tarefa já foi colocada em prática, e ele passou a agendar reuniões com parlamentares e caciques partidários.
A OAB está criando o Prêmio Observatório da Liberdade de Imprensa, para “reconhecer e premiar iniciativas que promovam a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a democracia e os direitos humanos”, segundo resolução aprovada pelo conselho federal da entidade. O vencedor receberá R$ 50 mil. Os segundo e terceiro lugares receberão respectivamente R$ 20 mil e R$ 10 mil.
Idealizadora do grupo Unidos pela Vacina, a empresária Luiza Trajano afirmou nesta quarta-feira (2) que em julho o país terá uma “grande quantidade de vacinas disponíveis, fato que possibilitará a imunização de 70% da população em pouco tempo”. A empreendedora participou do encontro virtual Vendedor Digital: O Papel do Comércio Diante do Novo Mercado, promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Segundo a presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, aconteceram fatos políticos que atrasaram a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e das próprias vacinas ao Brasil, mas o país terá “boas notícias” em breve.”Estamos em permanente contato com vários laboratórios internacionais e diversas outras pessoas estratégicas com a intenção de ajudar o Ministério da Saúde a adquirir estas vacinas com agilidade”, completou Luiza Trajano.
A palestra foi conduzida pelo diretor-geral da Faculdade do Comércio (FAC-SP), Wilson Victório Rodrigues. Na sua participação, a empresária relatou que o movimento Unidos pela Vacina, criado pelo grupo Mulheres do Brasil, está em contato com os governos federal, estaduais e de 5.370 municípios. “Muitas cidades têm problemas de logística e de falta de estrutura. Por isso doamos notebooks, insumos, seringas”.
Consumo – Sobre o ambiente econômico, Luiza Trajano previu uma explosão de consumo quando a maior parte da população vacinada.”Isso já acontece nos Estados Unidos, onde há filas por senhas em restaurantes fast food e muito consumo de produtos”, disse.
Mas para aproveitar a retomada de consumo, alertou, o comerciante também precisará inovar e utilizar as tecnologias disponíveis. “No Magazine Luiza constatamos que as vendas online impulsionam as presenciais e vice-versa”, contou. “Quem tem loja física precisa se atualizar para não ser prejudicado pela concorrência”.
A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets passarão a ser punidos com penas mais duras. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A lei, que tem origem no Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi aprovada pelo Senado no início do mês. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet.
Conforme a nova redação do Código, o crime de invasão de dispositivo informático passará a ser punido com reclusão, de um a quatro anos, e multa, aumentando-se a pena de um terço a dois terços se a invasão resultar em prejuízo econômico. Antes, a pena aplicável era de detenção de três meses a um ano e multa.
A penalidade vale para aquele que invadir um dispositivo a fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do dono, ou ainda instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.
Já se a invasão provocar obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa. Essa pena era de seis meses a dois anos e multa antes da sanção da nova lei.
Na pena de reclusão, o regime de cumprimento pode ser fechado. Já a detenção é aplicada para condenações mais leves e não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado.
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Conforme estudo do Dieese, os trabalhadores em comunicação e informação, incluindo jornalistas, foram o terceiro setor com maior número de desligamento do emprego (124%) por causa de morte em 2021 em comparação com 2020, abaixo apenas de médicos (204%) e trabalhadores no setor de eletricidade e gás (142%).
Os jornalistas também são vítimas desta pandemia, justamente no exercício de seu trabalho. Levantamento da FENAJ mostra que perdemos um jornalista por dia para a Covid-19 em março desse ano. Diante disso, a Federação lançou uma mobilização para inclusão da categoria entre os grupos prioritários de vacinação.
O abaixo-assinado amplia esse movimento e envolve as/os jornalistas nesta articulação para inclusão entre os grupos prioritários do PNI. O documento será encaminhado ao Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Se você concorda com a reivindicação da categoria dos jornalistas, assine o abaixo-assinado e compartilhe esse post em suas redes sociais, marcando o Ministério da Saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou na última terça-feira (25) o início dos testes em seres humanos do soro anti-Covid desenvolvido pelo Instituto Butantan.
O material, feito a partir do plasma de cavalos, aguardava liberação da Agência desde o final de março, quando o pedido foi submetido à Agência pelo Instituto. Em nota, o Butantan disse que os testes devem ser iniciados na próxima semana.
O objetivo do soro é amenizar os sintomas nas pessoas já infectadas. Ele não é capaz de curar nem de prevenir a doença.
Segundo divulgado pelo Butantan em março, os testes serão feitos inicialmente com pacientes transplantados de rim, no Hospital do Rim, e em pacientes comorbidades no Hospital das Clínicas.
O instituto tem 3 mil frascos prontos para iniciar os testes. A autorização permitirá que o soro seja aplicado em pessoas contaminadas pela doença e, depois, que se descubra qual a dose necessária para obter os efeitos desejados.
O paralelo feito nesta terça-feira (25) pelo relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) com o tribunal de Nuremberg, que julgou dirigentes nazistas, foi repudiada pela Conib (Confederação Insraelita do Brasil).
“Essas comparações, muitas vezes com fins políticos, são um desrespeito à memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”, afirmou a entidade, que realiza uma campanha contra a banalização do holocausto, que matou mais de 6 milhões de pessoas.
Antecipada para maio por causa da pandemia de Covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta terça-feira (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.
Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.
A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.
