Presente na plenária municipal do PT, na manhã deste sábado (28), o senador Jaques Wagner admitiu que foi ruim a notícia sobre o possível lançamento do atual vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), como pré-candidato a prefeito de Salvador.
“Houve reação [negativa], todo mundo veio me procurar, e por isso que também estou aqui, para tirar a nuvem de dúvida da cabeça de algumas pessoas”, disse Wagner, na ocasião. “Eu sou PT, estou do lado da candidatura do PT, mas tenho uma missão de construir essa unidade”, completou.
O senador comentou ainda que não há “mistério nenhum” em levantar nomes de outros partidos. “Em 2022 a gente estava com Otto Alencar, que não era do PT, e a militância do PT, em um primeiro momento, entendeu o esforço que a gente estava fazendo, e quando aquilo não deu certo…”, iniciou, acrescentando em seguida que agora seguiria a preferência da militância.
“O que a militância prefere? Que seja Robinson o número. Cada partido acha isso, assim como o partido de Olívia [Santana] acha melhor que seja ela. Então, essa naturalidade que a gente tem que trabalhar, com carinho. Por isso que acho que a noticia foi ruim”, completou o senador, afirmando que as decisões devem ser conversadas. “O PT não tem dono, todo mundo discute tudo”, concluiu.
O governo Jerônimo Rodrigues (PT) tem no pagamento das emendas impositivas um grande entrave na sua articulação política. O problema já foi reconhecido até mesmo pelo secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), que apontou problemas operacionais para quitar os débitos com os parlamentares. O sistema de pagamento de emendas mostra que, em 2023, oito integrantes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não receberam o valor de nenhuma emenda.
Pela oposição, os zerados são: o líder do bloco, Alan Sanches (UB), Marcelinho Veiga (UB), Tiago Correia (PSDB) e Samuel Júnior (Republicanos). Já no governo, outros quatro estão sem atendimento: Eduardo Alencar (PSD), Marquinho Viana (PV), Angelo Almeida (PSB) e Niltinho (PP).
Chama a atenção ainda o pagamento irrisório de emendas a agentes políticos importantes: o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), viu apenas R$ 8,8 mil da sua cota paga. Já Vítor Bonfim (PV), relator sempre de matérias polêmicas, teve R$ 5,1 mil em emendas.
O não pagamento das emendas – uma obrigação constitucional – tem esvaziado as sessões. A Assembleia tem agora na pauta, por exemplo, a votação de pelo menos três projetos: o Bahia Sem Fome, a isenção de IPVA para carros elétricos e uma gratificação para PMs.
Em maio, a Assembleia aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o valor percentual das emendas parlamentares para ações indicadas pelos 63 membros da Casa para investimento e custeio nos municípios, por meio do orçamento do Estado. A PEC aprovada estabeleceu um reajuste para 0,70% em 2024 e 1% em 2025.
Hoje, cada um dos 63 deputados estaduais tem direito a receber cerca de R$ 2,2 milhões por ano em emendas. A partir de 2023, com a PEC, o montante deve chegar a R$ 4,4 milhões e, em 2025, até R$ 7 milhões, o que depende da receita corrente líquida do Estado.
As emendas parlamentares passaram a ser impositivas, ou seja, com pagamento obrigatório, a partir do governo Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil. Entretanto, isso nunca ocorreu na prática, principalmente em relação à oposição, uma vez que os deputados da base governista sempre foram priorizados. Jerônimo prometeu pagar as emendas conforme a Constituição e sem fazer distinção entre aliados e oposicionistas – o que não tem ocorrido.
A expectativa é que a capital do minério possa abrigar a instalação de uma fábrica que engloba desde os processos de produção de fibras, fiação, tecelagem, aviamentos, até o desenvolvimento e produção do vestuário. O empreendimento é de um grupo Chinês que já possui negócios no país.
A Prefeitura de Brumado vai se reunir com representantes da empresa nesta sexta-feira (27) no Espaço Colaborar. A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, também vai participar da reunião.
Em Vitória da Conquista, Lemos conseguiu colocar o projeto com 300 confecções, 13 grandes indústrias e um outlet com cerca de 700 lojas e 2.800 boxes num só local. O Feira Moda Conquista foi lançado em agosto e pretende gerar cerca de 8 mil empregos.
