O Ministério Público eleitoral recomendou aos dirigentes partidários de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2024 dessas localidades que não veiculem, antes do dia 16 de agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados em lei.
A recomendação do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana é para que a propaganda não seja realizada ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais ou anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de possíveis candidatos às eleições ou que contenham pedido explícito de voto.
Na recomendação, o promotor de Justiça registra que essas condutas podem configurar propaganda eleitoral extemporânea e que o infrator e o beneficiário ficam sujeitos, se demonstrado prévio conhecimento, à multa eleitoral.
Inelegibilidade – Além disso, podem indicar abuso do poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação do registro ou do diploma e à descontinuação do mandato eletivo, se presente a gravidade da conduta; e/ou movimentação ilícita de recursos de campanha, com previsão de cassação do diploma.
Na recomendação, Victor Santana explica que o MP está acompanhando as redes sociais e adotando uma atuação preventiva, que contribui para a diminuição de atos viciosos das eleições e para a produção de resultados eleitorais legítimos.
Para elaborar a recomendação, o promotor de Justiça considerou a Lei 9.504/1997 que dispõe, no artigo 36, que a propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição.
Segundo a entidade, “o resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que as obras e emendas representam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados, e que podem distorcer a resposta das urnas”.
A organização de Transparência Internacional (ITGP) é “um movimento global com uma mesma visão: um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Mas nossa luta contra a corrupção não é e nunca será um fim em si mesmo. É uma luta por justiça social, realização de direitos e paz. Entendemos que a corrupção possui raízes profundas e se vale de diferentes condicionantes, desde aspectos legais e institucionais, até comportamentais”.
Índices de transparência dos governos das 27 regiões administrativas do Brasil foram divulgados pela organização de Transparência Internacional (ITGP), nesta terça-feira (16). Na lista, apenas cinco estados apresentam um desempenho considerado ótimo, acima de 80 pontos, e três apresentam um desempenho ruim, com pontuações inferiores a 40 pontos.
Os governos ótimos em transparência são Espírito Santo com 90,4 pontos, Minas Gerais com 90, Paraná com 89, Rondônia com 85,2 e Goiás com 83. A Bahia não aparece no ranking. Já na outra ponta da tabela, com o piores valores na pontuação do ITGP, estão o Acre com 26,7 pontos, Pará com 30,5 e Sergipe 36,2.
O Índice de Transparência e Governança Pública foi desenvolvido pela organização “como uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros.
A cada atualização do índice, será possível comparar a evolução dos entes avaliados e estimular melhorias contínuas da transparência pública. O ITGP classifica os entes avaliados em formato de ranking e atribui notas entre 0 e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhores os níveis de transparência daquele ente”.
Os Estados Unidos teriam recebido informações nas últimas semanas sobre um suposto plano do Irã para assassinar o ex-presidente Donald Trump, segundo relatos de funcionários do governo americano. O serviço secreto e a campanha de Trump foram alertados sobre a ameaça e instruídos a reforçar a segurança do ex-presidente.
A rede CNN e o jornal The New York Times afirmam, citando pessoas com conhecimento do assunto sem nomeá-las, que não havia, no entanto, indicação de que o suspeito de 20 anos do atentado do último sábado (13) contra Trump, na Pensilvânia, tinha conexão com o plano.
O porta-voz do Serviço Secreto, Anthony Guglielmi, disse à emissora americana que a agência recentemente “adicionou recursos e capacidades de proteção à equipe de segurança do ex-presidente”. O Serviço Secreto não respondeu a um pedido de comentário da agência Reuters.
O Serviço Secreto tem sido alvo de questionamentos desde que o atirador na Pensilvânia teve acesso a um telhado nas proximidades do comício do republicano e disparou diretamente contra Trump.
A Comissão Executiva Municipal do Partido Solidariedade de Brumado convoca seus filiados e toda população brumadense que se interessar, para se fazer presentes e participarem da convenção municipal que será realizada dia 05 de Agosto, segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Brumado, com início às 7h, e termino às 18h. Na ordem do dia será discutido a deliberação sobre coligação partidária para eleição majoritária e discussão, aprovação e nome da coligação, escolha de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereadores, sorteio dos números para candidatos a vereador e ainda outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
O edital de convocação foi publicado dando ciência a todos os interessados.
