Mesmo que as eleições municipais de outubro não sejam adiadas, como já sugerem parlamentares e integrantes do Judiciário, a pandemia do novo coronavírus já alterou significativamente o trabalho da Justiça Eleitoral para a realização do pleito. Entre as medidas que têm sido tomadas estão o adiamento e a remodelação de testes previstos para os sistemas eleitorais, além do treinamento remoto dos coordenadores dos mesários. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também já descarta utilizar nas eleições deste ano as novas urnas eletrônicas que estão em um processo de compra que pode chegar ao valor global de aproximadamente R$ 800 milhões. Para que as eleições de outubro sejam adiadas é necessário que o Congresso aprove uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
A tendência atual entre os parlamentares é, em caso de adiamento, que ele aconteça para uma data ainda em 2020, sem extensão de mandatos. Para avaliar o impacto da pandemia sobre as eleições, a ministra Rosa Weber (Supremo), que é a atual presidente do TSE, criou um grupo de trabalho formado pelos chefes de setores técnicos do órgão. Todas as segundas-feiras o grupo divulga relatórios e informa se há condições para que as eleições sejam realizadas nas datas previstas atualmente, em 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).
Até agora, após duas semanas de funcionamento, a conclusão é a de que há condições para isso, embora alguns procedimentos tenham que ser adiados e outros, alterados completamente. A ideia é que o grupo de trabalho analise semanalmente se esse cenário irá mudar. Coordenador do grupo e secretário-geral da presidência do TSE, Estêvão Waterloo diz que a portaria que criou a equipe é “bastante enxuta, porém muito objetiva”.
“Temos que apresentar um relatório semanal à presidente do tribunal. Esse relatório é divulgado no momento em que é remetido à presidência”, diz Waterloo à Folha. “O GT [grupo de trabalho] tem autonomia, mas é extremamente técnico, não faz avaliação política”. As reuniões do grupo acontecem por videoconferência, uma vez por semana, após cada área técnica levantar informações atualizadas sobre o setor que comanda. A partir dessa reunião é elaborado o relatório.
O grupo analisa o que poderá e o que não poderá ocorrer em consonância com o cronograma da Justiça Eleitoral de 2020 elaborado antes da pandemia. Caso encontrem obstáculos ou pontos críticos que impeçam a votação, devem alertar o tribunal. Se não, programam apenas alterações internas pontuais para que não haja contratempos.
Como a Folha apontou em março, testes com as urnas foram abortados ou adiados indefinidamente devido à crise da Covid-19. Ao contrário do otimismo do grupo de trabalho do TSE, integrantes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dão como certo que haverá adiamento da eleição.
Futuro presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso disse que esses testes e eventuais aglomerações nas convenções partidárias de agosto, quando as legendas escolhem seus candidatos, serão cruciais para definir se a data da eleição será alterada. No final de abril, uma primeira rodada de testes do sistema de prestações de contas da eleição aconteceu de forma remota, com os técnicos trabalhando em esquema de home office. A iniciativa foi inédita na Justiça Eleitoral.
Em maio, os testes dos sistemas de candidatura e de propaganda eleitoral serão realizados também remotamente —antes, eles aconteceriam presencialmente no TRE de Curitiba. Ainda não foram remarcados, no entanto, testes físicos com as urnas, que avaliam defeitos em teclas, por exemplo, ou em impressoras de boletins. Essa avaliação terá que acontecer presencialmente. “Evidentemente, no caso dos testes das urnas eletrônicas vai ter que haver pessoas atuando, digitando nas urnas, diretamente nos equipamentos. Mas essas pessoas estarão afastadas. Será um formato diferente e isso está sendo remodelado para essas novas condições aconteçam”, afirma Giuseppe Janino, secretário de tecnologia de informação do TSE.
