O juiz eleitoral da Comarca de Brumado, Genivaldo Guimarães, expediu uma decisão sobre uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a qual tinha como réus o vereador Léo Vasconcelos e o atual candidato a vereador Jobson Cruz, o “Jobinho Gás”.
O objeto da acusação foi de abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Na mesma decisão o referido magistrado fez questão de registrar que “esclareço que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos, sendo necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por órgão colegiado”, o que permite ao candidato “Jobinho Gás” que possa disputar o pleito de 2020, pelo menos até que a decisão seja dada em segunda instância, o que, em tempos de pandemia e de eleições deverá ser pouco provável.
Em contato com Léo Vasconcelos ele fez questão de declarar que “nós estamos muito tranquilos e confiantes na Justiça. Quero frisar que continuarei exercendo a presidência do Legislativo normalmente e que não haverá nenhum prejuízo aos trabalhos”. Jobinho também foi ouvido e reiterou que “vamos continuar normalmente na nossa campanha com a cabeça erguida, pois estamos confiantes na justiça e que seremos absolvidos na estância superior”.
O TSE será a primeira autoridade eleitoral do mundo a ter um chart bot dentro do aplicativo, que permitirá aos eleitores interagirem com o Tribunal Superior Eleitoral no What’s App. O TSE será a primeira autoridade eleitoral do mundo a ter um chart bot dentro do aplicativo, que permitirá aos eleitores interagirem com o Tribunal Superior Eleitoral no What’s App.
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira, uma parceria com What’s App, Facebook e Instagram para combater a disseminação de fake news, de disparos em massa, e para divulgar medidas de segurança para o combate à Covid-19 durante as eleições municipais de novembro.
No evento virtual, que contou com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e de representantes das três redes sociais, foi comunicado que o What’s App disponibilizará um canal de comunicação para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que é proibido.
O TSE será a primeira autoridade eleitoral do mundo a ter um chart bot dentro do aplicativo, que permitirá aos eleitores interagirem com o Tribunal Superior Eleitoral no What’s App. Haverá um canal específico para que a Justiça Eleitoral e cidadãos possam denunciar contas suspeitas de fazerem disparos em massa. Recebida a denúncia, o What’s App conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo. E, se for o caso, irá bani-las — explicou Aline Osorio, secretária-geral do TSE.
Foi anunciada ainda parceria com Facebook e Instagram para ajudar a divulgar iniciativas para o combate às fake news e medidas de segurança para o enfrentamento à Covid-19 na eleição municipal deste ano.
Buscamos enfrentar o que tem sido chamado de comportamentos inautênticos coordenados: uso de robôs, perfis falsos, circulação em larga escala de notícias deliberadamente falsas. E enfrentar sem criar um novo mal que seria a censura. A revolução tecnológica digital resultou nessa difusão dos computadores e no surgimento da internet. É importante impedir que as redes sociais, que têm um papel agregador, sejam utilizadas muitas vezes com maus propósitos, seja para vantagem ilícita, difamar pessoas e destruir componentes essenciais à democracia — disse Barroso.
Acidade de Licínio de Almeida, no centro-sul da Bahia, terá apenas um candidato a prefeito nas eleições deste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o atual prefeito, Dr. Fred, único concorrente ao pleito, precisa de um voto para se reeleger. Licínio de Almeida é o único município baiano com apenas um candidato disputando o cargo.
Conforme a Lei das Eleições, um candidato precisa, para ser eleito, de 50% dos votos válidos mais um. Votos brancos e nulos não contam como válidos. No caso de municípios com apenas um concorrente, basta um único voto válido para que o candidato seja eleito.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Licínio de Almeida possui 9.840 eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano.
Outros 107 municípios brasileiros também estão na mesma situação. Na Bahia, nas eleições municipais de 2016, segundo o TSE, não houve registro de cidade com apenas um candidato a prefeito.
O pediatra e ex-prefeito, Geraldo Azevedo, um dos postulantes à prefeitura de Brumado nessas eleições 2020, divulgou nessa tarde de terça-feira (29), que está com Covid-19.
Na sua página na rede social ele pede orações após da entrada no Instituto Brandão de Reabilitação na UTI do Hospital IBR em Vitória da Conquista.
Geraldo ainda faz agradecimentos “A todos que se solidarizam comigo em prece a Deus e a Jesus Cristo meus agradecimentos eternos.”
