Tomou posse o novo comandante do Tiro de Guerra 06/024, em Brumado, o Subtenente Lexsandro Garcia Borges. A cerimônia da transmissão do cargo ocorreu no último dia (21). O Subtenente Douglas Paganela deixa a unidade e Subtenente do Exército Lexsandro Garcia Borges assume o Tiro de Guerra 06/024.
“Vamos dar continuidade aos trabalhos do meu antecessor e aquilo que a gente viu que deu certo, vamos manter, e um ou outro detalhe que a gente veja a possibilidade de melhoria nós vamos tentar melhorar” enfatizou Garcia.
Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro passado serão empossados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 14h30, para a 20ª Legislatura.
Conforme prevê seu Regimento Interno, o Parlamento baiano se reúne, em sessões preparatórias neste dia, para dar posse a seus membros e eleger sua Mesa Diretora para o próximo biênio.
A cerimônia de posse acontece no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, sede do Legislativo, e será conduzida pelo seu presidente, deputado Adolfo Menezes.
Por ordem alfabética, cada parlamentar é chamado pelo secretário da sessão para ratificar com a expressão “assim o prometo” o juramento preconizado pela Constituição Estadual, proferido pelo presidente dos trabalhos: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”.
Caso seja necessário, é feita uma chamada dos ausentes para declará-los também empossados. Nas sessões preparatórias, não é permitido o uso da palavra para assuntos estranhos às suas finalidades. Após a posse dos deputados, é convocada imediatamente outra sessão para eleger a Mesa Diretora.
Candidato à reeleição, o presidente Adolfo Menezes não poderá dirigir o trabalho, que será comandado pelo deputado Nelson Leal (PP), que é o parlamentar reeleito que mais tempo ocupou o cargo de presidente.
Fruto de acordo entre as lideranças partidárias, uma chapa deve ser protocolada, o que reduz o tempo da votação com a dispensa de chamada alfabética para cada um dos cargos em disputa. Porém, qualquer parlamentar poderá concorrer a qualquer um dos nove cargos da Mesa até o início do processo de votação.
Definidos os concorrentes, a sessão é suspensa para a confecção das cédulas. Ao retomar, inicia-se a votação secreta com a chamada nominal de cada deputado, que encontrará, na cabine, cédulas rubricadas pelos integrantes da mesa dos trabalhos com os nomes dos candidatos, sendo as preferências assinaladas pelos votantes.
Encerrado o processo, uma comissão suprapartidária fará a contagem dos votos e o resultado será proclamado pelo presidente dos trabalhos, que cede o lugar na mesa para o presidente eleito.
O chefe do Legislativo eleito então fará seu discurso de posse, bem como a convocação da sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, às 9h, quando o governador Jerônimo Rodrigues lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.
Os deputados baianos Antonio Brito (PSD), Arthur Maia (União Brasil) e Elmar Nascimento (União Brasil) figuram entre os dez mais influentes da Câmara dos Deputados na legislatura que se encerra hoje, segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB).
Segundo o centro de estudos, estes parlamentares tendem a continuar com um papel importante na nova Legislatura, pois a influência de um deputado é medida pelos cargos que ele ocupa e pelos projetos de lei dos quais ele é relator.
Antonio Brito, líder do PSD, foi reconduzido ao cargo e participou do Grupo de Transição do governo Lula; Elmar, também líder do União Brasil, foi relator da PEC da Transição; e por sua vez, Arthur Maia presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além desses parlamentares, aparecem na lista Arthur Lira, Rodrigo Maia, Felipe Francischini, Ricardo Barros, Altineu Cortes, André Figueiredo e Kim Kataguiri.
A Portaria do pedido de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (01). O major Mário Augusto dos Santos Cabral deixa a Diretoria Conjunto Penal de Brumado.
Cabral entra para história ao ser o primeiro a comandar a unidade prisional do Estado em Brumado. Foram quase oito meses estruturando a unidade.
Nesse período, 24 detentos que respondem por todos tipos de crimes, oriundo da (22ª COORPIN) de Guanambi, inauguraram Conjunto Penal. Com exoneração, Augusto volta ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Após imbróglio, oposição define o nome da Vereadora Verimar Dias (PT), para concorrer à presidência da casa legislativa de Brumado. Em 12 de dezembro, o vereador Renato Santos venceu a eleição, porém, uma das vereadoras teria fotografado o voto. A oposição entrou na justiça e conseguiu anular a eleição.
Na semana passada, o juiz Tadeu Cardoso deu uma decisão obrigando a presidente interina a realizar a eleição sob pena de multa de R$ 50 mil. O que ninguém esperava é que houvesse mudança na cabeça da chapa.