Mesmo com a expectativa de que conseguiria no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um pedido liminar para concorrer às eleições municipais em Juazeiro este ano (veja aqui), o o ex-prefeito Isaac Carvalho teve mais uma derrota na Corte nesta segunda-feira (15) e seguirá inelegível.
A desembargadora Regina Helena Santos e Silva negou outro pedido liminar formulado pela defesa de Isaac que tentava suspender os efeitos de uma condenação por ato de improbidade administrativa que o torna inelegível para concorrer nas eleições deste ano. A magistrada salientou que a decisão que condenou Isaac já teria transitado em julgado e que “se fosse plausível conceder a tutela provisória ora postulada pelo agravante, de certo que, o sistema judicial brasileiro se tornaria instável e as decisões proferidas pelo Poder Judiciário perderiam a força estatal necessária perante os jurisdicionados”.
Isaac tem sofrido sucessivas derrotas no Judiciário na tentativa de retomar os direitos políticos. Condenado por improbidade administrativa por ter quitado, de forma irregular, a conta de luz de feirantes e permissionários do mercado municipal quando era prefeito, a Justiça também determinou a devolução de R$ 243 mil aos cofres públicos e pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano – o que deixa a soma perto de R$ 1 milhão.
Apesar disso, o PT insiste na pré-candidatura do filiado, apesar de a base aliada ter outros nomes no páreo, inclusive dentro da federação que os petistas formam com o PCdoB e o PV. Já se lançaram os deputados estaduais Zó do Sertão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), além do ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB) e do empresário Andrei Gonçalves (MDB).
A Força Sindical diz que tenta desde fevereiro de 2023 ser recebida pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) para debater assuntos trabalhistas e temais mais recentes, como a nova secretaria extraordinária da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Os pedidos de audiência teriam sido ignorados, no entanto.
O presidente da Força, Miguel Torres, afirma que já enviou dois ofícios para a Casa Civil pedindo para ser recebido. O primeiro, de fevereiro de 2023, cumprimentava Rui Costa pelo excelente trabalho à frente da pasta e pedia audiência para “discutir assuntos de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Mais de um ano depois, em maio deste ano, Torres enviou “em caráter de urgência” pedido de agendamento de reunião com o ministro para “tratar sobre a Secretária Extraordinária para a COP30”, criada em março pelo presidente Lula (PT) para coordenar os preparativos para a cúpula global do clima da ONU, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Também não houve resposta.
“Todos os ministros responderam os ofícios que enviamos, mesmo os que disseram que não poderiam se reunir conosco nas datas sugeridas, exceto Rui Costa. Seguimos sem qualquer retorno até hoje. Vamos seguir tentando, esperamos que seja importante para ele também esse diálogo”, afirma Torres. Ele diz que deseja conversar com o ministro a respeito da participação das centrais sindicais na COP30.
Procurada, a Casa Civil respondeu que os “pedidos não foram atendidos na ocasião, por indisponibilidade de agenda”.
O vice-presidente nacional do União Brasil e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, comentou sobre o “caderninho do amor” de Jerônimo Rodrigues (PT). Nos bastidores da política baiana, circulam informações de que o governador estaria registrando nomes de aliados, como o do deputado estadual Júnior Muniz (PT), que sinalizou um possível apoio à reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
“O opositor tem respeitar o contraditório, aceitar crítica e não ficar com um caderninho de perseguição. Na verdade, o nome desse caderninho é o caderninho da perseguição, mas eu tenho certeza que os corajosos, os políticos de bem e que têm compromisso com a Bahia não vão se intimidar com isso”, disse Neto durante entrevista coletiva no evento em que lançou o curso “Melhores do Brasil”, na noite desta segunda-feira (15).
