O vereador Wanderley Amorim (PDT), que abandonou o grupo do prefeito usou os microfones da Câmara Municipal para criticar severamente a Secretaria Municipal de Educação, Edneia Ataíde, na última sessão extraordinária na Câmara Municipal de Brumado.
“A prefeitura municipal juntamente com aquela secretária Edneia, aquela demagoga, que foi pra redes sociais gritar que tava tirando metade do salário dela pra dá o povo. Ela tinha que capitalizar agora uma equipe para se aproximar do povo pra ver realmente o que estava acontecendo pra ver que o poder público poderia fazer pra esse povo. Não é ir pra rede social tentar botar esta casa contra o povo.
Vocês nobres vereadores, eu nunca vi vocês ajudar alguém e ir pra redes socias fazer matéria. E aquela demagoga hipócrita. Os hipócritas faziam isso naquela época, para mostrar para toda cidade que eles estavam orando eles iam pro lugar mais alto para que todo lugarejo e aquele povo os ouvissem eles orando.
Hipocrisia pura, porque não precisa de ninguém para esta levantado a mão para doar ao seu semelhante algo e ir para as redes sociais falar. Aquilo foi sinal de aberração e sinal de repúdio para essa casa. Esta casa tem que repudiar aquele ato da secretária”, Disse Nem em seu discurso.
Nossa reportagem tentou falar via telefone com a Secretaria Municipal de Educação, a senhora Edneia Ataíde, mas não obteve êxito.
Um grupo de senadores fez uma estimativa de quantos milhões de reais cada colega poderia levar à saúde do seu estado caso o Congresso abra mão do fundão eleitoral de R$ 2 bilhões. Trata-se de uma tentativa de angariar mais apoio à proposta. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, o líder na lista é Eduardo Girão (Podemos), que levaria R$ 124 milhões ao Ceará. Carlos Viana (PSD) vem em seguida, com R$ 102 milhões a Minas Gerais.
Já o tucano Rodrigo Cunha, poderia anunciar R$ 98 milhões para Alagoas. O Muda Senado está empenhado. “Se esse valor do Fundão salvar uma vida da Covid-19, já terá valido a pena”, um senador escreveu aos colegas no WhatsApp.
Por seis votos a um, em uma sessão secreta, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso tem pela frente o problema da pandemia, que pode adiar as eleições. “A gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, já afirmou em lives.
Além do temor de que, diante do avanço da epidemia, as eleições não possam ser realizadas, uma vez que elas geram aglomerações e poderiam causar a infecção de milhares de pessoas, também existe o receio de que, em meio ao crescimento no número de casos, os testes com as urnas eletrônicas feitos antes do pleito não possam ser realizados, o que inviabilizaria a realização das eleições.
Enquanto muitos estão em casa não podendo ir ao trabalho por conta do coronavírus, alguns estão ganhando uma fortuna na gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), em Brumado. Na gestão do mesmo, vários empreiteiros ficaram ricos. Nas eleições, alguns desses empreiteiros se colocam como militante do atual gestor.
Como ele mesmo diz, “a cidade está um canteiro de obras”, mas, obras essas de qualidade duvidosa, haja vista que não pode chover que os calçamentos são varridos com a chuva, sem contar os muros de contenções, que não contem nada, agora recentemente até o asfalto sonrisal que o prefeito tanto criticou de gestões anteriores foi dado como remédio para os brumadenses no Bairro Santa Tereza.
Áudios supostamente vazados de aliados mostram como é o verdadeiro bastidores da prefeitura de Brumado. Alguns vereadores da base abandonaram o barco. Amanhã conheceremos quais os partidos que os pre-candidatos estarão nessas eleições. O que se sabe mesmo é que o coronavírus deu um aliviou para o gestor que vinha sendo bombardeado até mesmo por aliados e quanto mais tempo ele prolongar, menos desgastes sofrerá.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) sofreu na última terça-feira (14), derrota na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 06/2020, de autoria do poder executivo, que buscava estabelecer uma nova formatação geográfica e redefinição dos limites dos bairros com respectivos logradouros da cidade de Brumado não passou e foi alvo de criticas por parte dos vereadores.
Os embates entre oposição e situação já apontam como irá ser o termômetro das eleições municipais na Capital do Minério. Vários vereadores abandoaram o gestor municipal. Nos bastidores da politica local, alguns vereadores andam comentando que não carregam mais o fardo pesado “referência ao atual prefeito”.
Para piorar, reunião entre pré-candidatos a prefeito do município deve selar nos próximos dias uma união formando um blocão para disputar as eleições.
Os partidos políticos devem atualizar a lista de filiados no Sistema de Filiação Partidária (Filia), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta quarta-feira (15). O prazo está fixado na Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020. As listas devem conter data de filiação, número do título do eleitor e nome do filiado. Se a relação não for atualizada até o prazo, a filiação contante da última relação enviada à Justiça Eleitoral ficará inalterada.
De acordo com o cronograma do Tribunal, entre os dias 16 e 22 de abril será executado o procedimento de identificação das duplicidades de filiação. Já a divulgação das duplicidades deverá ocorrer nos dias 24. O TSE possui 33 partidos políticos registrados. O envio da lista de filiados está prevista na Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos.
