Na última terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Vitória da Conquista na gestão do prefeito Herzem Gusmão Pereira, relativas ao exercício de 2018.
Em relação à Prefeitura de Vitória da Conquista, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito em R$4,5 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico, sobretudo a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa; diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA.
A despesa total com pessoal correspondeu a 51% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Sem a aplicação da Instrução 003, segundo ele, os gastos com pessoal seriam de 55,23%. Os demais conselheiros acompanharam o relator.
A prefeitura teve uma receita de R$642.180.281,91, e uma despesa de R$643.473.530,73, resultando em um deficit de R$1.293.248,82.
O vereador Elias Piau, usou a tribuna livre da câmara municipal de vereadores para mais uma vez cobrar do prefeito Eduardo Vasconcelos o patrolamento da estrada vicinal que liga o Distrito de Itaquaraí a comunidade Taboa.
Segundo o vereador, tem três anos que vem cobrando do gestor que faça o patrolamento da estrada pois a mesma está intransitável e os moradores só tem essa estrada para chegar ao Distrito de Itaquaraí. “São três anos cobrando, acredito que antes das eleições o prefeito vai lembrar daquela comunidade”, frisou o vereador
O Advogado Jorge Malaquias Filho, pré candidato a vereador pelo PSL esteve em Salvador e recebeu o apoio da Deputada Federal Dayane Pimentel, presidente da Legenda na Bahia, para a busca da vaga no legislativo brumadense. O pré candidato vem cumprindo agenda positiva entre reuniões e visitas, agregando apoiadores e fortalecendo seu nome dentro do cenário político brumadense. Jorge Malaquias Filho é tido por muitos, como o pré candidato que poderá suprir a carência técnica na Câmara de vereadores.
A população brumadense vem demonstrando insatisfação nos últimos anos com a inércia do poder legislativo na cidade, diante deste cenário, Malaquias Filho se apresenta como jovem promissor e competente, que tem entendimento técnico das ações legislativas, e, por ser advogado de profissão poderá ser um referencial na função legislativa. O jovem advogado se prepara para disputa da sua primeira eleição. Jorge Malaquias Filho possui uma capacidade de oratória conhecida, essa força de argumentação vem atraindo seguidores e promovendo o pré candidato a um forte concorrente a uma das cadeiras do legislativo brumadense nas próximas eleições.
À nossa reportagem o pré candidato disse: “a reunião com a deputada Dayane foi excelente, fui muito bem recebido, pude passar sobre nossos anseios e o que desejamos para Brumado, recebi o incentivo e apoio da nossa representante máxima na Bahia, aproveitei para requerer uma atenção especial ao nosso município”. Malaquias Filho concluiu dizendo: “Inicio uma caminhada de pré campanha com passos sólidos e firmes, e com a certeza de que preparo para fazer a diferença não me falta, sigo entusiasmado e confiante”.
Durante participação no Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília, o governador do estado, Rui Costa (PT), rebateu, em reunião que também estava presente o ministro da Economia, Paulo Guedes, o “desafio” proposto pelo governo federal para os estados zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
“Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”. Rui ainda disse que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que zeraria os tributos federais incidentes sobre os combustíveis, caso os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS. De acordo com o governador Rui Costa, o ICMS cobrado pelo estado da Bahia é o mesmo há 8 anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$2 reais.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vai ser a presidente de honra da Fundação Perseu Abramo, o centro de formação do Partido dos Trabalhadores. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
O cargo será criado no intuito de contemplar a petista. A entidade será composta ainda pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que será o presidente, e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que vai comandar o conselho.
Cerca de 5.197 eleitores de Livramento de Nossa Senhora não compareceram ao Cartório Eleitoral para regularizar o titulo de eleitor.
Com um eleitorado de 34.494, dos quais 29.297 eleitores o que representa 84,93% do eleitorado do município já estão regularizados com a justiça eleitoral.
O eleitor tem até o dia 18 desse mês para realizarem o cadastramento biométrico e ficar em dia com a justiça eleitoral.
O empresário e radialista Emanuel Araújo, popular Manelão, da Rádio Alternativa FM, esteve reunido na capital do estado juntamente com se assessor jurídico e pré-candidato e vereador advogado Jorge Malaquias com a Deputada federal Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimentel, presidente estadual do Partido Social Liberal (PSL), onde reafirmou a pré-candidatura do empresário a prefeitura de Brumado e o apoio incondicional do partido.
