O Twitter e o Google afirmaram que as determinações de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia, conforme Camila Mattoso, no Jornal Folha de São Paulo.
As manifestações foram encaminhadas ao STF após inquérito aberto a pedido da PGR para investigar apoiadores do presidente envolvidos na organização dos atos de 7 de Setembro. Como mostramos, o ministro do STF ordenou o bloqueio de contas dias antes dos protestos.
Na manifestação enviada ao Supremo, o Twitter mencionou o Marco Civil da Internet e afirmou que seria necessário que Moraes dissesse de forma clara qual é o conteúdo ilícito publicado pelo perfil em vez de solicitar a retirada dos perfis do ar.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia.”
O argumento também foi usado pelo Google, responsável pelo Youtube. “Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes.”
A plataforma ainda afirmou que, ao transferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa de decidir o que deveria ser removido, Moraes deixou de “atender o dispositivo [do Marco Civil da Internet] que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.
O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu reavaliar o horário de verão, extinto em 2019 pelo governo federal. Apesar de manter a posição de que o adiantamento dos relógios em uma hora tem contribuição limitada para a economia de energia, a pasta solicitou ao Operador Nacional do Sistema (ONS) um novo exame da questão por conta da situação de crise hídrica.
Além da preocupação com o abastecimento de energia elétrica, também pesam na reavaliação a pressão de entidades do setor de turismo e restaurantes, que defendem o retorno do horário de verão por conta de seu impacto positivo nos negócios, visto que o adiantamento de uma hora acaba adicionando mais uma hora para receber turistas e clientes.
Em nota oficial, o ministério afirmou que “tem estudado iniciativas que visam o deslocamento do consumo de energia elétrica dos horários de maior consumo para os de menor, de forma a otimizar o uso dos recursos energéticos disponíveis no Sistema Interligado Nacional (SIN)”, no entanto, não forneceu informações sobre prazos e possibilidades de um eventual retorno do horário de verão ainda em 2021.
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta terça-feira (14) que dos cerca de R$ 6 que o consumidor brasileiro paga pela gasolina, apenas R$ 2 ficam com a Petrobras.
“Essa parcela da Petrobras é para cobrir a produção, o refino, investimentos, juros da dívida, impostos e participações governamentais…”, afirmou, durante um debate na Comissão Geral da Câmara dos Deputados.
Sobre os R$ 4 restante, o dirigente da petrolífera seguiu a mesma linha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que o maior peso sobre o preço da gasolina é do ICMS, o imposto estadual que incide sobre o valor final na bomba.
“Desses impostos, o que afeta porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS. Aliás, qualquer termo dessa equação modificada, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há flutuação nos preços, não significa que a Petrobras alterou o preço dos seus combustíveis. É um efeito em cascata e gera alguma volatilidade”, disse.
O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado Edio Lopes (PL-RR) rebateu a afirmação. Segundo o parlamentar seria “simplista” atribuir apenas ao imposto estadual os altos preços dos combustíveis.
“Em 2011, a gasolina custava R$ 2,90. E a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Portanto, o ICMS pesar no preço final do combustível é verdade. Mas é simplista dizer que só isso é a causa. Mesmo porque para se discutir qualquer alteração substancial na cobrança do ICMS, nós precisamos imperiosamente termos a coragem e a determinação de discutirmos o sistema tributário nacional. E não de forma isolada”, defendeu Lopes.
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta segunda-feira (13) o aumento dos limites de valor do imóvel para enquadramento na habitação popular por meio do programa Casa Verde e Amarela, o antigo Minha Casa, Minha Vida. A medida visa fazer frente ao aumento da inflação no setor da construção civil, que nos últimos 12 meses acumulou alta de 17,05%.
Os conselheiros decidiram pelo retorno dos limites diferenciados nos municípios com menos de 100 mil habitantes, como vigorava até novembro de 2018. As alterações propostas e aprovadas foram:
• municípios com população menor que 20 mil habitantes – sem aumento;
• municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes – aumento de 10%;
• municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes – aumento de 15%;
• demais municípios, incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – aumento de 10%.
A última alteração geral dos limites de valor do imóvel para enquadramento na habitação popular havia ocorrido em feveiro de 2017. Em novembro de 2018 houve uma mudança pontual nos limites dos municípios com menos de 20 mil habitantes e naqueles com população entre 20 e 50 mil habitantes. Em setembro de 2020, outra alteração igualou os limites das regiões Norte e Nordeste aos da Centro-Oeste.
Outra alteração importante se dá no desconto complemento, que é a metodologia de cálculo para pagamento do FGTS de parte do valor da compra ou da construção do imóvel. O objetivo é reduzir o valor de financiamento aos mutários.
Conforme o conselho, a proposta visa aprimorar a regra do desconto complemento agregando outros fatores à renda, entre eles:
• fator comprometimento despesa/renda médio da unidade federada;
• demanda de recursos pela família frente ao valor de venda do imóvel objeto do financiamento;
• características da unidade habitacional.
“Caberá ao gestor da aplicação, o Ministério do Desenvolvimento Regional, a regulamentação do emprego dos novos fatores”, pontua o conselho curador.
