“O novo ICMS da gasolina entra em vigor nesta quinta-feira (1º), com expectativa de aumento no preço do combustível na maior parte do país, já que a nova alíquota é R$ 0,20 por litro superior à média cobrada no modelo anterior.
O imposto passa a ser cobrado apenas na etapa da produção ou importação e com uma única alíquota para todo o território nacional, em reais por litro —em vez de percentuais sobre o preço de vendas do produto.
O novo modelo foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que vê menor risco de fraudes com uma alíquota única em todos os estados.
O novo modelo já funciona para diesel e gás de botijão desde abril. No caso da gasolina, os estados chegaram a propor uma alíquota de R$ 1,45 por litro, o que pressionaria ainda mais o preço de bomba, mas recuaram para R$ 1,22 após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis, 22 estados e o Distrito Federal praticavam valores inferiores à nova alíquota e, portanto, devem experimentar aumentos de preços.
Em três, Amazonas, Piauí e Alagoas, a alíquota era maior e preço deve cair. Em Roraima, não deve haver variação.
O estado com a maior expectativa de alta no preço é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria aumento e 6% sobre o valor médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro. Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.
Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.
Em julho, o preço da gasolina volta a ser pressionado pela retomada integral dos impostos federais sobre o combustível, que haviam sido zerados por Bolsonaro e retomados parcialmente por Lula em março.
São R$ 0,34 por litro de PIS/Cofins. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atrás após negativa da estatal.
As duas mudanças pressionam a inflação do ano. Segundo a economista Claudia Moreno, do C6 Bank, o novo ICMS representa impacto de 0,22 ponto percentual no IPCA, e a volta do imposto, de 0,35 ponto percentual.
“As duas medidas juntas devem gerar um impacto de 0,57 ponto na inflação fechada de 2023. No entanto, isso não muda nossa previsão de 6% para o IPCA de 2023”, diz ela, ressaltando que já havia incorporado as mudanças na previsão.
O lançamento oficial do Complexo Eólico Tanque Novo ocorreu nesta terça-feira (30), durante cerimônia realizada no bairro de Piatã, em Salvador. O evento contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais.
Com esse empreendimento, mostra o quanto o estado pensa no desenvolvimento sustentável e o avanço da energia renovável. A obra possui 40 aerogeradores e é o segundo projeto greenfield da CGN no Brasil. O complexo está subdivido em sete Parques Eólicos, em conjunto, possuem capacidade de geração de 180 MW, podendo abastecer até 430 mil residências com energia limpa.
O projeto Tanque Novo é responsável por gerar uma impressionante quantidade de 720 milhões de kWh de eletricidade anualmente, contribuindo de forma significativa para o suprimento energético.
Durante a cerimônia, também foram assinados memorandos de entendimento para fortalecer ainda mais o mercado de energia verde renovável no país e no estado da Bahia.
A CGN Brasil firmou acordos estratégicos com o Governo da Bahia, Quinto Energy, BTG, Santander, Goldwind e Sinoma, demonstrando o compromisso com o crescimento desse setor promissor.
O Banco Bradesco, abriu 25 vagas de emprego em 21 cidades baiana. A informação foi anunciada por meio do perfil da empresa no Linkedin. Segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), uma das mais importante do mundo, o Bradesco está no ranking das 100 maiores empresas globais.
As vagas são nas funções de Agente de Negócios e Aprendiz, distribuídas nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Boquira, Cachoeira, Cansanção, Cruz das Almas, Feira de Santana, Ibotirama, Ilhéus, Inhabupe, Itabela, Itapetinga, Jequié, Jeremoabo, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salvador, Seabra, Valença, Valente e Vitória da Conquista.
De acordo com o banco, as vagas para Agente de Negócios exigem formação superior concluída ou em andamento e conhecimento sobre a certificação CPA 10. Para concorrer às vagas de Aprendiz é necessário ter entre 16 e 22 anos e estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Conforme o documento, preferencialmente, em escola pública, além de ter disponibilidade para atuar de 4 a 6 horas por dia.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) ironizou a permanência da titular do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, após o esvaziamento da pasta devido ao avanço da MP da reestruturação da Esplanada. Alcolumbre disse que foi bom Marina seguir no cargo para “inaugurar o poço”, fazendo alusão à perfuração de um poço exploratório da Petrobras na foz do rio Amazonas.
