Secretaria de Social de Brumado realiza visitas domiciliares para atualização CadÚnico

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Brumado, na Bahia, está realizando visitas domiciliares diárias para a atualização dos cadastros do Cadastro Único. A medida visa garantir que as informações dos beneficiários estejam atualizadas e evitar bloqueios indevidos de benefícios.

Recentemente, o governo federal bloqueou 1,2 milhões de benefícios unipessoais em todo o país como parte da averiguação cadastral unipessoal. Essa ação visa verificar possíveis inconsistências na composição familiar dos beneficiários.

Caso seja constatado que os cadastros unipessoais são, na verdade, de pessoas que moram com suas famílias, o pagamento do benefício é descontinuado.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Brumado reforça que os bloqueios realizados são de competência federal e não municipal. Porém, a equipe do Cadastro Único de Brumado está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais aos beneficiários.

Para mais informações sobre o Cadastro Único de Brumado, é possível entrar em contato com a equipe responsável através dos canais de atendimento disponíveis. A atualização dos cadastros é fundamental para garantir a continuidade do recebimento dos benefícios pelos beneficiários que realmente necessitam.

Prefeitura de Brumado divulga lista de estudantes contemplados com a Bolsa Estudantil

A Prefeitura Municipal de Brumado divulgou nesta semana o Informe PAEES nº 02/2023, contendo a lista (Veja Aqui) dos estudantes contemplados com a Bolsa Estudantil. O Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES) foi instituído pela Lei nº 1.810, de 28 de setembro de 2017 e regulamentado pelo Decreto n° 5.011 de 2017, com o objetivo de auxiliar financeiramente estudantes de baixa renda que desejam ingressar em instituições de ensino superior.

Dos 20 estudantes que realizaram a inscrição no período estabelecido para reabertura de novos inscritos, apenas 2 se encaixaram no perfil do Programa, conforme os critérios estabelecidos. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), 18 estudantes estavam fora do perfil, devido ao curso ofertado no município.

Os estudantes contemplados com a Bolsa Estudantil devem ficar atentos às orientações da SESOC para a retirada do benefício. A Bolsa Estudantil é um importante auxílio financeiro para estudantes que enfrentam dificuldades para custear os estudos, possibilitando o acesso ao ensino superior e contribuindo para a formação acadêmica e profissional desses jovens.

Acusado de matar homem com golpes de machado no bairro São Felix vai a Júri Popular

O crime ocorreu por volta das 11h50, do dia 26 de agosto de 2019, na Rua Aparecida, no Bairro São Félix, em Brumado. Conforme a pronúncia, Pablo Henrique Santos Souza, de 23 anos, deu vários golpes de machado na cabeça de Davi Correia da Silva, de 38. O crânio da vítima ficou desfigurado.

Após cometer o crime, Pablo fugiu com o machado nas mãos, sujo de sangue. Henrique foi visto e reconhecido por populares. Poucos minutos depois de matar Davi, ele foi preso pela Polícia Militar, ainda nas proximidades do local do homicídio. Moradores ficaram chocados com tamanha brutalidade do crime. 

De acordo com o depoimento, Pablo alegou que uma semana antes havia conhecido a vítima, mas já estava prevenido. Ainda no depoimento dado a autoridade policial, ele negou ter matado gatos ou cachorros com machado. Pablo ainda disse que para se defender, desferiu golpes de facão na tia, em 2018.

O réu tinha cerca de um mês que retornou do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), onde foi diagnosticado como portador de transtornos mentais e comportamentais. Ele ainda responde por furto, roubo, desacato, tráfico de drogas e tentativa de feminicídio.  

O Júri Popular será na próxima sexta-feira (28), no salão do Júri do Fórum Doutora Leonor da Silva Abreu, a partir das 8h da manhã. Com duas faculdades do curso de Direito na cidade, a expectativa que dê um bom público para apreciar as teses tanto da acusação, como da defesa. 

Câmara aprova projeto que cria cargos de Diretor de Contabilidade e Diretor de Recursos Humanos

O Projeto de Lei 20/2023, da Mesa Diretora, visa criar dois cargos de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade e Diretor de Recursos Humanos. O PL foi aprovado na noite desta segunda-feira (24), por unanimidade dos 15 vereadores presentes.

Como se sabe, a nova Lei da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumado, a Lei Municipal nº 1.888, de maio de 2020, foi republicada em dezembro de 2020. A Lei contempla a estrutura organizacional do Poder Legislativo, estabelecendo cargos de provimentos em comissão, quantidades, vencimentos e atribuições legais. 

No ano passado, a casa criou 19 cargos, sendo 15 chefes de gabinete parlamentar, (1) chefe do setor de compras, (1) assessor de tradução e intérprete de libras, (1) diretor de secretaria e um assessor executivo da presidência. 

As justificativas são as necessidades administrativas e contábeis do Poder Legislativo, sobretudo em razão da implantação de novas obrigações legais impostas pelo e-social. E para melhor organização do setor pessoal e contábil-financeiro da casa, foram criados os cargos de provimento. 

