O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, em sessão realizadas nesta sexta-feira (30), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pelos próximos oito anos. A maioria pela condenação de Bolsonaro aconteceu depois do voto dado pela ministra Cármen Lúcia, que assume o TSE em junho do ano que vem.
O primeiro voto contra Bolsonaro foi dado na última terça (27) pelo relator Benedito Gonçalves. Na quinta (29), Floriano Marques e André Ramos Tavares acompanharam o relator. O único voto favorável ao ex-presidente foi o de Raul Araújo.
Em seu voto, Cármen Lúcia disse que fez “um monólogo” durante uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022 para se autopromover e desqualificar o Judiciário, com “ataque deliberado” e “exposição de fatos que já tinham sido refutados por esse TSE”.
“O que está aqui não é um filme, o que está em apreciação é uma cena, aquilo que aconteceu e pelo qual não se controverte nos autos. Ocorreu, portanto, essa reunião e nessa reunião, num monólogo, o primeiro investigado, que era presidente da República, a menos de três meses das eleições, que se cuidava ali de uma exposição basicamente sobre alguns temas, todos eles relativos à eleição. Esse é o objeto”, disse. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o voto do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo já garante recurso do julgamento ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A estratégia jurídica será prolongar ao máximo um veredicto final sobre a inelegibilidade do ex-mandatário e dar sobrevida ao seu capital político. Segundo um interlocutor, Bolsonaro “fica vivo até o próximo cadafalso”.
Raul votou de forma contrária à inelegibilidade e empatou o julgamento de ação contra o ex-presidente na corte. Com a posição, garantiu que o veredicto, tido como certo, não será unânime e, a partir da divergência, abre a possibilidade para questionamentos posteriores à Suprema Corte.
Antes disso, no entanto, ainda devem ser apresentados agravos ao próprio TSE.
Nesta quinta-feira (29), Bolsonaro afirmou que o TSE comete uma injustiça com ele e repetiu que não fez nada de concreto contra a democracia.
“É uma injustiça comigo, meu Deus do céu. Me aponte algo de concreto que fiz contra a democracia, joguei dentro das quatro linhas tempo todo”, disse, ao embarcar para o Rio de Janeiro.
A empresária Tatiana Moreira, concedeu entrevista por telefone, onde classificou como Fake News a matéria veiculado por um blog da Cidade, que inseriu indevidamente seu nome como pré-candidata a vereadora pelo MDB com o apoio do Prefeito Eduardo Vasconcelos, “eu não recebi ligação nenhuma e nem dei entrevista a esse site, portanto, trata-se de notícia falsa” afirmou Tatiana.
Ela ressaltou, que de fato faz parte da comissão executiva do MDB de Brumado, onde contribuiu através de adoção de políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres e incentivos para o envolvimento cada vez maior da mulher na política, disputando cargos tanto no legislativo como no executivo.
Pra finalizar, destacou que está à disposição da comunidade brumadense para contribuir com o crescimento e desenvolvimento do município, e que se algum dia decidir se candidatar a algum cargo político, seja no legislativo ou executivo, ela mesma tomará a inciativa de comunicar a população.
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar o título de eleitor. De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde 2021, a Corte Eleitoral permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor. O Adolescente só pode votar, quando completarem 16 anos de idade.
O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos. A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet no sistema on-line TítuloNet.
Conforme o portal, ao acessar o sistema, o adolescente deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.
Segundo Roberta Gresta, secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) – setor responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país –, a realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já poderá estar apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia.
O adolescente pode também procurar um Fórum Eleitoral ou cartório eleitoral mais próximo de sua casa. Em Brumado, o Fórum Eleitoral fica localizado na Avenida João Paulo I, Bairro Nobre.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu a hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorrer à reeleição.
A afirmação, feita ao final do segundo dia do mandato de Lula, contraria declarações do próprio presidente, que descartou a possibilidade durante a corrida presidencial. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
“Lula falou [que não concorrerá] de coração considerando a sua trajetória e a volta dele para consolidar a democracia. Mas, se tudo der certo, e com fé em Deus dará, faremos um governo exitoso. E se ele continuar, como ele próprio diz, com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele pode fazer um novo mandato presidencial”, afirmou o ministro.
Costa cogitou a possibilidade de Lula tentar a reeleição durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Confrontado com a lista de ministros com potencial de suceder Lula, afirmou: “Vocês estão partindo de um fato consumado de que Lula não irá disputar a reeleição. Eu não parto desse fato consumado”.
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