O Projeto de Lei 06/2020, que buscava estabelecer uma nova formatação geográfica e redefinição dos limites dos bairros com respectivos logradouros da cidade de Brumado, teve a sua segunda discussão e votação na sessão desta terça-feira (14) do Poder Legislativo, a qual obedeceu as medidas restritivas e foi realizada sem a presença da população, já que o município ainda enfrenta a crise provocada pela Covid-19.
As discussões foram muito intensas e quase se estenderam a duas horas. Oposição e situação que mostraram forças equiparadas, com fortes argumentações de ambos os lados, expuseram as suas alegações, muitas das quais acabaram indo para o campo político. O PL precisava de 2/3 para ser aprovado o que não ocorreu, tendo 06 abstenções, um voto contrário e 06 votos favoráveis. Se abstiveram os vereadores Elias Piau, Palito, Lek, Ilka Abreu, Girson Ledo e Zé Ribeiro, os quais afirmaram que faltaram maiores explicações sobre o projeto por parte do Executivo, então, diante disso, os oposicionistas justificaram que não poderiam votar no escuro, já que, segundo eles, o PL estava muito confuso ainda, optando, por fim, pela abstenção, mas fazendo questão de frisar que não eram contra o projeto e sim a forma como ele foi apresentado. Votaram favoráveis: Zé Carlos de Jonas, Lia Teixeira, Wanderley Nem, Glaudson Dias, Santinho e Léo Vasconcelos, os quais defenderam a tese de que o projeto seria muito positivo para Brumado, modernizando vários setores, especialmente os Correios, já que as ruas teriam CEPs próprios, além de fomentar outros setores importantes como a economia.
O único voto contrário foi do vereador Rey de Domingão, que deixou a entender que a mudança do nome do Bairro das Flores, onde ele reside, estava tendo uma forte rejeição dos moradores, que não admitiam a mudança, então, como uma espécie de protesto, ele votou contrariamente à aprovação.
Ao contrário de que muitos imaginam que o Poder Legislativo está muito ativo durante a crise da Covid-19 em Brumado. Isso ficou provado nesta terça-feira (14), onde foi realizada uma sessão muito intensa, com as presença de todos os vereadores tendo vários debates calorosos entre as frentes de situação e oposição, inclusive com a votação do Projeto de Lei 06/2020 que visava estabelecer uma nova formatação geográfica, redefinindo novos limites geográficos para o município, o que provocou forte argumentações de ambos os lados.
Todas as medidas protetivas foram observadas, estando todos com as máscaras de proteção e tubos de álcool em gel. A questão da distribuição das cestas básicas também teve um tom mais pesado, inclusive com fortes críticas à atual da Secretaria de Educação, pela forma como vem sendo conduzido o processo. Com cerca de 4 horas de duração, a sessão demonstrou que os vereadores estão exercendo as suas funções de legisladores, apesar do momento de isolamento social. Vale ressaltar que a sessão não foi aberta à população, participando apenas os assessores e membros da imprensa.
Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do coronavírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto. O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita.
Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicamos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que coincidam com a disputa nacional. Nesta semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.
Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido ao qual estão filiados dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, “a priori, a maioria quer manter a data”. “É claro que dependendo da situação da crise”, acrescenta.
Segundo o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE), o tema começa a surgir no horizonte, sobretudo entre dirigentes partidários. Ele afirma que, sem ambiente para realização da campanha em agosto, a eleição poderá ser adiada. “O que vai definir isso não é a percepção, nem a vontade de a mais. São os fatos que vão se impor”, diz. Líder do PSD, Gilberto Kassab (SP) também admite a possibilidade de adiamento para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público de campanha. “Sem financiamento público, seria a volta do financiamento empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos para as campanhas?”
O adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. “E pensamos que, conforme o desenrolar desta pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente até dezembro”, afirma. Segundo ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. “É um precedente perigoso que fere a democracia e gera consequências graves.”
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O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são os principais obstáculos para a realização das eleições municipais de outubro em meio a pandemia do novo coronavírus. Barroso assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de 26 de maio, no lugar de Rosa Weber. O primeiro turno do pleito está marcado para 4 de outubro e o segundo, para o dia 25.
Em entrevista a Folha, o ministro defendeu que um possível adiamento das eleições seja por poucas semanas e se disse contrário a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021. O ministro se mostrou favorável as decisões do STF impondo limites ao governo de Jair Bolsonaro na crise do coronavírus e rebateu as acusações do presidente sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Com informações da Folha de São Paulo
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação, que pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido. Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à pandemia do novo coronavírus. A liminar havia sido concedida na terça-feira (7) pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
No recurso, a Advogacia do Senado demonstrou que o Poder Legislativo vem aprovando as medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus e que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo”.
A Advocacia pediu a suspensão da decisão para evitar grave lesão à ordem pública decorrente “da indevida interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo e também à segurança jurídica ao permitir ao Poder Executivo a imediata utilização dos recursos para realização de despesas sem prévia autorização legal do Parlamento”.
Segundo o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, o recurso ressaltou a importância da adoção de combate à pandemia do novo coronavírus, mas destacou que essas medidas devem ser estabelecidas “com observância das normas constitucionais e o devido processo legislativo, respeitando-se a harmonia e independência dos três Poderes, sob pena de não serem válidas”.
