Ao analisar as contas da presidente da Câmara de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato (PT), o inspetor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Felipe Melo de Barros Souto, questionou várias falhas e irregularidades nas contratações, mais uma delas chamou mais atenção.
Ao que parece surpreso, o inspetor questionou o aumento absurdo de quase 200% no consumo de combustível na gestão da vereadora, em meio ao auge da pandemia onde o isolamento social foi a medida sanitária mais utilizada.
O inspetor fez a seguinte indagação:
“Questionamos a razoabilidade e economicidade, tendo em vista que não houve qualquer justificativas para o aumento anormal dos gastos com combustíveis, ao contrário, há necessidade de redução de contatos sociais, tendo em vista a pandemia e consequentes determinações das autoridades de saúde.
Pois conforme informado no sistema SIGA, o consumo de combustível durante o exercício de 2020 ficou em R$81.163,93, quando em 2021 foi contratado o valor de R$220.235,00 de combustível para um período de 10 meses. O que chega a mais, algo em torno de 200% de majoração do consumo de um ano para o outro, exatamente quando o país passa por um quadro de pandemia e isolamento social.”
Não custa lembrar, que a notificação foi expedida em 15/10/2021, ou seja, o questionamento do aumento absurdo se refere a um período de 10 meses.
E conclui: “Notifica-se o Gestor, para apresentar as razões de defesa e demais documentos pertinentes acerca das falhas e irregularidades consignadas no Relatório da Inspetoria Regional de Controle Externo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término da suspensão do prazo estabelecido pelo TCM, nos termos dos artigos 17 e 18 da Resolução TCM no 1338/15.”
O Tribunal de Contas dos Municípios tem sido implacável com gestores que praticam gastos desarrazoados, falhas e irregularidades nas contratações.
Um capotamento no início noite deste sábado (13), deixou seis pessoas hospitalizadas em Brumado. O acidente ocorreu no KM 404 da BR-030, entre Brumado e o Distrito de Sussuarana em Tanhaçu.
Segundo informações preliminares, a Van transportava 16 pessoas de Brumado para um casamento na cidade de Barra da Estiva. As suspeitas que um dos pneus estourou em uma reta.
As vítimas Salvelina Conceição da Silva, 70 anos; Tatiane Nascimento dos Santos, 35 anos; Alexia Samara Silva de Almeida, 23 anos; Maria Conceição dos Santos, 90 anos; Jessica Lorrany da Silva Passos, 12 anos e o motorista Magno da Silva Leite, de 47 anos.
Uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local. Todas as vítimas foram socorridas para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) de Brumado.
Em resposta a entrevista dada pela Presidente da Câmara de Brumado a Sra. Verimar do Sindicado – PT, na rede social Facebook, em que menciona denúncia de atraso de pagamento de salário dos servidores terceirizados da Câmara, por pelo menos 3 meses, e mais especificamente nos meses de agosto, setembro e outubro de 2021.
Vimos a público esclarecer que celebramos contrato com a Câmara Municipal de Brumado na gestão da Presidente Verimar do Sindicado – PT e que o contrato teve sua vigência encerrada em 03/08/2021. Portanto, se os respectivos funcionários permaneceram trabalhando nas dependências da Câmara de Brumado a partir de 04/08/2021, o fizeram por determinação da gestão, pois, em relação a nossa empresa o contrato já estava encerrado e não foi renovado, sendo assim, inviável a continuidade da prestação dos serviços sem lastro contratual, por contrariar as leis que regem a contratação na administração pública.
Dessa maneira, ressaltamos de forma veemente que NÃO é verdade a afirmação veiculada na imprensa pela Presidente Verimar do Sindicato – PT, de que esta empresa recebeu pagamentos nos meses de agosto, setembro e outubro e não repassou o pagamento aos funcionários, até por que nem contrato existe nesse período. Tal afirmação não traduz a verdade, ou seja, mentiu de forma irresponsável e leviana e responderá judicialmente nas esferas cível e criminal, por suas falsas declarações.