Para ACM Neto, a postura do governador fere a democracia. “Mais uma das suas pérolas. O governador tem essa capacidade inesgotável de falar algumas coisas inaceitáveis, chega dói no coração. Mas por outro lado, revela esse lado dele de perseguição, de ir atrás dos políticos que eventualmente não rezarem na cartilha dele. Isso é inaceitável! A democracia é feita para você respeitar o opositor, respeitar o contraditório”, afirmou.
Na semana passada, ao ser questionado pela equipe do bahia.ba sobre o tal “caderninho do amor”, o governador negou. “Que conversa foi essa que eu fiz? É por isso que quando tenho certeza do que estou falando, reafirmo com veracidade. Já falei que não ouvi nada e não acompanhei. Não é desconfiando de nenhum repórter, mas é preciso ter a veracidade das pessoas e vocês viram depois que não foi nada daquilo. O “caderninho” é para outra coisa”, negou Jerônimo.
A promotoria do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE) em Vitória da Conquista formulou uma recomendação para que agentes públicos daquela cidade fiquem impedidos de entregar benefícios oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Segundo o MPE, a recomendação abrange “a prefeita, secretários municipais, vereadores, servidores públicos, entre outros”.
O texto apresentado pela promotoria eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista diz que tais agentes devem suspender imediatamente a “distribuição de bens e serviços ou continuação de execução de obras, por meio de termos de doação e convênio, entre outros, em trâmite ou já firmados, como com a CODEVASF, durante o período vedado deste ano eleitoral, salvo se se encontrarem diante de alguma das hipóteses de exceção previstas no mencionado art. 73, § 10, da Lei das Eleições (calamidade, emergência e continuidade de programa social)”.
O MP também desaconselha qualquer ato de promoção pessoal ou de divulgação vinculados “aos bens já recebidos da referida empresa pública, mediante exposição de nomes, imagens, voz, faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, desfies, redes sociais ou sítios eletrônicos (quer sejam contas particulares ou oficiais) aplicando transparência ativa aos projetos elegíveis, contemplando, pelo menos, informações que permitam a identificação dos objetos, localidades e critério de escolha dos beneficiários”.
Até mesmo pronunciamentos que façam menção a agentes políticos para indicar a aquisição de bens advindos de parcerias com a Codevasf e a emendas parlamentares de deputados estaduais e federais devem ser evitados.
Apesar de não ter força de lei, a recomendação do MPE de Vitória da Conquista vem acompanhada de um aviso expresso de judicialização para quem não acolher as medidas.
“Ressalta-se que a inobservância de tais proibições poderá dar causa à representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta zona contra os responsáveis pelo seu descumprimento”, diz o documento que este Política Livre obteve com exclusividade.
“Referida conduta poderá ainda configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas no art. 11, inciso XII, da Lei Federal n. 8.429/92 e da conduta vedada prevista no art. 73, inciso IV, e §5°, da lei n. 9.504/97 (lei das eleições)”, reitera a recomendação ministerial.
O governado petista Jerônimo Rodrigues assumiu a rejeição do seu governo e jogou a culpa nas eleições de 2024. Ao ser questionado nesta quinta-feira (11), pelo bahia.ba, ao ser questionado sobre o aumento da rejeição à sua gestão por eleitores na Capital, o governador culpou as eleições municipais.
“O que a mensagem diz, e não estou justificando nada, mas nesse clima eleitoral, o destaque passa a ser os candidatos a prefeito. Então, acabamos perdendo um tanto de percentual. Espero que isso esteja acontecendo por causa devido à eleição”.
O mandatário minimizou o resultado das pesquisas. “Não vamos parar por conta de pesquisa. Amanhã vou à Casa Nova, chegando a 223 municípios visitados. A pegada é essa e vamos acompanhando o que ainda podemos fazer”, declarou o petista.
Agora, o governador é rejeitado por 59% dos eleitores entrevistados em Salvador. Conforme a pesquisa divulgada na segunda-feira (8), pelo instituto RealTime Big Data, o governador teve um aumento da rejeição de 3% em Salvador. A comparação da rejeição do governador com a última pesquisa divulgada em março deste ano.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.
