A Câmara de Vereadores de Candeias decidiu afastar o prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, o Dr. Pitágoras Ibiapina (PP), investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) sob suspeita de superfaturar a compra de respiradores em razão da pandemia de Covid-19. A decisão, por 9 votos a 8, foi tomada durante uma sessão no plenário da Casa nesta quinta-feira (9).
O afastamento de Pitágoras se dará em caráter cautelar, pelo período de 90 dias. A expectativa é que a vice-prefeita Maria Márcia Gomes (PSDB) seja empossada no cargo ainda hoje.
Na denúncia, o MPF apura a prática de sobrepreço, uma vez que o município teria desembolsado R$ 175 mil pelo valor unitário de oito ventiladores pulmonares —para efeito de comparação, a prefeitura de Salvador pagou R$ 32 mil pelo mesmo tipo de equipamento. A suspeita de superfaturamento foi feita por um morador de Candeias.
Até a publicação do texto, o bahia.ba não havia conseguido contatar o prefeito nem a sua defesa.
Em uma nota divulgada na última semana, a gestão de Pitágoras informou que os respiradores foram adquiridos com base “em um avançado banco de dados, desenvolvido para auxiliar os entes públicos municipais, estaduais e federais em todas as fases da contratação pública”, denominado “Banco de Preços”. Também disse que a plataforma possui a maior base de consulta disponível no mercado, com mais de 82 milhões de preços, “o que amplia o resultado da pesquisa, afere a realidade dos preços e atende aos princípios constitucionais da economicidade e da moralidade”.
No ano passado, Pitágoras e a vice-prefeita foram acusados pelo MPF pelos crimes de abuso de poder econômico e compra de apoio político.
Na denúncia, a Procuradoria pediu a cassação de ambos.
O Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta quinta-feira (09/07) a realização de testes rápidos para todos os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (PSF), SAMU, Agentes de Saúde e Endemias, Hospital e de toda a rede de Segurança Pública do município.
O objetivo é intensificar as medidas de contenção a disseminação do novo coronavírus, e assim proteger aqueles que estão na linha de frente.
Serão testados cerca de 250 profissionais, a testagem rápida é feita com uma pequena amostra de sangue e o resultado é entregue em até 20 minutos após a coleta.
A Prefeitura Municipal de Guanambi irá estabelecer parceria com a Defensoria Pública, com o apoio da UNIFG, para estabelecer ações de apoio aos beneficiários do Auxílio Emergencial no município.
“O objetivo é dar suporte à Defensoria para atender aos pedidos de auxílio negados pela Dataprev”, destacou o Prefeito Jairo Magalhães.
Para consolidar a parceria o Prefeito se reuniu em seu gabinete, na última terça-feira (07), com o Defensor Público Dr. Nathan Cruz, o Juiz Federal Dr. Filipe Aguiar e os representantes da Caixa Econômica Federal, o gerente da unidade local, Robson e o Superintendente Igor. Na quarta-feira (08), com o representante da OAB, Dr. Gercino Filho, e o Coordenador do Curso de Direito da UNIFG, Dr. Bruno Miola.
Dos 417 municípios baianos, 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.
Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.
O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09) pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.
O presidente do TCM observou que ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.
No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.
Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.
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Uma guarnição da 46ªCIMPM foi informada de um incêndio no povoado do jiló, mais precisamente na fazenda Roda D’água situado em Rio de Contas.
Ao verificar a veracidade do fato, os policiais fizeram rondas e patrulhas em toda a região do jiló, porém não foi localizado nenhuma anormalidade.
O compromisso assumido pelo presidente do Poder Legislativo de Brumado, o vereador Léo Vasconcelos, em obter novas conquistas para o município sempre esteve no topo da pauta de suas ações parlamentares.
Tendo o deputado federal Arthur Maia como seu grande parceiro nesta empreitada, Léo comemorou nesta quarta-feira (08) a liberação de mais R$ 450 mil para a terceira etapa das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-030/Samambaia/Ubiraçaba.
