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No final da manhã dessa quinta-feira (12), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional- PETO, recebeu denúncia anônima dando conta que próximo da travessa Benjamim Santos no Bairro são Félix estaria ocorrendo tráfico de drogas após a guarnição averiguar a denúncia os policiais apreenderam 01 balança de precisão; 01 celular Samsung A70, azul e preto e R$ 210,00. Segundo a PM, duas mulheres detidas passaram mal e foram encaminhada ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e posteriormente apresentada ao Delegado plantonista na sede da 20ªCOORPIN.
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O governador Rui Costa (PT) afirmou que pretende em breve colocar em funcionamento os presídios de Irecê e Brumado, após derrubada de liminar da Justiça do Trabalho, que proibia a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades. A liminar foi suspensa esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a pedido do governo do Estado. “Já estamos tomando as providências para colocar os dois presídios em funcionamento o mais rápido possível. O secretário Nestor Duarte está agilizando todas as medidas administrativas”, declarou o chefe do Executivo baiano nesta quinta-feira (12), ao inaugurar a 12ª policlínica regional de Saúde, em Jacobina. Toffoli autorizou a terceirização apenas nos dois presídios já construídos, ao considerar que a superlotação no sistema carcerário baiano representa potencial risco à ordem pública. O ministro ressaltou que, apesar de sua decisão, é necessário realizar concurso público para sanar a falta de pessoal para administrar os novos presídios. O presidente do STF ainda destacou que os dois últimos concursos para o cargo de agente penitenciário não foram suficientes para resolver o déficit de mão de obra no sistema penitenciário. “A autorização para o incremento provisório de mão de obra especializada, até a realização de concurso público, não só permitirá a ativação das unidades prisionais de Irecê e Brumado, representando 1.599 novas vagas no sistema penitenciário, como vem demonstrar a preocupação republicana do Estado da Bahia em sanear, ainda que provisoriamente, a superlotação e as precárias condições do cárcere, que atentam contra a dignidade da pessoa humana”, escreveu.
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Servidores que trabalham no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, aderem mais uma vez a “Caminhada Passos que Salvam,” em prol Hospital de Amor, em Barretos, que visa conscientizar sobre a importância de conhecer os sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, o hospital também desenvolve um kit com camiseta, boné e ‘sacochila’, para que cada participante contribua com o valor de R$ 35,00. O recurso arrecadado através desses kits é utilizado para manter a qualidade no tratamento e acolhimento dos pacientes e suas famílias atendidas no Hospital de Amor Infantojuvenil. O evento em Brumado é uma idealização de Patrícia Correia e Iara Lôbo do Grupo “Unidos por Dudu”. O Kit está à venda nos pontos Padaria Divina; Óticas Denise; Mercadinho do Galego; Salão Afrodite; Kaçula Modas; Depil Mulher; Lojas as Marias e Blaack Brasil. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) afirma que em 2018, a estimativa era de 12.500 novos casos da doença e em 2015, tiveram 2.704 mortes de crianças. Este ano, a caminhada será realizada no dia 24 de novembro e contará com show da Fan Estourado.
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Na noite desta última quarta-feira (11), o secretário de planejamento e desenvolvimento econômico do município de Brumado Castilho Viana, participou da reunião ordinária do CONSEG – Conselho de Segurança. O motivo da participação do secretário nas ações do CONSEG é promover ainda mais a interação da administração do prefeito Eduardo Vasconcelos – PSB nos aspectos ligados a segurança pública de nossa cidade, bem como demonstrar as políticas públicas que a prefeitura municipal já vem desenvolvendo nos diversos setores de nossa sociedade para que tenhamos indivíduos melhores. Castilho garantiu que em breve poderemos ter excelentes notícias para nossos munícipes e também afirmou que por mais longe que estejamos do ideal no quesito segurança pública no Brasil, a articulação da sociedade civil organizada associada as instituições de poderes é uma ferramenta indispensável para os avanços do nosso futuro, finalizou.
