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A inclusão de três novos incisos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia é objeto de projeto de lei do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB). Apresentada na última terça-feira (9), na Assembleia Legislativa (Alba), a medida sugere que o estatuto que rege autarquias e fundações públicas tenha em seu artigo 176 a proibição de atos que se enquadrem em assédio moral, sexual, racismo e intolerância religiosa. Nesta quarta (10), o parlamentar usou trecho de justificativa para defender a peça. “Essas práticas estão cada vez mais presentes no ambiente de trabalho e são altamente nocivas às pessoas que sofrem diferentes tipos de assédio e discriminação. A intenção é proteger o servidor e, com isso, ajudar a estabelecer um processo de erradicação de tais comportamentos”, salienta. De acordo com Marcelo Veiga, a prática constante dessas ações pode causar graves danos à saúde física e psicológica, evoluir para uma incapacidade laboral e, em alguns casos, para a morte do trabalhador. “Não é mais tolerável que trabalhadores sejam vítimas de racismo, de assédios e de intolerância, isso é humilhante. O que acaba interferindo na autoestima, gera desmotivação e perda da capacidade de tomar decisões”. Na proposta do deputado, a inclusão dos três incisos decorre da convicção sobre a importância em positivar na lei as proibições e que os infratores sejam devidamente enquadrados pela legislação e punidos. O parlamentar, que é vice-líder do governo na Alba, defende a aprovação do projeto e diz que a medida pode deixar o servidor mais protegido pelo estatuto que os regem. “Sob o aspecto legal, a referida proposta não invade a competência dos outros entes federativos, não onera o Estado, tampouco usurpa a iniciativa privativa do poder executivo, não encontrando óbice, portanto, Continue lendo…
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A Prefeitura de Brumado atualizou os dados do cadastro imobiliário municipal por meio de tecnologia de geoprocessamento, ou seja, através da captação de imagens aéreas e fotos frontais de todos os imóveis da cidade. Recentemente, os moradores da cidade que fizeram alteração superior a 20 m² (vinte metros quadrados) em seus imóveis, receberam um comunicado informando a nova área construída constatada no levantamento e a foto do imóvel para que no prazo de 20 dias os dados apurados pudessem ser contestados pelo contribuinte responsável pelo pagamento de IPTU. Cabe ressaltar que não se trata de cobrança de IPTU, apenas receberam o comunicado com prazo para eventual contestação da área cadastrada, além disso, as imagens captadas são de uso restrito da Prefeitura Municipal. Outra questão importante é o fato que de forma alguma as imagens áreas foram feitas por drone e sim por avião tripulado. Por fim, tem que ficar totalmente esclarecido que não houve majoração do IPTU. Seguem os critérios e detalhes da metodologia utilizada nesse processo de atualização do cadastro imobiliário municipal: 1 – Foram identificados 6.603 imóveis com divergência em área construída, ou seja, com a situação irregular perante a Prefeitura. 2- O trabalho de geoprocessamento permitiu ao município desenvolver uma análise justa da cidade, pois todos os imóveis foram analisados com o mesmo critério. 3- A arrecadação correta permitirá um retorno em melhorias da cidade para população. 4- A empresa Geodados possui registro junto ao Ministério da Defesa como categoria “A”, conforme é possível verificar através do site do próprio órgão regulamentador no link: ww.defesa.gov.br 5- Informamos que atualmente não existe regulamentação específica concedida pelo Ministério da Defesa para a realização do serviço de aerolevantamento através de Drone (Vant e RPA) e que para a execução deste serviço no município de Brumado, bem como em outros municípios, a Geodados utilizou aeronave tripulada. 6- O trabalho de Geoprocessamento serve para trazer ao conhecimento da prefeitura a realidade atual dos imóveis, tanto daqueles que tiveram construção (aumento da área construída) quanto daqueles que tiveram demolição (diminuição da área construída).
