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A Vara Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, negou na última terça-feira (29), ao Sindicato do Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), um Mandado de Segurança, impetrado pelo sindicato, apontando como autoridades coatoras o “município de Brumado” e a Secretaria Municipal de Educação. Em resumo, o impetrante argumentou que em 24 de maio de 2018, recebeu informação, via telefone, da secretária de educação, que no dia 31/05/2018 (quinta-feira, dia de Corpus Christi), haverá normal expediente, e, mesmo sendo dia de paralisação em todo o país, daria falta e instauraria processo administrativo em face dos servidores que faltarem ao serviço. Relatou que no calendário municipal há ressalva apenas para o dia 01/05 (dia do trabalho), sendo que no dia 31/05/2018 não há qualquer ressalva. Alegou que o Município de Brumado será o único Ente Federativo que não reservou o dia de Corpus Christi, obrigando os trabalhadores e alunos a abdicarem de suas manifestações, cultos e demais atos religiosos para irem às escolas, razão pela qual exige-se intervenção urgente do Judiciário. Entende que a autoridade coatora, considerando o dia de Corpus Christi como dia letivo, obrigando todos os alunos e professores, estaria desrespeitando a religião professada pelos servidores. Sob sua ótica, os católicos estariam impedidos de exercer seu direito fundamental à religiosidade. Ao final pugnou pela concessão da liminar, visando determinar que a autoridade apontada como coatora garanta aos profissionais de educação o gozo do feriado relacionado ao dia 31/05/2018 (Corpus Christi), com liberação do trabalho, sob pena de multa diária. No mérito, pugnou pela procedência do pedido. Na decisão do juiz Genivaldo Guimarães, verifica-se que o ato apontado como ilegal e coator é datado de 08/01/2018, sendo regulamentado pela Resolução nº 001/2018, do Conselho Municipal de Educação, conforme calendário municipal juntado aos autos (evento nº 12670514 pág.1/2). Inequivocadamente, desde janeiro de 2018 o impetrante teve ciência do mencionado calendário. Considerando o lapso decorrido desde a edição da Resolução mencionada, nota-se que ocorreu a decadência do direito de impetrar o Mandado de Segurança, nos termos do art. 23, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009, in verbis: “Art. 23. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.”. Ausentes os pressupostos autorizadores, indefiro o pedido de Assistência Judiciaria Gratuita AJG. Custas pelo impetrante, que não comprou a impossibilidade de pagamento das despesas processuais. Transitada em julgado, façam-se as anotações de estilo e arquivem-se os autos.
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Reunido na noite da última segunda-feira (28) em São Paulo, o comando do PT rechaçou qualquer gesto de condescendência para com o presidente Michel Temer, que enfrenta crise na negociação pelo fim da greve dos caminhoneiros. Após avaliação do quadro político, a cúpula petista descartou a possibilidade de qualquer gesto em favor da permanência de Temer no cargo, reafirmando que “não haverá diálogo com golpista”. Segundo participantes, ainda que quisesse, o partido não teria condições de impedir uma queda de Temer ou nem mesmo evitar um golpe militar. O chamado conselho político do PT decidiu investir contra a manutenção de Pedro Parente à frente da Petrobras, insistindo na tese de que ele é o responsável pela crise que o país atravessa. A ideia é responsabilizar Parente pela desnacionalização da empresa, beneficiando acionistas em detrimento dos brasileiros. Na presença do presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), os petistas decidiram também apoiar a paralisação dos petroleiros, programada para acontecer a partir desta quarta-feira (30) no período de 72 horas.
Pela previsão original, os petroleiros parariam durante o feriado de Corpus Christi. Mas a greve foi antecipada em decorrência do movimento dos caminhoneiros. Apesar da relutância de participantes da reunião -contrários ao movimento dos petroleiros- a conclusão dos petistas foi de que a paralisação não traria impacto já que há estoque suficiente de combustível por causa da greve dos caminhoneiros. Ainda segundo participantes, o ex-ministro Celso Amorim e o ex-presidente do PT José Genuino eram os mais preocupados ante a possibilidade de um golpe militar. Além de minimizar essa hipótese, petistas reconheceram incapacidade de evitar essa ameaça. Os dirigentes do PT decidiram apressar os preparativos para lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 9, em Belo Horizonte. Em resposta ao risco de adiamento ou antecipação das eleições -cenários também analisados- petistas definiram como mote “eleições livres e democráticas”, sem citar datas. Falar em outubro, admite um petista, seria uma demonstração indireta de solidariedade a Temer.
