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Senador pela Bahia, Otto Alencar comparou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ao ex-presidente Jânio Quadros. Quadros teve grande ascensão política, mas renúncia perturbado por “forças ocultas”. “Nunca vi um presidente criar tanto problema contra si próprio. Ele [Bolsonaro] é o novo Jânio Quadros, que todo dia criava uma confusão por coisa pequena”, avaliou, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole. No hall das confusões, aponta Otto, está a decisão sobre o projeto de abuso de autoridade, que está nas mãos do presidente e precisa ser sancionado ou vetado. “O governo está numa sinuca de bico. Ele não sabe a quem agradar. Se vetar, desagrada o ‘centrão’, se não vetar, desagrada Moro e companhia limitada”, apontou. Com a provável indicação do deputado e filho do presidente Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Otto vê chance de empate na Comissão de Relações Exteriores no Senado. Presidente do colegiado, o senador Nelsoninho Trad (PSD) é aliado do “bolsonarismo”. “Dentro da comissão de Relações Exteriores pode dar empate. No plenário do Senado, é mais difícil. Para indicação de embaixador, a aprovação é por maioria simples. Então, se o presidente abre a sessão com 41 presentes, 26 votos já aprovam ele”. Para Alencar, a crise vivida pelo país chega também ao Judiciário. Ele afirmou estar “decepcionado” com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações com base na Receita Federal e no Coaf. A medida beneficiou o também senador Flávio Bolsonaro, que viu seu nome arrolado em um suposto esquema de desvio de salário de funcionário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. “Um decepção muito grande com o Dias Toffoli. Naquela lei de reordenamento, ele [o presidente] colocou o Coaf no ministério da Justiça, com o Moro. Começou o debate, a pressão foi para colocar o Coaf na pasta da Economia. A maioria bolsonarista colocou na Economia. Aí ele achou que não era seguro e colocou no Banco Central. O Banco Central está com gente da confiança dele [de Bolsonaro]. É para não se investigar o que aconteceu com o Flávio Bolsonaro”, constatou.
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Com mais de 100 mil trabalhadores em todo o país, cerca de 5,6 mil na Bahia, a empresa de serviço postal Correios está na lista de empresas que deverão ser privatizadas pelo governo Bolsonaro. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (2), na Câmara Municipal de Salvador (CMS), durante sessão ordinária. Acompanhado de representantes da categoria, Maurício Fortes Garcia Lorenzo, da Associação dos Profissionais dos Correios – Regional da Bahia (ADCAP), externou a preocupação dos trabalhadores sobre provável demissão em massa, sobretudo em municípios pequenos. Lourenzo ocupou a Tribuna Popular, quando trabalhadores associados ao Sincotelba também se manifestaram, nas galerias do Plenário Cosme de Farias, em protesto contra a privatização. Apesar da ECT ter sido criada formalmente em 20 de março de 1969, o serviço postal brasileiro, segundo Lorenzo, existe desde 1663 e é um dos poucos serviços públicos presentes em todos os municípios, por menores que sejam. “Os argumentos do governo federal para a privatização não se justificam, como o de extinguir o monopólio e incentivar a concorrência. A empresa é estatal, mas não dependente do tesouro nacional. E chega aos lugares mais remotos do país”, disse. Ele entregou aos vereadores um manifesto contra a privatização e pediu que coloquem na pauta de debates da Câmara a discussão sobre o novo marco regulatório da atividade.
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou o Templo de Salomão no último domingo (1), da Igreja Universal do Reino de Deus, em São Paulo. Bolsonaro recebeu uma oração do bispo Edir Macedo, que afirmou que através do presidente da República estava orando por toda a nação. “Eu queria convidar o nosso presidente da República, sua excelência presidente Jair Bolsonaro, por favor. Eu vou fazer uma oração por ele, e orando por ele eu estarei orando por 210 milhões de brasileiros. Amém!”, disse Macedo. Bolsonaro está em São Paulo para ser submetido a nova cirurgia, para correção de hérnia incisional, segundo nota divulgada pelo doutor Ricardo Peixoto Camarinha.
