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29 de agosto de 2019
Brasil

Congresso derruba veto e pune divulgação de calúnia com finalidade eleitoral

O Congresso Nacional derrubou em sessão na noite da última quarta-feira (28) um veto presidencial […]


5 de junho de 2019
Brasil

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com […]