Por último, destaca que esta proposição também atualiza os anexos da estrutura administrativa da câmara, para contemplar as alterações promulgadas da Lei Municipal de nº 1.888/2020, bem como atualiza os vencimentos com valores abaixo do salário mínimo lá previstos. 

Câmara Municipal de Brumado cria Comissão Especial para estudar atualização de Regimento Interno 

A Câmara de Vereadores de Brumado, aprovou nesta segunda-feira (24), a Resolução nº 007/2023, que institui Comissão Especial para a atualização e reforma do Regimento Interno e Código de Ética da Casa, bem como emenda à Lei Orgânica do Município de Brumado. 

A votação aconteceu depois de diversas reuniões. A última revisão ocorreu em 2004, há quase vinte anos. A atualização do Regime Interno e Código de Ética da casa, mostra a necessidade essencial às rotinas legislativas da Câmara, como também condutas, impedimentos e deveres. 

Como a Lei Orgânica Municipal também demanda uma revisão estrutural, já que a última reformulação ocorreu em 2004, sofrendo apenas algumas modificações pontuais em 2022. A atualização trará segurança jurídica aos trabalhos parlamentares, sendo a oportunidade de sanar algumas incompatibilidades existente entre o Regime Interno e a Lei Orgânica Município. 

De acordo com a justificativa, algumas vezes, questões relativas à intepretação do Regime Interno, Código de Ética e até mesmo a Lei Orgânica Municipal têm sido objeto de judicialização. Vale ressaltar, que atuação da Comissão Especial, compreende os estudos, debates, discussões e proposição de ideias, que devem contribuir de modo efetivo na atualização.  

Os trabalhos para a reforma do Regime Interno, Código de Ética e a Lei Orgânica Municipal será através de reuniões com outras comissões, audiência públicas e até de consulta popular. A comissão terá o prazo de 180 dias, que poderá ser prorrogado se fizer necessário. 

Composição da comissão

Nesta terça-feira (25), foi publicada no Diário Oficial do Legislativo, a Comissão Especial que fará a atualização do Regimento Interno, Código de Ética da Lei Orgânica do Município. 

A Comissão será composta pelos seguintes vereadores: José da Silva Santos – Santinho – PSB (Presidente); João Vitor Moura Vasconcelos – João Vasconcelos – UB (Relator); Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo – Lia Teixeira – PCdoB (Secretária); Tiago de Souza Amorim – Tiago Amorim – PP (Membro); Juvêncio Rubens de Souza Araújo – Podemos (Membro); Reinaldo de Almeida Brito – UB (Membro); e Amarildo Bomfim Oliveira – PSB (Membro). 

Carro derruba poste e bairros Urbis II e Bom Jesus ficam sem energia

Na manhã deste domingo (23), um Ford Ka Preto, colidiu com um poste, entre os bairros Urbis II e Bom Jesus. De acordo com a polícia, o acidente ocorreu por volta das 9h20.

O condutor de 26 anos é inabilitado e sofreu escoriações leves. O poste ficou sustentado no veículo, que ficou com a frente destruída. Com a batida, os dois bairros ficaram sem energia elétrica.

A Polícia Militar conduziu o motorista para a Delegacia de Polícia Civil, já que o condutor não apresentou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e por danos ao patrimônio público. 

Ataque a Bar deixa dois mortos e três baleados em Brumado; onda de violência assusta população

Onda de violência em Brumado assusta população. Um atentado na tarde deste sábado (22), deixou duas pessoas mortas e outras três ficaram feridas. O crime ocorreu na rua Dois de Julho, no bairro do Mercado, em Brumado. Segundo testemunha, o criminoso estava em um veículo Sandeiro, de cor vermelho. O automóvel passou pela rua e logo a frente parou. Desceu o atirador que estava na parte dos fundos do carro.      

Ele usava máscara facial, sacou uma pistola e começou atirar em direção a Pedro Carlos Oliveira Sampaio, que mesmo baleado, conseguiu correr e se trancar no banheiro do Bar. O suposto alvo, só saiu depois que cessou os disparos. O Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (SAMU), foi acionado e constatou que duas pessoas morreram no local e outras três precisaram de socorros e foram encaminhadas para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). 

De acordo com a polícia, morreram no local o torrefador de café, José Dias Santos Silva, de 60 anos e Humberto Meira Silva, de 32. As vítimas que morreram eram sobrinho e irmão do proprietário do Bar. No local foram encontrados vários projeteis de pistola 380. As vítimas eram trabalhadores.

A comoção tomou conta dos familiares e amigos que choravam muito, muito, mesmo, enquanto aguardava o trabalho da polícia. A cena era estarrecedora. Não tinha quem não se comovia ao ver dois trabalhadores que estavam num momento de lazer e morrer desta forma. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi acionado e realizou a perícia no local. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML), de Brumado. A Polícia Civil investiga a autoria e motivação do crime.