Outra mudança será no treinamento dos chamados “multiplicadores dos regionais”, os funcionários dos TREs que vão a Brasília ajudar a finalizar o conteúdo do treinamento do TSE para os mesários. Em vez de viajarem à capital federal, eles irão receber treinamento a distância. Segundo o TSE, a medida terá pequenos custos, devido à produção de material que será exibido esses servidores, mas essas despesas serão compensadas com a economia que o tribunal terá com passagens e diárias.
“É um custo muito pequeno porque [o curso] é uma produção interna, a gente não contrata ninguém de fora para fazer”, diz Thayanne Fonseca, secretária de gestão de pessoas do TSE. “No presencial a gente teria uma urna eletrônica, com todo mundo trabalhando com ela e tocando nessa urna. No treinamento a distância vão ter que ser desenhos, vídeos, mostrando como é”, acrescenta. Ainda será definido como serão os cursos dos TREs, nos estados, com as restrições de isolamento social.
O TSE também afirma que é capaz de realizar as eleições no início de outubro sem novas urnas eletrônicas. Atualmente, o TSE conta com 473 mil máquinas para usar nas eleições deste ano. Desde o ano passado, há um impasse na aquisição de urnas que substituiriam os equipamentos usados nas eleições de 2006 e 2008, que estão obsoletos. O edital de licitação previa a compra de até 180 mil urnas.
Uma guerra de recursos entre as empresas que concorrem à licitação, associada aos problemas oriundos da pandemia, têm feito o tribunal descartar a utilização das novas urnas. A falta dessas máquinas, porém, tem gerado preocupação desde o ano passado sobre a possibilidade de aumento de filas e aglomerações. O GT entende que o número de máquinas atuais não prejudica a realização das votações.
“Tem-se por viável a realização das eleições com o parque atual de urnas eletrônicas”, dizia o primeiro relatório do grupo de trabalho da pandemia, de 20 de abril. “Independentemente da conclusão pela viabilidade, tratativas para aprimorar a equalização do parque de urnas permanecem em curso.” Questionado na quinta-feira (29) se ainda há possibilidade de utilização de novas urnas neste ano, o diretor-geral do TSE, Anderson Vidal, afirma que “todo o nosso cálculo já é descartando a utilização dessas urnas”.
“Desde o ano passado a administração tem informado e trabalhado para a realização das eleições de 2020 sem contar com a aquisição dessas urnas”, diz Vidal. “O parque atual das urnas eletrônicas para fazer essas eleições são de 473 mil urnas. Estamos trabalhando com 473 mil urnas para fazer as eleições.” Além de Waterloo, Giuseppe, Thayanne e Anderson Vital também fazem parte do grupo de trabalho que avalia os impactos da pandemia. Outros três integrantes compõem a equipe. Nas reuniões, também participam os chefes das assessorias de gestão estratégica, de exame de contas e da comunicação.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso apontou para um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. A fala foi dita em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A previsão para o primeiro turno das eleições municipais é para o dia 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro. Barroso assume o cargo após a saída de Rosa Weber, que deixará a presidência do TSE ao final do mês de maio. Para ele, se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito “em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.
O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (27), durante a live, que uma das ideias é fazer as eleições municipais, programadas para outubro deste ano, ocorrerem em dois fins de semana, para evitar agloremações devido à pandemia do novo coronavírus.
“Tem que ter uma negociação com o Congresso, mas é possivel que a gente queira fazer a eleição em dois fins de semana, ao invés de um só. Portanto, quem sabe fazer sábado e domingo, e no outro sábado e domingo. São ideias. A gente tem que fazer brainstorming [debate] para pensar como fazer, mas nesse momento não ainda sabemos exatamente como a doença vai se comportar”, afirmou.
Ele disse também que espera que as eleições sejam realizadas neste ano. “Mas se tivermos de adiar eleição, que seja para novembro, no máximo 1º domingo de dezembro, para dar posse no dia 1º de janeiro. Nosso objetivo: evitar prorrogar mandato. Se não for possível, prorrogar o mínimo. Sou radicalmente contra adiar para 2022”, opinou.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), comemorou na tarde da última segunda-feira (27), a vitória do recurso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que manteve por unanimidade 7 a 0 os mandatos do prefeito e do vice de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Édio da Silva Pereira (PCdoB).