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A Assembleia Legislativa da Bahia vota nesta terça-feira (8) cinco Projetos de Lei oriundos do Executivo, dois em regime de urgência. São eles, o PL 23.096/19 que altera a Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia. A proposta permite que o professor universitário em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva possa ocupar cargo em comissão ou função gratificada, a exemplo de secretária estadual ou federal, ministério e afins. O projeto chegou à AL-BA na segunda quinzena de março.
Outra proposta (PL 23.155/19) ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado da Bahia e o Estado do Ceará. O governador é o presidente do Consórcio Nordeste. O PL 22.981/18 também está na ordem do dia. A proposta trata da concessão de crédito presumido do ICMS nas operações realizadas na fabricação de petróleo, bem como sobre redução de juros e multas e remissão parcial do imposto. Além deste, a proposta 22.998/18 autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito externa a ser celebrada entre a EMBASA e a KFW. Ainda em pauta o PL 23.065/19 – Altera a Lei n° 11.918, de 16 de junho de 2010.
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, na manhã desta segunda-feira, 8, o economista Abraham Weintraub como novo ministro da Educação. Próximo ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), de quem era secretário-executivo, Weintraub faz parte da equipe de Bolsonaro desde novembro, quando foi formado o gabinete de transição. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Weintraub é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Diferentemente do que foi dito por Bolsonaro no Twitter, o novo ministro da Educação não informa em seu currículo oficial possuir doutorado. Posteriormente, o presidente corrigiu a informação. “Comunico a todos a indicação do professor Abraham Weintraub ao cargo de ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Vélez pelos serviços prestados”, escreveu o presidente. Abraham e seu irmão, o advogado Arthur Weintraub, foram alguns dos primeiros acadêmicos a abraçarem os planos presidenciais de Jair Bolsonaro. A aproximação ocorreu ainda em 2017, quando Bolsonaro ainda não tinha sequer migrado do PSC para o PSL. Na época, foram os responsáveis por um texto em que o então pré-candidato defendia a independência do Banco Central. Abraham Weintraub é mais um ministro da Educação com simpatia pela obra do ideólogo Olavo de Carvalho, considerado “guru” do presidente Jair Bolsonaro. Em dezembro, durante a Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Weintraub defendeu o uso das teorias de Olavo para “derrotar a esquerda”. Segundo a coluna Radar, o novo ministro defendeu ser “preciso vencer o marxismo cultural nas universidades e trabalhar para que o país pare de fazer bobagem”. O novo ministro da Educação passou a maior parte da sua carreira, no entanto, longe do mundo universitário. Entre 1994 e 2014, ele atuou no mercado financeiro, tendo passado pelo banco Votorantim e por uma corretora de investimentos. Nos últimos anos, já como professor da Unifesp, se debruçou especialmente sobre o tema da Previdência, tendo dirigido o Centro de Estudos sobre Seguridade (CES), grupo que pesquisa o tema. Abraham Weintraub é entusiasta do sistema conhecido como capitalização, em que cada um possui uma conta individual, com a qual contribui ao longo da sua trajetória profissional. A adoção da capitalização no Brasil faz parte da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Hoje, no país, vigora a repartição, na qual a geração da ativa sustenta a aposentadoria da geração anterior.
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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos deu autorização do início das obras de duplicação da ponte que interliga os bairros Dr. Juracy e São Jorge. Importante obra de mobilidade urbana. Segundo o prefeito, “essa é uma obra que deverá melhorar o tráfego, criará mais segurança e mais conforto na travessia de pedestres e, também, irá interligar as obras de urbanização que estão sendo realizadas nas marginais do Rio do Antônio, proporcionando, aos moradores, melhor qualidade de vida”, destaca o gestor. Nos últimos dias o prefeito tem feito um tour pelas obras que estão em construção no município.