Brumado vai receber em novembro uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A novidade foi anunciada nas redes sociais pelo pré-candidato a prefeito Guilherme Bomfim.
A conquista é fruto da parceria com o deputado estadual Vitor Bonfim junto ao governo do estado. O Procon vai operar a partir de 24 de novembro na Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
O presidente Lula sancionou, nesta terça (24), o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis, que ocorreu em 2022. Em 4 de outubro, a lei complementar foi aprovada pelo Congresso Nacional e depois encaminhada para aguardar a sanção presidencial.
O valor que será recomposto para estados e municípios será de R$ 27 bilhões. Deste total, o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões que seria depositado em 2024, para o atual exercício fiscal. Além dos repasses, a União também vai pagar um valor adicional aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, no valor total de R$ 2,3 bilhões.
A pauta foi tema de articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro”, avaliou o presidente da União, prefeito Quinho de Belo Campo, ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, em Brasília.
Secretário estadual da Agricultura, Tum — indicado pelo autointitulado “doido” Pastor Sargento Isidorio — foi fritado em fogo alto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (24). Nem mesmo o sempre complacente líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), encontrou argumentos para defender o secretário que disse não ter tido “tempo hábil” para organizar a Fenagro.
“Quem cancela não é o Estado. Falei com Tum, tem uma nota assinada pela Seagri, suspendendo a Fenagro, mas é uma feira privada. Organizada por associação de criadores. A mesma surpresa sua [da Seagri cancelar] é a minha”, disse Pinto.
Para tentar salvar o governo de um vexame com o agronegócio — importante mola propulsora da economia baiana —, o petista articula a colocação de emenda de deputados ligados ao setor para tentar reavivar a feira.
Como se não bastasse a fala de Rosemberg, Tum viu ainda a fala categórica de outro aliado, o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes, que classificou o episódio como “desculpa esfarrapada”.
Após a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) informar que o cancelamento da 33ª Feira Nacional da Agricultura (Fenagro), o deputado estadual Marcinho (UB), que é ligado ao agronegócio, fez duras críticas ao secretário Tum.
“A Bahia perde muito. A agricultura é 25% do PIB. São milhões que deixam de ser movimentados coma não realização desta tradicional feira. A gente não vê uma declaração oficial do secretário. A nota fala em tempo hábil, e quando falamos disso, falamos de falta de planejamento, programação e organização. Nada mais do que comprova a falta de capacidade do secretário de assumir essa pasta, que é de grande importância para nosso estado. Ele tem que rever, pode até remarcar, mas essa feira é esperada por milhares de produtores que querem expor e adquirir novos produtos”, disse Marcinho em entrevista a este Política Livre.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), classificou, na tarde desta terça-feira (24), como “esfarrapada” a desculpa dada pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), de que não houve “tempo hábil” para realizar a da 33ª Feira Nacional da Agricultura (Fenagro) este ano.
“É uma desculpa esfarrapada, porque se com 10 meses não houve tempo para organizar [a Fenagro] para mim é um absurdo. Se essa for a desculpa, para mim é um absurdo, porque 10 meses de governo e secretário não teve tempo então, talvez não tenha sido prioridade”, disse Adolfo.
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) afirmou nesta terça-feira (24) que ficou surpreso com a informação do cancelamento da da 33ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).
“Nós fomos pegos de surpresa, a Fenagro já foi considerada a maior feira agropecuária da América Latina, é uma feira que está no calendário de todos os baianos, que movimenta milhões de reais, são diversos leilões e expositores de todo o estado”, disse o deputado em conversa com este Política Livre.
“A gente não entende, de fato, qual é o real motivo, o governo vem deixando o agro de segundo plano, a gente vê algumas ações que nos deixam bastante tristes”, completou.
Correia também avaliou sobre a possibilidade do deputado Adolfo Viana presidir nacionalmente o PSDB, “O cenário nacional se dissocia do estadual, nós temos o presidente Eduardo leite que além de presidente é governador do Rio Grande do Sul e realmente terminam sendo agendas bastante concorridas, já que o presidente do partido tem que dedicar muito tempo em Brasília. Natural que o nome de Adolfo tenha sido ventilado”, afirmou.