O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções.
Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.
Cotas raciais
O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.
Como forma de compensação, pela nova proposta, o valor não usado para cumprir as cotas raciais nos pleitos de 2022 deve financiar a candidatura de pessoas negras. A regra vale a partir de 2026 e nas quatro eleições subsequentes, mas se aplica “nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias”.
Também foi estabelecida a destinação de 30% dos fundos para candidaturas de pretos e pardos valendo já para eleições municipais deste ano, bem como as seguintes.
Essa flexibilidade na aplicação de recursos para candidaturas de pessoas negras difere das regras atualmente em vigor, que não estão na Constituição Federal, mas seguem entendimento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de que os recursos destinados a pessoas pretas e pardas deve ser proporcional ao número total de candidatos neste perfil no pleito.
A PEC da Anistia Partidária, como ficou conhecida, foi aprovada em uma sessão deliberativa híbrida, com Plenário esvaziado e a maioria dos deputados participando de forma remota.
A implantação do novo ensino médio, seguindo o que prevê a nova revisão aprovada no Congresso na terça-feira (9), de maneira satisfatória até 2025 deve encontrar dificuldades. É o que dizem secretários de educação e especialistas que citam o curto prazo de tempo e as diferenças regionais como principais empecilhos.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, o novo modelo de ensino, patrocinado pelo governo Lula (PT), exigirá ações como criação de diretrizes, adaptação de carga horária e também de itinerários formativos. A estrutura definida na reforma de 2017, com a divisão do ensino médio em dois blocos: uma parte comum a todos os alunos e outra, de itinerários formativos —linhas de aprofundamento a serem escolhidas se mantêm. Mas, agora, haverá mais tempo de aulas para a parte comum.
Considerando uma jornada de cinco horas de aulas diárias, totalizando 3.000 horas nos três anos de formação, 80% da carga horária deverá ser vinculado à parte comum. Esse bloco abriga disciplinas tradicionais —como português, matemática física e história—, com conteúdo vinculado à Base Nacional Comum Curricular. O restante, 20%, será direcionado para os itinerários formativos, agora divididos em cinco linhas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico e profissional.
Continue lendo…
Uma radiografia do Congresso Nacional, em Brasília, revela que dos 594 congressistas, 117 deles (75 deputados e 42 senadores) formam a elite do Congresso Nacional. São principalmente integrantes de partidos do Centrão que predominam sobre membros de siglas à esquerda. A constatação está no estudo Elite Parlamentar 2024, da consultoria Arko Advice, obtido pelo Estadão.
O poder do Centrão aparece no controle que exerce no comando das duas Casas legislativas, com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-AL), e nas principais comissões temáticas. E também nos sinais de que a sucessão de ambos, em 2025, deve ser restrita a aliados que pertencem ao mesmo bloco, com pré-candidatos de União, PSD, PL e Republicanos. O plenário da Câmara dos Deputados durante sessão do Congresso nacional realizada em maio. Foto: Wilton Júnior/Wilton Júnior/Estadão
Os 116 congressistas da elite do Congresso pertencem principalmente a partidos como PL (17), PT (15), PP (13), PSD (12), MDB (11) e União (10). O Republicanos tem 7. Juntos, PL, PP, PSD, União e Republicanos têm 59 considerados da elite do Congresso, mais da metade dos 116 citados no levantamento.
O PT do presidente Lula fica isolado na relação de influentes à esquerda. “Partidos do Centrão vêm aumentando a participação, e partidos de esquerda vêm perdendo o protagonismo. De 2003 a 2010, a presença era bem mais forte, até porque aliados de esquerda tinham participação muito forte na estrutura das Casas e isso dava a eles posições fortes de lideranças formais”, comentou Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice.
O levantamento não indica os com mais e menos poder entre os influentes. Apenas relaciona as lideranças formais, que ocupam posições importantes nas estruturas da Câmara e do Senado, e também as informais. Estas são aquelas decisivas ao andamento dos trabalhos, à elaboração da agenda legislativa e representam interesses de grupos de pressão relevantes.
