A região Nordeste registrou novo recorde de geração energia eólica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), cerca de 123,2% da demanda da área.
De acordo com Agência Brasil, o valor é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto, sobrando 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país.
Conforme a ONS, os dados ainda estão em fase de validação. Além do recorde eólico, o Nordeste atingiu novos patamares históricos de geração instantânea de energia solar.
Na última terça-feira (12), às 10h28, a região produziu 2.963 MW solares. Isso equivale a 27,5% da demanda de todo o subsistema Nordeste naquele minuto.
O Boletim Mensal de Energia, do Ministério de Minas e Energia, a participação da energia eólica na matriz energética deverá aumentar de 10,6% em 2021 para 11,9% em 2022.
A expectativa é que a participação da energia solar deverá subir de 2,5% para 3,9% na mesma comparação.
Dos 21 países do continente americano, 18 tiveram aumento na gasolina no primeiro semestre de 2022, segundo levantamento realizado pela plataforma global de cupons Picodi, com base nos dados oficiais dos governos de cada país.
No ranking entre os países em que o combustível mais subiu, o Brasil ficou na 15ª posição. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina no país subiu 9,7% no primeiro semestre de 2022, após uma série de reajustes realizados pela Petrobras e o choque de oferta da commodity causado pela guerra no leste europeu, como aponta o levantamento.
Liderando a lista, o Panamá com um aumento de 65% no preço ao longo dos primeiros seis meses do ano. Porto Rico, Costa Rica e os Estados Unidos também estão no destaque da pesquisa, com uma elevação no custo da gasolina superior a 40%. Em crise econômica, os argentinos presenciaram um salto de 32% no valor na hora de abastecer o automóvel.
Já do outro lado, como as exceções, a Colômbia, Equador e Bolívia tiveram os preços dos combustíveis estabilizados no primeiro semestre de 2022, aponta a análise. Dados oficiais das três nações captaram uma variação praticamente inexistente.
Confira o ranking:
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A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, segundo a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Camila, a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS. “Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, explicou.
A diretora-presidente da Aneel esclareceu, ainda, que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais deverão ter os maiores descontos, já que foram os estados que entraram primeiro com o pedido de revisão sobre as tarifas energéticas e, portanto, terão maior período de crédito para consumidores.
“Já o ICMS ainda depende de regulamentação pelas secretarias de Fazenda estaduais”, complementou Camila Bomfim, que também informou que a previsão da agência é que a bandeira verde de consumo – a faixa de custo mais baixa de energia elétrica – deve vigorar até o final de 2022, dadas as condições hidrológicas favoráveis.
“Isso é uma estimativa. Mas a gente espera que ela continue no patamar verde. O ano tem uma condição mais favorável, os reservatórios estão em níveis muito melhores do que em 2021.”
Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução do ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJSP.
Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para esta terça-feira (12), que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério. Decreto
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O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento.
No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.
Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.
A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.
Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos.
Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.
Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei, disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar. Todo o processo é feito pela internet.
As principais informações a serem apresentadas são as receitas obtidas durante o ano, segundo os diferentes tipos de atividades, como comércio, indústria e prestação de serviços.
O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.
Depois disso, o programa listará os pagamentos mensais de tributos feitos no ano passado. Após transmitir a declaração, o contribuinte obtém o recibo, que deverá ficar guardado por cinco anos. No caso da entrega fora do prazo, é automaticamente gerada a multa referente ao atraso.
Enquadramento
Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). Acima do teto, a pessoa jurídica é enquadrada como microempresa.
O setor de veículos usados fechou o semestre com queda de 18,1% nas vendas. A atividade contou com um momento de recuperação em maio -melhor mês do ano no segmento -, mas com menos dias úteis em junho voltou a cair em junho (2,1%).
Os dados são da Federação Nacional de Veículos Automotores (Fenabrave). “Apesar da retração no mês, o volume foi próximo ao registrado em maio, que teve o melhor desempenho no ano até o momento.
Vale destacar que o resultado nas vendas diárias foi positivo, em 4%, para Automóveis e Comerciais Leves”, afirmou o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Jr.
Segundo ele, como muitos usados viram forma de pagamento na compra de um veículo novo, a queda na oferta de modelos 0km, por conta ainda da crise de abastecimento global, ainda impactando seminovos e usados. “Um agravante é a exigibilidade com relação a análise de crédito para esse mercado, que tem enfrentado maior restrição na liberação de financiamentos”, completa.
