O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu na última sexta-feira (6), a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) do Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília para Salvador nos próximos dias.
A decisão do ministro atendeu a um pedido de defesa de Geddel, que está preso em Brasília desde 2017 por lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-ministro passará a cumprir pena no Centro Observação Penal (COP), em Mata Escura, Salvador.
Fachin ainda determinou que a 2ª Vara Federal da Bahia acompanhe o cumprimento da pena, mas deverá consultar o Supremo Tribunal Federal sobre indulto, anistia, liberdade condicional ou qualquer mudança do regime da pena. Após 29 meses de prisão Geddel terá direito progressão de regime, ou seja, em meados de março de 2020 o ex-ministro deverá cumprir pena em liberdade.
De dezembro até março, a Bahia terá cerca de 14 mil voos para atender a demanda turista do estado, o governador petista Rui Costa lançou em julho um pacote de expansão das operações de transporte aéreo de passageiros no estado.
Os incentivos foram publicados no decreto 19.116, a alíquota mínima de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Querosene de Aviação (QAV) passou a ser de 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos.
Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias. O governador aposta na chegada da alta estação e no aumento significativo para atender os muitos turistas que procuram os destinos baianos nas férias.
Segundo o levantamento da Séculus Análise e Pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (9), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), tem uma rejeição de 42,8% para as eleições de 2020. O levantamento mostra que esses 42,8% não votaria de jeito nenhum para a reeleição do mesmo para continuar a governar o município.
A pesquisa aponta ainda que outros 31% votaria no atual prefeito a depender dos demais candidatos e 21,8% votaria com certeza em Vasconcelos. Ainda houve 4,4% que não opinou. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Em Brumado 33,6%, da população considera ruim ou péssima a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), segundo a Séculus Análise e Pesquisa.
Ainda segundo as análises da pesquisa, 31,6% considera bom ou ótimo. No plano detalhado, 17,4% consideram ótima, 17,2% boa; 11,2% classificam como ruim e 22,4% como péssima. Ainda há 28,4% que enxergam a gestão como regular; 3,4% não opinou/não soube responder.
A Pesquisa consultou 600 pessoas entre 29 e 30 de novembro. a margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou a liberação de 58 milhões de reais para renovar a frota — sedan francês e 4×4 — da Polícia Federal.
Segundo informações da revista Veja, ao todo serão gastos R$ 25 milhões na compra de sedans médio da Peugeot Citroen do Brasil Ltda.
O restante, 33 milhões de reais, será investido na frota mais potente, de veículos 4×4. Além disso, Moro ordenou a compra de 2.590 coletes à prova de balas para a tropa.
Uma pesquisa divulgada nesta manhã de segunda-feira (9), pelo site Bahia Notícias/Séculus, deixou muitos brumadenses intrigados com alguns dos resultados. No cenário espontâneo, em que os candidatos não são listados aos entrevistados, há empate técnico.
O atual gestor aparece à frente com 24,4% das intenções de voto, enquanto Azevedo possui 22,2%. O que mais chama a atenção da pesquisa que, a quase um ano da eleição o número de indecisos são apenas 9,8% dos votos, contradizendo todo o cenário nacional em pesquisas, outra observação a se fazer é que normalmente as pesquisas são em ordem decrescente ou por ordem alfabética.
Cabe ao eleitor a fazer essas observações para entender o que a pesquisa quer passar para os eleitores brumadense. Ainda segundo a empresa Séculus Análise e Pesquisa, no primeiro cenário, Vasconcelos aparece com 24,6% das intenções de voto, enquanto o principal adversário vem com 25,6%.
No entanto, por conta da margem de erro de três pontos, para mais ou para menos, ambos estão tecnicamente empatados. Nos outros dois cenários, com o número reduzido de candidatos, Azevedo aparece à frente. Em um, ele venceria por 39,6% contra 28,6%. Num terceiro cenário, haveria uma vitória de Azevedo por 43,2% contra 32,2% do atual prefeito.
O levantamento Bahia Notícias e Séculus Análise e Pesquisa consultou 600 pessoas entre 29 e 30 de novembro a margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados.
Famílias de baixa renda receberam neste sábado (7) 500 moradias do programa de habitação social do Governo Federal, em Araguaína (TO). As famílias contempladas têm renda de até R$ 1,8 mil mensais, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.
As novas moradias do Residencial Barros I têm área de 42 m², avaliadas em R$ 66 mil cada. O empreendimento conta com rede de água e coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais, rede de energia elétrica, iluminação pública, playground e área para atividades físicas ao ar livre.
Até o fim de novembro, os investimentos do ministério em habitação superaram R$ 3,86 bilhões – valor que equivale, em média, a 57,4% da execução financeira de toda a pasta. Nesse período, mais de 245,6 mil unidades habitacionais foram entregues a beneficiários de todo o Brasil.
