Após o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) garantir a liberação de R$ 6 milhões de reais em emendas parlamentares nos mês passado para que os municípios enfrentarem a pandemia da Covid-19 em Guanambi e região, o parlamentar anunciou neste sábado (2), o aporte de mais R$ 10 milhões e 500 mil reais para diversas cidades, para aquisição de equipamentos médicos, custeio e ações de saúde pública.
A cidade de Guanambi, que já tinha recebido em abril R$ 1.785.900,00, agora receberá mais R$ 1.900.000,00, totalizando R$ 3.685.900,00. Caetité R$ 1.150 milhão em abril + R$ 600.000,00 = R$ 1.750.000,00 – Candiba R$ 450 mil + R$ 250 mil = 700 mil. Palmas de Monte Alto R$ 680 mil + 250 mil = R$ 930 mil. Riacho de Santana – R$ 600 mil em abril +R$ 400 mil = R$ 1 milhão. Iuiú R$ 600 mil em abril + R$ 400 mil = R$ 1 milhão. A cidade de Gandu receberá R$ 1 milhão de reais pra custeio. Outros municípios também serão beneficiados pelos recursos da emenda do deputado, as cidades de Matina, Rio do Antônio, Igaporã, Ibiassucê, Guajeru, Pindaí e Riacho de Santana serão beneficiadas com R$ 400 mil reais, cada. Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Feira da Mata e Serra do Ramalho receberão R$ 300 mil reais. Lagoa Real, Livramento, Santa Maria e Wanderley receberão cada uma, R$ 200 mil reais. As cidades de Dom Basílio e Jussiape receberão R$ 250 mil, cada. Já as cidades de Palmeiras e Mucugê serão beneficiadas com R$ 150 mil, cada, para enfrentamento da pandemia.
“Estou prestando contas do meu mandato com o povo da região que enfrenta a maior crise de saúde da sua história; de dezembro pra cá, o nosso mandato já liberou através de emendas parlamentares, mais de R$ 20 milhões de reais para o suporte a saúde de várias cidades, inclusive emenda para o Hospital Geral de Guanambi e o Hospital do Câncer em Caetité, estes novos recursos de abril e maio que somam R$ 16 milhões e 500 mil, e será importante na luta contra a Covid-19, estou fazendo a minha parte como deputado, e pensando na saúde da população em geral”, salienta Charles.
A coisa não está boa para o atual prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que vem levando constantemente “bola nas costas” para arrumar o time para essas eleições 2020 na Capital do Minério. Sem uma articulação forte, o prefeito perdeu apoio de várias lideranças política na cidade e na zona rural do município, além de perder o apoio de seis vereadores; Wanderlei Amorim, Leonardo Vasconcelos, Ilka abreu, Rei do Domingão, Elias Piau, Palito.
Elias Piau foi o primeiro a desembarcar do barco do prefeito, mesmo sendo eleito por uma chapa adversaria o mesmo acabou fazendo parte do governo municipal, mas logo que o vice-prefeito assumiu a Secretaria Municipal de Esportes e cortou apoio aos seus campeonatos veio o rompimento. O vereador Palito insatisfeito com as ações de Eduardo no seu curral eleitoral foi o segundo a desembarcar. Nos bastidores da política local o assunto principal foi o rompimento e o desembarque de quatro vereadores de uma vez só.
Os vereadores Wanderlei Amorim, Leonardo Vasconcelos, Ilka Abreu, Rei do Domingão, estavam insatisfeito principalmente porque Eduardo Vasconcelos não tinham uma articulação que passasse firmeza e trabalhasse no resgates de algumas lideranças que estão descontentes com a administração que vem sofrendo um desgaste enorme nesses últimos 16 anos do grupo político, para piorar a situação, alguns empreiteiros que dizem estar com o prefeito vem trabalhando nos bastidores para eleger outro candidato.
Outro desgaste que o prefeito vem sofrendo é com o enriquecimento de muitos empreiteiros ao longo desses 16 anos que o grupo vem administrando a cidade, além dos calçamentos que faz hoje e amanhã esta todo destruído, sem contar outras obras que desabaram e caiu junto com ele na popularidade. Vereadores que ainda estão com o prefeito também andam descontes com a falta de articulação política do grupo.
A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou, em despacho na tarde deste sábado (2), pedido de Jeferson Andrade (PP) para suspender a decisão da própria corte que o afastou do cargo por 180 dias (a partir do último dia 29). A magistrada entende que, no pedido da defesa de Jeferson, não há elementos que justifiquem análise do pedido de suspensão em regime de urgência, no plantão judiciário de fim de semana.
“Tendo em vista que a Douta Procuradoria de Justiça deixou de se manifestar sobre o mérito do recurso, e levando em consideração o próprio desenrolar dos autos, observa-se que não se justifica a análise do feito em regime de Plantão, principalmente diante da necessidade de oitiva prévia do Ministério Público de Primeiro Grau. Com efeito, para submissão de demandas ao regime de plantão é imprescindível tratar-se o caso de situação de urgência, que não suporte outra medida, e que a mesma não possa ser realizada pelas vias ordinárias, durante o expediente forense regular”, escreveu a desembargadora em sua decisão.
