O ex-Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, André Moitinho, usou as redes sociais nesta segunda-feira (10), para denunciar desvio de cirurgia do Serviço Único de Saúde (SUS) para hospital particular.
Moitinho fez a publicação em grupo de WhatsApp. De acordo com o ex-secretário, “Pasmem! Fui informado que tem médico atendendo nas unidades do município que está aliciando, induzindo os pacientes a fazerem cirurgias no setor privado, no particular, cirurgias simples que sempre foram feitas pela Secretaria Municipal de Saúde”.
André cobrou que a imprensa e a população a denuncie a suposta prática e reiterou: “Senhores radialistas aqui presentes, joguem essa informação no ar, vamos ver se as pessoas se encorajam e denunciam atos dessa natureza que envergonham o serviço público, o SUS”, encerrou.
A denúncia caiu como uma bomba para gestão do prefeito Nilo Coelho (Uniao Brasil). Até o momento a prefeitura municipal não se manifestou sobre as denúncias. Se comprovar as acusações, o profissional de saúde pode até ser exonerado do cargo.
Principal instrumento da oposição na Câmara dos Deputados, a CPI do MST prepara para esta terça-feira, 11 de julho, a votação de requerimentos para convocar o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias, além do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Trata-se de uma ofensiva para desgastar o governo do presidente Lula (PT).
À Coluna, líderes da oposição na CPI do MST explicam que a ideia é aprovar os requerimentos para garantir as convocações em agosto. Isso acontece porque o recesso parlamentar se aproxima e não há mais tempo para ouvir os convocados antes da interrupção dos trabalhos do parlamento.
Com as convocações, a oposição bolsonarista terá uma agenda positiva após a aprovação da reforma tributária e o racha causado pelo posicionamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na última semana.
Gonçalves Dias é um dos principais alvos da oposição ao governo Lula e seu depoimento também é esperado na CPMI do 8/1. O general foi exonerado em 19 de abril após a divulgação de imagens das câmeras de segurança internas do Palácio do Planalto durante os ataques golpistas. Ele e outros servidores do GSI foram gravados indicando aos invasores a saída do prédio e dando água aos manifestantes.
À Coluna, opositores explicam que vão questioná-lo sobre as invasões de terra ocorridas no país. Isso porque a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao GSI, monitora invasões e ocupações feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) marcou para o dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a entrega da Comenda Dois de Julho ao bispo patriarca do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA), Átila Brandão. A honraria é a maior do legislativo baiano e tem o intuito de homenagear o tradicional líder evangélico pela sua atuação no estado.
“O bispo Átila Brandão de Oliveira é um grande homem de Deus que há anos tem dedicado sua vida à propagação do evangelho. Nada mais justo do que conceder a ele esta honraria. Através de seu trabalho no Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores, congregação essa espalhada pelo Brasil e com desdobramentos no exterior, abrangendo sete igrejas fora do país, localizadas em Portugal, Alemanha, Escócia, França, Itália, Inglaterra e Venezuela, milhares de pessoas foram transformadas no espiritual e também no social, pois a Igreja também auxilia comunidades e municípios baianos no combate à fome e à pobreza”, disse Leandro.
Átila Brandão, que é casado com a bispa matriarca Mailde Brandão e pai de Andréa, Sarah, Lorena e Atila Brandão Júnior, é advogado, teólogo, professor e jornalista.
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) devido ao estado de conservação da BR-324, classificado por ele como “precário”.
Na denúncia, o parlamentar solicitou que o TCU realize uma perícia técnica na via para avaliar a sua real condição, e também que sejam reduzidas as tarifas de pedágio para equilibrar o contrato, além de suspender totalmente as cobranças durante a investigação.
De acordo com o deputado, “a ViaBahia tem falhado na prestação do serviço, evidenciado pelo péssimo estado de conservação da BR-324, com presença de buracos, acostamentos deficientes e poucos pontos de apoio ao longo da via, entre outros problemas”.
Ainda segundo ele, as condições da estrada e as altas tarifas de pedágio “causam uma sobrecarga financeira aos usuários da via, ao mesmo tempo em que representam riscos à vida e à integridade física, devido à possibilidade de ocorrência de acidentes, inclusive fatais”. A denúncia será analisada pelos ministros do Tribunal.
A política municipal em Brumado deve pegar fogo. Nos últimos dias, vários nomes estão circulando nos bastidores para concorrer às eleições municipais de 2024. O empreendedor e Biomédico Glauber Daniken foi sondando por um grupo no final de semana para viabilizar a pré-candidatura do jovem a prefeitura de Brumado.
De acordo com as informações, o empreendedor foi sondado pelo (PL) partido de Bolsonaro. Glauber é conservador e defende a família. O nome do empresário se destacou entre outros nomes analisados pelo grupo.
Com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos fora do páreo diretamente, começaram a surgir nomes novos no cenário da política local, dando assim, mais opções para o eleitor. A cidade já emana o clima eleitoral de 2024.
A Polícia Federal já ouviu 118 pessoas no inquérito que investiga suspeita de ilegalidade no transporte escolar municipal de Caetité. A afirmação foi feita pelo Vereador Alvaro Montenegro, na Rádio Educadora.
O inquérito investiga suposto credenciamento do transporte escolar, favorecendo de parentes, amigos e correligionários, Prefeito Valtécio Aguiar. O processo segue em segredo de justiça.