Pré candidato ao posto de prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes encarou uma maratona em alguns pontos da zona rural do município, onde encontrou portas abertas e as melhores manifestações de apoio. Logo às 6H da manhã de domingo, foram várias visitas à localidades da Fazenda Curralinho, às margem do Rio das Contas, onde o pré-candidato ouviu a comunidade, que em resumo, afirma a zona rural está abandonada pela atual gestão.
Em cada depoimento, clara insatisfação com a atual administração, que passam pela falta de água, estradas ruins, lavoura perdida e assistência médica, queixas todas ouvidas e anotadas por Fabrício, que vem elaborando plano de governo em parceria com a população.
Na parte da tarde, de um extremo a outro, Fabrício Abrantes esteve em Itaquaraí, onde participou de festejo popular, a Cavalgada da Amizade, evento que reuniu grande número de adeptos, quando foram escolhidas e premiadas a princesa e rainha da Cavalgada. “Foi um domingo especial, dia que fomos acolhidos pelas comunidades por onde passamos e pudemos ouvir de perto das principais demandas e outras necessidades da nossa população da zona rural, que não recebido a devida atenção do poder público”, criticou o pré candidato, que mantém agenda cheia para a semana que se inicia.
Mercado e empresariado não se manifestam publicamente para expressar apoio à gestão de Abraham Weintraub no Ministério da Educação, mas nos bastidores existe a avaliação de que a pasta está em boas mãos, a despeito do fracasso do Enem e da ortografia do titular. A informação é da coluna Painel S.A., da Folha.
Na opinião de um empresário com trânsito no governo, Weintraub é considerado um perfil de pulso firme para promover a reforma ideológica na educação, tão desejada por setores da sociedade que apoiam Bolsonaro.
Questionado sobre a capacitação do ministro para o cargo, ele relativiza o papel do MEC justificando que os sistemas estaduais e municipais ajudam nas funções prioritárias.
O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, criticou o que chama de “lado político” com o qual está sendo interpretada a morte do miliciano Adriano da Nóbrea, em operação no último domingo (9). Em vídeo, Barbosa disse que não há qualquer interesse por parte da pasta em esconder os crimes cometidos pelo ex-policial. Adriano da Nóbrega é apontado como chefe do Escritório do Crime, grupo de milicianos que controla a comunidade de Rio das Pedras, no Rio de Janeiro. Ele também era suspeito de envolvimento com a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
“Gostaria que respeitasse, sim, o trabalho da nossa polícia e se dignificar do trabalho e honradez dos policiais que foram lá, se colocaram acima do perigo que estavam correndo, para cumprir um mandado judicial e fazer com que essa pessoa fosse levada para o Rio de Janeiro para responder por seus processos”, disse Barbosa, nas imagens divulgadas nesta segunda-feira (10).
O secretário afirmou que irá agir com “absoluta transparência”, já que não há nada a esconder. Na avaliação do titular da SSP-BA, a operação ocorreu dentro da legalidade. “Não temos nada a esconder. Colocamos a investigação à disposição de quem quer que seja para refutar completamente o aspecto político que estão querendo dar a uma ação típica de polícia”, acrescentou.
Em defesa aos policiais que participaram da operação conjunta com as forças de segurança do Rio de Janeiro, o secretário sugeriu que o desfecho, embora inesperado, é mais positivo do que seria se fosse para lamentar a morte de um “profissional de polícia honrado”. Barbosa disse ainda que o miliciano Adriano da Nóbrega representava perigo para os agentes, porque acumulava diversos homicídios.
No último domingo (09), durante a cerimônia de abertura do Campeonato Brumadense de Futebol 2020, pouco antes da partida entre Magnesita e Boleiros o vice-prefeito e atualmente secretário municipal da pasta de Cultura, Esporte e lazer Édio Pereira Continha esteve presente.
Durante sua fala, diante de cerca de 500 espectadores, Édio Continha disse que ainda essa semana estaria iniciando as obras do campo Bela Vista do bairro São Félix e finalizando a licitação para a conclusão das obras da quadra poliesportiva que fica ao lado da Escola Municipal Idalina Azevedo e está parada a mais de 4 anos.
Após o anúncio do secretário, algumas pessoas começaram a comentar nas arquibancadas que a cobrança efusiva do vereador Lek Cabeleireiro, cara a cara com o prefeito e com o vice-prefeito durante a sessão legislativa do dia 03/02/2020 causou incômodo ao executivo e surtiu efeito imediato