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Responsável por intermediar o contato do hacker Walter Delgatti Neto com o jornalista Glenn Greenwald, a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) afirmou, em entrevista à Folha, que sua participação “não faz uma grande diferença” diante do que foi revelado posteriormente pelo site The Intercept Brasil, que tem publicado há meses conversas do aplicativo Telegram entre diversas autoridades, como o ministro Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. “Para mim, o mais importante na entrevista e também em toda a operação ‘Vaza Jato’ é a relevância dos documentos que estamos tendo acesso. Os documentos que eu entreguei para a polícia, e que a polícia fará a perícia, comprovam as informações que prestei de forma voluntária. Tenho absoluta tranquilidade em relação a isso. A minha versão, que será comprovada pela perícia voluntária, é algo irrelevante diante dos fatos”, disse a comunista, vice na chapa presidencial de Fernando Haddad (PT) na última eleição. “A decisão que tomei me honra porque, hoje, o Brasil sabe a partir do trabalho do Glenn, do Intercept e de outros veículos de comunicação, o envolvimento dessas autoridades em crimes horrendos”, declarou. A ex-deputada reiterou que não conhecia o hacker e que foi procurada por ele no Dia das Mães, via Telegram. “Não sei quem é a pessoa fisicamente, não sei como é a voz dela. Ela relatou crimes de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato, especificamente”, disse. Manuela relatou que, antes de passar o contato de Greenwald ao hacker, consultou seus advogados – o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o criminalista Alberto Toron – para ter segurança jurídica. Ela prestou depoimento e entregou seu celular esta semana na sede da Polícia Federal em Brasília.
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A Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e da Superintendência Municipal de Trânsito, juntamente com a Empresa Construtora Zadar Ltda, reuniram-se no dia 21.08.2019 (quarta-feira), na sede da prefeitura, para avaliar as reclamações e sugestões capitaneadas por alguns segmentos da sociedade brumadense, com vistas a verificar a possibilidade legal de se adequar alguns procedimentos afetos ao funcionamento do estacionamento rotativo pago implantado no nosso município, não se afastando, porém, dos ordenamentos jurídicos municipais que embasaram e fundamentaram a conhecida “zona azul”. Na citada reunião foram debatidos os seguintes pontos: a) estabelecer um tempo de tolerância para o início da cobrança; b) aumentar o tempo de permanência nas vagas; c) adequar a atuação do monitor com relação ao aviso de regularidade, criando meios alternativos para que o usuário pague a taxa relativa à locação da vaga ocupada e não a taxa de regularização então cobrada; d) estabelecer um tempo de tolerância maior para cargas e descargas e e) realocação de algumas vagas localizadas em áreas residenciais para áreas comerciais, mantendo-se a quantidade de vagas estabelecidas pela legislação municipal. As demandas ficaram de ser avaliadas pela Concessionária, especialmente verificando a compatibilidade do sistema para viabilização das possíveis adequações. Importante esclarecer, ainda, que existem legislações municipais previamente editadas, bem como todo um processo licitatório desencadeado para normatizar a execução da zona azul, cujas disposições legais e administrativas não podem ser simplesmente alteradas, sob pena de criar responsabilizações legais e contratuais, bem como criar ônus para a sociedade e/ou para a concessionária, ferindo, neste último caso, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Por último, ressalta-se que a Administração Municipal está empenhada na busca responsável de soluções para que o estacionamento rotativo pago cumpra com sua finalidade precípua, qual seja, garantir a democratização do uso do espaço público do nosso Continue lendo…
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O Congresso Nacional derrubou em sessão na noite da última quarta-feira (28) um veto presidencial e manteve na legislação a pena de dois a oito anos de prisão para quem divulgar ato que seja objeto de denunciação caluniosa com fim eleitoral. Entre os deputados, o veto foi rejeitado por 326 votos a 84. Entre os senadores, o placar foi de 48 votos a 6 contra o veto. Denunciação caluniosa é aquela com finalidade eleitoral e que motiva a instauração de processo ou investigação policial ou administrativa por se atribuir a alguém prática de crime do qual a pessoa é inocente. Quem divulgar esses atos passará a ser punido com pena de prisão. O crime de denunciação foi incluído no Código Eleitoral em um projeto de lei que já havia passado pela Câmara e foi aprovado no Senado em abril deste ano. Autor do projeto, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), afirmou na justificativa da matéria que esse crime “pode causar prejuízos concretos às pessoas, como impedir o acesso a um cargo público ou a um emprego, razão pela qual a pena deve ser proporcional à gravidade desse delito”. Ao sancionar o projeto em junho, porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para quem divulgar ato de denunciação caluniosa. Ele justificou que o Código Eleitoral já prevê que é crime “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, com pena de detenção de seis meses a dois anos. Além disso, argumentou que o aumento da pena para quem divulgar ato de denunciação caluniosa seria desproporcional.