Esse é o 10º homicídio registrado somente em 2023, a escalada da violência tem assustado a população de Brumado. O número representa um crescimento de 100% no número de mortes violentas em comparação com o mesmo período do ano passado. A violência em Brumado tem ocorrido com frequências no município, como arrombamentos, assaltos e até sequestros, deixando a população bastante apreensiva e com medo.  

Taxista sofre sequestro-relâmpago e cárcere privado em Brumado, vítima é solta em Anagé

Um taxista em Brumado, foi vítima de sequestro-relâmpago e cárcere privado nesta quarta-feira (19). A vítima deu início a uma corrida para o interior do município. Segundo a polícia, o taxista estava fazendo a corrida na Presidente Vargas, quando um bandido com uma faca anunciou o assalto.  

A vítima disse a polícia que tinha notado que estava sendo seguido por um Fiat Mob. Os bandidos colocaram o taxista no bagageiro do seu veículo e levaram para o cativeiro desconhecido. A partir daí, os criminosos realizaram os saques bancários.

O taxista foi deixado no restaurante na BA-262, o trabalhador procurou a delegacia de Anagé e foi encaminhado para ao Distrito Integrado De Segurança Pública (DISEP) de Vitória da Conquista. 

O carro do taxista foi encontrado pela Polícia Militar abandonado na Fazenda Caatinga Grande, zona rural de Brumado. O automóvel foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Brumado. 

Último dia para ganhar de 15% desconto no pagamento em cota única do IPTU 2023, em Brumado 

Nesta quinta-feira (20) é o último dia para o pagamento em cota única e com desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Brumado.  

Todo proprietário de imóvel e terrenos na cidade deve fazer o pagamento desse imposto para ficar regularizado com a Prefeitura de Brumado. 

Vale destacar que, com o recurso obtido com o IPTU, o Governo Municipal investe em várias obras para Brumado, como na Educação e Saúde, que são as áreas mais beneficiadas. 

Rádio Câmara FM 103,3 em Brumado, faz últimos ajustes para receber Outorga

A Rádio Câmara FM 103,3, em Brumado, fez últimos ajustes para receber a Outorga. Na última terça-feira (18), o engenheiro Marlon Pamponet esteve na Rádio fazendo os ajustes. A Emissora vem recebendo novos equipamentos, o que garante o sinal com qualidade no áudio.

O presidente da casa, vereador Renato Santos, vem trabalhando para que a Rádio tenha todas as condições técnicas e estruturais adequadas aos tempos de novas tecnologias.

A Emissora tem o funcionamento provisório até 23 de dezembro desse ano. A expectativa que nos próximos 90 dias, o documento definitivo seja emitido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com a conquista da rádio do legislativo em Brumado, democratiza as ações e discursões do parlamento brumadense, que podem ser acompanhadas através das sessões da câmara pelo rádio, trazendo assim mais transparência pública para o mandato parlamentar.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Brumado visita obras de abrigo institucional 

O Secretário Municipal Desenvolvimento Social, Carlos Magno, visitou na manhã desta quarta-feira (19) futura instalação do abrigo institucional. O secretário estava acompanhado da Diretora do Departamento de Proteção Especial, Letícia Brida, e a Diretora do Departamento de Assistência Social, Maria Niceia. 

Hoje, a Prefeitura de Brumado tem um abrigo provisório, com a construção de um espaço próprio, o setor de Desenvolvimento Social poderá acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em um espaço melhor estruturado.  

O abrigo institucional irá garantir ainda, que os acolhidos tenham o acesso à educação, saúde e bem-estar, além de promover as condições necessárias para que as crianças e adolescentes retornem para a família de origem/extensa, ou quando esgotados todos os recursos, a colocação em uma família substituta. A previsão é que dentro de três meses a obra seja finalizada. 

Câmara de Vereadores aprova Título de Cidadão Brumadense ao GCM Jerry Adriano

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou a concessão do título de cidadão brumadense ao servidor Jerry Adriano Garcia Prates, conhecido como Jerry. Filho de Jurandir Silva Prates (em memória) e Aparecida Garcia Prates, Jerry é natural de Ibiassucê, mas reside em Brumado há 39 anos. 

Nascido em 27 de dezembro 1970, Jerry mudou-se para Brumado com 13 anos e foi criado em um lar de 04 irmãos, sendo ele o caçula. Ainda menino, já ajudava seu pai na feira livre.  

Estudou sempre em escola pública, formou no ensino médio. No ano de 2000 fez o seu primeiro curso público onde foi aprovado na função de Guarda Civil Municipal, tomando posse em 01 de junho de 2004, onde continua até hoje, após concluir o curso técnico de gestão pública.  

Em 27 de dezembro de 2018, foi eleito pela primeira vez presidente do SINDSEMB, sindicato dos servidores públicos municipais de Brumado, para o mandato de 3 anos. Em 20 de novembro de 2021, foi reeleito presidente para o mandato de 01/01/2022 a 01/01/2025.