O vereador Rei de Domingão (UB), perdeu espaço e quem assume a cabeça da chapa é a vereadora petista. Com a mudança, Rei continua compondo a chapa, mas agora ele concorre como primeiro secretário. As eleições estão marcadas para a próxima segunda-feira (6), e até lá pode ocorrer mudanças.
Ao expor uma matéria publicada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, que afirma esperar parceria da Embasa para reparar estragos em avenidas da cidade, o vereador Ivan Cordeiro (PTB) condenou, mais uma vez, a atuação da empresa no Sudoeste do estado. O edil avaliou como “descaso” o atendimento no município.
“O que estamos vendo em Conquista é um sistema precário que está afetando não só a saúde da população, mas, até mesmo a infraestrutura do município, haja vista que os vazamentos da rede de esgoto na zona urbana e da rede de abastecimento de água na zona rural estão provocando diversos estragos no pavimento de várias ruas, avenidas e estradas, causando prejuízos e transtornos à população”, declarou.
Ivan, no ano passado, protocolou na Câmara Municipal um projeto de indicação para a criação da Agência Reguladora de Vitória da Conquista, que teria como intuito firmar, por prazo indeterminado, termo de compartilhamento da regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).
De acordo com a proposição, a agência estadual ficaria responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto, e a agência municipal com a fiscalização desses serviços.
“A população cobra muito sobre este ponto de reconstrução após o serviço. Por exemplo, há casos onde o solo, o asfalto, é prejudicado após a realização da intervenção da Embasa. A agência fiscalizaria essas ações e cobraria da Empresa a reconstrução do local de forma qualificada. Bem como nas zonas rurais da região, que muitas delas não têm acesso a água potável e esgoto, a Agência também indicaria melhorias para essas regiões”, acrescentou o vereador.
A coisa tá feia em Brumado. Cresceu assustadoramente os números de arrombamentos na cidade nos últimos dias. E pior, comerciantes já estão indignados com a segurança pública no município.
Uma loja que vende veículos foi arrombada no último domingo. A loja que fica localizada no centro de Brumado, teve um grande prejuízo.
Foram levados uma motocicleta Bros, um relógio caro e R$ 5 mil reais em espécie. Esse é mais um empregador que sofre com a falta de segurança na cidade. A até quando vamos continuar assim?
O homem armado invadiu a residência no bairro Ginásio Industrial, em Brumado, na noite desta segunda-feira (30). De acordo com informações, o meliante chegou ao local de bicicleta e após pedir água para beber, ameaçou sacar a arma contra as pessoas.
Foram subtraídos um celular Galaxy A32 e R$ 85,00 em dinheiro. Nos últimos dias, a cidade tem virado um caos entre assaltos e arrombamentos. Muitos comerciantes se queixam da insegurança no município.
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
O Prefeito de Macaúbas, Aloisio Miguel Rebonato, foi recomendado pelo Ministério Público que anulem em até 15 dias, as nomeações de cargos políticos que configurem nepotismo.
De acordo com o promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, o gestor foi recomendado que envie para casa legislativa projeto de lei a fim de estabelecer a proibição da prática.
O MP pede que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito e vice-prefeito, dos secretários municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal.
O promotor recomendou ainda que os próximos nomeados para os cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério Público sugere que o projeto de lei na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a recomendação.
Dois trabalhadores morreram soterrados após caírem em um silo de farelo de soja numa fazenda no sábado (28), às margens da BR-242, em Barreiras, oeste da Bahia. As vítimas estavam trabalhando juntas quando caíram e foram sugadas pelo sistema de escoamento da soja.
O silo tem 20 metros de profundidade e armazenava 50 toneladas do grão. De acordo com o Corpo de Bombeiros, por conta do volume da soja, levou cerca de sete horas para fazer o resgate.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizou a perícia e os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).
A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB), divulgou os números de novos casos de Covid-19 na Bahia nas últimas 24 horas. De acordo com a pasta, foram registrados 9 novos casos da doença e 4 mortes nesta segunda-feira (30).
Segundo os dados da Secretaria, 1.785.325 foram registrados desde o início da pandemia e 1.753.284 são considerados recuperados no Estado. Atualmente 663 pessoas encontram-se ativos com o vírus e 31.378 morreram vítimas da doença na Bahia.
Com a primeira dose da vacina 11.736.347 pessoas foram imunizadas e 10.985.673 com a segunda dose ou dose única, 7.718.553 com a dose de reforço e 3.129.902 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 1.094.014 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.415 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 83.131 tomaram a primeira dose e 38.945 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 12.206 tomaram a primeira dose e 2.272 tomaram a segunda dose.