Desconto nas prestações
Na mesma proposta, o colegiado aprovou o aumento em 0,25% no descondo concedido para para fins de redução no valor das prestações, o chamado desconto equilíbrio. Ele beneficia as famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.000,00, enquadradas na Faixa 2, igualando aos da Faixa 1,5, que será extinta.
As propostas aprovadas mudam a Resolução nº 702, de 2012.
Faixas de renda contempladas
Famílias com renda bruta de até R$ 2.000,00
Faixa 1,5: Taxas de juros podem chegar até 4,75% ao ano e subsídios até R$ 47.500,00, conforme a renda e região do imóvel. Prazo de pagamento pode chegar a 30 anos
Famílias com renda bruta de até R$ 4.000,00
FAIXA 2: Subsídios podem chegar até R$ 29.000,00 variando de acordo com a renda e localização do imóvel
Famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00
FAIXA 3: Para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00
O brasileiro e ex-fuzileiro naval da marinha dos Estados Unidos, Alexandre Danielli, que atuou no Afeganistão, revelou que o grupo Talibã tinha planos de realizar um ataque terrorista a procissão de Nossa Senhora de Aparecida, no estado de São Paulo.
Em entrevista concedida a Mauricio Meirelles, no Achismos Podcast, Danielli narrou o momento em que obteve os documentos com o planejamento do movimento fundamentalista e nacionalista islâmico.
“Uma vez me chamaram porque eu falava português numa pequena base Talibã que eles tinham destruído. Quando eu cheguei lá de helicóptero, no meio da noite, fui ver toda uma documentação analisando quanto de C4 (explosivo) precisava pra fazer uma bomba pra matar o máximo de pessoas na procissão de Nossa Senhora de Aparecida, em São Paulo. Pra eles é um prato cheio, né? Imagina um homem bomba explode ali na procissão. Mata quantas pessoas?”, disse.
“Eu não sei se tu sabe, mas o Talibã acredita fielmente que aqui é o inferno. A Terra é o inferno e a única porta para ir ao paraíso encontrar o Alá é matar um infiel. Quem são os infiéis? São os cristãos, católicos, ateus, ou qualquer outra religião que não seja a deles. Por isso que eles querem matar as pessoas que não são mulçumanas”, acrescentou Danielli.
Para o veterano de guerra, os países que estão recebendo refugiados afegãos precisam criar um sistema de segurança altamente eficiente para evitar que terroristas infiltrados nesses grupos também entrem em seus territórios.
“O Talibã vai voltar a fazer renda. Vai voltar a ter grupos terroristas. Tem que tomar muito cuidado com refugiados do Afeganistão. Se você pensar um pouquinho como bandido, porque não botar alguns espiõezinhos naqueles grupos de refugiados pro Brasil, Estados Unidos e Europa? Deixar os caras lá como célula adormecida, durante um ano ou um ano e meio? […] Não existe nem sistema de identidade ou para checar o passado criminoso. Não tem burocracia. Se vocês lembram bem, dez anos atrás tinham muitos ataques na Europa e Estados Unidos, né? De células adormecidas que de repente explodiram uma bomba ou saíram atirando. Isso parou, mas agora a minha crença é que vai voltar, vai voltar a acontecer”, pontuou.
Alexandre imigrou para os Estados Unidos aos 19 anos, casou e se alistou por sugestão do sogro, que era veterano de guerra. Ele serviu no Oriente Médio de entre 2010 e 2011.
Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagir ao presidente Jair Bolsonaro e dizer que o descumprimento de decisões judiciais configura crime de responsabilidade, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que ninguém é obrigado a cumprir “decisão inconstitucional”.
“Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas. Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional”, afirmou Lira nesta quinta-feira, na chegada à Câmara. “Agora, decisão correta da Justiça, é lógico que todos nós temos obrigação de cumprir. Decisão de Justiça se contesta, se recorre, mas se cumpre”, completou.
Lira não citou, contudo, qual seria o critério para definir a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei, o que hoje é função do STF, alvo preferencial do presidente Bolsonaro.
Nos atos de 7 de Setembro, Bolsonaro criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, chamou-o de “canalha”, e disse que não mais cumpriria decisões do magistrado, o que, segundo Fux, poderia configurar crime de responsabilidade. “Essa é uma análise que o Supremo teve da fala, existem outras análises e vamos esperar para ver os acontecimentos. Mas a princípio, a assessoria jurídica está observando essa fala na íntegra”, afirmou Lira.
Lira voltou a minimizar os atos bolsonaristas de 7 de setembro, marcados por pautas antidemocráticas que suscitaram respostas de membros do Congresso e do Judiciário. “O que aconteceu a mais ou a menos é da política”, declarou na Lira nesta quinta-feira, em sua chegada à Câmara. “Queria mais uma vez parabenizar a população, que foi às ruas de forma muito ordeira”, acrescentou, voltando a clamar, ainda, por colaboração em torno de “um caminho para governar o País”.