A verdade é que, após denúncia de um site local é que providências foram tomadas em relação aos atrasos. A comprovação se dá em simples pesquisa no diário oficial da Casa, onde é possível verificar a publicação de uma errata em 20/10/2021 do Termo de Dispensa Nº DL79-2021 – Processo Administrativo Nº 104/2021, cujo objeto é:
Contratação direta de mão de obra temporária para manutenção dos serviços de limpeza e conservação das dependências físicas do Poder Legislativo de Brumado, bem como para condução dos veículos pertencentes à frota da Câmara, durante o mês de setembro.
Como visto, resta inequívoco durante o mês de setembro os funcionários trabalharam para a câmara Municipal de Brumado por meio de contratação direta, é o que se encontra provado no diário da Câmara. Em relação ao mês de outubro não foi diferente, pois, em 30/10/2021, apenas 10 dias depois da primeira publicação, foi publicado no diário oficial daquela Casa 6 (seis) termos aditivos aos contratos celebrados com os funcionários por meio da Dispensa nº DL79-2021 – Processo Administrativo nº 104/2021, com vigência de 01/10/2021 a 31/10/2021, que possui o seguinte objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um mês, visando garantir a continuidade dos serviços de limpeza e conservação das dependências físicas do poder legislativo de Brumado, atividades essenciais ao funcionamento administrativo desta Câmara de Vereadores.
Assim, a responsabilidade pelo pagamento dos salários dos funcionários é da Câmara, e qualquer afirmação que coloque a SP SOLUCOES EMPRESARIAIS como responsável por pagamento de salários dos funcionários nos meses de agosto, setembro e outubro é falsa, leviana e desacompanhada de provas, sendo assim, os responsáveis serão acionados judicialmente para responder pelos seus atos. Por fim, esta empresa repudia veementemente as falsas declarações veiculadas na mecionada rede social e afirma que sempre manteve contato com os funcionários no período do contrato através de seus prepostos, e que nunca foi procurada pela Presidente da Câmara de Brumado, Verimar do Sindicato – PT.
SP SOLUCOES EMPRESARIAIS
O sonho de ter um time Brumadense no Campeonato Baiano de Futebol pode ser concretizado. O empresário e radialista Emanoel Araújo, o Manelão, que já presidiu a Liga de Futebol Brumadense (LFB), vem buscando realizar esse feito. Araújo reuniu com o presidente e a diretora da Federação Baiana de Futebol (FBF), para articular o ingresso de Brumado na segunda divisão do Campeonato Baiano.
“Brumado representa uma região muito grande e não temos um representante no profissional. A minha intenção de muito tempo é profissionalizar o time e disputar a segunda divisão do Campeonato Baiano”, declarou o radialista.
Há anos o ex-presidente da liga Brumadense vem buscando meios de colocar Brumado no cenário Estadual do futebol. “Brumado é um celeiro de craques de futebol. Temos jogadores espalhados pelos quatro canto do país e até fora do Brasil. Tá na hora de deixarmos de ser coadjuvante para ser protagonista,” ressaltou Manelão.
O empresário acredita que a possibilidade de Brumado ser inserido nas disputas profissionais da segunda divisão é muito grande. “É um compromisso assumido pelo presidente da FBF”, assegurou. Segundo Araújo, também existe a possibilidade de profissionalização de um time feminino para disputas regionais e nacionais, tendo em vista as atletas de peso que há na região.
Araújo disse que irá sentar com empresariado brumadense para criar o Brumado Futebol Clube. “Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade”, Parafraseou Manelão, fazendo referência a música do cantor e compositor baiano Raul Seixas.
O programa do Governo Federal, busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. A partir da última segunda-feira (08), por meio de Medida Provisória, o Programa Bolsa Família foi substituído pelo “Auxílio Brasil”.
No momento da transição dos programas, todos os beneficiários do Bolsa Família receberão os valores reajustados automaticamente. Brumado teve 5.990 famílias beneficiárias no programa mês de outubro, sendo 18.366 pessoas diretamente beneficiadas pelo Programa. Dentre essas famílias, 90,0 % dos responsáveis familiares (RF) eram do sexo feminino.
