O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (1), a lei que modifica a reforma do ensino médio. Lula vetou o trecho que estabelecia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliasse os chamados itinerários formativos (a carga horária optativa destinada ao aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional). A mudança, que deveria entrar em vigor em 2027, também foi derrubada pelo presidente.
As modificações no ensino médio foram aprovadas pelo Congresso em julho, após meses de debate. Críticas ao modelo vigente incluíam a falta de estrutura e o aumento das desigualdades entre as escolas. Também houve reclamações sobre a carga horária das disciplinas obrigatórias e cobradas no vestibular (como Matemática, Química e História), considerada insuficiente.
A reforma do ensino médio foi aprovada em 2017, durante a gestão de Michel Temer (MDB), com o argumento de tornar o currículo menos rígido, mais atrativo para os jovens e alinhado ao mercado de trabalho. No entanto, no ano passado, após pressão de entidades de professores e de alguns especialistas, Lula decidiu enviar um novo formato da reforma ao Congresso.
Ao justificar o veto em mensagem enviada ao Congresso, o presidente afirmou que avaliar os estudantes no Enem também com base nos itinerários formativos “contraria o interesse público” e “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior.”
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), vinha defendendo que o exame – principal meio de acesso às universidades públicas do País – cobrisse apenas o conteúdo obrigatório.
Após vetar o principal dispositivo, o presidente explicou que o prazo para sua implementação perde automaticamente o efeito.
As pessoas mais ricas dos Estados Unidos estudaram em faculdades de todo o país – desde pequenas escolas de artes liberais como Hobart e William Smith Colleges, onde a CEO da Fidelity Investments, Abigail Johnson, estudou história da arte, até grandes universidades públicas, como a Universidade de Indiana Bloomington, onde Mark Cuban se formou em administração. A informação é da Forbes.
De acordo com a publicação, um quarto dos 813 cidadãos americanos na lista de bilionários da Forbes obtiveram seu diploma de graduação em apenas uma dúzia de universidades. Esse seleto grupo inclui duas grandes faculdades privadas da Califórnia, duas escolas estaduais e sete das oito universidades Ivy League – grupo composto por algumas das mais conceituadas instituições de ensino dos EUA. Na lista, a Universidade da Pensilvânia é, de longe, a faculdade com mais graduados bilionários, com 36 nomes, e cerca de dois terços estudaram na renomada Wharton School.
1 -Universidade da Pensilvânia: 36 bilionários
2 – Universidade de Stanford: 30
3- Universidade de Harvard: 28
4 – Universidade de Yale: 19
5 – Universidade de Cornell: 13
6 – Universidade do Sul da Califórnia: 12 e Universidade de Princeton: 12
7 – Faculdade Dartmouth: 11, Instituto de Tecnologia: 11,
8 -Universidade Columbia: 11
9- Universidade de Michigan: 10
10 – Berkeley: 10
A implantação do novo ensino médio, seguindo o que prevê a nova revisão aprovada no Congresso na terça-feira (9), de maneira satisfatória até 2025 deve encontrar dificuldades. É o que dizem secretários de educação e especialistas que citam o curto prazo de tempo e as diferenças regionais como principais empecilhos.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, o novo modelo de ensino, patrocinado pelo governo Lula (PT), exigirá ações como criação de diretrizes, adaptação de carga horária e também de itinerários formativos. A estrutura definida na reforma de 2017, com a divisão do ensino médio em dois blocos: uma parte comum a todos os alunos e outra, de itinerários formativos —linhas de aprofundamento a serem escolhidas se mantêm. Mas, agora, haverá mais tempo de aulas para a parte comum.
Considerando uma jornada de cinco horas de aulas diárias, totalizando 3.000 horas nos três anos de formação, 80% da carga horária deverá ser vinculado à parte comum. Esse bloco abriga disciplinas tradicionais —como português, matemática física e história—, com conteúdo vinculado à Base Nacional Comum Curricular. O restante, 20%, será direcionado para os itinerários formativos, agora divididos em cinco linhas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico e profissional.