Em relação à convocação do Conselho da República, citada por Bolsonaro na terça-feira, Lira comentou que “nunca houve” previsão de reunião do grupo. “Acho que foi um erro de comunicação”, disse o presidente da Câmara. O Conselho da República é um grupo deliberativo para assessorar o presidente em decisões envolvendo a possibilidade de intervenção federal ou decretação de Estado de sítio. Na quarta-feira, Bolsonaro reuniu-se com ministros no Conselho de Governo, e não da República.
Sob pressão de parte da oposição para dar uma resposta efetiva aos ataques de Bolsonaro aos outros Poderes, Lira ignorou o tema impeachment em pronunciamento ontem à tarde. Sem citar Bolsonaro, Lira criticou “radicalismo e excessos”, pediu “diálogo” e indicou que não levará adiante pedidos de impedimento.
A decisão de aceitar ou não uma solicitação de impeachment é do presidente da Câmara. Na gaveta de Lira há 131 pedidos de impedimento do atual presidente da República. Após a radicalização no discurso de Bolsonaro, em que ele desafiou o Supremo, o debate sobre um impeachment ganhou força entre partidos de centro, como PSDB, PSD, MDB e Solidariedade.
Eleito para o cargo de presidente da Câmara com o apoio do Palácio do Planalto, Lira se tornou fiador das pautas governistas no Congresso e tem adotado um discurso de que não há clima para a abertura de um processo de impeachment agora.
A avaliação na Câmara é de que, sem o apoio formal de partidos de centro, o pedido de impeachment não tem chance de prosperar. Hoje, as siglas de oposição reúnem 132 deputados. Mesmo que haja uma adesão de todas as legendas consideradas independentes e não ocorra dissidência nas bancadas, o número não chegaria aos 342 votos necessários para que a cassação seja aprovada.
Caminhoneiros realizam, nesta quinta-feira (9), bloqueios em ao menos três rodovias federais que cortam a Bahia. Um deles ocorre na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, oeste do estado, e começou na terça-feira (7); outro é realizado em trecho da BR-116, na saída de Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador; e o terceiro é na BR-101, em cidade do sul baiano e BR-030 em Brumado.
Segundo os caminhoneiros, os protestos são em apoio aos atos que ocorreram na terça-feira (7) no país, em favor do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defenderam pautas antidemocráticas e contra a Constituição Federal, como a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo no local só deixa passar caminhões que transportam oxigênio, medicamentos e cargas perecíveis, além de ambulâncias e viaturas.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado em R$ 40 milhões. As seis dezenas do concurso 2.407 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade deem São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 120,4 mil de rendimento no primeiro mês.
O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Caminhoneiros fazem na manhã desta quarta-feira (8) paralisações em trechos de rodovias em Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo, segundo a Polícia Rodoviária Federal dos estados.
Em Santa Catarina, há bloqueio de caminhões em Garuva, Joinville, Mafra, Santa Cecília, Guaramirim e Campos Novos. No Paraná, há manifestações nas rodovias federais em Paranavaí e em Maringá. No Espírito Santo, caminhoneiros fazem bloqueios em 8 cidades.
A categoria estava dividida quanto aos atos do dia 7 de setembro. Motoristas independentes decidiram aderir, mas sem o apoio formal de entidades. Líderes da categoria que costumam atuar em mobilizações não acreditam que possa ocorrer uma paralisação nesta semana, conforme informou o Painel S.A.
Para eles, as pautas defendidas nas manifestações não diziam respeito aos pleitos do grupo, por isso não houve incentivo à adesão.
O embate do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o STF (Supremo Tribunal Federal) tem apoio nesse grupo. Há três ações diretas de inconstitucionalidade propostas por ruralistas e por transportadoras que ainda não foram julgadas pela corte. Elas questionam a política nacional de piso mínimo, implementada por meio de lei durante o governo Michel Temer (MDB).
Declaração foi dada durante discurso para manifestantes pró-governo que se reúnem na Esplanada neste 7 de Setembro. “Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou.
O Conselho da República tem como responsabilidade assessorar o presidente da República em momentos de crise. Cabe a ele, por exemplo, se pronunciar sobre intervenções federais, como o estado de sítio.
A reunião, porém, não foi confirmada pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O conselho é formado por 14 membros, sendo eles: o vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal, o líder da Maioria na Câmara dos Deputado, o líder da Minoria na Câmara, o Líder da Maioria no Senado, o Líder da Minoria no Senado, o ministro da Justiça, seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Durante a manifestação, Bolsonaro também deu um ultimato ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu (ministro) ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, afirmou Bolsonaro.
Durante o seu discurso na Avenida Paulista, o presidente Jair Bolsonaro fez ataques novamente ao Poder Judiciário e especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Disse que não vai mais admitir ordens do ministro, que comanda o inquérito dos atos antidemocráticos e das fake news.
“Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição Federal. Ele teve todas as oportunidades para agir com respeito a todos nós, mas não agiu dessa maneira como continua a não agir”, afirmou o presidente.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar, nesta terça-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) e desafiou quem o investiga. “Digo aos canalhas que nunca serei preso”, afirmou durante discurso na Avenida Paulista, em São Paulo.
Bolsonaro também chamou de “canalha” o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes.
“Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. (…) Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir. Tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha, deixa de oprimir o povo brasileiro”, disse o presidente.
