Uma guarnição da Policia Militar foi acionada por um idoso na noite do último domingo (18), no município de Malhada de Pedras.
Segundo a polícia, um jovem de 18 anos teria ameaçado um idoso com uma faca e após localizar o suspeito e busca pessoal, não foi encontrado a faca.
Porém, foi constatado que o imóvel da suposta vítima se encontrava com o portão e porta principal danificados, provenientes de recente arrombamento. Os policiais conduziram os envolvidos até a 20ª COORPIN em Brumado.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição das contas da ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), relativas ao exercício de 2019.
A Corte, porém, acatou parcialmente recurso ordinário apresentado pela ex-prefeita, excluindo o ressarcimento imputado no valor de R$ 55.658,48.
Foram mantidas as duas multas imputadas, a primeira no valor de R$ 50.400 mil, referente a não recondução da despesa com pessoal, e a segunda, no valor de R$ 5 mil, pelas demais irregularidades contidas no relatório.
No recurso, a ex-prefeita apresentou os processos de pagamento conferidos aos credores “Miranda Silva Advogados” (R$ 7.500 mil); “FAM Soluções e Serviços” (R$ 24.283,71); “Support Consultoria” (R$ 14 mil); INSS (R$ 3.589,77); e “Djalma Andrade da Silva” (R$ 6.285 mil). Terezinha Baleeiro deixou um débito de INSS de R4 10 milhões.
Malhada das Pedras, no Sudoeste baiano, é o único município baiano sem registrar casos novos do coronavírus há 18 dias, quatro dias a mais do tempo previsto em que o Coronavírus fica ativo no organismo humano. A informação é da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB).
Seguem no ranking das cidades com maior tempo sem casos da Covid no estado: Caldeirão Grande, no Piemonte Norte do Itapicuru; com 12 dias; Nova Redenção, na Chapada Diamantina, com 11 dias; e Buritirama, no Oeste; e Macarani, no Médio Sudoeste, ambas com nove dias sem novos casos de infectados.
A Bahia acumula, até o momento, 1.135.261 casos confirmados de pessoas contaminadas pelo Coronavírus, sendo 12.200 casos ativos, e 24.245 óbitos em decorrência da Covid-19.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviços de manutenção programada em equipamentos eletromecânicos na barragem de Cristalândia e correção de vazamento na adutora de água bruta, o abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras será interrompido das 9h às 17h desta quarta-feira (02/06).
O fornecimento de água tratada começará a ser retomado após a conclusão do serviço e será regularizado, de forma gradativa, nas áreas afetadas, em até 48 horas após o término do serviço. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção.
Um caso suspeito de superfaturamento em contratos de médicos em Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, será objeto de um inquérito. Segundo a 1ª Promotoria de Brumado, na mesma região, os fatos ocorreram entre 2013 e 2016 quando a prefeitura contratou os profissionais com dispensa de licitação. Pelo contrato, cada médico ganharia R$ 19,2 mil mensais, soma maior do que o teto municipal, recebido pela prefeita à época, Terezinha, de R$ 10 mil.
Em publicação desta terça-feira (6), o promotor Millen Castro justificou a abertura do inquérito pelo fato de algumas questões ainda não estarem claras. “Como a documentação é extensa, os valores dos pagamentos variam e não restou claro se tais atos teriam causado, além de violação aos princípios administrativos, prejuízo ao erário, ou se houve prestação de serviço que os justificasse, faz-se necessário uma análise técnica dos referidos documentos”, escreve o representante do Ministério Público do Estado (MP-BA) na região.
A sessão desta quinta-feira (11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual (MP) contra a Ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Alves Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Terezinha terá que pagar uma multa no valor de R$1,5 mil.
Os conselheiros determinaram, ainda, a restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, dos valores gastos indevidamente. Assim, A gestora de Malhada de Pedras foi determinada o ressarcimento de R$24.277,05.
O relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, afirmou que o não cumprimento dos prazos e formalidades exigidas pela legislação previdenciária, implica no prejuízo – injustificável – ao erário, impondo aos responsáveis pelo ato a obrigação de ressarcir o dano causado. Cabe recurso das decisões
Em Malhada de Pedras, prefeito Carlos Roberto Santos da Silva tem 47 anos, o popular Beto de Preto Neto (PSD), foi empossado na última a sexta-feira (1º).
Além dele, 9 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O professor Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi eleito neste domingo (15), como prefeito do município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado.
Beto teve a preferência de 52,50%, ou seja, 3365 votos do eleitorado contra 47,50%, 3044 de Terezinha Baleeiro (PP).
Segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o número de abstenção foi de 8,57%, o equivalente a 619 eleitores.
O ministro Bruno Dantas tornou pública na última sexta-feira(6), a lista produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.
Vários nomes de candidatos que supostamente teriam recebido o indevidamente o benefício, figura na lista que receberam o auxilio incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.
O nome de Gonçalo Pessoa Dos Santos, ex-vereador e atual candidato a vice-prefeito de Malhada de Pedras, na chapa PSD/PT, causou surpresa na cidade, já que o candidato declarou patrimônio de mais de R$ 526 mil reais, mas que segundo o TCU, vinha recebendo parcelas de R$ 600 reais do Auxilio Emergencial durante a pandemia. Nossa redação tentou falar com o candidato, mas o telefone só dava caixa postal.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviço de melhoria na barragem de Cristalândia, será necessário suspender o fornecimento de água em Brumado e em Malhada de Pedras nesta sexta-feira (06), das 8h às 17h.
O abastecimento será restabelecido logo após a conclusão do trabalho e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas afetadas.
A Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
No final de semana, a cidade de Malhada de Pedras, protagonizou cenas de violência entre eleitores de partidos oposicionistas. Um grupo que estava reunido em um quiosque localizado na Praça do mercado municipal, foram agredidos por eleitores oposicionistas que se sentiram ofendidos com tamanha alegria.
Nessa terça-feira (6), ocorrências policiais foram registradas na Delegacia de Polícia Civil onde foram identificados os autores dos fatos inclusive os supostos autores de áudios que viralizaram nos grupos de WhatsApp de Malhada de Pedras e região.
Providências judiciais estão sendo tomadas. Um dos supostos autores em um dos áudios diz que “o tal do pancadão voltou e que tem 72 homens bomba para explodir a cidade”.
A Polícia Civil poderá indiciar os supostos acusados aplicando a Lei de Antiterrorismo.
A Polícia Militar deverá intensificar as rondas e evitar abusos.
A prefeita da cidade de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e seu vice, Adriano Reis Paca (PSD), venceram em segunda instância o processo de cassação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE- BA na última terça-feira (15).
A sentença foi reformada e afastou a hipótese de inelegibilidade. “O tribunal entendeu que não houve qualquer prática de abuso de poder econômico ou político”, destacou a defesa que assegurou que a prefeita está apta a concorrer à reeleição em Malhada de Pedras.
