Pré-candidatos ao cargo de prefeito do município de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e Phellipe Ramonn foram acionados pelo Ministério Público estadual por estarem promovendo eventos com aglomerações de pessoas na comarca. Na ação civil pública ajuizada ontem, dia 10, o promotor de Justiça Millen Castro registra que os encontros estariam ocorrendo com a participação de diversos cidadãos que, em sua maioria, não usam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras, ou as utilizam de forma irregular. A situação, ressalta o promotor, desobedece a todas as recomendações sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
Millen Castro frisa que, “em nenhuma hipótese, é justificável que o chefe do Executivo Municipal e o candidato que busca sucedê-lo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”. Ele solicita à Justiça que obrigue os pré-candidatos a não incitarem, nem organizarem, realizarem e/ou participarem de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos e/ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração, com mais de 10 pessoas, conforme o art.5º do Decreto Municipal 12/2020 de Ituaçu. Tudo isso, requer Millen, enquanto durar a pandemia e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social, incluindo-se passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero.
O promotor de Justiça lembra ainda que as violações ocorrem não só às diretivas sanitárias, que são claras em estipular que uma das formas mais eficazes de contenção do vírus é o distanciamento social, mas ao próprio Decreto Municipal 12/2020, que alterou decreto anterior que autorizava a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas que dependam de autorização do poder público, para somente 10 pessoas, desde que atenda rigorosamente as recomendações do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária do Município. De acordo com Millen Castro, as informações sobre as aglomerações foram apresentadas ao MPBA por meio de representação oferecida à Promotoria de Justiça, reclamações à Ouvidora e inclusive pela Polícia Militar, que noticiou a ocorrência de eventos com aglomerações causadas por Adalberto Luz e Phellipe Ramonn.
O PSD, Partido Socialista Democrático, do atual prefeito de Caetité Aldo Gondim, realiza neste domingo(13), a convenção partidária que irá definir a coligação, bem como os candidatos a prefeito, vice e vereadores que iriam disputar as eleições 2020 na cidade.
O evento acontece a partir das 10:00 hs e será transmitido de forma virtual devido as medidas de prevenção ao novo coronavírus. Quem quiser acompanhar, basta acessar as redes sociais do Pré candidato Aldo Gondim no Facebook ou no You Tube.
Aldo tenta sua reeleição e conta com o apoio político do Ex prefeito José Barreira, Dacio Oliveira, do Governador Rui Costa e deputados da base politica no qual ele segue.
Participam também do evento o partidos PC do B, PL e PSB. Os candidatos tem até o dia 16 de setembro para realizar suas convenções partidárias.
Neste sábado (12), a partir das 9h, quatro partidos irão realizar uma convenção conjunta para confirmar os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para a disputa das eleições que se aproximam. Os diretórios municipais do DEM, PSDB, PDT e PSL irão referendar os nomes de Nilo Coelho (DEM) e do vereador Arnaldo Azevedo (PSDB) para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Também serão escolhidos os nomes dos candidatos a vereador. Segundo a assessoria de comunicação da coligação, no mesmo dia, após a convenção, será realizada uma live às 19h25, transmitida pelo Facebook, com a participação da chapa majoritária, dos candidatos das legendas, do presidente nacional do DEM, ACM Neto, além de lideranças políticas locais, estaduais e nacional.
Ainda segundo a assessoria, o evento presencial terá acesso restrito do público externo, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus. Participarão do encontro apenas os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, membros da Executiva dos partidos, equipe técnica e imprensa. O nome do vereador Arnaldo Azevedo (PSDB), o Nal, foi confirmado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Nilo Coelho (DEM) na semana passada. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, realizada no dia 3 de setembro. A live do lançamento oficial da pré-candidatura foi transmitida na página de Nilo Coelho no Facebook.
