Comerciantes tem pagado o pato pela ineficácia da segurança pública em Brumado. São vários arrombamentos e assaltos na cidade nos últimos dias.
Nesta madrugada um elemento arrombou uma papelaria e uma farmácia na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, centro de Brumado. Nos dois arrombamentos, o meliante teria entrado pelo telhado.
Um dos arrombamentos foi em um estabelecimento comercial da família do ex-vice governador. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. Empresários tem se queixado da insegurança que o município tem vivido nos últimos dias.
A Polícia Militar apreendeu na última sexta-feira (19), um menor suspeito de praticar vários arrombamentos em estabelecimentos comerciais em Brumado. A apreensão ocorreu após o Ministério Público se manifestar favorável o recolhimento do infrator.
O MP ofereceu representação para aplicação da medida socioeducativa em face de um adolescente de 17 anos suspeito de participar de vários arrombamentos na cidade. No documento que embasa a representação, consta uma loja de confecções, farmácia, papelaria e uma loja de vendas de aparelhos celulares.
A promotoria frisou que o representado é reincidente na prática de atos infracionais diversos. O adolescente responde 22 processos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), consistentes em processos de apuração de ato infracional.
Dentre eles boletins de ocorrências circunstanciadas e execuções de medidas socioeducativas, que tramitam nas Comarcas de Brumado, Camaçari, Salvador e Vitória da Conquista. Em sua maioria, os fatos consistem em atos infracionais análogos ao crime de furto.
Segundo o MP, o ora representado é suspeito de praticar vários arrombamentos de estabelecimentos empresariais nesta cidade, circunstância amplamente divulgada pelos veículos de imprensa local e regional, o que vem causando revolta na população e, consequentemente, risco à própria segurança do representado.
A Polícia Civil não informou qual será o destino do adolescente. Por longo período o menor foi mantido no Espaço Terapêutico em outro Estado. Todavia, ao retornar a Brumado, continuou praticando atos infracionais. O adolescente é dependente de drogas.
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a norma do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduziu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todo o Brasil, prejudicando cerca de 100 cidades baianas.
A liminar exarada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o que desejava a Assembleia Legislativa da Bahia através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no último dia 17 – a utilização da instrução normativa anterior, dado que o Censo 2022, base para a fixação do cociente dos repasses por município, ainda não fora concluído.
O presidente Adolfo Menezes comemorou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que impediu a retirada da economia dos municípios atingidos de cerca de R$500 milhões, recursos previstos em seus orçamentos que em muitas situações ficariam inexequíveis, pois o FPM é a principal receita das cidades de quase dois terços das prefeituras da Bahia.
Para o presidente da ALBA, foi uma vitória inequívoca da legalidade e da sua decisão, depois de instado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) contra a ilegalidade manifesta da norma do TCU que, se executada, teria graves consequências para as finanças de muitas dezenas de cidades da Bahia com reflexos claros nos serviços prestados a seus cidadãos.
Em uma sentença curta: Os orçamentos dessas cidades não fechariam, frisou ele, acrescentando que isso inviabilizaria programas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e social – bem como o atingimento dos percentuais de aplicação nessas áreas.
A ADPF impetrada junto ao STF pelo Legislativo da Bahia foi pioneira ao tratar desse tema, frisando que o recenseamento não foi terminado, além de lembrar que os dados utilizados pelo TCU em sua instrução normativa são preliminares – sendo inclusive contestados judicialmente por municípios de todo o Brasil. Foi requerida a manutenção dos mesmos percentuais da normativa anterior (196/2021), bem como o repasse dos valores eventualmente distribuídos a menor – compensando a perda registrada.
A Confederação Nacional dos Municípios associou-se a esse instrumento jurídico como amicus curiae (amigo da Corte ou do Tribunal), enquanto o Partido Comunista do Brasil (PC do B) ingressou com ação com a mesma finalidade e que finalmente obteve a liminar do ministro-relator no STF. O chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Graciliano Bonfim, e o assistente Jurídico Yuri Ubaldino Rocha Soares, igualmente celebraram a vitória da iniciativa pioneira da ALBA, que também fora objeto de análise abonadora do prestigiado site especializado Consultor Jurídico
No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 2.754 internações de bebês com menos de 1 ano por desnutrição. O levantamento é do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), com dados do Sistema de Informações Hospitalares (SHI) do Ministério da Saúde, e equivale a sete internações por dia, em todo o país.