“Ela é gente boa. É bom ela ficar para ir lá com a gente inaugurar o poço”, afirmou em entrevista ao Estadão. É importante lembrar que o Ibama, no dia 17 de maio, vetou a concessão de licença ambiental a um projeto da Petrobras para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. A decisão está sendo bastante criticada por deputados e senadores do estado do Amapá.
“É inaceitável que o Amapá não tenha o direito de conhecer os potenciais das riquezas que temos na margem equatorial do rio Amazonas do ponto de vista da exploração de petróleo e gás”, disse o ex-presidente do senado. Alcolumbre articula um movimento para forçar a saída da ministra de seu cargo, de acordo com o Estadão.
A Mega-Sena voltou a acumular neste sábado (27) e deve pagar na próxima quarta-feira (31), o prêmio de R$ 57 milhões. As seis dezenas sorteadas (34-35-39-47-51-56).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), quina, houve cerca de 71 apostas ganhadoras, sendo pago o valor de R$ 64.445,75 cada. Na quadra, 4.564 apostas acertaram os números sorteados e faturaram R$ 1.432,21.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O aplicativo é acessível por celular, computador ou outros dispositivos.
O Brasil iniciou a colheita da segunda safra de milho e estima-se que esta seja maior do que o ano passado, conforme aponta os dados da consultoria AgRural. De acordo com a AgRural, a colheita desta nova safra de milho que aconteceu no centro-sul do país chegou a 0,8% da área estimada para a região, contra 1,2% no mesmo período em 2022.
No relatório enviado nesta segunda-feira (29), a AgRural afirmou que os trabalhos de colheita ainda estão concentrados em Mato Grosso, “onde o ritmo é um pouco mais lento que o de um ano atrás”.
A consultoria elevou sua projeção de safra total de milho do Brasil para 127,4 milhões de toneladas, versus 125,1 milhões na estimativa de abril. “O principal motivo para o aumento veio da safrinha, cuja produção estimada subiu de 95,9 milhões para 97,9 milhões de toneladas”, concluiu.
A colheita iniciou na última quinta-feira (25) e uma nova revisão na projeção será realizada na segunda quinzena de junho, “mês em que chuvas e temperaturas ainda serão muito importantes para a definição do tamanho final da safrinha, especialmente nos Estados em que o plantio foi mais tardio”.
A VoePass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, deu início nesta quarta-feira (24), a venda de passagens aéreas para o trecho Salvador/Guanambi. Ao total, serão cinco voos semanais, aos domingos, segundas, quartas, quintas e sextas-feiras.
Com a implantação dos voos da VoePass Linhas Aéreas para Salvador, o Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, em Guanambi, contará com 12 voos semanais. A Azul Linhas Aéreas já opera sete voos diários para o Aeroporto Internacional, em Confins (MG).
O primeiro voo da VoePass está previsto para o dia 26 de junho. Inicialmente, as passagens estão com preço único, R$ 658,95 saindo de Guanambi e R$ 669,46 saindo de Salvador.
Segundo a companhia aérea, os voos saem do Aeroporto Internacional de Salvador às 19h10, com previsão de chegada em Guanambi uma hora e quinze minutos depois. O voo saindo de Guanambi para salvador tem previsão de decolagem às 21h05 e pouso na capital às 22h25.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal vai respeitar a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá.
A licença foi oficialmente negada na semana passada, e o caso gerou grande repercussão política, com críticas de aliados do governo, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado.
O objetivo da Petrobras era avaliar a existência de jazidas de petróleo na costa do Amapá, próximo à foz do Rio Amazonas, o que poderia gerar investimentos e pagamento de royalties ao estado no futuro.
“O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de dez técnicos que analisaram o pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório foi contrário. A partir de agora, o que está estabelecido é o cumprimento da lei”, disse a ministra, após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Ela estava acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Segundo Marina Silva, a equipe técnica que elaborou o parecer entendeu que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS).da de perfuração e embarcações de apoio.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), chamou os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Ibama e Petrobras para uma reunião na tarde desta terça-feira (23) em busca de uma mediação do que já se tornou um embate dentro do governo: a controvérsia em torno da exploração de petróleo na foz do Amazonas.