“É mais um motivo de grande comemoração, pois ainda em meio à esta pandemia, o deputado Arthur Maia disponibilizou mais uma emenda individual, sendo que o dinheiro já está na conta da prefeitura, faltando apenas a última parcela que será destinada para a pintura e sinalização da estrada”, destacou o vereador que ainda lembrou que “ao todo já são cerca de R$ 9 milhões em verbas obtidas por meio do nosso mandato parlamentar junto a Arthur Maia, além da Faculdade de Medicina”.
E subindo o tom ele acentuou que “enquanto muitos só sabem nos criticar, nós continuamos firmes comprovando o nosso amor a Brumado. Mesmo já tendo o sentimento do dever cumprido, vamos em frente sempre buscando novas vitórias para a nossa população”. A estrada ao todo tem 12km e a obra já recebeu cerca de R$ 3 milhões de emendas oriundas do referido deputado.
Rio do Pires registrou a terceira morte com coronavírus, Trata-se de senhor de 89 anos residente na Sede deste Município de Rio do Pires. O senhor deu entrada no hospital local dia (30) com sinais e sintomas sugestivos do novo coronavírus. A equipe local realizou teste rápido e esse apontou positivo para Covid-19, o paciente foi intermado no hospital local onde veio a falecer na tarde desta terça feira (07).
Como relatamos no boletim anterior o município aguarda confirmação do exame PCR, Portanto, entende -se que apesar da paciente estar supostamente infectada pelo vírus, ainda não se pode declarar de forma definitiva que o que causou a morte foi o Covid19, o falecimento está sob investigação. Estamos tentando contato com as autoridades de saúde do Município para colhermos mais informações.
Segundo nota emitida pela Prefeitura Municipal, o paciente estava em Salvador e realizava tratamento oncológico na capital. O paciente de pré nome Florisval residia no Bairro da Feira Velha, era viúvo e morava com uma filha e netos.
O paciente morreu na manhã desta quarta-feira (08/07) na cidade de Salvador, onde estava internado. O corpo será trazido a Caetité onde será imediatamente sepultado. A prefeitura não divulgou onde Florisval teria pego o vírus. Florisval era conhecido como Neném, era muito conhecido no bairro que morava. Trabalhou muitos anos como vigilante na Casa Anísio Teixeira e recentemente foi diagnosticado com câncer na garganta.
No boletim desta quarta-feira, a cidade registra 38 casos da doença, sendo que 32 já estão curados. São 241 casos em monitoramento e 02 pessoas aguardam resultados.
O corpo de um homem identificado como sendo de Sérgio Aguiar Cruz foi retirado de dentro de uma residência na Rua Alfredo de Souza Machado no Centro de Livramento de Nossa Senhora.
Segundo informações da polícia, O fato ocorreu na tarde desta quarta-feira (08). Sérgio teria chegado à residência portando um galão com gasolina a polícia trabalha com a hipóteses de e suicídio.
Uma guarnição da 46ªCIPM esteve guardando o local do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
A Prefeitura de Pindaí, no sudoeste da Bahia, anunciou na quarta-feira (8) que conseguiu zerar os casos ativos do novo coronavírus. O número de casos confirmados, 14. Atualmente, todas as pessoas que estavam em observação já tiveram alta médica.
Conforme o secretário de Saúde, Éverton Gomes Silva Bueno, os primeiros casos foram registrados no dia 29 de maio, depois que funcionários de uma empresa do setor eólico testaram positivo. “Montamos algumas estratégias para conter o avanço do vírus, mas não podemos relaxar ainda”, disse o secretário.
De acordo com o secretário, apesar do alívio, continuam em vigor as medidas de distanciamento social. O objetivo é evitar o ressurgimento da Covid-19 entre os moradores. Pindaí é vizinha de Urandi, cidade considerada o epicentro da doença com quase 130 casos confirmados.
