Foto: Reprodução
Policiais e bombeiros participarão de uma assembleia, no dia 11 de setembro, para definir se a categoria entrará em greve. De acordo com o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Soldado Prisco, os profissionais da segurança pública esperam que o governo responda às solicitações da categoria até o dia da assembleia. “A princípio é uma assembleia. Vamos esperar o governo, que não cumpre acordo e não negocia com a categoria”, afirmou o representante dos policiais. Os profissionais se reuniram na sede da Adelba, em Salvador, na última sexta-feira (16). No final do encontro, os PMs e bombeiros saíram em passeata até a governadoria. O que a categoria pede? A categoria reivindica questões de correção salarial, melhora nos planos de saúde, solução para o novo sistema RH, reforma do estatuto da categoria, além do plano de carreira.
Foto Rede Acontece
Buscando uma maior aproximação com todos os cidadãos brumadenses, o vereador Lek Cabeleireiro, criou um canal de comunicação Via WhatsApp denominado “Fale com Lek Cabeleireiro”. De acordo com o vereador, o canal de comunicação foi criado para facilitar o contato com os cidadãos brumadenses e atender uma gama maior de pessoas que estão passando por alguma dificuldade e não tem a quem recorrer. Para entrar em contato com o vereador Lek Cabeleireiro e sua equipe, basta enviar uma mensagem via WhatsApp para o número (77) 98839-8777.
Imagem Reprodução
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a partir desta terça-feira (20), o ciclo de audiências públicas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deverá deixar de existir em dezembro de 2020, como prevê a Emenda Constitucional 56, que o criou em 2006. A ideia é analisar alternativas para renovar o Fundeb, focando em fontes de financiamento para torná-lo uma política pública permanente, como anuncia o vice-presidente da CE, senador Flávio Arns (Rede-PR), coordenador dos debates. No requerimento para as audiências, Arns ressalta a relevância do Fundeb como principal fonte de financiamento para a educação básica do país. “Composto principalmente por recursos de estados e municípios, prevê-se que somente este ano [o Fundeb] movimentará verbas próximas a R$ 160 bilhões. O governo federal contribui com pelo menos 10% deste montante, cerca de R$ 15 bilhões”, aponta o senador. Ele acrescenta que a criação de um Fundeb permanente vem sendo discutida no Congresso através de três propostas de emenda à Constituição: a PEC 15/2015 na Câmara dos Deputados e as PECs 33/2019 e 65/2019 Continue lendo…
Foto: Reprodução
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou uma cartilha sobre abordagem policial lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Em discurso na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que o órgão não observou “critérios técnicos” e reclamou que a Polícia Militar não teria sido consultada. “Outra questão interessante. A policial feminina deve realizar busca pessoal na mulher trans e no travesti, respeitando-se a dignidade e o reconhecimento do direito da pessoa em se identificar com o gênero feminino”, leu Alden, com uma cópia impressa da cartilha nas mãos. “Ninguém está questionando aqui o direito dele se identificar como tal, mas a obrigatoriedade da policial feminina em revistar indivíduos que se declaram, se entendem, se identificam como trans…E a dignidade da policial militar em fazer a busca pessoal em uma pessoa que, fisicamente, está ali como uma mulher, mas é um homem? Alguém perguntou à policial militar o que ela sente, o que ela acha? Alguém perguntou à Polícia Militar se existe um procedimento, um protocolo técnico?”, questionou o deputado. “Não. Simplesmente querem empurrar goela abaixo uma cartilha de orientação policial sem ouvir os técnicos da área de Segurança Pública. Não é uma crítica às definições individuais de cada um, mas a Polícia Militar e os órgãos de Segurança Pública precisam ser ouvidos para discutir uma cartilha adequada, dento dos direitos humanos, respeitando ambos os lados”, finalizou Alden.