A gestão do prefeito municipal, trata o assunto com discrição e evita de todas as formas comentar o assunto. Pessoas ligada ao prefeito acredita que essas denúncias é para desgastar a gestão municipal.
O presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), senador Otto Alencar, descartou apoio do governador Jerônimo Rodrigues a Nal Azevedo para a corrida da prefeitura de Guanambi. Em entrevista à Rádio Alvorada na sexta-feira (7), além de descartar o vice-prefeito Nal Azevedo, o senador foi enfático em dizer que PSD terá candidatura em 2024.
“Defendo que tenhamos uma candidatura própria, mas acredito na unidade, por isso, que vencemos tantas eleições. Tenho conversado isso com Charles Fernandes, sei que Ivana que seguir como deputada”, comentou.
Otto defende a candidatura do ex-deputado federal Charles Fernandes que não conseguiu se reeleger, mesmo recebendo 99.815 votos e ficar na sétima colocação. O partido conseguiu eleger 6 deputados. Fernandes é o primeiro suplente. Em Guanambi, Charles Fernandes que já foi vereador, vice-prefeito e prefeito, obteve 26.821 votos (53,81%), sendo o mais votado na cidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso.
A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.
De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.
Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.
O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.
A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).
Na última semana, a suplente da Câmara de Malhada de Pedras – Edina Barbosa dos Santos – ajuizou uma ação perante a Justiça Comum para obter a cassação do mandato do vereador Antônio Marcos, em razão do alto número de faltas injustificadas às sessões legislativas no ano de 2022.
Nesta terça-feira (4), o Juiz Tadeu Cardoso proferiu uma decisão dando seguimento ao processo, que pode cassar o mandato de Antônio Marcos e fazer o vereador Adriano Pereira perder a Presidência e pagar as custas da Justiça por omissão.
Alguns meios de comunicação ligados ao grupo político da situação, em Malhada de Pedras, chegaram a divulgar que o Juiz havia mantido a decisão da Mesa Diretora da Câmara, o que não é verdade. O Juiz apenas negou a liminar para afastar imediatamente Marcão do cargo, mas afirmou que isto não significava prejulgamento da causa, ou seja, que ele vai avaliar o afastamento assim que estiver diante de todas as provas.
Por isso, o Juiz emitiu uma dura determinação contra a Câmara: “[…] determino a citação dos réus para apresentarem defesa e acostarem livro/documentos que comprove a presença ou ausências justificadas dos vereadores às sessões ordinárias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação dos efeitos processuais da revelia, nos termos do(s) art(s). 334, §4º, II, e 335, III, todos do CPC”. Caso não consiga demonstrar suas alegações com provas perante a Justiça, Antônio Marcos perderá o mandato e o Presidente da Câmara será destituído do cargo.
Além disso, correm no Ministério Público outras duas representações apresentadas por Edina: uma que apura a prática de crime de falsidade documental por parte de uma servidora da Câmara e outra que apura a prática de ato de improbidade por parte dos vereadores Adriano, Miguel e Jadilson, membros da Mesa Diretora, por omissão na questão.
Até mesmo o advogado da Câmara pode responder, perante a Ordem dos Advogados do Brasil, pela prática de infrações éticas na condução do caso. Embora tenham tentado abafar a questão, as faltas injustificadas do vereador Marcão na Câmara ainda devem movimentar bastante o cenário político em Malhada de Pedras nos próximos meses.
O vereador Beto Bonelly (PSB), pode concorrer à prefeitura de Brumado nas eleições de 2024. Aliados e pessoas próximas do vereador, confirmaram que na última semana, Bonelly esteve renuindo por duas vezes, para tratar discretamente do assunto.
“Beto é comunicador nato, consegue facilmente passar a mensagem, é carismático. Ele é de família humilde e subiu na vida através do trabalho. O vereador saiu da última reunião bem entusiasmado. Acredito que Bonelly tem feito um trabalho ímpar, isso o credenciou para essa disputa”, relatou uma das pessoas que participou das reuniões com o vereador.
Beto Bonelley já fez diversas confissões que têm compromisso com o deputado estadual Vítor Bomfim. O vereador não confirmou e nem negou que foi sondado para lançar o nome como pré-candidato a prefeito, mas disse que há dias vêm tendo conversas sobre as disputas pela prefeitura.
90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar. De acordo com o levantamento, 76% temem casos de violência nas ruas das cidades brasileiras. Os dados foram apresentados pelo Instituto DataSenado nesta terça-feira (4), na audiência pública da Comissão de Educação.
A pesquisa ouviu 2.068 pessoas por telefone, nos dias 9 e 10 de maio, em todas as regiões, classes sociais e faixas etárias. A consulta tem com base em metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números são assustadores e apontam que as ruas são mais seguras que as escolas no país. Conforme a pesquisa, 32% dos brasileiros receberam vídeos ou mensagens com ameaças de violência nas escolas nos últimos meses.
Foi aprovado nesta segunda-feira (3), na Câmara dos deputados, o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. O PL é para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica. A proposta ainda será enviada ao Senado.
Segundo Eduardo Piovesan, o projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024 e será coordenado pelo Ministério da Educação (MEC).
O uso dos recursos será permitido para estimular as matrículas no ensino médio em tempo integral articulado à educação técnica. Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias.
De acordo com o texto, apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
O incentivo só será pago no período entre o registro da matrícula no Ministério da Educação e o início do recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativos à matrícula integral.
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