O estado da Bahia e a capital Salvador lideraram o ranking de maior número de hospitalizações, com 480 e 159, respectivamente. Cristiano Boccolini, coordenador do Observa Infância, destaca a desigualdade entre as regiões e as cidades brasileiras:
“Enquanto o Nordeste registrou 1.175 hospitalizações em 2022, o Norte realizou 328 internações pelas mesmas causas no ano passado. Olhando para as capitais, temos Salvador com 159 hospitalizações e Cuiabá com apenas uma”.
O pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) pondera que os dados coletados no SIH ainda podem sofrer alterações, devido ao tempo necessário para finalizar os registros no sistema.
“No cenário atual, embora o sistema registre uma pequena redução no número de internações de bebês menores de 1 ano por desnutrição no país de 2021 para 2022, de 2.946 para 2.754 hospitalizações, podemos considerar que a tendência se mantém – o que é preocupante”.
O cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Fábio Dantas Neto, declarou, em entrevista divulgada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, que o PT só tem chance de permanecer no comando do governo baiano nos próximos anos se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiver êxito na gestão do país.
“Não tenho nenhuma dúvida disso. Não há chance para o PT baiano, para esse esquema sobreviver, se o governo Lula fracassar. Isso não tenho dúvida”, contou Paulo Fábio, ao impresso.
O especialista ainda afirmou que houve uma “dependência completa” de Lula na campanha vitoriosa de Jerônimo Rodrigues (PT). “A vitória foi concentrada, a meu ver, em duas grandes âncoras. Vou repetir o que nove em cada 10 pessoas dizem. A primeira foi a figura de Lula. Em segundo lugar, a máquina estadual, que funcionou a pleno a vapor”, analisa.
No entender de Paulo Fábio, ACM Neto (União Brasil) poderia ter vencido se tivesse uma comunicação melhor e mais recursos.
“Acho que a campanha de Neto foi passiva. Ele imaginou que aquela gordura que acumulou seria suficiente para levá-lo à vitória. Na verdade, estava a olhos vistos que estava tendo um avanço maior do que esperado do seu adversário. Ele não teve reação política”, pontuou.
Acidente envolvendo dois caminhões na BA-262 no município de Aracatu, deixou uma pessoa hospitalizada na manhã do último sábado (21). De acordo com Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), a batida ocorreu por volta das 5h40.
O Caminhão-baú colidiu na traseira de caminhão boiadeiro que tombou às margens da pista. Com o impacto, o passageiro que estava no caminhão-baú ficou preso às ferragens.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) de Brumado.
Segundo a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, os motoristas não sofreram ferimentos, apenas danos materiais. A Companhia controlou o tráfego de veículos no local até a retirada do caminhão-baú que obstruía parte da pista.
Acidente envolvendo motociclista e um cavalo na BA-262, trecho Aracatu/Brumado na noite da última sexta-feira (19), acabou tirando a vida do motociclista. Segundo a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), a colisão ocorreu por volta das 22h10.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado, porém, quando chegou, a vítima já tinha falecido. Ainda segundo Companhia de Policiamento Rodoviário, o motociclista foi identificado por Josué Santos, de 51 anos.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizou a perícia no local. Corpo de Josué foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A ocorrência foi registrada na sede da 20ª COORPIN.
O Corpo de Bombeiros debelou na manhã deste domingo (22), início de incêndio em carga de caminhão-baú. O veículo estava estacionado em um posto de gasolina na BR-116 sentido Salvador.
De acordo com a guarnição, o caminhão-baú estava carregado com tecidos e produtos artesanais. Foi necessário retirar parte da carga para conter o incêndio e fazer o rescaldo.
A guarnição informou que o fogo acabou destruindo parte do teto do baú. O Corpo de Bombeiros contou com apoio de um caminhão-pipa da Via Bahia.
Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues disse que irá garantir que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.
“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.
Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.
Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério.
O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.