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O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (29/5), requerimento do senador Otto Alencar (PSD) pedindo informações sobre acordo anunciado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, em janeiro deste ano, pelo qual, segundo o político baiano, a empresa vai pagar a acionistas estrangeiros US$ 3 bilhões. “Quero saber se este acordo foi comunicado ou teve o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isto, apresentei e aprovei o requerimento que é dirigido ao presidente do órgão de fiscalização, Raimundo Carreiro”, disse o senador. Ele também quer informações do ministro de Minas Energia, Moreira Franco. Segundo Otto Alencar, enquanto a Petrobras paga uma fortuna a americanos, os brasileiros sofrem drasticamente com o alto preço do diesel, do gás de cozinha e da gasolina. O acordo firmado pela empresa é o quinto maior do mundo em valor pago, segundo ele.
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A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) protocolou na noite da última terça-feira (29) um pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a formação de preços de combustíveis pela Petrobras. O documento é assinado por 29 senadores, dois a mais que o exigido. Nesta quarta-feira (30), porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que a iniciativa demonstra uma busca por protagonismo desnecessário e defendeu que a fiscalização seja feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
No pedido, os senadores argumentam que a política de preços da estatal, com reajustes diários seguindo parâmetros internacionais, se descolou do interesse nacional e da população. “A paralisação dos caminhoneiros traz à tona a falência dessa política que tem onerado o consumidor”, argumentam. Na avaliação de Eunício, a CPI é um instrumento lento. Para ele, o Congresso já cumpre seu papel nesse caso ao sabatinar e aprovar os indicados às agências reguladoras.
“Essas agências têm que ter uma participação efetiva. Abrir essa planilha, ver se é justo o preço, se tem excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais, se tem excesso de lucro. Tudo isso não é o Congresso que tem que fazer”, disse. O presidente do Senado afirmou que vai respeitar todos os prazos estabelecidos em regimento para uma abertura de CPI. O pedido precisa ser lido em plenário e aguardar a confirmação das assinaturas. Depois, cabe aos líderes partidários indicarem os membros. Se isso não for feito, o pedido fica parado. “Para ter CPI, é preciso não ter açodamento, não fazer protagonismo, é preciso ter cuidado nessas horas de crise. […] Tem prazo, não é a vontade de um senador, é o regimento”, afirmou.
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O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou nesta terça-feira (29) o conjunto de fatores que levaram à greve dos caminhoneiros e protestou contra o que chamou de soluções improvisadas do governo diante da crise. Ele afirmou que as autoridades não conseguiram prever os efeitos da dependência da malha rodoviária, do incentivo à compra de caminhões e da oscilação dos preços do petróleo. Cristovam também contrastou a força da “guerrilha cibernética”, que facilita a organização de manifestações pela internet, com a aparente incapacidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar os acontecimentos.
“Parece que o governo não tem um serviço de informações. Ou será que o presidente recebe as informações e não leva em consideração? Falaram aqui todos esses dias de demissão do presidente da Petrobras. Ninguém falou da demissão do diretor da Abin, que não informou o presidente, eu suponho, dos riscos que nós corríamos. Ou, mais grave, o presidente sabia e não levou em conta”.
O senador classificou como irresponsáveis os frequentes aumentos de preços dos combustíveis da Petrobras, situação que considera agravada pela falta de concorrência no setor. Para Cristovam, a reação à crise será marcada por “discursos para a plateia”, quando o momento requer responsabilidade e previdência.
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Depois de baixar cinco vezes consecutivas o valor do combustível, a Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina nas refinarias. A partir desta quinta-feira (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e será de R$ 1,9671 o litro. O preço da gasolina no mês de maio acumula alta de 9,24% em relação ao preço de abril. Em abril, o valor era de R$ 1,7977 nas refinarias.
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Pelas redes sociais, o ex-governador Jaques Wagner disse ter a solução para a greve dos caminhoneiros. Para ele, basta soltar Lula que ele “resolve isso aí em 48h”. Na avaliação de Wagner, “o país precisa de gente que tenha legitimidade, autoridade política, de liderança para poder negociar essa crise que está aí. O governo atual não tem nenhuma credibilidade e nenhuma competência para fazer”, escreveu o ex-governador.
