Após investigação, a polícia identificou adolescentes que espalharam áudios de ataques a Escolar Centro Educacional Humberto Leal, no bairro Taquari, em Livramento. Os suspeitos foram identificados, disse o delegado titular Antônio Cláudio Oliveira.
Tanto os adolescentes suspeitos de serem os autores das ameaças, como os pais foram notificados pela Polícia Civil, que abriu um inquérito policial. A Polícia Militar reforçou a presença nas escolas e vem acompanhando de perto toda movimentação.
Dezessei adolescentes fora conduzidos para delegacias de Salvador e do interior do estado, desde o início das ações da Operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na segunda-feira (10).
A operação é realizada por equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio do Laboratório de Inteligência Cibernética (Cyberlab).
De acordo com a Polícia Civil, até esta quarta-feira (12), foram lavrados 15 procedimentos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), decorrentes de atos infracionais análogos ao crime de ameaça.
Em Salvador, sete adolescentes foram conduzidos à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e dois deles foram encaminhados à Promotoria da Infância e da Juventude, do Ministério Público da Bahia.
Os demais foram liberados para a família, sob um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. A equipe da DAI também cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar. Os casos resultaram em BOCs e Auto de Investigação de Ato Infracional.
Já no interior do estado, nove conduções resultaram na lavratura de nove BOCs por ato análogo ao crime de ameaça. Os adolescentes foram liberados para os familiares, também condicionados a um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis.
Durante as ações no interior, também foram apreendidos aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos, os quais serão analisados.
A delegada Ana Virgínia, titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), alerta sobre as consequências descritas no ECA para adolescentes que praticarem atos infracionais análogos à ameaça. “As unidades da Polícia Civil podem solicitar ao Ministério Público a aplicação de medidas socioeducativas previstas no ECA, que vão desde advertência e obrigação de reparar o dano, até uma internação em um estabelecimento educacional, que pode durar até três anos”, detalhou.
Para o coordenador do Cyberlab, delegado Delmar Bittencourt, os recursos de inteligência e tecnologia da Polícia Civil oferecem grande capacidade de alcançar os autores de ameaças. “Todos os casos que chegaram ao nosso conhecimento já tiveram os autores identificados ou têm indicativo de autoria. Com a tecnologia que dispomos, dificilmente alguém conseguirá ficar por muito tempo escondido na internet”, disse.
Em decisão expedida na última terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos em até 30 dias. A decisão considerou uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A juíza Camila Vasconcelos decidiu que deverão ser contratados, em até 60 dias, profissionais suficientes das áreas da fisioterapia e terapia ocupacional para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes.
Conforme a decisão, o município deverá desenvolver um Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento destes munícipes, além de garantir a “continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços” estabelecidos. A juíza estabeleceu ainda que sejam apresentados os comprovantes de contratações já realizados e em andamento de profissionais das áreas de Neuropediatria, Psicologia, Fonoaudiologia.
Na ação movida pelo MP, a promotora de Justiça Daniela de Almeida apontou que uma investigação feita a partir das denúncias de pais e responsáveis constatou a omissão do município em disponibilizar os atendimentos necessários para as crianças e adolescentes com TEA, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários.
Um protesto na manhã da última terça-feira (4), na porta do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), em Brumado, chamou a atenção. A manifestação em prol da permanência da diretora Márcia Cecília Gondim, exonerada do cargo por ter votado contra o governo petista.
O presidente do grêmio estudantil, Luís Vicente, disse que a diretora foi exonerada da função antes do vencimento do seu mandato por questões políticas. Isso porque, segundo o estudante, Márcia é contrária ao Governo do Estado.
Apesar da divergência, Vicente defendeu a gestão da diretora à frente dos interesses do centro de ensino. “Márcia tá no CEEP há 14 anos fazendo um ótimo trabalho: implementou o turno da tarde e os cursos técnicos. Ela é uma excelente diretora”, apontou.
Vicente ainda afirmou que “Márcia foi eleita pelo colegiado estadual e pela comunidade escolar. Não foi feita a democracia porque ela foi exonerada arbitrariamente”.
Alguns alunos aproveitaram para fazer L. Lógico, que foi em forma de ironia, mas sabemos que “O amor venceu o ódio”.
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida, acionou na última segunda-feira (3), a Prefeitura de Brumado, para que o mesmo crie, em até 30 dias, um plano para regularizar o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos.
Segundo a ação civil pública (ACP) movida pelo MP, uma investigação, feita a partir de denúncias de pais e responsáveis, constatou que o Município tem sido omisso em disponibilizar o atendimento necessário para os pacientes.