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Entre os ministros do governo Bolsonaro, o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é o mais popular e também o melhor avaliado de acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha. Moro é conhecido por 93% dos entrevistados. O desempenho no comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública é considerado ótimo ou bom por 59%. Os dados do Datafolha indicaram que 17% consideram a atuação de Moro regular e 15% a classificam como ruim ou péssima. Entre aqueles que não souberam opinar o índice foi de 2%. No levantamento o Datafolha consultou a popularidade e a aprovação de 8 dos 22 ministros de Bolsonaro. Além de Moro, apenas outros dois são conhecidos pela maioria da população. O ministro da Economia, Paulo Guedes, segue Moro e é o segundo mais popular, ele é conhecido por 74% dos brasileiros. A avaliação de sua gestão registra uma empate técnico: ótima ou boa para 30% e regular para 28%. Outros 12% a classificam como ruim ou péssima. Não opinaram 4%. Em terceiro lugar aparece a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela é conhecida por 57% e tem sua gestão considerada ótima ou boa por 25%. O último nome é o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Conhecido por 30%, ele foi avaliado como ótimo ou bom por 11% da população. Álvaro Antônio é suspeito de participação de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018, quando era presidente do partido no estado.
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Diante das várias denúncias que foram passadas aos vereadores que compõe o Legislativo de Brumado, as quais apontavam para um possível favorecimento a políticos da região na contratação de funcionários nas obras que foram retomados do Lote IV da FIOL, que tem sede em Brumado, o presidente Léo Vasconcelos (PDT), apresentou na sessão desta sexta-feira (05) o Projeto de Resolução 02/19, o que institui no âmbito legislativo uma Comissão Especial que objetiva o acompanhamento, levantamento de dados e posterior fiscalização das obras e empresas que estão responsáveis pela retomada dos serviços do Lote IV da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (FIOL). Segundo o presidente da Casa Legislativa a Comissão Especial procederá com a investigação para averiguação se para a execução das obras estariam ocorrendo indicações de políticos para a contratação de funcionários. Ele ainda informou que a comissão poderá realizar estudos, organizar eventos, realizar audiências públicas com entidades e parlamentares, além de acompanhar os movimentos sociais e organizados. O prazo inicial estipulado para a conclusão dos trabalhos da comissão será de 240 dias, onde será apresentado um relatório final, mas caso, haja necessidade o prazo será ampliado. “Trata-se de uma ferrovia muito importante que está sendo construído pelo governo federal, a qual ligará os portos de Ilhéus (BA) e Figueiropólis (TO), cortando a Bahia no sentido leste/oeste, tendo Brumado como sede do Lote IV”, declarou Léo Vasconcelos. O presidente ainda fez questão de argumentar que “os rumores de que políticos da região estariam tendo privilégios nas contratações que seriam de operários de outros municípios, fez com que tivéssemos que criar esta comissão para fazer as devidas apurações, já que, como sede do Lote IV, Brumado teria que ter a prioridade nas contratações”.
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Diante das inúmeras solicitações dos moradores do Bairro São José que chamavam a atenção do Poder Público Municipal sobre os riscos de atropelamentos na Rua Elias Alves Ataíde, situada no Bairro São José, já que, agora, com a realização de extensão de aulas de educação física no Ginásio Antônio Imbassahy, o fluxo de crianças no local aumentou consideravelmente, o vereador Luiz Carlos Palito apresentará na sessão da última sexta-feira (05) uma indicação ao Executivo Municipal para que sejam instalados redutores de velocidade no referido local. Em sua justificativa o vereador argumenta que “a preocupação dos moradores é pertinente, então, diante disso, vamos apresentar essa indicação à prefeitura, a qual, acredito que será logo atendida, já que temos que valorizar a vida, em especial, das nossas crianças”.
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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse na última quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade. “Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária “, disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida. A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. “Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância”, disse.O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.