Foto Rede Acontece
Em entrevista à Rádio Alternativa FM, na última quinta-feira (15), o médico Geraldo Azevedo afirmou que a Prefeitura de Brumado gastou R$ 160 mil reais em uma revista publicitária. A afirmação foi prontamente rebatida pelo secretário municipal de Administração e Finanças, João Nolasco, que argumentou que “isso não passa de total desconhecimento ou uma tentativa de enganar o povo de Brumado, já que, na realidade o que existiu foi um processo licitatório de Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço Global, no valor total de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais) para atender despesa com confecção de material gráfico para divulgação das ações institucionais realizadas pelo município de Brumado”. Continuando a sua linha de argumentação ele observou que “isso não quer dizer que a prefeitura pagou esse valor global, e sim de acordo com a utilização do material licitado, ou seja, o valor não foi esse citado pelo candidato”. E subiu o tom ao disparar que “ele que se coloca como candidato esconde a verdade dos fatos da população, buscando ganhar politicamente com uma informação totalmente fictícia, então me sinto no dever e obrigação de estabelecer a verdade dos fatos e esclarecer que foi pago somente 35% do valor global e não a quantia que ele citou. Ele perdeu a oportunidade de ficar calado, porque todas as informações estão no Portal de Transparência da Prefeitura de Brumado, mas, infelizmente ele não acessa por motivos óbvios”. Por fim o secretário concluiu que “já que o candidato defende tanto a Embasa deveria investigar quantos milhões a empresa investe em propaganda, porque, certamente essas verbas seriam extremamente vitais para que a referida empresa tivesse cumprido a sua função contratual que era a construção do esgotamento sanitário de Brumado, o que, infelizmente não foi feito.
Foto Rede Acontece
Presidente do PSD baiano, o senador Otto Alencar explicou a manutenção do voto favorável dos deputados baianos do partido à reforma da Previdência, após ameaçar uma mudança de posição da bancada antes da votação em segundo turno. No final de julho, Otto sinalizou que os parlamentares, orientados por ele, votariam contra a reforma, porque o governo não havia cumprido um acordo. Integrante da bancada baiana, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) votou a favor da reforma no primeiro turno, mas ficou contra no segundo, com o argumento de que o acerto não foi cumprido. “Se não votássemos a favor, a reforma passava na Câmara? Se tirasse os cinco [deputados do PSD] da Bahia, ficava com 365 votos favoráveis. Eram necessários 308 votos. O governo tem maioria clara na Câmara, assim como aqui no Senado”, argumentou o senador, em entrevista, na quarta-feira (14). “Se o governo quiser aprovar a matéria, aprova. Nós, que somos minoria, temos que avançar em algumas alterações”, completou. Para a votação no Senado, entretanto, Otto reiterou que não votará a favor do texto caso não seja aprovada a pauta do chamado pacto federativo. “Mais de 30 senadores [têm essa opinião]. É a única saída dos estados terem recursos extra, além do Orçamento. Se não tiver receita extra, é provável que tenha colapso no pagamento de servidores, não na Bahia, mas em estados que estão com a corda no pescoço”, declarou.
Foto: Wilson Dias
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não tem data para ser apreciada. Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O pedido de urgência estava previsto para ser analisado na sessão de ontem (13), no entanto, um acordo para viabilizar a votação da MP de Liberdade Econômica fez com que o governo retirasse o pedido de urgência. Com a aprovação do texto-base da MP, o pedido de urgência da matéria voltou à pauta da Câmara. Neste momento, o plenário vota o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.
Foto Rede Acontece
Brumado recebeu, na última sexta-feira (9), a primeira reunião da União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) na Capital do Minério. O anfitrião Edio Pereira, vice-prefeito de Brumado, não pode comparecer devido uma cirurgia de urgência que fez na capital do estado. A reunião do encontro aconteceu na Câmara de Vereadores. Essa reunião serviu para apresentar a entidade, criada há um ano e três meses, para os vice-prefeitos da região.