Na ACP, o MP pediu a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas para os pacientes, como neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Também foi solicitado o desenvolvimento de um programa de atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições. O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu prazo de 72h para que o Prefeito se manifeste sobre os pedidos do MP.
Ainda conforme o documento, algumas reuniões foram realizadas com a Prefeitura para sanar as irregularidades nos atendimentos, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários.
O MP solicitou, então, cópias dos contratos vigentes com os referidos profissionais, bem como dos atendimentos realizados. Mas a promotora considerou que os dados não são transparentes nem razoáveis, uma vez que, conforme a Prefeitura, um mesmo psicólogo teria realizado 2.169 sessões entre janeiro e março de 2023.
A Pesquisa Datafolha aponta que dois em cada cinco estudantes no Brasil precisam de apoio psicológico, e que o grupo também tem dificuldades de controlar as emoções como raiva e frustração. Quem estuda em escolas que oferecem esse suporte e usa os serviços se diz mais integrado, mais feliz no dia a dia e mais envolvido com o ambiente escolar.
A pesquisa, divulgada em março deste ano, foi realizada pelo Datafolha a pedido da Fundação Lemann, do Itaú Social e do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID. O objetivo era mapear a visão das famílias e de estudantes sobre o primeiro ano de retorno às aulas após a pandemia de Covid-19.
O levantamento ouviu 1.323 responsáveis de estudantes e 1.863 alunos entre seis e 18 anos matriculados em escolas públicas municipais e estaduais, de ensino fundamental e médio.
A necessidade de apoio psicológico é a principal questão relatada pelos estudantes (40%), segundo a pesquisa, seguido por dificuldade para controlar emoções como raiva ou frustração (38%), despreparo para atividades escolares (34%) e dificuldade para manter rotina de estudos.
De forma geral, esses problemas foram relatados por mais familiares no último levantamento, em relação a pesquisa anterior, de maio. Segundo o levantamento, 44% das escolas ofereçem apoio —23% dos estudantes desses locais disseram ter usado os serviços.
Para enfrentar problemas de saúde mental, os principais entraves são as faltas de profissionais suficientes para apoio psicológico (62%), de experiências para ensinar a lidar com emoções e de proteção da privacidade dos alunos com problemas (ambos com 11%).
Para Daniel de Bonis, diretor de conhecimento, dados e pesquisa da Fundação Lemann, questões como bullying, alunos menos integrados ou com problemas familiares encontram melhor amparo na escola, mas outros exigem uma capacidade além da que é oferecida.
“Temos visto que temas de depressão, episódios violentos e abuso de substâncias geram um contingente que escapa à capacidade que a escola tem de resolver sozinha.”
Ele diz que professores podem ajudar quando formados para mediação, resolução de conflitos, mas que a solução exige uma política pública com psicólogos e assistentes sociais integrados às redes de ensino.
A pesquisa também aponta que os responsáveis pelos estudantes elegeram como prioridade do governo a educação (78%), com vantagem sobre saúde (66%) e segurança pública (21%). Segundo Bonis, isso pode ser reflexo do fechamento de escolas durante a fase mais restritiva da pandemia.
“A pandemia aproximou a família do processo educacional, porque quando as escolas fecharam, percebemos o tamanho e a complexidade disso.”
Em relação a eventos extremos, como o ataque à escola Thomazia Montoro, na capital paulista, a sociedade precisa mostrar que está do lado da escola, diz Bonis. Para ele, isso é feito com políticas de saúde pública e de segurança integradas às redes de ensino.
A cerimônia de premiação da 21ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), contou com 225 projetos finalistas. O evento foi realizado na última sexta-feira (24), no Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (Inova USP), em São Paulo.
Estudantes da rede estadual da Bahia vêm se destacando em eventos científicos de projeção nacional. De acordo com a Febrace, duas equipes de estudantes de Araci e Caculé, foram premiadas no âmbito do Programa Ciência na Escola.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que estimula a iniciação científica em sala de aula. Os estudantes Isabel Oliveira, Maria Isabella Moura, Sarah Cruz, Adrielle Pietra Santana e Luan Santiago, conquistaram três prêmios.
O prêmio selecionado “Produção de luvas a partir do Bioplástico feito da matéria-prima do Sisal (Agave Sisalana)”. Os alunos são do curso técnico em Análises Clínica, do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal II, em Araci.
Já a equipe de Caculé, representada pelos estudantes Bruna Ferreira, Bruno Ferreira e Ana Cláudia Santos, ganharam o Prêmio Museu Paulista de Inclusão Social. Os alunos do Colégio Estadual Norberto Fernandes concorreram com o projeto “O empoderamento feminino dos artesanatos feitos com a palha do licuri na comunidade quilombola Vargem do Sal”.