A pré-campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá entrar com ação na Justiça contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que obriga postos a exibir como era o preço dos combustíveis antes da aprovação da lei que impôs teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17%.
Além de ser vista como eleitoreira, a medida tem vícios formais, segundo a área jurídica da pré-campanha petista.
“O decreto impõe uma obrigação ao setor privado que não tem lastro na legislação”, diz o advogado Cristiano Zanin, que representa a pré-campanha.
Os aliados de Lula ainda avaliam se a ação poderá ser apresentada no Supremo Tribunal Federal ou no Tribunal Superior Eleitoral.
A redução do preço dos combustíveis é uma das principais apostas de Bolsonaro para tentar melhorar seus índices de popularidade e chegar ao segundo turno contra o petista.
Ao forçar os postos a colocar lado a lado os preços antigo e atual, o presidente busca ressaltar junto à população os efeitos práticos da redução do imposto.
A Acelen, que administra a Refinaria de Mataripe, anunciou uma redução dos preços do diesel e da gasolina na Bahia. Os novos valores já são válidos a partir desta quinta-feira (7).
Os valores serão reduzidos em 9% para o diesel, e 5,2% para a gasolina. Os valores dos combustíveis tinham aumentado em junho, de 6,4% para o diesel; e 3,2% para a gasolina.
Segundo a empresa, o reajuste segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
O consumidor baiano já estava percebendo uma redução no preço da gasolina desde a semana passada, quando as alíquotas dos combustíveis foram reduzidas.
E, nessa semana, foi a vez do ICMS. O governo da Bahia reduziu as bases de cálculo do imposto sobre sobre os combustíveis em 24,4%.
O litro da gasolina mais barata vendida em Salvador nesta quinta custa R$ 5,99, na Avenida Bonocô.
Os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, informou o Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (6).
Segundo o ministério, na primeira semana de corte de impostos federais, a queda média foi de R$ 0,26 por litro, segundo a última pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte do ICMS vem sendo aplicado gradativamente pelos estados.
Em relação ao etanol hidratado, a expectativa do ministério é de corte médio de R$ 0,31 por litro. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do combustível custava, em média, R$ 4,873.
As contas do MME consideram a reclassificação dos combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS a 17% ou 18% e a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.
Governadores de pelo menos 11 estados brasileiros anunciaram, até a tarde desta sexta-feira (1º/7), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. As unidades federativas são Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraíba.
A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis devem ser uniformes em todo o país.
No Distrito Federal, por exemplo, o Metrópoles pesquisou preços em diferentes regiões administrativas da cidade. A gasolina comum varia entre R$ 6,69 e R$ 6,89.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, a queda é reflexo do impacto da baixa dos impostos do PLP 18/2022 nos combustíveis.
Na manhã desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou atenção da queda no preço do combustível e e cobrou governadores a redução do ICMS, após visitar as obras do Rodoanel, em Feira de Santana (BA).
“Eu perguntaria a vocês: estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento. Quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos” , afirmou Bolsonaro.
De acordo com informações divulgadas pela coluna Grande Angular, do Metrópoles, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços.
A Lei nº 194 considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais. A norma prevê que a cobrança do ICMS deve ser entre 17% e 18%.
Com a proposta aprovada pelo Congresso, as unidades da Federação devem respeitar o limite de 17% a 18% da alíquota do imposto sobre combustíveis. Isso pode levar à queda da arrecadação. Como compensação, o projeto prevê que o governo federal poderá dar descontos em dívidas dos estados. A medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um estado de emergência no país para ampliar até o final do ano o Auxílio Brasil, o vale-gás e viabilizar a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e um benefício para taxistas.
Antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados, o texto que altera a Constituição ainda precisa passar por um novo turno de votação. O impacto da proposta nos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões.
A proposta em análise nesta quinta é uma substituição à chamada “PEC dos Combustíveis”. Inicialmente, o texto previa uma compensação a estados que zerassem o ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. Mas, diante de dúvidas o relator Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou o substitutivo que prevê o conjunto de benefícios sociais.
Confira as propostas detalhadas:
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A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30), o prêmio de 37 milhões. O concurso 2.496 faz parte da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2).
O sorteio ocorrerá no Espaço da Sorte, da Caixa Econômica Federal (CEF), em São Paulo capital. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas ou pela internet.