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Os maiores entraves no trâmite do projeto sobre a revisão da reforma do ensino médio no Congresso estão concentrados na organização da carga horária de aulas. A previsão é de que novas mudanças passem a valer em 2025, mas, com o projeto ainda em tramitação, está indefinido como os alunos terão acesso às novas regras.
O projeto de lei encaminhado pelo governo Lula (PT) passou na Câmara e no Senado, mas como sofreu alterações entre os senadores, retornou para os deputados. A expectativa agora é de que a versão aprovada na Câmara seja restabelecida, segundo dizem parlamentares e secretários de Educação. O que passar na Casa segue para a sanção presidencial.
“Vou trabalhar para preservar o texto que não é o meu, mas resultado de acordo com o governo, com secretários de Educação e com a Câmara, onde teve apoio de partidos que vão do PT ao PL”, disse à Folha o relator do texto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE).
A expectativa é de que o texto seja votado antes do recesso do Congresso, que começa em 18 de julho. O governo Michel Temer (MDB) aprovou o chamado Novo Ensino Médio em 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação na época.
A lei consolidou a flexibilização do currículo, com a divisão da etapa em dois blocos: uma parte comum, em que todos alunos estudam os mesmos conteúdos (e disciplinas tradicionais), e outra dedicada a áreas de aprofundamento —os chamados itinerários formativos, organizados por diferentes áreas.
Com a implementação da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas. Estudantes, professores e especialistas denunciaram perdas de conteúdos tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itinerários. Os problemas nos itinerários passam tanto por falta de oferta de opções para os alunos escolherem, como prevê a reforma, quanto por disciplinas desconectadas.
Pressionado por mudanças e até por revogação da reforma, o governo Lula promoveu uma consulta pública e encaminhou ao Congresso, em outubro de 2023, projeto de lei com propostas de mudanças. Em linhas gerais, o governo busca aumentar a carga horária comum a todos os alunos, e também prevê uma organização diferente para os itinerários.
Hoje, essa parte comum tem 1.800 horas, considerando a carga integral de 3.000 horas. Esse total de 3.000 horas equivale ao cursos regular, com 5 horas diárias de aulas nos três anos do ensino médio.
O texto aprovado na Câmara ampliou de 1.800 horas para 2.400 horas essa parte comum, em linha com o desejo do governo. Mas ficou estabelecido uma exceção: para estudantes da educação técnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (300 horas desse montante deve aliar a formação geral e o ensino técnico).
Essa exceção foi definida para possibilitar a oferta de cursos profissionais de 800 horas. O que contempla um ensino médio integrado mas com o mesmo total de 3.000 horas.
No Senado, as 2.400 horas da parte comum foram mantidas. Mas o texto da relatora na Casa, senadora Professora Dorinha (União-TO), trouxe uma nova definição para o mínimo de horas de quem estiver no ensino técnico profissional.
Foi aprovada a previsão de que, até 2029, a carga horária da parte comum para esses alunos de ensino técnico, definidas em 2.100 horas na Câmara, chegue também a 2.400 horas —ficando, dessa forma, no mesmo patamar dos outros itinerários.
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A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação apresenta nesta terça-feira (25) o relatório “10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE) – relatório final da execução de metas da Lei 13.005/2014” em audiência na Câmara dos Deputados, de acordo com informações do portal g1.
Andressa Pellando, coordenadora geral da Campanha, afirma que – durante a vigência do plano, 90% dos dispositivos (34 de 38) das metas não foram cumpridos, 13% estão em retrocesso e 30% apresentam lacuna de dados.
“Por que o plano não tem sido cumprido? Tem uma série de motivos. A agenda econômica não caminha alinhada aos direitos fundamentais e não caminha alinhada ao direto ao acesso à educação. Temos várias agendas que andam na contramão do plano: militarização escolar, perseguição de professores, censura, etc.”, disse Andressa.
No último ciclo do PNE, de 2014-2024, havia 20 metas, como: universalizar o acesso à educação infantil até 2016 (objetivo ainda não alcançado; índice atual é de 93%); oferecer educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas (patamar de 2022 era de 34,4%); elevar a taxa de alfabetização da população para mais de 93,5% até 2015 (meta alcançada em 2017); aumentar a escolaridade média dos brasileiros de 18 a 29 anos para no mínimo 12 anos de estudo (resultado de 2022 foi de 11,7 anos).