De acordo com Éverton, existe no momento 1874 pessoas monitoradas pela equipe da secretaria, 700 testes rápidos foram realizados, bem como 8 exames de RT PCR pelo Lacen. No total foram 409 casos suspeitos notificados.
Em meio à pandemia a Câmara Municipal de Guanambi encerrou o 1º semestre de 2020 com os Vereadores cumprindo suas tarefas nos Bairros/Distritos, ouvindo a população, fazendo os encaminhamentos, agindo com transparência e assegurando a participação da sociedade na Casa Legislativa garantindo assim a aprovação de diversos Projetos que influenciam diretamente na vida da população.
A seguir, a relação dos Projetos aprovados do 1º Semestre de 2020.
Reajustes salarial no percentual de 12,84% para os professores e coordenadores pedagógicos da rede pública municipal de ensino de Guanambi-Bahia. O reajuste salarial somente indicará sobre os vencimentos básicos dos professores e coordenadores pedagógicos.
Criação dia Municipal do Profissional de Enfermagem (considera-se também profissional de enfermagem, o/a técnico e o/a auxiliar de enfermagem).
Criação do Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva, que consistirá na implantação de centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento das pessoas com deficiência física e auditiva.
Denominação de Vestiário Erivaldo da Silva Santos, o Vestiário do estádio 2 de julho.
Denominada de Rua Manoel Gomes Duarte, a Rua “C”, código 774, localizada no Bairro Liberdade, nesta cidade. Denominada de Rua Leonardo Alves Barbosa, a Rua “K”, código 781, localizada no Bairro Liberdade nesta cidade. Concessão ao Sr. Mounir Santos Caldas, o Título de Cidadão Guanambiense. Concessão ao Sr. Leonardo Rodrigues Neres, o Título de Cidadão Guanambiense. Denominada de Ladeira José Lopes, a ladeira localizada na Fazenda Limeira no Distrito de Morrinhos nesta cidade. Denominada de Ladeira João Antônio Reis, a ladeira localizada na Fazendo Batateira no Distrito de Morrinhos nesta Cidade.
Denominada de Avenida Minervina Teixeira de Araújo, a Avenida “A”, recém-criada pelo Empreendimento Condomínio Portal da Serra, ligando o referido Empreendimento à BR 122, nesta cidade.
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 com 06 (seis) emendas, sendo 02 (duas) modificativas e 04 (quatro) aditivas.
A Mesa Diretora contribuiu efetivamente com as Campanhas de Combate a propagação do COVID-19, antecipando a primeira parcela do décimo terceiro salário para seus servidores, a devolução do valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) ao Executivo para aquisição de cestas básicas e sua distribuição para a população carente, a restrição do público as Sessões Ordinárias, dentre outras.
Já Comissões parlamentares deram apoio ao processo legislativo, esses se reuniram para debater e analisar Projetos de Lei e outros temas de interesse coletivo, apresentando proposições à Câmara nesse 1º semestre.
Para o segundo semestre de 2020, que inicia no dia 03 de agosto, a expectativa é de que devem ser votados mais projetos para o bem-estar da população Guanambiense.
As denúncias de possíveis irregularidades no uso das verbas dos Fundeb pela Prefeitura Municipal de Brumado são sérias e precisam ser devidamente apuradas, pois é esse o papel do Poder Legislativo de fiscalizar a máquina pública.
Apresentadas no exercício da cidadania, as denúncias não foram feitas por nenhum vereador e sim por cidadãos, o que tira o viés político da situação.
Então qualquer descaracterização das mesmas é uma tentativa de tirar o foco da seriedade da situação, colocando-o sobre a conduta dos vereadores e não sobre a sua função primordial de fiscalizar.
Todos os parlamentares foram legitimamente votados e aprovados pelo povo e têm todas as condições de julgar as denúncias se as mesmas procedem ou não. Então, as investigações irão prosseguir e tudo será devidamente esclarecido no prazo definido.