Jeferson Andrade foi suspenso do cargo a partir de duas ações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE). A primeira, de junho de 2017, acusa o prefeito afastado e outros réus de desvio de verba do erário municipal. Ele era vereador à época dos supostos crimes, mas o MP pediu liminar à Justiça entendendo que, ‘diante das provas consideradas cabais’, Jeferson e os demais acusados deveriam ser afastados cautelarmente de quaisquer funções públicas. O pedido foi deferido pelo Tribunal de Justiça em 12 de julho de 2018, resultando na saída de Jeferson do cargo de prefeito de Madre de Deus.
Porém, quatro dias depois, de acordo com o site Bahia Notícia, ele retomou suas funções graças a uma decisão do desembargador Gesivaldo Britto, então presidente da Corte. O magistrado entendeu só ser possível o afastamento dos réus depois de proferida uma sentença condenatória. A outra ação do Ministério Público corre na 6ª Vara de Fazenda Pública, e acusa Jeferson Andrade de fraude em licitação, em conluio com outros réus. A partir desta ação que o TJ-BA decidiu afastar o prefeito de suas funções. Madre de Deus é governada, desde o dia 29 último, pelo vice-prefeito, Jailton Polícia (PTB).
Desde que a Prefeitura de Caetité se engajou nas ações de combate à pandemia do coronavírus, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) vem disponibilizando vários serviços de atendimento ao cidadão. Além das ações de apoio às barreiras sanitárias e de distribuição de cestas básicas e kit higiene, ainda presta serviços de atendimento psicossocial, orientação no auxílio emergencial e na continuidade do PAA-Leite.
Desde o começo dando o suporte técnico e humano nas ações de combate ao coronavírus, a SMDS disponibilizou a todos os caetiteenses vários telefones da central Tele Social para o atendimento psicossocial, permitindo assim o atendimento remoto, sem possibilidade de aglomerações ou contato físico.
Com a divulgação de benefícios sociais complementares, a SMDS intensificou os trabalhos no setor do Cadastro Único, forma disponível de informar aqueles sobre os procedimentos de solicitação do Auxílio Emergencial. A SMDS junto à Secretaria Municipal de Educação vem dando continuidade e garantindo a distribuição do leite pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Prefeitura de Caetité não para por um segundo no trabalho de atender a todos os caetiteenses, especialmente aqueles que mais necessitam no momento de crise pelo qual o país atravessa. Caetité continua sem casos de Covid-19, pois todos juntos estamos enfrentando as dificuldades, e juntos iremos vencê-las.
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) na ultima quinta-feira (30), o projeto que reduz salários dos deputados estaduais e funcionários comissionados, corta custos do Poder Legislativo, e promete doar R$ 320 milhões ao governo do estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19) e outras medidas administrativas emergenciais. Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer a partir desta sexta (1º). As informações são do portal G1.
Segundo a proposta aprovada, os salários dos parlamentares serão reduzidos em 30%. O projeto prevê redução de até 20% no salário e benefícios dos cargos comissionados e corte de 40% nas verbas de gabinete dos deputados.
Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa. Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente da Alesp, Cauê Macris determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo. Segundo Macris, os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, afirmou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última quinta-feira (30) que o deputado federal Charles Fernandes (PSD) poderá continuar exercendo seu mandato.O parlamentar foi absolvido por 5 votos a 2 por abuso de poder político nas eleições de 2016.
Ele, que é ex-prefeito da cidade de Guanambi, era acusado de ter feito a contratação de mais de mil servidores temporários no ano de 2016 para cargos na administração municipal, mesmo com a existência de aprovados em um concurso público.
O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, comemorou a decisão e disse que a “justiça foi feita”.
“Sempre confiei na Justiça e sei que Charles é um grande deputado que está fazendo um bom trabalho na Câmara Federal. Agora ele vai ter tranquilidade para trabalhar mais ainda pela Bahia e pela querida cidade de Guanambi”, ressaltou
A Prefeitura de Caetité está reforçando as ações de combate à dengue, zika vírus e chikungunya. Nessa quinta-feira (30/04), a equipe de endemias realizou a borrifação de material inseticida em quarteirões dos bairros Jacaraci, Buenos Aires e Ovídio Teixeira que tiveram casos confirmados de dengue.
Agentes comunitários de saúde e endemias também estão realizando campanha de conscientização para combate aos focos dos mosquitos transmissores da dengue, zika vírus e chikungunya.
Infelizmente 80% dos focos do Aedes Aegypti estão nas residências, por isso o apoio da comunidade no combate ao mosquito é fundamental. Cuide do seu quintal e elimine água parada.
A prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (29), um resumo do Instrumento Contratual, referente a contratação de empresa, visando a prestação de serviços de bombeiros civis para controle sanitário nas barreiras sanitárias do Município. A empresa contratada foi o Núcleo de Formação de Bombeiros Civis e Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. O valor do respectivo contrato é R$ 76.800,00, sendo que a Prefeitura se compromete a pagar em até 10 dias após o atesto na nota fiscal emitida pela contratante.
O crédito da despesa será proveniente do Fundo Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria de Saúde do município, nos projetos/atividade – Gestão de Ações Administrativas da Saúde, Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade e Enfrentamento das Ações Necessárias ao Combate do Coronavírus (COVID-19). A vigência do contrato será de dois meses, a contar desta quarta-feira (29). A Prefeitura de Guanambi utilizou como base para contratação do serviço o Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 (com redação dada pela MP prevê a contratação por dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública).
Utilizou também o Decreto Legislativo de nº 6 de 20 de março de 2020 (ocorrência do estado de calamidade pública), Decreto do Governo do Estado da Bahia de nº 19.626 de 09 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 709 de 20 de março de 2020, Decreto Municipal nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 736 de 15 de abril de 2020. Todos esses decretos estão relacionados ao enfrentamento a Covid-19. As barreiras sanitárias foram instaladas na cidade para monitorar a entrada de pessoas vindas de outras cidades. Os Bombeiros Civis irão auxiliar os profissionais de saúde no trabalho de prevenção e suporte.
Brumado aderiu com rapidez ao Programa “Saúde na Hora”, obtendo logo a primeira aprovação tendo sido escolhida a UBS Liziane dos Santos Alves, que já teve a sua requalificação efetivada.
Agora, buscando a ampliação desses serviços tão relevantes à população, ainda mais numa época de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Administração “Educar para Libertar”, por meio da Secretaria de Saúde encaminhou um novo Termo de Compromisso ao Ministério da Saúde solicitando que as unidades dos bairros São Félix (Dr. Arlindo Stanchi) e Dr. Juracy (Dr. Paulo Vargas) sejam também integradas ao programa que proporcionará a ampliação dos horários de atendimento para funcionamento das unidades de 40h para 60h semanais, o que contribuirá para diminuir a grande demanda do setor e atender os que estão em horário de trabalho regular.
A resposta deverá ser dada pelo MS nos próximos dias e, segundo as previsões, deverá ser novamente positiva, já que Brumado vem tendo uma gestão de alta resolutividade na área de saúde pública.
Essa Lei define as ações e programas que devem ser priorizados para o ano de 2021, bem como orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base no Plano Plurianual (PPA 2018-2021). Essa Lei define as ações e programas que devem ser priorizados para o ano de 2021, bem como orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base no Plano Plurianual (PPA 2018-2021).
Devido ao estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o que impossibilita audiência pública presencial, a Consulta Pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) ocorrerá no período de 29 de abril a 08 de maio de 2020 e será on-line, com informações no site da Prefeitura https://governodeguajeru.ba.gov.br e envio de sugestões para o e-mail: guajeruconsultapublica@gmail.com
A Consulta Pública é um instrumento de diálogo entre a Administração Municipal e a sociedade civil que permitirá a participação popular, de maneira simples e prática, na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, por meio da internet. Essa Lei define as ações e programas que devem ser priorizados para o ano de 2021, bem como orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base no Plano Plurianual (PPA 2018-2021).
As perguntas, manifestações ou sugestões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) devem ser feitas por escrito e entregues até às 23h59min do dia 08 de maio de 2020, por meio do e-mail: guajeruconsultapublica@gmail.com ou por meio de correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021” para Prefeitura Municipal de Guajeru, no endereço Praça Antônio Carlos Magalhães nº 124, Bairro Centro, Guajeru – Ba.
Neste quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá decidir o futuro politico do deputado federal Charles Fernandes (PSD). Serão julgados dois recursos contra expedição de diploma (RCED), um impetrado pelo PSDB e outro pela Procuradoria Eleitoral. Ambos pleiteiam a perda do diploma e consequentemente a perda do mandato na Câmara dos Deputados.
A sessão ordinária desta quinta-feira será realizada a partir das 10h e acontecerá por meio de videoconferência. O relator dos processos é o Ministro Sérgio Silveira Banhos. Ele disponibilizará o seu relatório e seu voto pela aceitação ou não do recurso e os outros seis ministros da corte irão votar se seguem o relator ou se divergem. Os dois processos devem ser os primeiros a entrar na pauta da sessão.
O entendimento da Justiça Eleitoral é de que o então prefeito teria realizado centenas de contratos de servidores sem realização de concurso ou processo seletivo, com intuito de angariar apoio político ao seu candidato.
Interlocutores do deputado disseram estar confiantes sobre a permanência do deputado no cargo. Eles avaliam que a eventual perda do mantado seria ruim para a região de Guanambi, reduto eleitoral e principal fonte das emendas parlamentares do deputado. A defesa alega que as contratações ocorram para suprir a demanda de serviços à época recém inaugurados, como a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) e o SAC.
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.
André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.
É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.
Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.
Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.
Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