O nome do vereador de 40 anos já era cogitado há bastante tempo na cidade e a oficialização da pré-candidatura foi comemorada pelos aliados políticos de Nilo Coelho. O vereador Nal está em seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores e ganhou notoriedade ao doar mensalmente todo o seu subsídio de vereador para instituições da cidade, além de ter liderado a oposição ao prefeito Jairo Magalhães. O principal adversário da dupla deve ser o atual prefeito Jairo Magalhães, que tentará a reeleição. Em 2016, Jairo venceu Nilo pela diferença de 802 votos. Na eleição deste ano, o cenário aponta para pelo menos mais duas candidaturas, da petista Valda e do bolsonarista Afonso Almeida.
As eleições serão realizadas no dia 15 de novembro. O adiamento ocorre em função da pandemia do coronavírus e acarretou mudanças no calendário eleitoral. Os partidos terão até o próximo dia 16 para realizar as suas convenções. As candidaturas deverão ser registradas até o dia 26 e a campanha eleitoral será liberada a partir do dia 27.
Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.
Para o cargo de prefeito, continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato.
A Câmara de vereadores de Vitória da Conquista decidiu rejeitar na manhã desta quarta-feira (9) os dois pedidos de impeachment contra o prefeito Herzem Gusmão (MDB). Os pedidos haviam sido protocolados pelo vereador David Salomão (PRTB).
A primeira votação contou com 11 votos para que o pedido fosse rejeitado e 7 contra. O outro pedido teve 19 votos para rejeição do afastamento do prefeito e apenas um a favor.
O vereador acusa o prefeito de causar prejuízos milionários aos cofres municipais com a contratação de empresas para operar emergencialmente o sistema de transporte coletivo urbano do município, sem a realziação de licitação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na última terça-feira (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro.
Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.
Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.
Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação.
Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.
Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.
Durante a apresentação do protocolo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há segurança sanitária absoluta para evitar contaminações nos locais de votação, mas os riscos foram diminuídos com as medidas adotadas pelo TSE.
“Nós estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Segurança absoluta só se não tiver eleição e ninguém sair na rua”, afirmou.
As regras foram elaboradas em parceria com especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, além de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O médico Carlos Souto Batista (Carlão), aponta como preferência dos eleitores de Livramento de Nossa Senhora- BA. O levantamento foi realizado pelo Jornal e Instituto de Pesquisa Folha Regional entre os dias 27 e 29 de agosto e foram entrevistados 468 eleitores na zona urbana e rural do município.
Para medir a intenção de votos no município, os eleitores foram questionados em pergunta estimulada em quem votariam para prefeito de Livramento. No confronto direto, o ex-prefeito Carlão aponta com 57,3% de preferência do eleitorado. O atual prefeito, Ricardo Ribeiro (Ricardinho), está em segundo com 30,1% das intenções de votos. 8,5% não sabem ou não responderam. Ninguém, nenhum, branco e nulo soma 4,1%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número de identificação BA-06000/2020. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
A pré-campanha de Aloísio da Casa do Agricultor à prefeitura de Macaúbas já vem conquistando vitórias das mais expressivas. Nos referimos a vitória do importante apoio do empresário Robinson Nunes, que recentemente não apenas se declarou favorável a essa empreitada política de Aloísio e seu grupo, como também assumiu o compromisso de apoiar, irrestritamente a caminhada a mudança político-administrativa de Macaúbas.
Para Aloisio o apoio de “Robinho” tem um significado muito além da figura do empresário bem sucedido e conhecido em toda a Macaúbas por gerar empregos e pelo amor à sua terra. “Robinho” é também um entusiasta por Macaúbas, e que ao longo de sua vida de empresário, sempre torceu para que o município fosse reconhecido em suas vocações econômicas e deslanchasse um desenvolvimento pleno, assumindo um papel efetivo de cidade polo regional.”
Esse apoio é visto por mim como de grande importância na soma de novos valores de capacidades que Macaúbas precisa. Robinho é antes de tudo, um gerador de divisas para o nosso município. Alguém que tem estendido o nome dessa terra onde quer que vá nas ramificações de suas empresas. Um empreendedor de larga visão, indispensável ao nosso projeto de desenvolvimento para Macaúbas”. Afirma Aloísio da Casa do Agricultor.