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A Comissão de Seleção do Tiro de Guerra 06/024 informa que a data de apresentação dos conscritos designados para seleção inicial é até dia 13 de setembro às 07:0h. Os trabalhos de seleção inicial, que tem por objetivo selecionar os jovens que serão matriculados no Tiro de Guerra de Brumado no mês de março de 2020. De acordo com o Subtenente Edmundo de Souza Rocha, Chefe de Instrução do TG, o Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional. O cidadão que não se apresentar para a seleção inicial, neste caso, o Tiro de Guerra, dentro do prazo marcado, será declarado refratário. Cabe ainda ressaltar que o brasileiro, entre 1° de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) anos e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, e que não esteja em dia com as obrigações militares, não poderá: a) obter passaporte ou prorrogação de sua validade; b) ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial ou oficializada ou subvencionada ou cuja existência ou funcionamento dependa de autorização ou reconhecimento do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; c) assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; d) prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; e) obter carteira profissional, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; f) inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; g) exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função ou cargo público: I- estipendiado pelos cofres públicos federais, estaduais ou municipais; II- de entidades paraestatais e das subvencionadas ou mantidas pelo poder público; e h) receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal. O Artigo 75 da Lei do Serviço Militar diz que constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigações militares os seguintes documentos: a) o Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade; b) o Certificado de Reservista; c) o Certificado de Isenção; e d) o Certificado de Dispensa de Incorporação.
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A administração municipal realizou mais uma ação pioneira ao entregar a Academia de Saúde do Bairro Dr. Juracy com um novo modelo de gestão compartilhada que irá proporcionar uma melhoria na qualidade de vida e da autoestima dos moradores. A comunidade se fez presente e fez questão de agradecer e exaltar mais essa realização, que está trazendo, de forma inédita em toda a Bahia, o serviço de Pilates para as classes mais vulneráveis da população. As mulheres principalmente não esconderam a felicidade por mais esse importante benefício.
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O Delegado Regional Leonardo Rabelo completou na última segunda-feira (09), oito anos á frente da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ªCOORPIN), de Brumado. Discreto, Rabelo mesmo com uma equipe reduzida vem obtendo êxito nas ações desenvolvidas pela Coordenadoria. Na sede da 20ªCOORPIN já foram registrados cerca de 20 homicídios ao ano, hoje, entre 7 e 10 crimes violentos letais e intencionais. É bom ressaltar que a Polícia Civil em Brumado tem os maiores índices de resolutividade nas investigações de crimes contra a vidas no estado. O Delegado Regional que foi nomeado como coordenador em 09 de setembro de 2011, virou notícia estadual quando no seu comando a Polícia Civil derrubou seis bandidos altamente perigosos que aterrorizavam a região da Barra da Estiva. A quadrilha estava acampada às margens de um rio na zona rural do município e eram acusados da morte do investigador de polícia Eulálio Rodrigues Santos, assim como estavam no baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública de Estado da Bahia. Outra operação que ganhou destaque estadual foi ‘Operação BR-30’, realizada em cooperação com o Ministério Público da Bahia. Operações que ganharam destaques na mídia local e regional foram “operação praça da joias, onde a Polícia Civil derrubou um bandido e prendeu três pessoas que assaltaram uma joalheria na praça Armindo Azevedo numa operação cinematografia, na época, os policiais civis saíram aplaudidos pela multidão que acompanhou a operação. ‘Operação Malhada Branca’, em parceria com Ministério Público e com um efetivo de 150 policiais das 20ª e 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COOPIN) – Brumado e Vitória da Conquista), além de agentes da 34ª e 46ª Companhias Independentes da Polícia Militar (Brumado e Livramento de Nossa Senhora), do Comando Independente de Policiamento Especializado da região Sudoeste e do Grupo de Apoio Tático da Polícia Civil, onde apreenderam quatro metralhadoras e prenderam dezesseis pessoas; cooperação com Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra ataques racistas a jornalista Maria Júlia Coutinho e à atriz Taís Araújo, onde prendeu um suspeito em Brumado com destaque nacional; Operação “Sem Filtro”, desencadeada pela polícia civil do Paraná em parcerias com as policias civis de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, onde prendeu uma suspeita de participar de organização criminosa, além de várias outras ações. Outro destaque dentro da COORPIN foi o aumento do efetivo policial uma ingerência direta de Rabelo. A criação de um núcleo de combate aos crimes contra o patrimônio que vem reduzindo significativamente esse tipo de delito em Brumado. Com um trabalho ímpar realizado na cidade a Câmara de Vereadores homenageou na última semana o Delegado Leonardo Rabelo com o título de cidadão brumadense.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 138, ajuizada pelo governo estadual, o ministro autorizou a terceirização apenas em duas unidades recém-construídas nos Municípios de Irecê e Brumado, considerando que a superlotação extrema no sistema carcerário do estado acarreta risco potencial à ordem pública. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública visando à extinção dos contratos entre o Estado da Bahia e empresas privadas para gerir unidades prisionais estatais. Também pediu que o governo se abstivesse de renovar ou de firmar novos contratos de terceirização para as funções de agentes penitenciários. Pedido de liminar foi acolhido em parte pela Justiça do Trabalho apenas para impedir novas contratações. A decisão foi mantida, sucessivamente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No STF, o estado afirma que já se passaram mais de três anos da decisão questionada e que, nesse período, foram construídas as unidades prisionais de Brumado e de Irecê, que não podem ser utilizadas em razão da proibição. Segundo o presidente do STF, há notícia da existência de excesso de presos no Conjunto Penal de Paulo Afonso e a situação carcerária piorou nos últimos meses após a interdição de carceragens de delegacias de polícia localizadas nos municípios vizinhos ao presídio, inclusive com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) relatando as condições insalubres e a deficiência estrutural nos módulos improvisados que vêm sendo instalados. Para Toffoli, a preservação da integridade física e moral dos presos é dever que a Constituição Federal impõe ao poder público a fim de concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana. O ministro reconheceu, ainda, a existência de risco de eventuais fugas em massa, tendo em vista déficit de pessoal e sobrecarga da capacidade do sistema prisional. Também entendeu configurado risco de lesão à ordem econômica do estado, que, além de suportar gastos de manutenção com duas novas unidades prisionais fora de atividade por falta de pessoal, tem despendido verbas públicas com a instalação de módulos prisionais improvisados e de condições precárias. Toffoli destacou que sua decisão não afasta a necessidade da realização de concurso público para suprir a falta de pessoal para administrar os novos presídios e lembrou que os dois últimos concursos para o cargo de agente penitenciário não foram suficientes para sanar o déficit de mão de obra no sistema penitenciário. “A autorização para o incremento provisório de mão de obra especializada, até a realização de concurso público, não só permitirá a ativação das unidades prisionais de Irecê e Brumado, representando 1.599 novas vagas no sistema penitenciário, como vem demonstrar a preocupação republicana do Estado da Bahia em sanear, ainda que provisoriamente, a superlotação e as precárias condições do cárcere, que atentam contra a dignidade da pessoa humana”, concluiu.
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Um cachorro foi velado por uma família na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, e a foto do animalzinho dentro de um caixão e cercado de flores viralizou na internet. A cerimônia foi realizada no último sábado (7), conforme informou ao G1 a funerária Serviço de Assistência Familiar (SAF), que vendeu o caixão para os tutores do animal. O equipamento usado é desenvolvido especialmente para animais de estimação. A cerimônia, contudo, foi feita pela família que cuidava do cachorro, uma vez que a empresa só realiza processo de conservação e sepultamento de humanos.
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Na noite da última segunda-feira (09), uma guarnição da Polícia Militar de Barrada Estiva foi informada que havia uma motocicleta Bros, de cor preta, abandonada em uma estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Geraizinho. A viatura se deslocou até o local informado onde foi confirmada a veracidade da informação. No local foi encontrado uma moto Bros 150, de cor preta, placa policial JRR-6028, licenciada em Barra da Estiva. Segundo a PM, a motocicleta foi roubada no último (31).
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Adotado inicialmente de modo voluntário, o Orçamento Participativo, vem tendo grandes avanços no conjunto dos municípios brasileiros, pois vem sendo legitimado por experiências exitosas em grande parte das cidades em que foi utilizado. Esta foi uma das motivações para que, na regulamentação dos arts. 182 e 183, por meio do Estatuto da Cidade, cuja proposta teve uma demorada tramitação no Congresso Nacional, houvesse uma grande articulação, sobretudo dos movimentos em defesa da reforma urbana. Então, diante disso, a Prefeitura Municipal de Brumado, totalmente conectada à essa nova realidade vem convocar a população para dar a sua importante parcela de contribuição, para que a construção do desenvolvimento possa ser efetivada com o máximo de amplitude. Para participar é simples, entre no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br e dê a sua sugestão. As propostas podem ser enviadas até o dia 20 de setembro, então, participe e faça a sua cidade ainda melhor.
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Um caso que acabou ganhando uma certa repercussão foi veementemente esclarecido pelo secretário municipal de Administração e Finanças, João Nolasco. A questão tem como protagonista uma verdureira que procurou um blog local para afirmar que estava sendo perseguida pela administração que a estava impedindo de que ela recebesse o alvará. O secretário, com firmeza, fez questão de esclarecer a mulher e afirmar que ela nunca tinha procurado o município, o que fez nestes dias, já que preferiu ficar, nos últimos 9 anos, com suas atividades na clandestinidade. O secretario negou qualquer perseguição e reiterou que a mulher faltou com a verdade em seu depoimento. Ela só procurou a prefeitura para regularizar a situação quando foi dada inicio na demarcação da área azul.