“Depositaram a confiança e a gestão do município na mão de uma pessoa proba, honesta, correta e que só quer o bem de Brumado. Os cães ladram, mas a caravana vai sempre em frente”, afirmou.
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acata recurso e mantém mandatos Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e de seu vice Édio Continha (PCdoB), em Brumado por 7 a 0.
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e de seu vice Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, obtiveram mais uma vitória, desta feita o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o tribunal eleitoral julgou na última segunda-feira (27), o recurso impetrado por Eduardo Vasconcelos e Edio Continha, após juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado cassar os mandatos do mesmos.
Por unanimidade, o pleno da corte seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), que opinava pela manutenção dos políticos nos cargos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o cancelamento de títulos dos eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório. Com isso, 2,5 milhões de pessoas estarão aptas a votar nas eleições municipais deste ano.
A Resolução TSE nº 23.616/2020, no entanto, determina o cancelamento do cadastro depois de realizado o pleito. Isso quer dizer que os eleitores deverão regularizar sua situação eleitoral depois das eleições para vereadores e prefeito.
A medida atinge os estados do Acre, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Além da suspensão do cancelamento, foi estabelecida também a possibilidade de os eleitores usarem o Pré-Atendimento Eleitoral – Título Net para realização de alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral e revisão para regularização de inscrição cancelada.
Nestes casos, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade de coleta dos dados biométricos do eleitor. O atendimento poderá ser feito até 6 de maio, quando se encerra o prazo para alterações no cadastro.
Eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nas eleições de 2016, o vereador Dudu Vasconcelos, o qual é filho do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Vasconcelos, pediu afastamento do cargo em 2018, devido ao fato de ter que passar por um tratamento de saúde. O prazo foi alargado e, devido a isso, o suplente pela legenda, Girson Ledo, atualmente no PP, assumiu o cargo em decisão judicial de 1ª estância, a qual foi reforma pelo Tribunal de Justiça da Bahia, cumprindo o prazo de 120 dias dado pela Constituição Federal.
Alegando um lapso temporal de afastamento de sua titularidade na vereança, Dudu Vasconcelos, que se fez presente à sessão desta quarta-feira (22), oficiou a presidência do Legislativo comunicando a sua decisão de reassumir o cargo, já que ele alega ter o direito legal nesse sentido, já que o motivo de seu afastamento foi um tratamento de saúde.
No final ele enaltece a probidade que se espera da Casa Legislativa e reitera o seu pedido de imediata assunção ao cargo de vereador. Diante disso, o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Vasconcelos, leu o ofício (clique) na sessão, dando conhecimento público do fato e declarou que a questão vai ser analisada pela assessoria jurídica da Câmara, a qual dará o parecer nos próximos dias.
O pré candidato a prefeito, Dr Aurino Rocha, recebeu uma importante mensagem em sua pré candidatura, do médico Dr Jorge, que se manifestou em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (20). Dr Jorge Luiz Vaz de Almeida é um médico bastante conhecido e respeitado em Brumado, pois além de atuar há muitos anos em seu consultório particular, é cirurgião do Hospital Municipal, e jamais se envolveu em assuntos políticos, motivo pelo qual o vídeo em que avaliza a pré candidatura do médico Aurino Rocha repercutiu bastante na cidade. “As palavras de incentivo, com a inteligência e sensibilidade do colega Dr Jorge me deixam bastante honrado, e aumentam ainda mais o meu compromisso em promover a grande mudança que Brumado precisa, principalmente para cuidar melhor da população mais carente do nosso município, nosso maior desafio como médicos e cidadãos, e o que nos aproxima. Dr Jorge é um exemplo admirável para todos de Brumado, de simplicidade, competência e cuidado com a vida do outro. Saberei honrar e agradeço as palavras do grande colega.” – escreveu Dr Aurino em suas redes sociais.
