A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) promoveu, nesta terça-feira (4), um encontro com prefeitos e secretários de Saúde de municípios que fazem parte do programa Vacina Bahia. Na ocasião, os vacinadores que vão atuar nas 43 cidades selecionadas, assinaram contrato de trabalho e receberam treinamento técnico da Coordenação Estadual de Imunizações e Vigilância Epidemiológica das Doenças Imunopreveníveis.
De acordo com a Sesab, com investimento inicial de R$ 3,7 milhões, o Vacina Bahia busca fortalecer todo o calendário vacinal, principalmente no grupo de crianças até um ano de idade, com foco no aumento da cobertura das vacinas Pentavalente, Pneumo 10, Tríplice Viral e a contra a Poliomielite. Segundo a secretaria, em 2022, a Bahia registrou uma cobertura vacinal de 75,06% para Poliomielite; 75,4% para Pentavalente; 79,4% da Pneumo 10 e 75,6% da Tríplice Viral.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana disse que, além de campanhas de incentivo à imunização, 86 técnicos de enfermagem vão atuar nas cidades com menos de 100 mil habitantes que tenham as menores coberturas vacinais.
“O programa Vacina Bahia veio para mudar o cenário dos baixos índices de vacinação no Estado. Serão disponibilizados, por município, dois técnicos de enfermagem e também um computador para ser utilizado em sala de vacina. Hoje estamos realizando a formação e capacitação desses vacinadores e a entrega desses computadores”, explicou.
A meta do Estado, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças, é que o índice de vacinação alcance, no mínimo, 95% do público alvo de cada vacina. “Estamos há alguns anos sem conseguir atingir essa meta e precisamos mudar isso. O Vacina Bahia é mais uma iniciativa do governo do Estado na busca melhorar esses índices. Esses técnicos vão atuar por seis meses nessas ações estratégicas para a melhoria das coberturas vacinais”, contou.
Como forma de incentivo, segundo a secretária da Saúde, haverá ainda a premiação dos municípios destaques com a doação, pelo Estado, de dois computadores para as 20 cidades com cobertura vacinal que atingiram pelo menos 95% de cobertura das vacinas Poliomielite, Pentavalente, Pneumo 10 e Tríplice Viral. “Além disso, após seis meses do início do programa, o município que aumentar a cobertura para pelo menos 95% será premiado com o selo de município amigo da vacina”, completou Santana.
Ações em toda a Bahia
Apesar de ter como foco, nesse primeiro momento, os 34 municípios com menos de 100 mil habitantes e baixas taxas de cobertura vacinal, o programa abrangerá todos as cidades baianas com realização de ações de imunização nas escolas e disponibilização de dez veículos para vacinação itinerante (áreas rurais, povos tradicionais, povos originários e vulneráveis).
A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (5), dois mandados de prisão preventiva contra investigados de tráfico de drogas e associação ao tráfico, em Brumado. Um dos mandados foi cumprido no Conjunto Penal de Brumado, onde o suposto líder do tráfico de drogas está preso.
A outra pessoa, teve o mandado cumprido por uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, em sua residência. As prisões de hoje são em decorrência das investigações que culminaram na apreensão de quase um quilo de drogas entre maconha, cocaína e crack, no dia 18 de fevereiro desse ano.
Na ocasião, foram apreendidas uma pistola, balança de precisão e uma caderneta com anotações da contabilidade do crime no Bairro Baraúnas. Com as informações, a polícia apurou que o suspeito de estar com a droga agia a mando do líder da facção, que naquele momento estava preso em Vitória da Conquista.
De acordo com a polícia, os três homens em comum acordo, aliados a outros ainda não identificados, ajustavam-se no comércio e distribuição de drogas nesta cidade. No dia 14 do mês passado, a Polícia Civil concluiu o inquérito policial e indiciou os três por tráfico de drogas e associação ao tráfico. O Ministério Público ofereceu a denúncia. Os três réus respondem pelos crimes sob custódia da Justiça.
O juiz acatou o pedido da Polícia Civil e solicitou da Corregedoria dos Presídios que encaminhasse o líder da facção para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde ele fica isolado dos demais detentos.
Um protesto na manhã da última terça-feira (4), na porta do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), em Brumado, chamou a atenção. A manifestação em prol da permanência da diretora Márcia Cecília Gondim, exonerada do cargo por ter votado contra o governo petista.
O presidente do grêmio estudantil, Luís Vicente, disse que a diretora foi exonerada da função antes do vencimento do seu mandato por questões políticas. Isso porque, segundo o estudante, Márcia é contrária ao Governo do Estado.
Apesar da divergência, Vicente defendeu a gestão da diretora à frente dos interesses do centro de ensino. “Márcia tá no CEEP há 14 anos fazendo um ótimo trabalho: implementou o turno da tarde e os cursos técnicos. Ela é uma excelente diretora”, apontou.
Vicente ainda afirmou que “Márcia foi eleita pelo colegiado estadual e pela comunidade escolar. Não foi feita a democracia porque ela foi exonerada arbitrariamente”.