Foto Rede Acontece
“A entidade vem para somar no fortalecimento do município. A gente quer aproximar e fortalecer os laços, mostrando que o vice-prefeito tem uma atuação forte, e ele pode melhorar sua atuação”, esclareceu o presidente da UVPB, Carlos Augusto Baltar. Ainda segundo o presidente, a União de Vice-prefeitos vai apoiar os municípios por meio de assessoria em Editais Públicos. Por Washington Ferreira Tiago
Foto Rede Acontece
Defensor da Operação Lava Jato, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (12) que o Judiciário brasileiro cometeu “excessos” em sua atuação nos últimos anos, com funcionários públicos “exorbitando de suas funções”. A declaração dele foi dada ao comentar a possibilidade de o baiano Augusto Aras ser escolhido procurador-Geral da República. O subprocurador é considerado o favorito do presidente Jair Bolsonaro para a chefia do Ministério Público Federal (MPF). Neto se mostrou entusiasta do nome de Aras para o posto, mas ponderou que o novo PGR deve ter uma “conduta muito cuidadosa.” Ao falar sobre os “excessos”, no entanto, o prefeito não enumerou quais foram eles e a quem estaria se referindo. “Veja: eu sou a favor que se investigue tudo, que se devasse tudo, de Lava Jato. Agora, não sou a favor de arbitrariedades. A gente tá vendo aí que foram cometidos excessos, que funcionários públicos exorbitaram de suas funções. Eu acho que mais do que tudo no país é preciso ter segurança jurídica, não só para quem tá em Brasília, mas para todo mundo, qualquer cidadão. Do menor para o maior. Espero que qualquer que seja o procurador tenha isso”, defendeu o prefeito, durante evento de lançamento da pedra fundamental das obras do Hospital Mater Dei, na capital baiana. Ainda segundo o prefeito, a indicação do baiano seria “muito boa” porque o estado, na avaliação dele, está pouco representado nas principais do Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Claro que essa decisão [de escolher o PGR] cabe ao presidente da República, mas aí vou dar uma declaração meio bairrista: se pudéssemos ter um baiano procurador-geral da República, seria muito bom. Até porque a Bahia está sub-representada nas principais instâncias do Poder Judiciário. Apesar de não ter uma relação íntima com o doutor Augusto Aras, sei e reconheço a grande qualidade do jurista que é e do trabalho que faz. Será, se for escolhido, um grande procurador, sem dúvida”, disse. Por determinação do Comando da 34a CIPM, foi novamente deflagrada em Brumado a Operação Varredura, que tem intensificado as abordagens por toda a cidade. O efetivo policial foi destacado em viaturas também por bairros periféricos do município, tomando por base os índices de prática de delitos apontados em estudo sobre a mancha criminal local.
Foto Rede Acontece
O presidente Jair Bolsonaro disse na última segunda-feira (12) que “está brigando na Justiça” para acabar com pardais e lombadas eletrônicas no país. A declaração foi dada durante inauguração de 47 quilômetros duplicados da BR-116, em Pelotas (RS). “Vamos acabar com essa roubalheira”, disse o presidente. “A partir da semana que vem, não teremos mais radares móveis no Brasil”, prometeu. Os apoiadores de Bolsonaro que estavam presentes no evento vaiaram o deputado estadual Zé Nunes (PT), a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) e o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Jr, que representava Leite na cerimônia. As manifestações hostis só terminaram durante as falas dos ministros que acompanhavam Bolsonaro.
Foto: Reprodução Facebook
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), recebeu neste domingo (11) as “chaves da cidade” por um grupo de líderes religiosos da Igreja Presbiteriana de Guanambi. O ato aconteceu na ocasião do centenário da cidade e simbolizou, segundo o alcaíde, a entrega da gestão em suas mãos. Nesta segunda-feira (12) Jairo publicou fotos sobre o ato em suas redes sociais. Nas imagens ele aparece com uma placa comemorativa em formato de chave na mão e no objeto é possível ler escritos bíblicos que desejam, dentre outras coisas, benção, misericórdia e paz. De acordo com a legenda foi “um momento de extrema emoção e alegria”. A relação de Jairo com “as chaves da cidade” não é muito nova. Em fevereiro deste ano, desembargadores do Tribunal de Justiça atenderam ao pedido do Ministério Público estadual e declararam inconstitucional o decreto municipal publicado em 2 de janeiro de 2017 que determinava “entregar as chaves” do município a Deus. Ele já havia sido notificado a suspender o mesmo decreto em julho de 2018 e acabou recorrendo da decisão justificando que o ato não havia efeitos concretos.
Foto Rede Acontece
O vereador Leonardo Quintero Vasconcelos (PDT), anunciou no último domingo (11, “dia dos pais”, uma grande conquista para a comunidade de Samambaia. O vereador que presidente do legislativo brumadense esteve na comunidade apresentando o projeto de calçamento da praça da Comunidade de Samambaia.
Foto Rede Acontece
Várias lideranças e moradores estiverem no local onde o vereador apresentou o projeto. Léo ainda agradeceu o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos por atender mais um dos seus pleitos.