O Programa prevê o pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades. O IBGE estima que aproximadamente 27% da população total do município, abrangendo 4.178 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.
A cobertura do programa foi de 81 % em relação à estimativa de famílias pobres no município no mês de outubro. Segundo a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), o município está próximo da meta de atendimento do programa.
O foco da gestão municipal deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários. Desta forma, evita que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
A gestão também deve realizar ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. Nesse mesmo mês, foram transferidos R$ 175.793,00 às famílias do Programa no seu município, e o benefício médio repassado foi de R$ 29,35 por família.
Márcio dos Santos Silveira, de 43 anos, foi absolvido nesta segunda-feira (8), acusado de pôr fogo na esposa Genilza de Aguiar Morais, de 28 anos. O crime ocorreu na noite 20 de junho de 2008, na residência do casal, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. O acusado fora julgado pelo Tribunal do Júri onde figurava como réu.
Na época do suposto crime, os fatos tiveram grande repercussão e comoção social na cidade, pelo fato da vítima trabalhar no comercio e ser bastante conhecida. O conselho de sentença era composto por seis mulheres e um homem.
O réu contou com a defesa de três advogados, sendo Daniel Wladson Viana, Marcos Rudá e Gianluca Sá, o primeiro filho da terra e os outros da Capital.
Em entrevista o criminalista Daniel Wladson declarou que, “era um processo extremamente complexo, enorme chance de condenação do réu, vários erros e contradições. Grande comoção social e composto por um enorme desafio para a carreira de qualquer criminalista,”. pontuou.
“A vitória da defesa veio com a mudança de estratégia em relação a tese apresentada em plenário, que abarcou o belo trabalho realizado pelo Promotor de Justiça”, ressaltou o criminalista. O juiz Genivaldo Guimarães presidiu o tribunal do júri.
O casal apontado pela polícia como responsável pela live que transmitiu um estupro de vulnerável se entrou nesta tarde de terça-feira (9).
Segundo o Delegado Paulo Henrique, Gleisson Moreira Pinheiro e Kelly Soanny Teixeira Apolinario, se apresentaram com advogado.
O casal é suspeito de transmitir ao vivo no Instagram uma cena de sexo. Na manhã da última segunda-feira a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão no local do crime.
Contra os suspeitos foram cumpridos mandados de prisão preventiva e provavelmente serão encaminhados para presídio de Vitória da Conquista.
Servidores terceirizados do legislativo brumadense querem receber os soldos atrasados.
Segundo denunciante, a presidente pagou o mês de setembro, através do processo de dispensa de licitação, mas faltam os meses agosto e outubro.
“Precisamos receber, temos dividas, estamos sem carteira assinada”. De acordo com a informação, o caso será denunciado ao Ministério Público e à justiça.
A Secretária Municipal de Saúde, comandada por Cláudio Feres, um dos principais postulante ao cargo de prefeito pelo grupo de Eduardo Vasconcelos, fez afagos com classe privilegiada e deu aumento salarial de 34% aos médicos que trabalham pelo município.
Em Brumado os heróis da saúde têm nome ‘médicos’, os únicos que pôs pandemia tiveram aproximadamente 34% de aumento salarial. Com as bençãos do Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, médicos serão agraciados com aumento generoso. O último reajuste dos funcionários foi em 2017, teria que ser 8 %, e o prefeito só deu 4%. Administrativo; bioquímico; técnico em radiologia enfermeiro, técnicos de enfermagem, maqueiros, técnico de Laboratório e Higienização.
“Esse é o slogan do município ‘Educar para Libertar’. Seria melhor “seja médico que terá seu reconhecimento”; quem ganha mais tem mais prioridade. Em algum momento teremos um olhar igualitário para os profissionais do município? É um verdadeiro tapa na cara das categorias que atua no mesmo local de trabalho”, esbravejou um servidor que não terá o aumento generoso do prefeito.