Segundo Rui, o governo busca uma abordagem abrangente, pautada por normas e regulamentações, evitando posições excessivamente ideológicas. “Não é verdade que qualquer tipo de exploração causa danos irreversíveis”, defendeu o ministro à colunista Ana Flor, do G1.
“O pedido da Petrobras, que deve seguir as normas legais estabelecidas pelo Ibama, é para fazer um furo, para saber se há petróleo ali (…) O povo brasileiro tem o direito de saber se tem petróleo ali ou não”, argumentou o petista.
Recentemente, o Ministério de Minas e Energia emitiu uma resposta ao parecer do Ibama, assinado pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, que negou a concessão da licença ambiental para o estudo, citando preocupações com o impacto na fauna local e nas comunidades indígenas.
“A comparação com Belo Monte é injusta e carrega um teor ideológico grande”, disse Rui Costa. “Todo debate, quando vai para o campo ideológico, perde a racionalidade. Queremos ver o todo e discutir a melhor solução para os brasileiros, inclusive povos originários, e para o meio ambiente”, complementou.
No primeiro quadrimestre, o agro representou 49% das exportações brasileiras, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, ante 47% comparado aos primeiros quatro meses do ano passado. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Puxados pelas vendas de soja e milho, foram exportados um total de US$ 50,6 bilhões (contra US$ 48,5 bilhões no mesmo período de 2021).
Reagindo à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou a Bahia como o estado com o maior índice de desemprego do país, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) lamentou mais um dado negativo para o estado e apontou o culpado pela situação: o governo do Estado.
De acordo com o levantamento, o número de baianos desempregados voltou a aumentar nos três primeiros meses deste ano. Em números, a taxa de desocupação na Bahia chegou a 14,4%, contra a média nacional de 8,8%.
“Este é o reflexo de ter o PT como partido que ‘governa’ a Bahia. Somos os piores em tudo, os piores, inclusive, na valorização daqueles que estão empregados. O nosso Estado deveria ser um orgulho para o país, mas, infelizmente, isso não acontece. Vamos para 20 anos de petistas no poder e não vemos esperança”, disse Leandro.
Esta é a quinta vez seguida que a Bahia lidera o ranking nacional de desempregados na amostragem trimestral realizada pelo IBGE, tendo taxa de desocupação superior aos 13,5% verificada nos três últimos meses de 2022.
A Bahia encerrou o primeiro trimestre de 2023 como líder nacional na geração de energia eólica, responsável por 34,2% da geração acumulada, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de março deste ano. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), desta quarta-feira (17).
Atualmente a Bahia conta com 272 parques eólicos em operação, com 7,42 Gigawatts (GW) de potência outorgada, que foram responsáveis pelo investimento de mais de R$ 34 bilhões e geraram cerca de 74 mil empregos em toda a cadeia produtiva.
“A Bahia possui um excelente diferencial devido aos aspectos naturais que são favoráveis para as instalações de parques eólicos e solares fotovoltaicos. Além disso, vale ressaltar que os municípios que possuem parques de energia eólica em construção aumentam a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) durante o processo de implantação das usinas”, destaca Angelo Almeida, secretário da pasta.
Ainda de acordo com o informe da secretaria, as arrecadações totais de ICMS, IPVA, ITD e outras taxas se comportam um pouco diferente do ISS, crescendo no momento da implantação do empreendimento e mantendo ou aumentando a sua arrecadação após a implantação das usinas. A estimativa é que até 2027, os 65 parques em construção entrem em operação, já os 182 com construção não iniciada tem previsão para 2029. Juntos eles vão adicionar 10,26 GW na potência instalada, com previsão de investir cerca de R$ 60 bilhões e gerar mais de 100 mil empregos em toda a cadeia produtiva.
Energia Solar
A Bahia é uma das líderes na geração de energia solar fotovoltaica. São 47 parques em operação, que geraram em março deste ano 255 GW/hora. Existem 25 usinas em construção e outras 347 com construção não iniciada. O estado possui ainda grande potencial para geração distribuída por meio de fonte solar fotovoltaica, na qual painéis são instalados em residências e prédios comerciais. Na Bahia todos os 417 municípios apresentam unidades consumidoras de geração distribuída solar fotovoltaica, totalizando em maio de2023, com base nos dados disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 860 MW de potência instalada e mais de 150 mil unidades consumidoras que recebem os créditos de energia.