A Feira Brasileira de Ciências e Engenharia estimula a cultura científica e projeta novos talentos. Com objetivos de incentivar o saber investigativo, a inovação e o empreendedorismo em jovens e educadores da Educação Básica e Técnica do Brasil.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Jerônimo fala sobre a importância da contratação de novos profissionais na Educação Especial. “Escolhi o 21 de março [Dia Internacional da Síndrome de Down] para anunciar a contratação de pessoal para acompanhar e cuidar das pessoas com deficiência nas nossas escolas estaduais porque este dia é dedicado às pessoas com Síndrome de Down. Esta celebração é para festejarmos os direitos e conquistas e as lutas das pessoas, das famílias, dos professores, da Apae e de todas as demais associações e entidades ligadas à causa. Compartilho dessa nossa posição de garantir que as pessoas com deficiência possam ter direitos. E este dia é importante para continuarmos a luta em busca de direitos”.
De acordo com a SEC, a presença desses profissionais nas unidades escolares vai auxiliar o aprendizado dos estudantes com necessidades especiais, já que eles passam a ter as condições necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e educacional, sendo essencial para o seu processo de aprendizagem e sua permanência na rede estadual de ensino.
Com esta autorização, a Secretaria da Educação reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
Setembro Verde
O 21 de março também foi escolhido pelo governador para sancionar a lei que institui o Setembro Verde, a ser dedicado à promoção de direitos das pessoas com deficiência. “Isso proporcionará maior visibilidade a esta nossa causa muito importante, para a qual precisamos conscientizar a nós e a população em geral quanto à sua relevância”, destacou Jerônimo.
Para dar início às atividades do semestre, o Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) campus Brumado, realizará a IV Jornada Jurídica do Sertão. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 31 desse mês.
De acordo com a organização, estão confirmados os palestrantes a Professor Dra. Luciana Silva (Presidenta da OAB de Vitória da Conquista e professora da UESB), o Professor, Doutor e Mestre Guilherme Ribeiro (assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista), o Professor Dr. Paulo Cezar Martins (UNEB e Ogã do Ilê Axé Danadana), a Advogada Carolina Lima (Vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/Brumado-BA;) e o Professor Dr. Carlos Públio (UESB e FAINOR) ex-coordenador do PROCON.
Essa é a quarta edição da Jornada Jurídica do Sertão realizada pelo Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia no (Campus Brumado). A participação garantirá certificados de 20h e as inscrições serão feitas pelo link abaixo e entrega de 2 quilos de alimentos no dia do evento – que serão doados a instituições beneficentes.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou o calendário para a realização dos Exames de Certificação Estadual da Bahia (ECEBA), do Programa CPA Digital, para os ensinos Fundamental e Médio, nas unidades certificadoras. A calendário foi publicada em uma portaria, no Diário Oficial, neste sábado (18).
De acordo o documento, as marcações dos exames começam nesta quarta-feira (22) e as aplicações, no dia 3 de abril, seguindo até janeiro de 2024.
Os candidatos interessados deverão realizar o pré-cadastro no endereço eletrônico cpadigital.educacao.ba.gov.br e, obrigatoriamente, efetuar cadastro e agendamento, através do Sistema de Gestão e Certificação On-line (SIGECON), além de realizar o pré-cadastro para obter login e senha do SIGECON.
Na data e no horário estabelecidos no ato da solicitação no sistema SIGECON, o candidato deverá anexar os documentos solicitados no sistema. Ao finalizar sua solicitação, o mesmo deverá aguardar a análise das documentações e, após o deferimento, realizará seu agendamento no SIGECON para a unidade certificadora de sua preferência.
As unidades certificadoras estão localizadas nos municípios de Salvador, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Caetité, Jacobina, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Eunápolis. Os exames de certificação serão realizados semanalmente, de segunda a quinta, por área do conhecimento no Ensino Fundamental para os maiores de 15 anos (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Redação e Arte; História e Geografia; Matemática; e Ciências) e no Ensino Médio para os maiores de 18 anos (Língua Portuguesa e Literatura; Língua Inglesa, Redação e Arte; História, Geografia, Sociologia e Filosofia; Matemática e Química; e Física e Biologia).
O Programa CPA Digital poderá realizar de modo itinerante a aplicação de exames de certificação, por meio de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho estabelecidos entre o governo do Estado e os municípios, empresas e organizações públicas e privadas, ONGs, instituições, e associações legalmente constituídas para atender aqueles que, por força do trabalho, distância e condições financeiras, não dispõem de recursos e tempo para acessarem as unidades certificadoras. As instituições que desejarem a aplicação itinerante deverão encaminhar pedido, por meio de ofício motivador, à Coordenação de Jovens e Adultos (CJA), pelo e-mail cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br.
