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O senador baiano Otto Alencar (PSD) e o ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro se reúnem após o Carnaval para discutir o endurecimento das penas em relação a lei de assalto a bancos. A lei, de autoria de Otto, endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). Aprovada ano passado e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, a lei amplia de 4 para 10 anos a prisão para assaltantes de caixas bancários com explosivos. O questionamento, no entanto, é que, apesar de sancionada, a lei não funciona, sobretudo na Bahia, onde há um índice alto de assaltos dessa modalidade. Otto então pedirá a Moro mais o cumprimento da lei. “Antes a prisão para esses assaltos era de 1 a 4 anos, agora são de 4 à 10 anos. Não tem prisão domiciliar e obrigamos a colocar dispositivos para danificar a cédula quando arrobarem os caixas. Já foi sancionada por Michel. Sancionou sem nem me convidar. Sempre fiz oposição a ele”, disse, Otto. Ele afirmou ainda que pedirá a Otto “o cumprimento da lei”. “Essa lei tem que pegar, chega de assalto a banco. Precisa de ação do governo para ser cumprida”, criticou. Moro apresentou recentemente à Câmara dos Deputados o pacote anti-crime que endurece algumas penas no Brasil. A proposta, criticada pela oposição, segue para votação no Congresso.
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O deputado estadual Pastor Tom (PSL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que pode desencadear acaloradas discussões entre evangélicos, deputados conservadores e os militantes da causa LGBT. Novato na Casa, ele protocolou uma proposta que prevê a proibição do uso de banheiros ou vestiários de acordo com a identidade de gênero. Para o parlamentar, homem deve usar o recinto destinado ao público do sexo masculino, e mulher, os locais destinados ao sexo feminino. Em seu texto, Pastor Tom diz que a ideia é “combater” uma resolução baixada pelo governo federal na época da então presidente Dilma Rousseff (PT) e que recomendou o uso de banheiros ou vestiários de escolas conforme a identidade de gênero. O artigo 6º da Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de LGBTs, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, diz expressamente: “Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”. Embora a resolução não tenha força de lei e verse apenas sobre instituições de ensino, o projeto do deputado quer proibir o uso dos espaços de acordo com a identidade de gênero “nas repartições públicas e instituições privadas em geral no âmbito do estado da Bahia”. No projeto, Pastor Tom afirma que “a família é a base da sociedade e deve ser respeitada acima de tudo”. E justifica sua proposta: “Entendemos que esta resolução não pode ser utilizada para que uma pessoa do sexo masculino queira ter acesso aos banheiros e vestiários femininos, uma vez que isso viola os direitos das próprias mulheres que se sentem constrangidas pela presença do sexo masculino, independentemente da questão de gênero”. “Outro quesito que deve ser levado em consideração é que os banheiros e vestiários não podem ser definidos pelo gênero, mas apenas pelo sexo, uma vez que o gênero não é um dado objetivo”, argumenta o parlamentar. “Quem garante que pessoas de má fé, ou simplesmente confusas com a própria identidade, não possam se aproveitar de alguns ‘direitos’ como forma de violar a privacidade de meninas e mulheres, se passando por ‘transgêneros’?, questiona Pastor Tom
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O deputado federal mais votado na Bahia, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), representa a ala conservadora nos costumes. Autodeclarado “ex-gay”, Isidório afirmou que a criminalização da homofobia traria uma “guerra santa” ao país. O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte discute o assunto desde a semana passada, mas até agora, apenas quatro ministros votaram. Não há data para que o julgamento seja retomado. “Eu sou ex-homossexual, então tenho convicção de que é possível viver respeitando uns aos outros. E por que que a gente vai aceitar que haja uma lei que vai estimular uma guerra? O que vai acontecer é uma guerra santa, tá entendendo?”, disse o deputado durante entrevista ao Uol. Ele ainda comparou a questão da criminalização à criminalidade de menores infratores. “É como os menores. Por que os menores de idade cometem muito crime? Porque se acham protegidos pelo ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], que eles se acham acima da lei”, disse. Com a mudança de opção sexual, há 24 anos, um dos primeiros projetos de lei protocolados pelo pastor foi a criação do “Dia do Orgulho Hétero”. Na quarta-feira (20/2), durante discurso na tribuna, reforçou que é “ex-gay” e falou sobre o projeto.
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Os primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL) são vistos com bons olhos por 54,9% dos eleitores de Salvador entrevistados na pesquisa divulgada hoje (21) pelo instituto Paraná Pesquisas. De acordo com dados do levantamento, 8,1% dos entrevistados avaliam como ótima a gestão do presidente, enquanto 28,5% disseram que a administração é boa. 31,2% aponta como regular o início do governo de Bolsonaro. O censo aponta ainda que 36,7% desaprova a gestão e 8,4% não sabe ou não opinou. Confira os números: Ao todo, foram entrevistados 804 eleitores de Salvador, em censo contratado pela Rádio Metrópole e pelo portal Bahia Notícias. A pesquisa foi feita entre eleitores com 16 anos ou mais durante os dias 17 a 20 de fevereiro de 2019 e foi registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/19. O grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5% para os resultados gerais.