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A AMIG – Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, está promovendo, na sede do TCM, em Belo Horizonte, nestes dias 26 e 27 de agosto, o III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, tendo como temática: “Uma nova mineração – desafios e caminhos para uma relação ética entre todos”. O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Vasconcelos, fez questão de estar presente ao evento. Ele foi acompanhado do procurador do município, Acioli Viana e do secretário de administração e finanças João Nolasco. Na oportunidade, o chefe do executivo brumadense destacou que “vivemos um momento muito significativo para a mineração, então esse evento da AMIG fortalece ainda mais o desenvolvimento de atividades e o fomento de ações relacionadas à busca dos direitos dos municípios mineradores, como é o caso de Brumado”. Ele ainda observou que “a discussão de caminhos e alternativas para as cidades mineradoras, para que a sociedade e o ambiente recebam os melhores resultados e maximizem seu desenvolvimento de forma equilibrada é sempre muito salutar. Brumado ainda tem muito que avançar nesse sentido, o que indica a participação nesses eventos ser tão relevante. Neles, ficamos a par de todos os acontecimentos do setor”. Cerca de 300 prefeitos participaram do encontro, que foi considerado muito positivo para o futuro da mineração no País.
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A agenda de inaugurações da Prefeitura Municipal de Brumado continua bem movimentada e, nessa sexta-feira (30), às 18h30m, será realizada a 20ª inauguração do ano de 2019, onde será entregue à comunidade uma moderna UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro São Jorge, a qual vem atender uma reivindicação dos moradores da referida localidade. Então, diante de mais essa importante conquista, o prefeito Eduardo Vasconcelos convida toda população brumadense para presenciar a cerimônia de inauguração, que reunirá autoridades, secretários municipais, vereadores e profissionais da área de saúde pública do município.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou na última segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado. Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro pelo recebimento de “vantagens indevidas” da empreiteira Odebrecht. De acordo com os delegados “há elementos concretos e relevantes” da existência dos crimes investigados”. Após receber o inquérito, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, enviou a investigação para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá 15 dias para decidir se vai oferecer denúncia contra os acusados ou pedirá o arquivamento do inquérito. Segundo a PF, Rodrigo Maia e Cesar Maia receberam total de “valores indevidos” de R$ 1,6 milhão da Odebrecht nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014. O objetivo dos recebimentos, segundo o inquérito, seria “garantir um canal aberto de comunicação para o exercício de influência”. Os supostos pagamentos foram indicados por ex-diretores da empresa que assinaram acordos de delação premiada. “Sendo assim, havendo elementos concretos de autoria e materialidade, nas circunstâncias descritas nos tópicos acima, para se atestar que estão presentes indícios suficientes de que o deputado federal Rodrigo Felinto Ibarra Maia e Cesar Epitácio Maia, vereador da cidade do Rio de Janeiro, cometeram o delito de corrupção passiva ao solicitarem e receberem contribuições indevidas nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014”, concluiu a PF. Defesa – Em nota, Rodrigo Maia disse que todas as doações recebidas em suas campanhas foram feitas dentro da lei. Segundo o deputado, as provas utilizadas pela PF foram baseadas somente nas palavras dos delatores. “Sobre o relatório apresentado pela Polícia Federal, volto a afirmar que todas as doações que recebi em minhas campanhas eleitorais foram solicitadas dentro da legislação, contabilizadas e declaradas à Justiça. Nunca houve pagamentos não autorizados por parte da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. A conclusão do relatório da Polícia Federal, portanto, não tem embasamento fático, comprobatório ou legal, já que foi baseado exclusivamente em palavras e planilhas produzidas pelos próprios delatores. Eu confio na Justiça e estou seguro que os fatos serão esclarecidos, e este inquérito, arquivado.”, disse Maia.
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Em resposta as últimas notícias que circulam nas redes sociais em Brumado, o superintendente de trânsito Castilho Viana, rebate algumas críticas infundadas que ao seu modo de ver que estão sendo veiculadas. Para Castilho, a implantação da zona azul em nossa cidade é uma evolução, aos poucos estamos deixando de ser uma “aldeia” para nos igualar aos grandes, assim já é uma realidade na saúde, na educação e agora no trânsito! afirma Viana. Estão tentando colocar na cabeça das pessoas dados e números sem um mínimo de comprovação científica, sem uma relação de impacto efetivamente relacionada ao estacionamento rotativo. Estamos em contato com a sociedade, comerciantes, instituições e todos aqueles que nos procuram para que medidas de melhoramento possam ser aplicadas neste processo, mas o que não pode, é o brumadense ser usado como instrumento de manobra para pessoas que já se declararam pré candidatos a cargos políticos em 2020 estarem usando este assunto para dar “shows”, sem o mínimo de bom senso e conhecimento profundo dos fatos, finalizou.
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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos nomeou nesta sexta-feira (23), Tatiana Souza Moreira Silva, como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Tatiana que já assumiu a pasta nesta sexta-feira começou a organizar seu novo planejamento.
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Regina Duarte resolveu protestar de uma forma diferente sobre as queimadas que vem devastando a Amazônia. Em seu perfil no Instagram, a global que apoia abertamente o Governo Bolsonaro compartilhou uma reportagem da BBC Brasil de fevereiro de 2018 que denunciava uma mineradora norueguesa que despejava rejeitos em nascentes amazônicas.