Alguns alunos aproveitaram para fazer L. Lógico, que foi em forma de ironia, mas sabemos que “O amor venceu o ódio”.
Devido ao feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão extraordinário na quinta (6) e na sexta-feira (7), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.
Os serviços essenciais estão garantidos (plantão), com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos também, até o retorno do expediente forense, na segunda-feira (10).
Vale ressaltar que a suspensão é regulamentada pelo Decreto Judiciário n. 31, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de janeiro de 2023.
As horas não trabalhadas no dia 06 devem ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes. O chefe imediato de cada servidor será responsável por fazer cumprir os horários dos dias de compensação.
A Bamin Ferrovia anunciou, nesta terça-feira (4), o nome do consórcio que irá executar o Lote 1F das obras para a construção da ferrovia que criará um novo corredor logístico de exportação Oeste-Leste para a Bahia e para o Brasil. A ordem de serviço para o início da execução do trecho de 127 quilômetros, que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada dentro de 15 dias.
As obras do trecho receberão o investimento de R$ 1.1 bilhão e serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10. O consórcio será responsável pela realização do serviço de construção e obras, infraestrutura e superestrutura ferroviárias, sob um prazo de 36 meses. Neste período, a previsão é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida em que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.
“Desde que assinamos o contrato de concessão da FIOL 1, em setembro de 2021, viemos trabalhando com toda dedicação para que pudéssemos estar aqui hoje celebrando essa importante parceria, que será responsável por concluir o primeiro trecho de obras em um dos mais importantes projetos de logística do Brasil”, destacou Benedikt Sobotka, CEO Global da ERG, organização responsável pelas atividades da Bamin no Brasil.
Ligando as cidades baianas de Caetité e Ilhéus – onde está localizado o Porto Sul –, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. A Bamin utilizará 40% desse potencial, para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.
“Nos próximos anos, dedicaremos todos os esforços em segurança e sustentabilidade para executar as obras deste projeto tão fundamental para o desenvolvimento socioeconômico da Bahia e do Brasil. Com o novo passo que demos hoje, esperamos que, em 60 dias, já tenhamos centenas de pessoas em campo trabalhando”, apontou Erik Gaustad, presidente da Bamin Américas.
“A Bahia tem um potencial mineral imenso e esse é um grande começo. A FIOL trará ao estado mais competitividade e expansão para os negócios e posicionará a Bahia de forma estratégica no país”, complementa Eduardo Ledsham, CEO da Bamin.
A cerimônia de anúncio do consórcio foi realizada no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador em exercício, Geraldo Júnior. “Tenho certeza que a materialização desse ato hoje é importante para nossa história. Um projeto que move a vida dos baianos e a nossa economia”, celebrou Geraldo Júnior.
“Hoje é um dia memorável não só para o estado da Bahia, mas para todos nós da BAMIN. Estamos vivendo esse momento com imensa satisfação. O coração de todos da BAMIN está cheio de alegria”, compartilhou Sérgio Leite, CEO da Bamin Ferrovia.
Porto Sul
A Bamin também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, um terminal de águas profundas, que poderá receber, na costa de Ilhéus, navios com capacidade de até 250 mil toneladas e é projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. A empresa utilizará 60% da capacidade operacional do terminal marítimo, disponibilizando 40% para outras cargas, como do agronegócio e de outras mineradoras. Quando ferrovia e porto estiverem concluídos, em 2027, esse corredor irá representar um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos.
Com a construção do corredor logístico Ferrovia-PortoSul, o estado da Bahia ocupará uma nova e importante dimensão na economia nacional, com a geração de riquezas, distribuição de renda e a elevação da qualidade de vida de sua população, criando oportunidades para os produtores regionais e potencializando as cadeias produtivas do agronegócio e da mineração instaladas ao longo do caminho.
O contrato da Bamin Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I, foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da empresa tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação. A ferrovia oeste-leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A Bamin arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado no mês de abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.
A Polícia Militar prendeu na manhã da última segunda-feira (3), no bairro Buenos Aires, em Caetité, um homem com quatro quilos de maconha. A prisão ocorreu durante rondas ostensivas.
Ao abordar o suspeito em frente de sua residência, os policiais encontraram três tabletes de maconha pesando quatro quilos da droga.
O material e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde ficou à disposição do delegado plantonista.
A Polícia Militar foi acionada para registrar um acidente de carro envolvendo um adolescente em Livramento. Um menor de 13 anos colidiu a Hilux do pai, no muro do vizinho.
O acidente ocorreu no último sábado (01), o adolescente estava acompanhado por três garotas também menores de idade. Ninguém ficou ferido.
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida, acionou na última segunda-feira (3), a Prefeitura de Brumado, para que o mesmo crie, em até 30 dias, um plano para regularizar o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos.
Segundo a ação civil pública (ACP) movida pelo MP, uma investigação, feita a partir de denúncias de pais e responsáveis, constatou que o Município tem sido omisso em disponibilizar o atendimento necessário para os pacientes.