“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
Em dez anos, o número de acidentes nas estradas federais na Bahia caiu 67%, é o que mostram os dados da Polícia Rodoviária Federal. Em 2012, foram registrados 10.281 acidentes nessas rodovias, enquanto que no ano passado foram 3.413 acidentes.
As mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia tiveram redução de 38% em dez anos. Em 2012, foram registradas 849 mortes no ano, enquanto o número total de mortes em 2022 nas rodovias federais foi 526.
Segundo a PRF, os números refletem os novos rumos da instituição, que mapeia dados estatísticos e, ao mesmo tempo, promove readequação na metodologia de fiscalização e controle.
“Ao longo desse período, a fiscalização e o policiamento nas rodovias foram intensificados. Houve aumento das rondas ostensivas e posicionamento das equipes em locais estratégicos e nos trechos mais movimentados e considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito”, disse a PRF, por meio de nota oficial.
A BR-116, principal ligação do sudeste com o nordeste do país, corta o estado com 914 km de estrada, e continua sendo a rodovia com o maior registro de acidentes e mortes. Em 2022, o registro de acidentes caiu 70,4% em relação a 2012. Em números absolutos, a queda foi de 2.763 para 817, e as mortes de 242 para 116.
Neste mesmo período, a BR-324, que ocupava a terceira posição em número de acidentes e mortes, deu lugar à BR-101 – que, mesmo assim, tem em 2022 número de acidentes e mortes menor que em 2012. Das três BR’s, a BR-116 foi a que teve a maior redução de mortes em dez anos.
Em nota, a PRF diz ter implementado e ampliado ações para a prevenção de acidentes, como “o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, verificação do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo como também a utilização de dispositivos de retenção para crianças, além de coibir o uso de telefone celular ao volante”.
Em dez anos, as principais causas de acidentes se modificaram. No banco de dados da PRF, a falta de atenção dos motoristas foi a principal causa de acidentes em 2012. Foram 2.397 acidentes que resultaram no atropelamento de pessoas e animais, capotamentos, colisões e tombamentos, por exemplo.
Já em 2022, a reação tardia ou ineficiente do condutor foi a responsável por 351 acidentes, sendo a principal causa de ocorrências na rodovia. Acessar a via sem observar a presença de outros veículos, foi a segunda maior causa de acidentes no ano passado, com 309 registros e 29 mortes contabilizadas.
Imprudência
Em 2022, na Bahia, 28 pessoas morreram nas rodovias federais por acessarem a via sem observar a presença de outros veículos. Essa imprudência foi responsável por mais de 300 acidentes no ano passado.
No balanço feito pela Polícia Rodoviária Federal, problemas de conservação das rodovias estão entre as causas de acidentes, mas eles representam a maior parte dos motivos dos acidentes em 2022 – a imprudência está relacionada a grande parte das ocorrências.
Mais de 50% dos acidentes acontecem durante o dia. Os casos registrados à noite representam 36%. Segundo o instrutor rodoviário Elionardo Moreira de Almeida, motoristas deixam de lado a direção defensiva e negligenciam as possibilidades de falha mecânica do veículo.
Ele pontua que a educação do trânsito deveria ser feita de forma diferente: “o correto é aprendermos sobre o veículo, mecânica básica e direção econômica defensiva para, em seguida, começarmos a dirigir, porque, provavelmente, teremos uma probabilidade maior de preservar a vida e cumprir as normas e procedimentos”.
A Câmara Municipal de Brumado decretou luto oficial de 3 dias pela morte do ex-Vereador Edilson Santos Teixeira, ocorrido nesta quinta-feira (19).
Popularmente conhecido como Didio de Cristalândia, o ex-vereador é pai da vereadora Lia Teixeira.
No decreto, o presidente da casa legislativa, Renato Santos, externa sinceros sentimentos de pesar nesse momento de dor aos familiares e amigos.
O ex-vereador Edilson Santos Teixeira, mais conhecido como Seu Didio de Cristalândia, morreu nesta quinta-feira (19), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Brumado.
Seu Didio estava no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), desde a última segunda-feira (16), quando sofreu um acidente na estrada que dá acesso a BR-030.
O ex-vereador teria sofrido uma parada cardíaca e acabou falecendo. Didio deixa esposa e 7 filhos, dentre eles a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira.