Previsto para acontecer entre os dias 23 de novembro e 3 de dezembro, a 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro) está cancelada por dificuldades estruturais do Parque de Exposições de Salvador, questões administrativas e falta de tempo hábil para superar entraves burocráticos. O anúncio foi feito pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri).
Em nota, no entanto, a Seagri reafirmou seu compromisso em seguir apoiando feiras e exposições agropecuárias por toda a Bahia, “por entender a importância dessas iniciativas para a agropecuária e a economia de nosso estado”, diz a nota. Nesse sentido, ainda, informa que já iniciou as tratativas para, no próximo ano, entregar uma edição da Fenagro “à altura da tradição do evento”, disse a secretaria em comunicado. A última edição da Fenagro ocorreu em 2019. 2023 marcaria o retorno após a pandemia. A expectativa era de receber um público superior a 100 mil pessoas.
Algumas as atrações previstas eram a Feira dos Municípios, área de lazer para as crianças, Casa do Papai Noel, Rota da Cachaça, museus, praça de alimentação, exposições de animais, como os Caprinos das raças anglo-nubiana e boer, etapas nacionais de competições, como o Campeonato Brasileiro de Marcha Picada (CBMP), leilões e shows.
O aumento no preço do diesel e redução no valor da gasolina nas refinarias foi anunciado pela Petrobras, nesta quinta-feira (19). O litro do diesel subirá R$ 0,25 e o da gasolina cairá R$ 0,12. São as primeiras mudanças de preços desde agosto.
Em nota, a empresa disse que está no “limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares”. Segundo a empresa, o reajuste visa “reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.
Para a gasolina, diz, o fim do período sazonal de maior demanda global gera maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. Para o diesel, “observa-se uma demanda global sustentada, com expectativa de alta sazonal, resultando em valorização do produto frente ao petróleo”.
A estatal mexeu nos preços pela última vez no dia 16 de agosto, quando o petróleo Brent oscilava em torno de US$ 85 por barril. Nesta quinta-feira, pressionado pela escalada do conflito no Oriente Médio, o valor chegou a US$ 92,38 por barril.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia sinalizado a necessidade de reajuste dos combustíveis no país em live pouco antes da divulgação, ao afirmar que as cotações internacionais do petróleo tendem a se estabilizar em patamares mais altos.
Prates disse que o mercado já vinha em tendência de alta mesmo antes do início da guerra e que, com o conflito, a tendência é que se estabilize em patamar mais elevado. “Desde agosto, nós fizemos um ajuste [nos preços]. Agora já estávamos no limiar de fazer mais uma consideração importante em relação aos novos patamares de preço e com esse conflito, no mínimo uma coisa volta para estabilizar, mas estabiliza em alta”, afirmou.
Ala do PSD quer lançar o senador Otto Alencar (BA) na disputa para o lugar de Rodrigo Pacheco (MG) na presidência do Senado.
Nesse cenário, o deputado estadual Antônio Brito (BA) não concorreria à cadeira de Arthur Lira (PP-AL) porque dificilmente os partidos do bloco aceitariam dois candidatos do PSD, um para a Câmara e outro para o Senado.
O presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, porém, defende o nome de Brito para concorrer à presidência da Câmara, em fevereiro de 2025, com apoio do MDB, entre outros partidos de centro e centro-direita.
Questionado pelo Estadão, Otto Alencar desconversou sobre a operação casada sugerida por aliados para emplacar seu nome. “Eu não estou me movimentando para nada”, disse ele. ”Muita água ainda vai rolar embaixo dessa ponte.”
Alencar pode ter o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT). Ele foi vice-governador durante a gestão de Wagner na Bahia e os dois são amigos até hoje. O discurso oficial, no entanto, é o de que o Palácio do Planalto não interfere em assuntos relativos à Câmara e ao Senado.
Do outro lado do Congresso, no Salão Azul, falta combinar o jogo com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que está à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tentará retornar à presidência do Senado, em 2025. Houve até quem sugerisse a filiação de Alcolumbre ao MDB. Mas quem ocupa o primeiro lugar na fila emedebista é o senador Renan Calheiros (AL).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoia Alcolumbre, com quem há anos faz uma dobradinha na condução da Casa.