Na ACP, o MP pediu a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas para os pacientes, como neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Também foi solicitado o desenvolvimento de um programa de atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições. O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu prazo de 72h para que o Prefeito se manifeste sobre os pedidos do MP.
Ainda conforme o documento, algumas reuniões foram realizadas com a Prefeitura para sanar as irregularidades nos atendimentos, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários.
O MP solicitou, então, cópias dos contratos vigentes com os referidos profissionais, bem como dos atendimentos realizados. Mas a promotora considerou que os dados não são transparentes nem razoáveis, uma vez que, conforme a Prefeitura, um mesmo psicólogo teria realizado 2.169 sessões entre janeiro e março de 2023.
Um adolescente que pilotava uma moto provocou um acidente no cruzamento da Avenida Petrônio Portela com a Rua Jose Elísio da Silva, no bairro Alvorada, em Guanambi. A colisão ocorreu na tarde desta segunda-feira (3).
Segundo informação do Registro de Acidente de Trânsito (RAT), o adolescente trafegava em uma XTZ 125 pela avenida, quando atingiu a lateral de um Fiat Uno, que passava pelo cruzamento.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e o adolescente foi levado para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24h), enquanto o casal que estava no carro nada sofreu.
De acordo com a Superintendente Municipal de Trânsito, os veículos estavam com a documentação regularizada e foi liberado para os proprietários.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta segunda-feira (3) que vai investir R$ 590 milhões para entregar até maio deste ano 7,4 mil unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
Rio de Janeiro e São Paulo serão os estados com maior número de unidades entregues nos próximos meses. Serão 1.420 em território paulista e outras 1.432 no Rio.
As unidades que deverão ser entregues até o fim de maio estão localizadas em 17 municípios, de 12 estados brasileiros. Em território paulista, a maior parte delas está no litoral, sendo 300 em Bertioga, 520 em São Vicente e outras 600 em Suzano.
Os empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida são a principal aposta de Lula para entregar obras e mostrar resultados concretos nos primeiros meses de governo. O presidente já viajou para a entrega de unidades habitacionais no Mato Grosso —reduto bolsonarista— e na Bahia.
Um dos focos do governo é retomar obras que estavam paralisadas. Estima-se que mais de 30 mil unidades habitacionais sejam retomadas até o final de 2023.
O Minha Casa, Minha Vida foi relançado em fevereiro, com a assinatura da medida provisória durante viagem do mandatário à Bahia. O governo afirma que a meta é divulgar 2 milhões de unidades habitacionais durante todo o mandato de Lula, até 2026.
A nova versão do programa permite a compra de imóveis usados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aumenta o limite de ganhos de famílias de baixa renda que poderão ter acesso à casa própria e inclui pessoas em situação de rua entre os possíveis beneficiários.
O programa é voltado para quem mora em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640 e R$ 8.000. Para os moradores de áreas rurais, é considerada a renda bruta anual, de R$ 31.680 a R$ 96 mil.
No mês passado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo deve dar subsídio de cerca de R$ 170 mil em residências do Minha Casa Minha Vida para a faixa 1 do programa, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
O Minha Casa, Minha Vida foi substituído em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo Casa Verde e Amarela, que não decolou. O programa sofreu reduções expressivas de verba ano a ano e tirou de seu foco a faixa 1.
A Polícia Civil, deflagrou nesta segunda-feira (3), a segunda fase da operação Falsus Sukarra, que significa falso churrasco, em Brumado. A primeira fase foi deflagrada no dia 23 de março, no bairro Olhos D’água, onde os agentes deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em investigação que apura um suposto ponto de tráfico de drogas praticado em um estabelecimento comercial.
Nesta segunda fase também realizada no bairro Olhos D’água, se deu cumprimento a um novo mandado de busca e apreensão, bem como a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem suspeito de praticar tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação ao tráfico.
Após a deflagração da primeira fase da operação, a Polícia Judiciária encontrou provas de movimentação financeira ilegal, além de identificar usuários de drogas que eventualmente adquiriam entorpecentes via “delivery” para consumo próprio com o investigado.
Tudo isso culminou com a decretação da sua prisão preventiva após representação feita pela polícia investigativa. O suspeito está preso à disposição da Justiça.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na tarde desta segunda-feira (3), em decisão do desembargador Marcelo Silva Britto, suspendeu a liminar do juiz Alex Miranda, que decretava o afastamento do vereador Abraão (PDT) da Presidência da Câmara de Ilhéus, assim como de toda a Mesa diretora eleita em dezembro de 2022.
“Com a suspensão dos atos eletivos, os prejuízos podem vir a ser irreparáveis para a Câmara Legislativa, que poderá sofrer interrupção de procedimentos licitatórios e problemas com a composição das comissões permanentes da Casa, bem como para os componentes da Mesa eleita, que não poderão obter a devolução de eventual tempo de afastamento, acaso seja denegada a concessão da segurança, ao final”, disse Britto na decisão.