O Juiz da 101°Zona Eleitoral de Livramento, Gleison dos Santos Soares, em decisão liminar proferida no último sábado (26), determinou a retirada da propaganda eleitoral irregular de 02 (dois) veículos modelo Fusca, placas policiais CNC-8621 e JOX-3331, repleto de adesivo do número 18, justapostos com efeito outdoor que superou o limite de 0,5m², permitido, além do slogan de campanha “O trabalho não vai parar” dos candidatos José Ricardo Assunção Ribeiro e Joanina Batista Silva Morais Sampaio.
A representação por porpaganda eleitoral irregular foi proposta pela Coligação “O cuidado que Livramento precisa”, formada pelos partidos PSD, PP e MDB, sendo os representados, além dos candidatos a prefeito e vice, Ricardinho e Joanina, Marilúcio Alves de Oliveira e Herbert Castro.
A decisão liminar aduz que a propaganda irregular deve ser retirada, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por cada dia de descumprimento e apreensão da propaganda e do veículo. Todos os representados serão citados para apresentarem defesa no prazo legal
Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições
Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu na última quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições.
“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta. “Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou.
O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia.
O pré-candidato a prefeito da cidade de Coaraci, sul da Bahia, Kadu Castro (PSD), morreu hoje (20), aos 39 anos, após 29 dias de internação por Covid-19. Segundo familiares, o político estava internado no Hospital Calixto Midlej, em Itabuna, e não tinha doenças preexistentes.
Nascido em Salvador, Eduardo Haendel de Castro Santos, conhecido como Kadu Castro, já foi candidato a prefeito de Coaraci em 2016 e ficou em 2° lugar. Ele era graduado em administração pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e foi secretário municipal de Finanças por oito anos, entre 2009 e 2016. Ele também atuou como superintendente de saúde de Ilhéus. De acordo com os familiares, Kadu Castro era noivo e pretendia casar no final deste ano.
Em nota divulgada nas redes sociais, o presidente do Partido Social Democrático (PSD) da Bahia, Otto Alencar, lamentou a morte. “Kadu era um grande amigo, pelo qual sempre tive admiração e muito respeito. Infelizmente, nos deixou sem implementar o seu projeto e os seus sonhos. Espero que Deus possa abençoá-lo e o receba de braços abertos”, escreveu.
A prefeitura de Ilhéus também emitiu nota de pesar. “Neste momento de tristeza, a administração municipal presta as sinceras condolências e se solidariza com a dor de seus familiares e amigos por esta inestimável perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte todos”, diz o texto.
Com o fim do prazo das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos, ocorrido na última quarta-feira (16), quatro candidaturas para a Prefeitura de Brumado foram colocadas à mesa – a mesma quantidade que a eleição passada, em 2016, quando quatro nomes disputaram a Prefeitura da Capital do Minério. Eduardo Vasconcelos (PSB), Geraldo Azevedo (PP), Fabricio Abrantes (DEM), e Tõem Gentil (PSDB), oficializaram suas candidaturas a Prefeitura de Brumado e vão disputar as eleições no dia 15 de novembro, que sofreu alteração na data por causa da pandemia do coronavírus – marcada inicialmente para ocorrer no dia 4 de outubro.
Dos postulantes ao Executivo municipal, dois partidos são da base do governador da Bahia, Rui Costa: Eduardo Vasconcelos e Geraldo Azevedo. Os outros dois partidos, Fabricio Abrantes apoiado por ACM Neto, atual prefeito de Salvador e Tõem Gentil PSDB concorrem as eleições 2020. As cartas já estão na mesa para a disputa. Resta saber quem somará a maior quantidade de pontos ao fim do jogo.
Conheça os vices – Os candidatos a vice-prefeito de Brumado são também figuras importantes na condução do processo eleitoral brumadense. São eles os postulantes ao cargo na capital do Minério: Edio Pereira (PCdoB), Zé Ribeiro (PT), Aurino Rocha (Podemos) e Bianca Santana (PSDB).
Edio Pereira é ex-vereador e ex-secretário municipal de Esportes da gestão Eduardo Vasconcelos; Zé Ribeiro ex-vereador que sempre militou na base de oposição ao grupo do atual gestor; Aurino Rocha é médico oftalmologista e nutricionista Bianca Santana.
Novo normal – Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. As convenções foram realizadas com pouca participação de pessoas, atendendo às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia causado pelo coronavírus.