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Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam. A avaliação ouvida pela reportagem é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica. Temer completou no último dia 12 dois anos de governo como o presidente, na média, mais impopular desde pelo menos a gestão de José Sarney (1985-1990). Mas vinha batendo na tecla de que em sua administração a inflação foi reduzida e o país saiu da recessão, embora em ritmo mais lento do que o esperado. Com a crise da greve dos caminhoneiros, o país passa por uma grave situação de desabastecimento, cenário não detectado pelo governo apesar de alertas nessa direção. Veja aqui os impactos das paralisações pelo Brasil. Emparedado, o Palácio do Planalto foi obrigado a ceder em vários pontos, em uma demonstração do enfraquecimento político que vive, mas mesmo assim não conseguiu até esta segunda-feira (28), oitavo dia da crise, encerrar a paralisação.
“Não é o caminhoneiro, é o brasileiro que não admite a Presidência do Temer. O PT insistiu na Dilma. Deu no deu”, afirmou em nota o líder da bancada do aliado DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO). “A greve dos caminhoneiros detonou a popularidade do Temer e do governo, a população está revoltada. O governo tinha ainda certa credibilidade na equipe econômica. Era um alicerce importante”, afirma o deputado Rogério Rosso (DF), do também aliado PSD. Um dos principais correligionários de Temer na Câmara, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) afirma que todo o espectro político perde, não só Temer. “Tivemos um problema na questão da inteligência do governo, de não saber o tamanho da ‘trolha’, essa é minha opinião, mas tem que procurar resolver. Esse é um processo perde-perde, ninguém ganha.”
Nos bastidores do STF, a avaliação de ministros é a de que o governo subestimou os caminhoneiros. No caso de o desabastecimento se agravar, há, na visão desses magistrados, o risco de uma revolta de maior proporção, com ameaça ao já cambaleante mandato de Temer. Ainda de acordo com integrantes da corte, o emedebista e o seu entorno estão longe de representar uma voz com força para dialogar com diferentes grupos sociais.
Eles afirmam que em um momento como esse era preciso que Temer procurasse institucionalmente os governadores e chefes de outros poderes. Mas a interlocução do Palácio do Planalto com o STF tem sido feita pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que já conversou com quase todos os 11 magistrados, pessoalmente e por telefone.
Na quinta-feira (24), ele se reuniu por cerca de uma hora com Gilmar Mendes, em Brasília. Nesta segunda (28), o encontro foi com Alexandre de Moraes. No Congresso, Temer busca se reaproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é pré-candidato à sua sucessão. Durante o fim de semana, quando tentava se desvencilhar da crise, Temer chamou apenas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para conversar. Não procurou Maia.
Nesta segunda-feira (28), os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Pauderney Avelino (DEM-AM) costuraram uma conversa entre Temer e Maia, que foi ao Palácio do Planalto no início da tarde.
– enfrenta uma greve de caminhoneiros sem precedentes;
– tem níveis recordes de impopularidade;
– não fez a economia deslanchar, e agora tem de lidar com a alta do dólar;
– perdeu a capacidade de aprovar reformas no Congresso;
– é investigado pela PF em razão de decreto no setor portuário.
Foto Marcos Corrêa/PR
Empossado nesta segunda-feira (28), o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, já pediu publicamente a renúncia do presidente Michel Temer do cargo. Deputado licenciado, ele atuou na Câmara a favor do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), defendeu a prisão de um general do Exército, declarou voto para presidente no senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que faz oposição a Temer, e foi contra a reforma da Previdência. “Se Temer não renunciar, a economia vira pó”, escreveu Fonseca em sua conta oficial no Twitter em 18 de maio de 2017, um dia após a divulgação da delação do Grupo J&F. “Presidente Temer, neste momento o Brasil merece um ato de coragem de vossa excelência, a renúncia”, publicou no dia seguinte.
O novo ministro manteve o pedido após divulgação do áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu. “O áudio de Temer não confirma todo o divulgado, mas conspira contra a ética de um presidente da República”, tuitou no dia 19. Apesar das críticas, Fonseca votou na Câmara a favor do presidente nas duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República. “Acatar a denúncia contra Temer é dar a ele o foro privilegiado. Suspender a denúncia é dar a ele o julgamento pelo juiz Moro”, tuitou em 25 de outubro, dia da votação da segunda denúncia.
