O Projeto de Lei 051/2021, de autoria do vereador Rubens Araújo (Podemos), que visa punir agressores por maus-tratos de animais é aprovado em Brumado. A PL tem por objetivo dispor sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas diante da prática de maus-tratos aos animais, com a imposição de programas educativos, visando à transformação social do agressor no Município.
Araújo justifica que “Devemos olhar os animais por vários prismas, entre eles as questões de zoonoses e controle populacional, que podem trazer dificuldades severas ao Município, pois estamos falando diretamente de questões relacionadas a Saúde Pública e Meio Ambiente, entre outras”.
A Polícia Civil em Brumado recebe constantemente denúncias de maus-tratos. O vereador ainda ressaltou que, “além das questões sociais da sociedade humana, é preciso lembrarmos que está comprovado pela ciência desde 2012 que os animais são seres sencientes, ou seja, eles possuem a capacidade de sentirem dor, medo, emoções positivas, saudade, tristeza, alegria e consciência do que ocorre ao seu redor”. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos pares.
O animal de estimação está desaparecido desde amanhã desta quarta-feira (29). Lady, como é chamada, é toda branca e sumiu nas imediações da Avenida João Paulo I, no Bairro Olhos D’água em Brumado. Quem encontrou ou encontrar, pode contactar os telefones (77) 98140-2714 ou 98165-7129 @loboaninha, @leogesteiraa que será gratificado.
O ex-vereador e primeiro suplente a deputado estadual, Márcio Moreira, participou na noite desta terça-feira (29), da inauguração dos novos 41 leitos de enfermaria no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN).
Essa é a primeira aparição pública em eventos após ser acometido pelo novo coronavírus (covid-19). Moreira ficou quarenta três dia internados dentre os quais, 22 entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O ex-vereador que chegou acompanhado pela esposa Tatiana Moreira, cumprimentou amigos e falou com vereadores. Márcio é discreto, raramente é visto nos eventos públicos o que gerou especulação em torno do seu nome. Moreira pode colocar seu nome para concorrer as eleições municipais de 2024.
Dando continuidade ao trabalho de reestruturação das dependências da 34ªCompanhia Independente de Polícia Militar (34ªCIPM), na última segunda-feira (27), a Major Leila Gonçalves, encaminhou para a representação da Secretaria de Administração do Governo do Estado da Bahia (SAEB), na cidade de Guanambi, diversos materiais inservíveis com a finalidade de serem enviados ao Almoxarifado Central, em Salvador.
O encaminhamento dos bens móveis e veículos que deixaram de ser utilizados pela Unidade, contribuirá para a disponibilização de um ambiente mais propício para o fiel desempenho das atividades executadas pelos policiais militares da Sede da Companhia.
A inauguração dos 41 novos leitos de enfermaria, ocorreu na noite desta terça-feira (28), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). A nova ala de enfermaria leva o nome do Dr. Sizóstenes Lívio Cunha de Almeida, médico do município que morreu de (covid-19), trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus.
No discurso, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) falou do trabalho incansável desde 2005 na busca de uma saúde melhor. Citou que pegou a unidade hospitalar com 30 leitos e hoje chegam a 161. Antes de encerrar seu mandato quer deixar 225 leitos na unidade hospitalar do município.
A Eduardo ainda fez questão de exaltar o trabalho que vem fazendo continuamente no hospital. Quando assumimos nosso governo o hospital tinha 1500 metros quadrado construídos e hoje passamos dos 6000 e vamos entregar com mais de 7000 metros quadrado construídos nos moldes modulado.
O Eduardo elogiou o trabalho do Secretário Municipal de Saúde, Claudio Feres, a frente da pasta. Chegou citar que quando trouxe Feres para pasta ainda era muito jovem e, alguns o criticavam pela idade. “Mas escolhi pelo caráter”, destacou Vasconcelos.
O prefeito fez questão de frisar o nome de Rogério Andrade como pessoa principal na conclusão desses novos leitos. Os vereadores Verimar do Sindicato, Lia Teixeira, Renato Santos, Wanderley Nem, Tiago Amorim e Palito estiveram presentes na cerimônia. Lima enalteceu os vereadores da base de sustentação do seu governo na Câmara Municipal.