O vereador Wanderley Amorim (PDT), que abandonou o grupo do prefeito usou os microfones da Câmara Municipal para criticar severamente a Secretaria Municipal de Educação, Edneia Ataíde, na última sessão extraordinária na Câmara Municipal de Brumado.
“A prefeitura municipal juntamente com aquela secretária Edneia, aquela demagoga, que foi pra redes sociais gritar que tava tirando metade do salário dela pra dá o povo. Ela tinha que capitalizar agora uma equipe para se aproximar do povo pra ver realmente o que estava acontecendo pra ver que o poder público poderia fazer pra esse povo. Não é ir pra rede social tentar botar esta casa contra o povo.
Vocês nobres vereadores, eu nunca vi vocês ajudar alguém e ir pra redes socias fazer matéria. E aquela demagoga hipócrita. Os hipócritas faziam isso naquela época, para mostrar para toda cidade que eles estavam orando eles iam pro lugar mais alto para que todo lugarejo e aquele povo os ouvissem eles orando.
Hipocrisia pura, porque não precisa de ninguém para esta levantado a mão para doar ao seu semelhante algo e ir para as redes sociais falar. Aquilo foi sinal de aberração e sinal de repúdio para essa casa. Esta casa tem que repudiar aquele ato da secretária”, Disse Nem em seu discurso.
Nossa reportagem tentou falar via telefone com a Secretaria Municipal de Educação, a senhora Edneia Ataíde, mas não obteve êxito.
Um grupo de senadores fez uma estimativa de quantos milhões de reais cada colega poderia levar à saúde do seu estado caso o Congresso abra mão do fundão eleitoral de R$ 2 bilhões. Trata-se de uma tentativa de angariar mais apoio à proposta. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, o líder na lista é Eduardo Girão (Podemos), que levaria R$ 124 milhões ao Ceará. Carlos Viana (PSD) vem em seguida, com R$ 102 milhões a Minas Gerais.
Já o tucano Rodrigo Cunha, poderia anunciar R$ 98 milhões para Alagoas. O Muda Senado está empenhado. “Se esse valor do Fundão salvar uma vida da Covid-19, já terá valido a pena”, um senador escreveu aos colegas no WhatsApp.
Por seis votos a um, em uma sessão secreta, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso tem pela frente o problema da pandemia, que pode adiar as eleições. “A gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, já afirmou em lives.
Além do temor de que, diante do avanço da epidemia, as eleições não possam ser realizadas, uma vez que elas geram aglomerações e poderiam causar a infecção de milhares de pessoas, também existe o receio de que, em meio ao crescimento no número de casos, os testes com as urnas eletrônicas feitos antes do pleito não possam ser realizados, o que inviabilizaria a realização das eleições.
Enquanto muitos estão em casa não podendo ir ao trabalho por conta do coronavírus, alguns estão ganhando uma fortuna na gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), em Brumado. Na gestão do mesmo, vários empreiteiros ficaram ricos. Nas eleições, alguns desses empreiteiros se colocam como militante do atual gestor.
Como ele mesmo diz, “a cidade está um canteiro de obras”, mas, obras essas de qualidade duvidosa, haja vista que não pode chover que os calçamentos são varridos com a chuva, sem contar os muros de contenções, que não contem nada, agora recentemente até o asfalto sonrisal que o prefeito tanto criticou de gestões anteriores foi dado como remédio para os brumadenses no Bairro Santa Tereza.
Áudios supostamente vazados de aliados mostram como é o verdadeiro bastidores da prefeitura de Brumado. Alguns vereadores da base abandonaram o barco. Amanhã conheceremos quais os partidos que os pre-candidatos estarão nessas eleições. O que se sabe mesmo é que o coronavírus deu um aliviou para o gestor que vinha sendo bombardeado até mesmo por aliados e quanto mais tempo ele prolongar, menos desgastes sofrerá.
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