Em visita a capital, uma das principais lideranças da região de Brumado, o empresário e radialista Emanoel Araújo, popular Manelão, adiantou o passo e veio prestar seu apoio ao pré-candidato ao governo baiano ACM Neto. Manelão esteve em reunião com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto e a deputada Federal Dayane Pimentel para ajustar os interesses para o próximo ano de eleição.
Neto anunciou nesta manhã no Centro de Convenções de Salvador que disputará o cargo de governador da Bahia. O ex-prefeito por duas vezes seguida da Capital aproveitou para lançar o slogan ‘A Bahia pode mais’.
Manelão fez um Raio X sobre a região e sugeriu políticas que podem ser implementadas. “Encontrar com ACM Neto é sempre uma satisfação. Ficamos de marcar a próxima reunião e ir ajustando os ponteiros.”, ressaltou o radialista. Ele também confirma que apoiará a deputada Dayane Pimentel ano que vem: “Assim que a deputada foi eleita me procurou e eu simpatizei muito com sua conduta e trabalho, estamos juntos desde então e seguiremos firmes.”
Menelão falou do esgotamento sanitário que a Embasa deixou de fazer no município. “Essa picuinha entre a empresa e o gestor municipal tem prejudicado a vida de centenas de pessoas com esgoto a céu aberto”. Outra demando que preocupa Araújo é a segunda etapa da barragem de Cristalândia.
O radialista deixou claro que a segunda etapa da barragem pode beneficiar milhares de famílias. “Nós temos que pensar também na agricultura irrigada na região. Isso vai trazer desenvolvimento e sustentabilidade para muitas famílias”. Outras reuniões ocorrerão nos próximos dias para alinhar o apoio e os projetos da região. A expectativa é que Manelão se consolide como um dos braços fortes de ACM Neto na região de Brumado.
A Polícia Civil deflagrou nesta manhã de segunda-feira (8), em Brumado a “Operação Vivere”. Segundo a polícia, foram cumprido mandado de busca e apreensão na casa do casal Gleissom Moreira Pinheiro, de 33 anos, “Vulgo DJ Gueitona” e Kelly Soany Teixeira Apolinário, de 24 anos. O casal é apontado pela polícia como sendo os responsáveis pela transmissão ao vivo no Instagram de cenas de sexo e estupro, fato ocorrido no dia (24/10).
As investigações concluíram que os dois praticaram os crimes de estupro de vulnerável coletivo; instigar e auxiliar outra pessoa ao uso indevido de droga ilícita; divulgação de cena de estupro de vulnerável e cena de sexo, cujas penas mínimas somadas ficam em torno de 12 anos de prisão. De acordo com o Delegado Paulo Henrique, ficou comprovado que a vítima não teve o necessário discernimento para decidir pela prática de ato sexual que foi transmitido ao vivo pelo aplicativo de streaming.
A polícia afirma que o perfil de Instagram de um dos autores do crime foi posicionado a câmera do celular propositalmente para onde o estupro ocorreu, agindo de forma premeditada. O local do crime, uma situada na Lagoa Funda, zona rural do município, foram coletadas supostas provas durante a busca.
Foram recolhidos computadores, supostamente usado no dia do crime. A perícia fez fotos do ângulo que ocorreu a transmissão comprovando que aquele foi o mesmo local onde foi disseminada a cena de estupro. O casal está foragido.
O vereador Rei do Domingão (Democratas), entrou com recuso após ser publicado no Diário Oficial do Legislativo, o arquivamento do Projeto de Lei 053/2021. O projeto autoriza o poder executivo a adquirir e doar óculos grau e uniforme escolar aos alunos matriculados na rede escolar municipal de ensino.
A PL foi arquivado com base no artigo 57, do Regimento Interno, pelo fato da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final exarar parecer final pela rejeição por unanimidade. No recuso, o vereador diz que “o ato teria validade, acaso não houvesse o presente recurso ao Plenário que é soberano”.
Agora caberá a presidente decidir se colocará o recurso em votação. Sobre o tema, um vereador que não quis identificar frisou que “A presidente da casa ora acompanha a oposição e ora a situação. A posição política dela é um mistério. Tá hora dela sair de cima do muro”.