Alguns partidos políticos conciliaram os meios virtual e presencial. No dia 15 de novembro Brumado conhecerá o prefeito que governará o município por quatro anos.
O que era para ser uma festa da democracia mistura com prevenção ao coronavírus, não foi visto na cidade de Igaporã, a 45 KM de Caetité na tarde da última quarta-feira(16/09).
A convenção partidária que definiu a candidatura de Neto e Romilce Lopes pelo PT ao cargo de prefeito e vice da cidade, foi marcada com muitas aglomerações, falta de respeito as medidas de prevenção ao Covid-19 e inexistência de qualquer tipo de fiscalização diante da situação.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram centenas de pessoas atrás de um paredão de som, dançando, aglomerados e sem uso de máscaras. A passeata, misturada com carreata, seguiu até o clube Acre, no centro da cidade, onde foi realizada a convenção partidária, que contou com a participação até do atual prefeito Suly Fagundes. Suly sempre defendeu o isolamento social e por diversas vezes solicitou a população de Igaporã a praticar o isolamento social.
Apesar de todo o movimento, toda a aglomeração, não houve qualquer tipo de fiscalização por parte da prefeitura municipal. Nos vídeos, é possível vê a falta de consciência e como os participantes do evento ignoraram o fato de estamos em meio a uma pandemia. Idosos, jovens e crianças estavam no evento.
Dentro do espaço do clube, não houve aglomeração, porém nas imediações e na porta do espaço, apoiadores do grupo político permaneceram até o final da convenção.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu hoje (17) novas medidas para as eleições de 2020, que serão realizadas em meio à pandemia do coronavírus. Entre elas estão a extensão do horário de votação e a suspensão da biometria.
Conforme informações do G1, o presidente do TRE-BA informou também que os juízes das zonas eleitorais, com apoio do Ministério Público Eleitoral, vão orientar os candidatos para que normas sanitárias sejam respeitadas nos atos de campanha. Decisão foi tomada após cenas de aglomerações em convenções partidárias.
As outras medidas estabelecidas pelo pelo TRE-BA para as eleições de 2020 são:
-Suspensão da biometria;
-Extensão do horário da votação para mais uma hora. Com isso, horário de votação vai começar às 7 horas;
-As três primeiras horas, das 7 horas às 10 horas, serão preferencialmente para as pessoas do grupo de risco;
-Distribuição dos equipamento de proteção individual (EPIs) para segurança dos mesários.
Os apontamentos foram feitos em uma videoconferência do TRE-BA, com o procurador-regional eleitoral do estado, o coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e outras autoridades.
O empresário e radialista Emanoel Araújo Lima (PSL), o popular Manelão, reuniu com seu grupo e anunciou sua desistência de candidatura à prefeitura de Brumado e declarou apoio ao atual prefeito e candidato à reeleição de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).
Manelão fechou aliança com Eduardo Vasconcelos na noite da última quarta-feira (16). Eduardo já anunciou o seu novo aliado político.
Como havia garantido ao longo da pré candidatura, o empresário Fabrício Abrantes confirmou seu nome a corrida eleitoral na cidade de Brumado, encabeçando a chapa que terá como candidato a vice prefeito o médico Aurino Rocha.
A coligação da chapa majoritária reuniu o Democratas, Podemos, PDT e Republicanos, aliança partidária articulada ao longo de toda a caminhada recente de Fabrício e que consolida uma nova frente rumo à disputa eleitoral.
Após a convenção foi feita uma live que foi transmitida pelo Facebook momento em que foi comunicada a homologação dos nomes de Fabrício e Aurino na chapa majoritária e mais 70 candidatos à Câmara Municipal, fortalecendo ainda mais a composição de chapa para prefeito e vice prefeito.
Em discurso duro contra os adversários Fabrício afirmou que assume a candidatura como uma missão e que atende a um chamado da cidade que nasceu e quer ver desenvolvida. “Não é nenhuma vaidade minha querer ser prefeito de Brumado. Não é nenhuma ambição empresarial querer ser prefeito de Brumado. Quando eu tinha 16 anos eu fui a um comício que tinha Eduardo e no dia seguinte no comício que tinha Geraldo. Passaram 16 anos e os candidatos seriam os mesmos se não tivéssemos a opção de renovação. Na política eu aprendi que uma cidade não se desenvolve mantendo a velha política de sempre, sem compromisso, aquela velha política sem projetos para o nosso povo.”