O vereador Jose Ribeiro Neves (PT), deve fechar até o próximo dia (13), a chapa com o ex-prefeito Geraldo Azevedo (PP). Segundo aliados do vereador, os dois estão acertando todos os detalhes.
O casal Pereira também deverá participar ativamente nessas eleições de 2020. A quem aposte nessa possibilidade de Zé Ribeiro e Geraldo Azevedo fazer essa dobradinha e ter os dois partidos (PT), do governador Rui Costa e (PP) do partido do vice-governador João Leão.
Parte da oposição estaria também nos bastidores montando outras chapas e tudo indica que Brumado deverá ter três chapas concorrendo a prefeitura municipal.
Observando o calendário estipulado pela Justiça Eleitoral, o diretório do PSB de Brumado irá realizar sua Convenção Municipal no dia 13 de setembro, a partir das 08h, no Clube do Sindicato dos Mineradores, o qual fica localizado no Bairro do Tanque.
A convocação a todos os convencionais habilitados está sendo feita pelo presidente da agremiação, João Nolasco, que fez questão de frisar que todos os protocolos sanitários serão devidamente obedecidos, como o uso obrigatório de máscaras, de álcool in gel, bem como o distanciamento de no mínimo 2 metros entre os participantes.
Na oportunidade serão deliberadas as propostas da coligação majoritária; como também definidos os candidatos a vereadores que irão participar do pleito no dia 15 de novembro.
Serão também estipulados os gastos com a campanha e, no final, definidos os candidatos para a chapa majoritária. Quem quiser acompanhar a convenção de forma virtual serão disponibilizados pelo partido nas redes sociais.
O pré-candidato a prefeito de Brumado, radialista e empresário Emanuel Araújo, será entrevistado na sexta-feira (4), pelo apresentador Alberto Lopes, da rádio Portal FM em Livramento. O programa vai ao Ar as 13:00 Horas.
O Juiz Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Gleison Soares, acatou pedido da REDE Sustentabilidade, nos autos da Representação Eleitoral nº 0600064-34.2020.6.05.0101, e determinou que empresa e Carlão suspendam imediatamente a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº BA-04954/2020. Na ação, o REDE de Livramento apontou diversas ilegalidades no registro da pesquisa que impedem sua divulgação.
Em parecer opinativo, o Ministério Público Eleitoral corroborou o pedido dizendo: “O Ministério Público Eleitoral, opina pelo deferimento do quanto pleiteado nesta Representação, por constituir exigências legais as falhas apontadas pelo Representante, pela imediata suspensão da divulgação da pesquisa e, tendo em vista o decurso do tempo da presente representação e por já ter ocorrido a divulgação da pesquisa, é forçoso admitir a aplicação das sanções previstas em lei”, disse Dra. Guiomar Miranda, Promotora Eleitoral.
Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Livramento assinalou: “27- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, Defiro a antecipação de tutela pleiteada, para determinar aos réus que, tão logo intimados desta decisão, Suspendam de imediato, a divulgação da referida pesquisa eleitoral por qualquer que sejam o meio empregado, bem como abstenham-se de promover nova divulgação, relativa à mesma pesquisa eleitoral, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$200.000,00 (duzentos mil reais), bem como aplicação das demais penalidades civis, eleitorais, administrativas e criminais, inclusive a prática de crime de desobediência.
O ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (DEM), lança oficialmente nesta quinta-feira (3), sua pré-candidatura à prefeitura de Guanambi. O lançamento vai acontecer durante uma Live, às 19h25.
Durante o evento será anunciado também o vice da chapa, além de sua trajetória, e do apoio de diversas lideranças de variados segmentos da cidade. O evento abre o calendário de lives políticas e de pré-candidaturas na cidade.
Transmitido na sua página oficial no Facebook www.facebook.com/nilocoelhoofc a live abordará um pouco da vasta experiência política e administrativa de Nilo Coelho, que já foi prefeito de Guanambi por três mandatos, presidente da UPB, secretário estadual, deputado federal, vice-governador, e governador do Estado.
Conforme informação da assessoria de Coelho, no ato ele reafirmará o seu anseio de gerir os novos projetos para o futuro de Guanambi.