Ao citar argumento do governo em defesa de mudanças nas regras previdenciárias, escreveu no Twitter que “é bem questionável essa informação de déficit na Previdência”. Fonseca também pediu a prisão do então general Antonio Mourão quando ele sugeriu uma intervenção militar caso o Judiciário não resolvesse o “problema político”. Mourão já passou para a reserva. “General na ativa que ameaça quebrar a ordem democrática não tem que ser criticado pelo comando do Exército, tem de ser preso”, postou em 18 de setembro. Até assumir o ministério, Fonseca era filiado ao Podemos e tinha declarado voto no presidenciável do partido, senador Alvaro Dias. Ele, porém, foi desfiliado da legenda após anunciar que viraria ministro.
Evangélicos
A escolha do deputado foi um aceno de Temer aos evangélicos, um dos principais alvos do ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato à Presidência pelo MDB. O novo ministro é coordenador da bancada da Assembleia de Deus na Câmara dos Deputados. Ao nomear Fonseca, Temer também enfraquece Dias, já que o novo ministro era um dos principais articuladores da pré-campanha do senador. Nesta segunda, na posse, Temer disse que Fonseca tem “vocação para o diálogo e para a conciliação”. Afirmou ainda que, na Câmara, angariou “respeito do Congresso e do povo”. Questionado na segunda, Fonseca declarou que “ingressa no governo por ter ótimo trânsito com os políticos, aspecto importante para a coordenação do maior programa do governo federal, o Avançar”. O novo ministro assumiu a Secretaria-Geral no lugar de Moreira Franco, que foi para o Ministério de Minas e Energia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Foto Adriano Machado / Reuters
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou suas redes sociais, nessa segunda-feira (28), para falar sobre a greve dos caminhoneiros, que entra hoje (29) em seu 9º dia. Embora o governo tenha anunciado que atendeu às reivindicações da categoria, ainda há muitos pontos de bloqueios nos Estados. “O que faz um desgoverno”, escreveu Janot, ao compartilhar matéria sobre a adesão dos petroleiros ao movimento grevista. O ex-procurador, no entanto, não citou o nome do presidente Michel Temer. Quando ainda estava à frente do Ministério Público Federal (MPF), Janot ofereceu duas denúncias contra o emedebista, baseadas nas delação premiadas dos executivos da JBS. As investigações foram barradas na Câmara e só podem ser retomadas a partir de 2019, quando o presidente perder o foro privilegiado.
O pedido de intervenção militar manifestado em protestos pelo Brasil fez com que o risco de derrubada de Michel Temer chegasse a pauta do Congresso Nacional. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um parlamentar da base do governo defendeu a saída do emedebista durante uma reunião a portas fechadas no Senado. No entanto, até mesmo a oposição se manifestou contrária e o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), relembrou que em cinco meses o país elegerá novo presidente. Segundo ele, é preciso garantir estabilidade até lá. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também reagiu à possível derrubada de Temer e afirmou que, dado o cenário, o presidente precisava ficar no cargo até o fim do mandato. Na segunda-feira (28), o presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou que a paralisação não é mais dos caminhoneiros, mas de pessoas que querem “derrubar o governo”. “Não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve. Tem um grupo muito forte de intervencionistas nisso aí. Eles estão prendendo caminhão em tudo que é lugar. […] São pessoas que querem derrubar o governo. Eu não tenho nada que ver com essas pessoas, nem nosso caminhoneiro autônomo tem. Eles estão sendo usados por isso”, disse.
Foto: Rede Acontece
A senadora Lídice da Mata (PSB) reiterou, na manhã de hoje (29), ser contra a queda do presidente Michel Temer(MDB) e afirmou que o “melhor caminho” para o país são novas eleições. Em entrevista à Rádio Metrópole, a socialista baiana contou que, ontem (28), em uma reunião de líderes no Senado, parlamentares mais “afoitos” queriam a renúncia do chefe do Palácio do Planalto. “Precisamos ter mais serenidade para atuar. […] Lutamos muito [para Temer deixar o governo]. [Vai] tirar Temer agora e fazemos o quê? Acho que o que há de melhor agora é caminhar para as eleições. O governo acabou. Já estava moribundo e vai continuar até que as novas eleições se realizem”, frisou.