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A gestão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), teve uma boa avaliação na pesquisa divulgada hoje (21) pelo instituto Paraná Pesquisas. De acordo com dados do levantamento, 73% dos entrevistados aprova a administração da capital baiana, enquanto 22,7% desaprova. 4,3% dos entrevistados não sabe ou não opinou. Confira os números: Ao todo, foram entrevistados 804 eleitores de Salvador, em censo contratado pela Rádio Metrópole e pelo por portal Bahia Notícias. A pesquisa foi feita entre eleitores com 16 anos ou mais durante os dias 17 a 20 de fevereiro de 2019 e foi registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/19. O grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5% para os resultados gerais.
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O Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ). O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade e a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15%, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.
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O prefeito de Sítio do Mato, Alfredo Magalhães (PDT), conhecido como Alfredinho, foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por não prestar contas de verbas federais, informa o Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com ação contra o gestor. A Justiça determinou ainda o ressarcimento dos danos causados, em valor a ser apurado e corrigido monetariamente; pagamento de multa de dez vezes a remuneração recebida pelo prefeito na época; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios. Segundo o MPF, Alfredinho firmou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e recebeu recursos para a implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural da cidade na gestão de 2005 a 2008. O prefeito deveria ter concluído as intervenções e prestado contas até 14 de dezembro de 2007, o que não ocorreu.
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A juíza auxiliar Renata de Moraes Rocha determinou a suspensão da cassação de vereadores do município de Correntina, denunciados na Operação Último Tango. Os políticos perderam os respectivos mandatos em dezembro do ano passado. Houve até mesmo pancadaria na Câmara Municipal durante o processo. No mandado de segurança impetrado, os vereadores alegaram “vícios no procedimento de cassação por desrespeito aos preceitos do Decreto-lei nº 201/67 e da Lei Orgânica do Município, bem como por cerceamento de defesa”. Após mencionar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a magistrada decidiu em favor dos vereadores. “Isto posto, homologo, por sentença, a desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito e determinando o seu arquivamento, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil”, afirmou a magistrada, em decisão assinada na última sexta-feira (15).
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O Vereador Wanderley “Nem” PDT volta a ter audiência na Secretaria Estadual de Infraestrutura em Salvador com a Engenheira Maria Virginia Carneiro, Analista de infraestrutura de Transportes, onde ali foi discutido o recapeamento da Cleobolo Meira Leite, passando pelo Bairro Esconso interligando com o Anel rodoviário. Ele reiterou a sua indicação e a Secretaria confirmou a execução da Obra o mais breve possível.
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Presidente nacional do DEM, o prefeito ACM Neto afirmou nesta quinta-feira (14) que o partido quer ajudar o governo Bolsonaro na aprovação das reformas. “Com a presidência da Câmara e do Senado, a responsabilidade do partido aumenta ainda mais em fazer a agenda de reformas avançar. Acho que todos têm que dar as mãos”, declarou o prefeito, após evento de apresentação de nova tecnologia da Transalvador. Neto não quis, porém, comentar almoço organizado pelo deputado Elmar Nascimento, seu correligionário, que convidou os líderes da maioria na Câmara mas deixou de fora o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. “Não posso falar por isso. Aí tem que questionar ao líder Elmar”, afirmou o presidente do DEM. Além de liderar a bancada do DEM na Câmara, Elmar comanda também o maior bloco governista da Casa, formado por 11 legendas e 301 deputados.
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O vereador Wanderley Amorim, o popular ‘Nem’ disse em entrevista ao site Rede Acontece que “A cidade de Brumado é outra nesta gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. São tantas obras, tantos feitos em prol da nossa população que sabemos que até a oposição fica incomodada. Não podemos deixar de falar da UTI, uma conquista fruto dos esforços incansáveis de Eduardo. As Escolas de Tempo Integral vai ser o maior avanço no ensino público no estado. Não podemos esquecer que vamos ter uma Faculdade de Medicina. Isso a dez anos atrás ninguém poderia imaginar que pudesse virar realidade em Brumado. Olha, vem muito mais coisas por aí, aguarde, o homem é trabalhador”. O vereador Nem tem buscado junto ao poder executivo municipal sanar as necessidades dos moradores da zona rural.
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Quadros importantes do PP, do vice-governador, João Leão, garantem que o comando do Detran já foi destinado ao partido pelo governador Rui Costa (PT), segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. Ainda segundo a publicação, os pepistas dizem que agora só falta definir o nome que comandará o órgão. A chefia do Detran faz parte do acordo para compensar o PP, que foi derrotado pelo PT na disputa pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O PP também estaria de olho no comando da Embasa, mas encontra resistência por parte do governador. A ideia do partido é emplacar o ex-deputado Luiz Augusto no comando do órgão.