O ministério informou ainda que tem priorizado os investimentos voltados para as famílias de baixa renda. Dos R$ 3,86 bilhões investidos, R$ 3,25 bilhões – o correspondente a 84% – foram voltados ao atendimento dessas famílias.
Atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) prega a “humildade” quando fala das eleições municipais de 2020. No entanto, o democrata disse estar disposto a brigar ao lado dos seus “residentes” e fará “de tudo” para eleger o seu “sucessor”. “[…] óbvio que vou fazer de tudo para ganhar a eleição, vou trabalhar com ‘residentes’ pra tentar fazer o meu sucessor”, avisa. Apesar da boa avaliação da sua gestão, o democrata preferiu adotar um tom ameno quando questionado neste sábado (6) sobre uma eventual vitória ainda no primeiro turno, como aconteceu na sua reeleição em 2016.
“Somente em outubro de 2020, quando as urnas abrirem, é que nós vamos saber. Eu sempre fui um cara muito pé no chão, nunca fui um sujeito soberbo. A gente tem que respeitar a vontade do cidadão em qualquer circunstância”, pondera. Há sete anos à frente da Prefeitura, todos eles com a gestão do PT no estado, Neto evita se colocar como o principal cabo eleitoral na disputa. Segundo ele, o seu voto vale tanto quanto o de qualquer outro soteropolitano.
“Salvador tem quase 2 milhões de eleitores, eu sou um deles, com toda a humildade […] Como prefeito eu tenho a obrigação de defender e sustentar essa administração, sete anos de trabalho […] vou participar da eleição, vou pedir voto, mas não tem essa coisa de que é o grande eleitor, eu sou mais um eleitor da nossa cidade.”, afirma.
Em resposta a matéria veiculada na data de 06.12.2019, com o Título “Comissão Investiga Suposta Irregularidade de gasto com diárias de assessora do vereador Zé Ribeiro”, o Gabinete do Vereador vem esclarecer que, a existência de pagamentos de diárias com possíveis irregularidades foi denunciada pela própria servidora e assessora, levando ao conhecimento do setor contábil a divergência existente em seus recebimentos, sendo estes a maior.
Assim as irregularidades não foram encontradas no gabinete do Vereador Zé Ribeiro, mas sim Pelo Gabinete, que prontamente, seguindo sua linha de conduta de retidão e fiscal do erário público buscou esclarecimentos. Também, foi requerido pelo Gabinete do Vereador Zé Ribeiro que os pagamentos fossem retificados, e aberto procedimento para a apuração de responsabilidades e devolução dos valores pagos pela Câmara equivocadamente.
Concomitantemente, esclarece que o Gabinete do Vereador Zé Ribeiro iniciou um levantamento onde foi descoberto a existência de outros pagamentos a diversos assessores lotados em outros gabinetes, os quais deverão fazer parte da apuração a ser realizada com identificação de responsabilidades. Não se trata de um fato isolado de uma servidora, mas um erro generalizado que deverá ser esclarecido com total transparência e rigor. Salientamos que, diverso do que consta da matéria publicada, as irregularidades foram encontradas pelo Gabinete do Vereador Zé Ribeiro, e não pelo setor contábil.
O levantamento foi feito entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2000 pessoas. Segundo a Revista Veja, Bolsonaro tem 32% das intenções de voto, enquanto Lula (PT) possui 29%.
10% dos eleitores disseram que não votariam em ninguém. Ciro Gomes (PDT) aparece em seguida, com 9%, empatado com Luciano Huck. João Amoêdo (5%), do Novo, e João Doria (4%), completam a lista. A intenção de voto para a eleição presidencial de 2022 ainda coloca Bolsonaro no topo da lista.
O levantamento ouviu pessoas a partir de 16 anos, nos 26 estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Num eventual segundo turno, Jair Bolsonaro alcançaria 45% dos votos e o ex-presidente Lula, 40%. No segundo cenário, o atual presidente empataria com o ministro Sergio Moro, com 36%. Entre Moro e Lula, o ex-juiz da Lava Jato vence com 48% contra 39% do petista.
Na última quarta-feira (4), o presidente as Câmara Municipal de Brumado, Leonardo Vasconcelos, nas atribuições legais, baixou uma Portaria 083/2019, que cria uma Comissão de Processo Administrativo, para apurar supostas irregularidade em diárias de uma de suas assessoras lotado no Gabinete do vereador José Ribeiro Neves (PT).
Segundo a Portaria, houve informações trazida pela Comissão do setor Contábil, sobre possível irregularidade no pagamento de diárias á servidora. A comissão constituída terá a partir da publicação desta da Portaria, o prazo para conclusão do processo administrativo de até sessenta dias, prorrogáveis por igual período.