O partido PODEMOS chegou a protocolar na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado um comunicado da expulsão do Vereador Renato Santos, eleito pela sigla. Em nota, o partido informou “o mandato pertence ao partido e o vereador não possui votos suficientes para ter uma cadeira na Câmara sem contar com a votação da legenda. A expulsão por infidelidade partidária deveu-se pela divulgação de um vídeo ainda na campanha eleitoral no qual o candidato Renato divulgou apoio ao candidato a prefeito Dr. Geraldo Azevedo, sendo que o candidato a vice-prefeito Dr. Aurino estava em campanha pelo Podemos. O processo de expulsão seguiu para o Conselho de Ética do partido, que deu direito a ampla defesa ao acusado e decidiu por unanimidade pela expulsão. O processo seguiu para comissão do partido que votou por unanimidade pela expulsão do vereador”.
O PODEMO entrou com ação de decretação de perda de mandato. Nos autos, o partido alegou que Renato deve ser cassado por infidelidade partidária, porquanto, na reta final da campanha de 2020, praticou condutas incompatíveis com as normas partidárias, ao apoiar candidato adversário, incorrendo em desfiliação tácita. Tal situação gerou processo administrativo disciplinar, que concluiu pela sua expulsão.
O parlamentar apresentou defesa (id 48286232), em que suscita, preliminarmente, a decadência do direito de ação. No mérito, defende a improcedência do pedido, uma vez inocorrentes as hipóteses de justa causa elencadas no artigo 1º da Resolução TSE nº 22.610/2007.
Na espécie, verifica-se que o requerido foi expulso das fileiras partidárias em razão de supostas infrações ao seu Regimento Interno, o que foi objeto de apuração em procedimento administrativo interno. Sucede que a infidelidade partidária, para fins de decretação da perda do mandato de que trata o normativo do TSE, envolve o desligamento voluntário do agente político, restando incabível na situação descrita na exordial.
Com efeito, a Resolução TSE nº 22.610/2007 estabelece, como pressuposto para o ajuizamento da ação de perda de mandato, que a desfiliação partidária decorra de iniciativa do titular do cargo eletivo, sem justa causa.
O Procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio da Silva, manifestou no sentido da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015.
O Projeto de Lei 051/2021, do vereador Rei do Domingão (DEM), que visa a Prefeitura Municipal de Brumado adquira e ofereça óculos de grau e uniforme escolar gratuitamente na rede pública de ensino municipal foi apresentado na noite desta segunda-feira (27), no plenário da câmara municipal de vereadores.
De acordo com o vereador, “entendo que esse projeto vai ajudar no rendimento de muitas crianças que sofrem com problemas oftalmológicos e muitas vezes não tem condições de adquirir ou trocar os óculos”.
Domingão também frisou que o fardamento completo irá dá autoestima aos alunos e evitar a evasão escolar. “Alguns alunos deixam de ir para escola por falta de uma calça, uma camisa ou um tênis”.
O Plenário da Câmara Municipal de Vereadores fez 1 minuto de silêncio em homenagem ao comunicador Daniel Simurro. O jornalista morreu na terça-feira (21), aos 58 anos, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), onde estava internado vítima de Aneurisma de Aorta Abdominal (AAA).
A homenagem foi solicitada pelo vereador Amarildo Bomfim (PSB). Vários parlamentares endorsaram o pedido. Simurro trabalhou em vários veículos de comunicação do município, além das assessorias e marketing político nas campanhas eleitorias.
Na última segunda-feira (27), aconteceu uma videoconferência, realizada pela CICCR (Centro integrado de Comando e Controle Regional), para instrução e validação das câmeras de controle urbano e reconhecimento facial que serão implantadas na cidade de Brumado, nas próximas semanas.
Os pontos base, para implementação das câmeras, foram determinados conforme orientação passada no ano de 2019 pelo CICCR. Serão instaladas câmeras com leitura e reconhecimento facial, fiscalização de placas veiculares e as do tipo SpeedDome 360° nas avenidas, ruas e praças mais movimentadas da cidade, totalizando 14 novas unidades.
A ideia é aumentar a segurança em vários pontos da cidade com as novas câmeras e ações preventivas ou respostas rápidas das atuações da polícia.
O Centro de Atendimento de Covid-19 em Brumado, deverá receber o pronto socorro do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN).
Segundo apurou o site Sudoeste Acontece, Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), teria realizado um estudo de viabilidade. O local será desativado com encerramento das atividades contra o novo coronavírus. Com a mudança, o hospital ficara só com cirurgias eletivas e obstetrícias.
Caso se confirme, o hospital passará receber pacientes por regulação ou por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) com apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), realizou na última sexta-feira (24), uma blitz educativa a Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães em Brumado.
A Blitz é uma ação que faz parte da Semana Nacional de Trânsito. Os condutores de veículos eram orientados quanto ao uso do capacete com a jugular fechada, calçados e cinto de segurança.
De acordo com Diego Evangelista, superintendente da SMTT, foram abordados, durante a ação, cerca de 280 veículos.