A indústria alimentícia tem sido cada vez mais cobrada a substituir corantes artificiais por corantes naturais, que são, em sua grande maioria, compostos bioativos, com capacidade antioxidante considerável, além de comumente apresentarem atividades anti-inflamatórias e antimicrobianas. Essa necessidade ocorre devido aos problemas de saúde que os corantes artificiais podem desencadear, como alergias, distúrbios neurológicos e, até mesmo, o desenvolvimento de câncer.
No entanto, os corantes naturais, geralmente, são sensíveis à oxidação por exposição à luz, ao oxigênio e à altas temperaturas. Durante o processamento e armazenamento, é comum a descoloração e alteração da cor, o que impacta, diretamente, na aparência do produto alimentício.
Dentre os corantes naturais, aqueles de coloração azul são os mais raros. Os conhecidos geralmente são produzidos a partir de variações de pH para antocianinas, o que os torna muito instáveis, podendo variar para tons de roxo a vermelho, a depender das condições a que são expostos. Outro corante azul é obtido a partir de algas, denominado de ficocianina, mas sua obtenção envolve um processo de extração e purificação que o torna extremamente caro e, por vezes, inviável.
Solução encontrada na Uesb – Nesse sentido, em busca de uma técnica limpa e segura de produção de corante azul, que assegurasse a estabilidade, Jéssica Souza Ribeiro desenvolveu a pesquisa intitulada “Produção de corante natural azul de jenipapo encapsulado com amido de araruta e maltodextrina de mandioca”. Com orientação da professora Cristiane Martins Veloso, a pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências de Alimentos da Uesb, campus de Itapetinga.
De acordo com as pesquisadoras, a produção de corante azul a partir de jenipapo pode ser considerada um processo barato, que demanda equipamentos simples. Além disso, a técnica de encapsulação reduz os custos de transporte e armazenamento, contribuindo para a sua viabilidade econômica. “A encapsulação, normalmente, é realizada com produtos de alto custo, como gomas ou amidos quimicamente modificados ou com maltodextrina proveniente de milho transgênico. Ao se utilizar amido de araruta e maltodextrina de mandioca nesse processo, são empregadas fontes seguras do ponto de vista toxicológico e ambiental”, explicam as pesquisadoras.
Ribeiro acrescenta que a escolha dessas duas fontes de carboidratos como materiais de parede para a encapsulação “partiu da intenção de valorizar produtos regionais e agroecológicos, visto que se tratam de duas raízes produzidas pela agricultura familiar, livres de organismos geneticamente modificados (GMO free, não-transgênicas)”, defende.
Com o desenvolvimento da pesquisa, as cientistas conseguiram produzir corantes em pó através de duas técnicas diferentes. Uma utilizou o método por spray drying, que é o mesmo utilizado na fabricação de leite em pó, e a outra a produção de lipossomas seguida de liofilização, uma técnica inédita na área. Dessa forma, de acordo com as pesquisadoras, o corante produzido apresentou características desejáveis, facilitando seu armazenamento, conservação e utilização pela indústria alimentícia e farmacêutica, por exemplo.
Aplicação – O corante natural azul de jenipapo pode ser utilizado em diversos produtos, seja em alimentos, medicamentos ou cosméticos, sendo uma alternativa promissora aos corantes artificiais, que possuem vários riscos associados ao seu consumo. É importante destacar que a ocorrência de corantes naturais estáveis e de coloração azul verdadeira é considerada rara, o que é mais um diferencial do trabalho desenvolvido.
As cientistas destacam, ainda, a importância do desenvolvimento de pesquisas na área de produtos naturais e de novos produtos, tanto pelo impacto sobre a saúde dos consumidores como pela oportunidade de promoção do desenvolvimento regional e aferição de renda para as comunidades e agricultores familiares produtores ou extrativistas das matérias-primas utilizadas na elaboração da pesquisa, como a araruta, a mandioca e o jenipapo.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) usou as redes sociais para anunciar os resultados provisórios da 3ª etapa do concurso público da Secretaria Estadual da Educação (SEC) para professores e coordenadores pedagógicos.
“O conhecimento é o caminho para um futuro melhor e não iremos poupar esforços para que todas e todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A educação da Bahia só avança”, escreveu o gestor estadual no Twitter, enfatizando a importância da Educação.
O resultado está disponibilizado no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (18), publicado pela Secretaria Estadual da Administração (Saeb). Esta etapa se refere à prova de títulos e ao procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros no momento da inscrição e à perícia médica dos candidatos com deficiência. A relação também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas.
De acordo com o edital, os candidatos têm os dias 30 e 31 deste mês para a interposição de recurso. O resultado final e a homologação do concurso estão programados para o dia 18 de abril. Para o concurso, foram ofertadas 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