O que é o PNE?
O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A Lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e tem vigência válida até o final de junho de 2024.
Ainda assim, o Ministério da Educação (MEC) não enviou ao Congresso uma nova proposta de texto para esse documento, que é essencial na definição de metas para combater o analfabetismo, universalizar a educação básica e elevar a escolaridade média da população, por exemplo.
Sem uma nova proposta em pauta, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou na terça-feira (28) um PL que pede a prorrogação do atual PNE até dezembro de 2025, o que permitiria um período de apreciação do novo plano — que ainda deve ser enviado pelo MEC. Agora, o texto segue para a Câmara.
Vereadores de Livramento questionaram na última sexta-feira (21), a licitação para construção do novo colégio do Distrito de Iguatemi. A unidade de ensino, considerada uma referência em educação na região, foi reformada e ampliada em 2016.
De acordo com documentos, em 31 de janeiro de 2024 foi aberta uma licitação para construção de um novo colégio no valor de R$6.716.433,21, a qual foi cancelada. A prefeitura publicou depois um novo edital de licitação, agora no valor de R$9.905.481,35, ou seja, um aumento de mais de R$3.200.000,00.
Diante do acréscimo e de boatos que empresas estariam contratando pedreiros antes mesmo da licitação, vereadores Josemar Miranda e Márcio Alan questionaram o prefeito municipal.
O vereador Vitalmir Moura Bittencourt disse que a nova licitação está sendo direcionada, com empresas contratando funcionários antes mesmo do processo licitatório. Os vereadores protocolaram a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório.
O anúncio em tom de comemoração feito pelo presidente Lula (PT), na última segunda-feira (10), sobre a criação de um novo campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Jequié, no sudoeste do Estado, acabou tendo o efeito inverso.
O anúncio em tom de comemoração feito pelo presidente Lula (PT), na última segunda-feira (10), sobre a criação de um novo campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Jequié, no sudoeste do Estado, acabou tendo o efeito inverso.
Capitaneada pelo ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra foi recebida com surpresa e certa indignação pela direção da UFBA.
“Cabe-nos registrar que a UFBA não foi consultada sobre o tema”, diz trecho de nota divulgada pela reitoria da universidade.
O comunicado diz ainda que a UFBA e as demais universidades federais no estado enviaram, em outubro do ano passado, um ofício à bancada baiana na Câmara dos Deputados sinalizando quererem a expansão do ensino superior em solo baiano, mas somente depois que sejam superados “os problemas de infraestrutura e de pessoal das instituições”.
“O documento reconhece a necessidade de expansão do ensino superior no estado, mas estabelece que apenas após sanados os problemas de infraestrutura e de pessoal das instituições, será possível debater a possibilidade de criação de novos campi universitários e novas universidades no Estado”, diz a nota.
O desencontro entre Rui, o governo Lula e a UFBA acontece em meio ao ambiente já desgastado por causa da greve nas universidades federais que chega a dois meses em todo o País. A paralisação trava a conclusão de cursos, bolsas de pesquisas e afeta até a alimentação de estudantes que usam o “bandejão” das unidades para almoçar, conforme mostrou o jornal O Globo nesta quarta (12).
Veja a nota da UFBA na íntegra:
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Uma jovem, identificada como Luana Gabrielle Cerqueira Medeiros, ficou gravemente caída após cair de uma moto e ser atropelada por um caminhão. O caso aconteceu na tarde desta quinta-feira (6), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. As informações são da TV Sudoeste.
Gabrielle pilotava a motocicleta no cruzamento entre as avenidas Olívia Flores e Luís Eduardo Magalhães. Segundo a Polícia Militar, ela colidiu contra o fundo de um carro e perdeu o equilíbrio. Na queda, a jovem foi atropelada por um caminhão, que chegou a arrastar a motocicleta por alguns metros.
A estudante sofreu um ferimento na perna e foi encaminhada para um hospital em estado grave. Já a moto ficou destruída. Não há mais informações sobre seu estado de saúde.
Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra um grupo de estudantes da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, empurrando um ônibus escolar que ficou atolado na lama, na manhã desta quinta-feira (06). O transporte levava os alunos para a escola, na região de Jambeiro, zona rural do município. Nas imagens, uma das pessoas que grava o vídeo ironiza a situação e tece críticas para a gestão municipal.
“Olha prefeita, que coisa linda, os alunos empurrando o ônibus na estrada, porque os casacalhos daqui deram fim. Os alunos empurrando o carro da prefeitura, que nem a Vivo empurrando a Claro e a Tim empurrando a Oi. Que coisa bonita, divina, maravilhosa. Queremos providência, queremos estrada melhor!”, disse.
A reportagem do BNews entrou em contato com a Prefeitura de Santo Amaro, a fim de saber o posicionamento da municipalidade sobre o ocorrido, e recebeu a seguinte resposta, em nota:
“A Prefeitura Municipal de Santo Amaro vem a público esclarecer a respeito do vídeo que está circulando nas redes sociais sobre as condições da Estrada do Jambeiro.
Informamos que, devido ao período chuvoso, não é possível realizar grandes obras no local neste momento. Entretanto, a administração municipal está ciente dos transtornos e já está tomando providências para amenizar a situação.
Na manhã desta quinta-feira, por exemplo, uma equipe foi enviada ao local para realizar reparos paliativos na estrada, visando melhorar temporariamente as condições de tráfego e, assim que o tempo chuvoso passar e as condições climáticas permitirem, serão iniciadas intervenções de maior envergadura para melhorar definitivamente a infraestrutura da Estrada do Jambeiro e, consequentemente, a qualidade de vida de todos que utilizam essa via.
Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso em trabalhar para o bem-estar da população. Atenciosamente,
Os docentes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) optaram por manter a greve na instituição por tempo indeterminado durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (6), na Faculdade de Direito. A maioria da categoria votou a favor da continuidade da paralisação.
Prevê-se que os professores se reúnam novamente em 3 de julho, após negociações com o Governo Federal. O presidente Luis Inácio Lula da Silva deve receber os reitores das universidades federais por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na próxima quinta-feira (10).
Os professores aguardam que o governo apresente um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para a educação.
Técnicos-administrativos e docentes também agendaram mais três mesas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Educação (MEC). Essas reuniões estão marcadas para sexta-feira (07), próxima terça-feira (11) e outra na sexta-feira seguinte (14).
Na assembleia de hoje, foram discutidas análises sobre o orçamento das Instituições de Ensino Superior (IFEs) e a decisão de continuar ou encerrar a greve.
A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, uma das entidades que representam os professores federais em greve por reajuste. O Ministério da Gestão disse ainda não ter sido notificado oficialmente dessa decisão.
A ação foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), rival político da Proifes e contrária aos percentuais oferecidos pelo governo.
Na decisão, o juiz Edmilson da Silva Pimenta diz que um acordo da gestão Lula (PT) com apenas uma entidade pode prejudicar os “direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve”.
Suspensão do trato – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos havia anunciado, na segunda (27), um trato com o sindicato pelo fim da paralisação. O reajuste seria de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Com a decisão desta quarta-feira (29), o arranjo está suspenso.
O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho. Professores de universidades e institutos federais têm se manifestado a favor de manter a greve.
Na terça (28), as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornariam às atividades, e todas optaram por seguir em greve.
Dentre elas estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia). Além disso, houve uma nova adesão ao movimento, da UFPI (Universidade Federal do Piauí).
O projeto de lei que versa sobre o reajuste geral de 4% dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa (Alba), nesta terça-feira (28).
O clima durante a votação foi de tensão. Servidores foram proibidos de assistir à votação na galeria da Alba por determinação do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), e realizaram protestos em frente ao prédio da Assembleia.
A categoria alega que teve uma perda salarial de 35% nos últimos oito anos, conforme o estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).
“O governo não aprova os 10% porque não quer, não tem vontade política, está pouco se lixando para os servidores. Servidores, abram o olho. Todo ano é isso aí. Minha posição é contrária a esse reajuste vagabundo”, disse o deputado estadual Diego Castro (PL).