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Apesar de estar ainda se aclimatando ao ambiente legislativo, já que assumiu o seu mandato em fevereiro deste ano, o vereador Girson Ledo (sem partido), já comprova a sua sintonia fina com os anseios populares, resultado de sua agenda de trabalho bem próxima das comunidades. Tendo o Olhos d’Água como um dos focos de suas ações, ele apresentou na sessão do Poder Legislativo desta sexta-feira (05), uma indicação visando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro. Ele explicou a sua justificativa declarando que “o Esporte é uma poderosa ferramenta social que, além de proporcionar saúde e lazer, traz um aprendizado muito positivo para a formação do caráter das crianças e adolescentes” e continuou argumentando que “então, nesse sentido, conhecendo as necessidades do bairro apresentamos essa indicação para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade”. Sobre o local que pode abrigar o equipamento público, Ledo explicou que “têm vários locais que são bem propícios para a construção da quadra poliesportiva, o que vem contribuir também para o atendimento da nossa indicação”. O vereador ainda destacou que “como Esporte e Educação andam juntos, creio que a administração municipal irá atender o nosso pleito que, como já frisei, é um dos grandes anseios dos moradores dos Olhos d’Água”.
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Discussão sobre as péssimas condições das estradas vicinais ocorrida nesta sexta-feira (05), na câmara municipal de Brumado trouxe à tona o saudosismo da gestão do ex-prefeito Edmundo Pereira. Segundo o vereador Leonardo Vasconcelos que é presidente a casa legislativa os serviços de patrolameto feito na época de Edmundo era bem mais feito e tinha um custo único, pois o prefeito Edmundo tinha uma forma de governar chamada uma (penteada) patrolamento) em de todas as estrada de municipal uma vez só”.
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O jornalista Juca Kfouri disse que ficou surpreso ao encontrar o ex-presidente Lula nesta quinta-feira (4), na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a três dias da prisão do petista completar um ano. “Eu imaginava encontrá-lo muito mais debilitado fisicamente. Mas o Lula é o Lula. Só fala em projeto do Brasil, em quando sair daqui, naquilo que o PT precisa fazer”, afirmou Kfouri. O jornalista relatou o que ouviu do ex-presidente na visita: “Os petistas têm que ser igual aos pastores. Repetir todo dia as coisas para ensinar o que o Brasil precisa ser amanhã. Não adianta ter uma ideia brilhante e só manifestar a cada 40 dias, na reunião do partido. Tem que ser uma pregação diária”. Kfouri afirmou que o objetivo da visita foi prestar solidariedade pelo falecimento do neto do ex-presidente, Arthur Lula da Silva, no começo de março. “Tenho duas netas e sou perfeitamente capaz de imaginar a dor que sente o presidente Lula pela perda que teve”, declarou. De acordo com o jornalista, há um “sentimento ambíguo” ao deixar a superintendência da PF. “Que não é possível que esse cara seja mantido ali por quase um ano. Mas também otimista, porque não dá para encontrar com ele e não estar otimista”, completou. Quem também visitou Lula nesta quinta foi Afrânio Jardim, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio de Janeiro. O tom do seu discurso, entretanto, foi diferente daquele feito pelo jornalista. “Diferente do Juca, eu só saio daqui perplexo, indignado. Eu fico perplexo como ele [Lula] e nós, da sociedade, aceitamos isso. […] Qual o sentido disso, a não ser evitar que ele possa fazer política aqui fora? Eu não tenho essa grandeza que o Lula tem. Eu me revolto”, disse Jardim. “Não vou pregar revolução infantil, nem ser um esquerdista inconsequente, mas acho que a gente tem que ficar mais indignado, não pode ficar aqui só gritando ‘boa tarde’, ‘boa noite’, ‘Lula livre’ […] Eu não teria medo de colocar em risco alguma coisa, até a própria vida, para mudar essa situação que está aí. Não sei o que fazer, o que falar”, acrescentou o procurador aposentado. Ainda conforme Jardim, “juridicamente, é um absurdo o que estão fazendo”. “Leciono processo penal há 39 anos e estudei o caso dele”, disse.
